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Projeto de lei Complementar nº 7 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
7 / 2018
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.323 / 2018
Ementa
Cria a Aglomeração Urbana de Franca.
Data de Publicação
03/03/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AGLOMERAÇÃO URBANA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 03/03/2018
06/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
07/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
08/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
09/03/2018
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 10, de autoria Deputado
Alencar Santana Braga
. (D.A. págs. 9 e 10)
09/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
05/04/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
05/04/2018
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com a emenda nº 7, contrário às demais emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto com a emenda nº 7, contrário às demais emendas
12/04/2018
Publicado parecer nº 355, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda nº 7 e contrário às demais emendas. (D.A. págs. 11 e 12)
18/04/2018
47ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
18/04/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/04/2018
47a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda de nº 7, rejeitadas as demais Emendas englobadamente.
18/04/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/04/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/04/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
23/04/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
23/04/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
26/04/2018
Publicado Parecer nº 473, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. págs. 18 e 19)
26/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 546/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.257, originário do referido Projeto de lei Complementar , aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de abril de 2018.
27/04/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.257. (D.A. pág. 57)
28/04/2018
Aguardando Sanção
23/05/2018
Publicada a
Lei Complementar nº 1.323, de 22 de maio de 2018
. (D.O.E.-I pág. 1)
23/05/2018
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.002
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/04/2018
355 / 2018
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
favorável ao projeto com a emenda nº 7, contrário às demais emendas
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2018
473 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(10)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/04/2018
Autógrafo
32257
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 7/2018
Cauê Macris
2
09/03/2018
Emenda de Pauta
10
Alencar Santana Braga
3
09/03/2018
Emenda de Pauta
9
Alencar Santana Braga
4
09/03/2018
Emenda de Pauta
8
Alencar Santana Braga
5
09/03/2018
Emenda de Pauta
7
Alencar Santana Braga
6
09/03/2018
Emenda de Pauta
6
Alencar Santana Braga
7
09/03/2018
Emenda de Pauta
5
Alencar Santana Braga
8
09/03/2018
Emenda de Pauta
4
Alencar Santana Braga
9
09/03/2018
Emenda de Pauta
3
Alencar Santana Braga
10
09/03/2018
Emenda de Pauta
2
Alencar Santana Braga
Total: 12 ocorrência(s)
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