Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0301 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0301 / 2002
Ementa Dá a denominação de Domingos Pascon à estrada que margeia a Rodovia Washington Luiz, sentido interior- capital, no Município de Santa Gertrudes.
Data de Publicação 15/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105

Tramitação

Data Descrição
15/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
16/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
27/05/2002 Entrada na Comissão CCJ
27/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
11/11/2002 Devolvido e enviado a CCJ.
11/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Recebido com parecer do relator Wadih Helú , pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
02/10/2003 Recebido sem parecer
08/10/2003 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
06/11/2003 Devolvido e enviado a CTC.
07/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CTC
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid , pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2003 Aprovado o parecer
22/11/2003 Publicados: Parecer nº 1999/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2000/03, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
09/12/2003 57ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do Substitutivo da CTC.
10/12/2003 Entrada na C.Redação.
10/12/2003 Distrib. Dep. Vanderlei Macris.
11/12/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/12/2003 Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/12/2003 Publicado Parecer nº 2.188/03, da CR. (DA p. 13)
12/12/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
15/12/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/12/2003 Ofício nº 9535/2003 entregue na ATL.
17/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.929. (DA p.15)
08/01/2004 Publicada Mensagem A-nº 01/04, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total a este PL. (DA p. 2)
03/02/2004 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/02/2004 Publicada Mensagem nº 01/04, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total a este PL. (DA p.15)
04/02/2004 Reentrada na CCJ.
09/02/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
11/02/2004 Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
18/02/2004 Designado R.E., o Dep. Afonso Lobato pela C.C.J.
02/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao Veto.Ao STAM.
02/03/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/03/2004 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA - VETO
05/03/2004 Publicado Parecer nº 173/04, de RE pela CCJ, Deputado Afonso Lobato¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 12)
17/05/2005 12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.105

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2004 173 / 2004 favorável ao projeto e contrário ao veto FAVORÁVEL AO PROJ. CONTRÁRIO VETO Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
22/11/2002 1999 / 2003 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2003 2000 / 2003 favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
11/12/2003 2188 / 2003 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2003 Autógrafo 25929  
2 16/12/2003 Ofício 009535  
3 05/03/2004 Parecer 173 Afonso Lobato  
4 03/02/2004 Veto Total /2004 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala