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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1027 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1027 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa de Banco de Remédios Doados" no Estado.
Data de Publicação 25/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE REMÉDIO, DOAÇÃO, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 25/06/2015
26/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/07/2015 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
09/09/2015 Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão
07/10/2015 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
21/10/2015 Concedida vista ao Deputado André Soares
03/12/2015 Devolvido da vista
03/12/2015 Recebido do Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
09/12/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
17/02/2016 Devolvido da vista
24/02/2016 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
08/03/2016 Devolvido da vista
13/04/2016 Concedida vista ao Deputado Caio França
24/05/2016 Devolvido da vista
24/05/2016 Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
15/06/2016 Entrada na Comissão de Saúde
22/06/2016 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/08/2016 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
18/10/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1469/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1470/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1471/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 18 e 19)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
11/09/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 987/2019 ao Projeto de lei nº 1027/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág., 17)
11/09/2019 Anexado o Projeto de lei 987/2019.
21/06/2023 20ª Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Urgência ao Projeto de lei nº 987, de 2019, que encontra-se anexado a este.
21/06/2023 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/08/2023 25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de lei nº 987/2019 e prejudicado o Projeto de lei nº 1027/2015.
09/08/2023 Desentranhado o Projeto de lei 987/2019.
10/08/2023 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 987/2019 do Projeto de lei nº 1027/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 1027/2015. (D.A., pág. 6)
30/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
30/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2015 1469 / 2016 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/08/2016 1470 / 2016 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Saúde  
18/10/2016 1471 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável André Soares  
Voto do relator favorável Caio França  
Total: 0 ocorrência(s)
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