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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 491 /2020

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 491 / 2020
Ementa Denomina "Gilmar Moreira de Sousa" a passarela localizada no km 546,500 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Data de Publicação 28/07/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 24/10/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 28/07/2020
29/07/2020 Primeiro dia de Pauta
30/07/2020 Segundo dia de Pauta
04/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
23/09/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
10/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
05/11/2022 Publicado o Parecer nº560, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.170)
07/11/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/11/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/03/2023 Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Donato
01/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. .
21/06/2023 APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023 Publicado o Parecer nº 565, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
26/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
01/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
14/08/2023 Publicado o Parecer nº 756, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 5 e 6)
14/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.559, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
29/08/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/08/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.559. (D.A., pág. 19)
22/09/2023 Publicada a Mensagem A-nº 123/2023, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 2)
22/09/2023 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
25/09/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2023 Comunicado Vencimento do Prazo
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
24/10/2023 125ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
24/10/2023 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2022 560 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/06/2023 565 / 2023 Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado. Donato Comissão de Transportes e Comunicações  
01/08/2023 756 / 2023 propondo redação final propondo redação final Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Milton Leite Filho  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 10/08/2020 Anexos PESQUISA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS Divisão de Pesquisa Jurídica  
2 30/08/2023 Autógrafo 33559 Autógrafo ao Projeto de lei numero 491/2020 André do Prado  
3 22/06/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido da autora. Analice Fernandes  
4 22/09/2023 Veto Total Mensagem A-nº 123/2023 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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