Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 0301 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0301 / 2002
Ementa Dá a denominação de Domingos Pascon à estrada que margeia a Rodovia Washington Luiz, sentido interior- capital, no Município de Santa Gertrudes.
Data de Publicação 15/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105

Tramitação

Data Descrição
15/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
16/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
27/05/2002 Entrada na Comissão CCJ
27/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
11/11/2002 Devolvido e enviado a CCJ.
11/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Recebido com parecer do relator Wadih Helú , pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
02/10/2003 Recebido sem parecer
08/10/2003 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
06/11/2003 Devolvido e enviado a CTC.
07/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CTC
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid , pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2003 Aprovado o parecer
22/11/2003 Publicados: Parecer nº 1999/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2000/03, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do Substitutivo da CTC.
10/12/2003 Entrada na C.Redação.
10/12/2003 Distrib. Dep. Vanderlei Macris.
11/12/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/12/2003 Publicado Parecer nº 2.188/03, da CR. (DA p. 13)
12/12/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
15/12/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/12/2003 Ofício nº 9535/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.929. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada Mensagem A-nº 01/04, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total a este PL. (DA p. 2)
03/02/2004 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/02/2004 Publicada Mensagem nº 01/04, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total a este PL. (DA p.15)
04/02/2004 Reentrada na CCJ.
09/02/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
11/02/2004 Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
18/02/2004 Designado R.E., o Dep. Afonso Lobato pela C.C.J.
02/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao Veto.Ao STAM.
02/03/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/03/2004 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA - VETO
05/03/2004 Publicado Parecer nº 173/04, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 12)
17/05/2005 12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2002 1999 / 2003 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
11/12/2003 2188 / 2003 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação   (visualizar documento )
04/03/2004 173 / 2004 favorável ao projeto e contrário ao veto FAVORÁVEL AO PROJ. CONTRÁRIO VETO Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
12/11/2003 2000 / 2003 favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/12/2003 Autógrafo 25929   (visualizar documento CARGA INFORMIX
2 16/12/2003 Ofício 009535   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 05/03/2004 Parecer 173 Afonso Lobato   (visualizar documento
4 03/02/2004 Veto Total /2004 Governador   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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