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Projeto de lei nº 544 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
544 / 2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I.
Data de Publicação
30/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
AÇÕES, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE, DESCENTRALIZAÇÃO, GRANDE SÃO PAULO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2016
01/07/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2016
Pauta de 4ª sessão.
04/08/2016
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
18/08/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
09/11/2016
Devolvido da vista
23/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
24/11/2016
Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
14/03/2017
Devolvido sem voto
13/04/2017
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
02/05/2017
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
16/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Hélio Nishimoto
08/06/2017
Devolvido da vista
20/06/2017
Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
05/07/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/08/2017
Distribuído a Deputada
Marta Costa
13/09/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável., pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/10/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável.
25/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1488, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1489, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e 1490, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 41)
25/10/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/11/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
20/03/2018
Recebido do relator, Deputado
Davi Zaia
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
16/05/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
28/05/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
26/06/2019
Devolvido da vista
14/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
06/09/2019
Devolvido da vista
10/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável
12/09/2019
Publicado o Parecer nº 1045, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
10/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 - Comissão de Saúde
24/10/2017 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
10/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/05/2019
1045 / 2019
favorável
favorável
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/08/2016
1488 / 2017
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2017
1489 / 2017
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
13/09/2017
1490 / 2017
favorável
favorável.
Marta Costa
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Davi Zaia
Total: 0 ocorrência(s)
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