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Projeto
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Projeto de lei nº 366 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
366 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.797 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Ivan Simões" ao viaduto localizado no km 126 da Rodovia D. Pedro I - SP 065, em Campinas.
Data de Publicação
27/04/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011
28/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
03/05/2011
33ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
03/05/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
04/05/2011
Publicado requerimento, do deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência. DA página 19.
04/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
05/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/05/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
19/05/2011
Presidente solicita R.E.
20/05/2011
Juntado pedido de Relator Especial
01/03/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
, pela comissão CCJR
07/03/2012
Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/03/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2012
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
14/03/2012
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/04/2012
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2012
Publicados: Parecer nº 548/12, de RE pela CCJR, Deputado
Estevam Galvão
-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 549/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 14)
14/04/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 11/04/12. (DA p. 16))
16/04/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/04/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/04/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
23/04/2012
Juntado pedido de Relator Especial
24/04/2012
Designado como Relator Especial, o Deputado
André Soares
, pela comissão CCJR
09/05/2012
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/05/2012
Publicado Parecer nº 707/12, de RE pela CCJR, Deputado
André Soares
. (DA p. 24)-Redação Final
10/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2012
Recebido pelo Governador em: 18/05/2012 - prazo para sanção: 08/06/2012.
19/05/2012
Publicado Autógrafo nº 29.828. (DA p. 20)
19/05/2012
Aguardando Sanção
07/06/2012
Publicada a
Lei nº 14.797, de 6 de junho de 2012
. (DOE p.1)
11/06/2012
Arquive-se.
21/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016
Votação nas Comissões
11/04/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2012
548 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Estevam Galvão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2012
549 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2012
707 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/05/2012
Autógrafo
29828
Barros Munhoz
2
07/06/2012
Lei
14797
Governador
3
04/05/2011
Req. Urgência
Estevam Galvão
Total: 3 ocorrência(s)
1
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