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Projeto
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Projeto de lei nº 14 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
14 / 2016
Ementa
Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, Interestadual e Metropolitano.
Data de Publicação
04/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DESEMBARQUE, LOCAL, MULHER, OPÇÃO, SEGURO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE METROPOLITANO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/03/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2016
05/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
15/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
16/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
17/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/02/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
23/03/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 137/2016
ao Projeto de lei nº 14/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
23/03/2016
Anexado o
Projeto de lei 137/2016
.
28/03/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/03/2016
Redistribuído ao Deputado
André Soares
.
11/04/2016
Recebido com voto do relator André Soares favoravel aos
PLs 14/2016
e 137/2016 na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favoravel aos
PLs 14/2016
e 137/2016 na forma do substitutivo
02/05/2016
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
16/05/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando.
31/05/2016
Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
15/06/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
29/08/2016
Recebido do relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao
PL 14/16
e ao
PL 137/16
21/09/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 689/2016
ao
Projeto de lei nº 14/2016
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 137/2016
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
21/09/2016
Anexado o
Projeto de lei 689/2016
.
22/09/2016
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/02/2017
Redistribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
08/03/2017
Recebido do relator, Deputado
Carlão Pignatari
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao
PL 14/16
, pela sua precedência, e contrário aos PLs 137 e 689, ambos de 2016.
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
27/06/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável aos
PLs 14/16
e 137/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR; e favorável ao
PL 689/16
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
12/12/2017
Devolvido da vista
28/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável aos
PLs 14/16
e 137/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR; e favorável ao
PL 689/16
02/03/2018
Publicados os Pareceres: nº 127, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, sobre o
Projeto de lei nº 14, de 2016
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 137, de 2016
, favorável aos Projetos de lei nº 14/2016 e 137/2016 na forma do substitutivo proposto; nº 128, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o
Projeto de lei nº 14, de 2016
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 137, de 2016
; e de n° 129, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de lei nº 14, de 2016
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 137, de 2016, e 689, de 2016, ambos favorável aos Projetos de lei nº 14/2016 e 137/2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao
Projeto de lei nº 689/2016
.(D.A. págs. 10 e 11)
02/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
15/06/2016 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/04/2016
127 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel aos PLs 14/2016 e 137/2016 na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2016
128 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
27/06/2017
129 / 2018
favorável aos PLs 14/16 e 137/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR; e favorável ao PL 689/16
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao PL 14/16, pela sua precedência, e contrário aos PLs 137 e 689, ambos de 2016.
Carlão Pignatari
Voto do relator
favorável ao PL 14/16 e ao PL 137/16
Carlão Pignatari
Total: 0 ocorrência(s)
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