Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 469 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 469 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.595 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Irineu Padilha" ao trevo de acesso à cidade de Joanópolis, no entroncamento da Estrada entre Serras e Águas (SP 003/010) com a Rodovia José Augusto Freire (SP 036), em Joanópolis. Parecer nº 1335, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 02/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, JOANÓPOLIS (MUNICÍPIO), TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Tramitação

Data Descrição
02/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/08/2013
05/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
21/09/2013 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 17)
30/09/2013 Devolvido sem voto
03/10/2013 Comunicado Vencimento do Prazo
03/10/2013 Presidente solicita Relator Especial.
03/10/2013 Juntado pedido de Relator Especial
14/10/2013 Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CCJR
06/12/2013 Recebido com cota do relator, solicitando documentação faltante.
03/06/2014 Recebido com voto favorável na forma do substitutivo., do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
16/06/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo do Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2014 Publicado Parecer nº 1069/2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado André Soares, favorável, na forma do substitutivo apresentado; Parecer nº 1070/2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo do Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs 21 e 22)
07/08/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 05.08.2014. (DA. pág. 23)
07/08/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/08/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez.
13/08/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
06/11/2014 Publicado parecer nº 1335, de 2014, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 168)
06/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
19/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6064/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.887, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014.
19/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.887. (DA. pág. 7)
20/11/2014 Aguardando Sanção
10/12/2014 Publicada a Lei nº 15.595, de 09.12.2014. (DOE I pág. 1)
08/01/2015 Arquive-se.
11/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2014 1069 / 2014 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo. André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/06/2014 1070 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pelo Relator Especial em substituição à CCJR Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  
13/08/2014 1335 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/11/2014 Autógrafo 30887 Autógrafo ao Projeto de lei numero 469/2013 Samuel Moreira  
2 10/12/2014 Lei 15595 Governador  
3 Ofício 6064 Ofício ao Projeto de lei numero 469/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala