| 04/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2016 |
| 05/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
| 23/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 137/2016 ao Projeto de lei nº
14/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
| 23/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 137/2016. |
| 28/03/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 28/03/2016 |
Redistribuído ao Deputado André Soares. |
| 11/04/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel aos PLs 14/2016 e 137/2016 na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel aos PLs 14/2016 e 137/2016 na forma do substitutivo |
| 02/05/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
| 16/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando. |
| 31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 15/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável ao projeto na forma do substitutivo da CCJR |
| 15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 29/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 14/16 e ao PL 137/16 |
| 21/09/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 689/2016 ao Projeto de lei nº 14/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 137/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
| 21/09/2016 |
Anexado o Projeto de lei 689/2016. |
| 22/09/2016 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/02/2017 |
Redistribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 08/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 14/16, pela sua precedência, e contrário aos PLs 137 e 689, ambos de 2016. |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 27/06/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável aos PLs 14/16 e 137/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR; e favorável ao PL 689/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
| 12/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável aos PLs 14/16 e 137/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR; e favorável ao PL 689/16 |
| 02/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 127, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, sobre o Projeto de lei nº 14, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 137, de 2016, favorável aos Projetos de lei nº 14/2016 e 137/2016 na forma do substitutivo proposto; nº 128, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o Projeto de lei nº 14, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 137, de 2016; e de n° 129, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 14, de 2016, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 137, de 2016, e 689, de 2016, ambos favorável aos Projetos de lei nº 14/2016 e 137/2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao Projeto de lei nº 689/2016.(D.A. págs. 10 e 11)
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| 02/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
