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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 749 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 749 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.792 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Pedro de Carvalho Alves (Pedro Tatá)" ao viaduto localizado no km 139 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alambari.
Data de Publicação 18/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ALAMBARI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/10/2013
21/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
24/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
31/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/11/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
03/02/2014 Devolvido sem voto
04/02/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/02/2014 Devolvido sem voto
12/02/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
25/02/2014 Devolvido do Relator Deputado José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
12/12/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
12/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2015 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
04/03/2015 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 277, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 278, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
13/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.03.2015. (DA. pág. 13)
13/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1226/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.085, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de março de 2015.
25/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.085. (DA. pág. 21)
26/03/2015 Aguardando Sanção
17/04/2015 Publicada a Lei nº 15.792, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 04).
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2014 277 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
04/03/2015 278 / 2015 favorável favorável Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento José Bittencourt
1 26/03/2015 Autógrafo 31085 Autógrafo ao Projeto de lei numero 749/2013 Fernando Capez  
2 17/04/2015 Lei 15792 Governador  
3 Ofício 1226 Ofício ao Projeto de lei numero 749/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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