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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 906 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 906 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" ao viaduto situado no km 109 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Data de Publicação 30/11/2013
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Francisco Campos Tito
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 31/05/2017 -

Tramitação

Data Descrição
30/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/11/2013
03/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2013 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
25/06/2014 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/10/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
03/02/2015 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
12/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2015 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
11/03/2015 Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
25/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
01/07/2015 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 604, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 605, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 16)
06/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
06/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
13/08/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
27/08/2015 Devolvido da vista
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
10/09/2015 Publicado Parecer nº 936, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4857/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.225, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.225. (DA. pág. 17)
24/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicada Mensagem A-nº 074/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
15/10/2015 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/10/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/10/2015 Devolvido sem voto
22/10/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
22/10/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
27/10/2015 Devolvido sem voto
28/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
17/11/2015 141ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/11/2015 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017 22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
31/05/2017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2015 604 / 2015 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
01/07/2015 605 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações    
13/08/2015 936 / 2015 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gerson Bittencourt  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz
1 24/09/2015 Autógrafo 31225 Autógrafo ao Projeto de lei numero 906/2013 Fernando Capez  
2 Ofício 4857 Ofício ao Projeto de lei numero 906/2013  
3 15/10/2015 Veto Total /2015 Mens. Gov. A-74/2015 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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