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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 490 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 490 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.380 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Firmino Rocha de Freitas" ao túnel localizado no km 48,9 da pista ascendente da Rodovia dos Imigrantes - SP 160 (TA 5), em Cubatão. Parecer nº 325, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 07/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA DOS IMIGRANTES - SP 160
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065

Tramitação

Data Descrição
07/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/08/2013
08/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
20/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
29/11/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/12/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2013 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
18/12/2013 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/02/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/02/2014 Publicados pareceres: nº 91, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 92, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs 10 e 11)
14/02/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.02.2014. (DA. pág. 11)
14/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
20/02/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/03/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
10/03/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
19/03/2014 Publicado parecer nº 325, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 24)
19/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1428/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.609, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de março de 2014.
27/03/2014 Publicado autógrafo nº 30.609. (DA. pág. 35)
27/03/2014 Aguardando Sanção
08/04/2014 Publicado a LEI Nº 15.380, de 07 de abril de 2014. (DOE (p. 01 )
25/04/2014 Arquive-se.
09/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2014 325 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/11/2013 91 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/12/2013 92 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2014 Autógrafo 30609 Samuel Moreira  
2 08/04/2014 Lei 15380 Governador  
3 Ofício 1428 Ofício ao Projeto de lei numero 490/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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