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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0588 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0588 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.450 / 2003
Ementa Dá a denominação de Angelo Pupin ao Viaduto localizado no Km 91,5, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, saída para a Rodovia Dr. Celso Charuri - SP 91, em Sorocaba.
Data de Publicação 19/09/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 091, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Tramitação

Data Descrição
19/09/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
24/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/10/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/10/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
10/10/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
11/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
11/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído à Deputada Terezinha da Paulina
02/12/2002 Enviado à Deputada.
11/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/05/2003 Redistribuído ao Dep. Edmir Chedid.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
28/05/2003 Devolvido e enviado á CTC.
28/05/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
04/06/2003 Aprovado o parecer
06/06/2003 Enviado ao STAM.
11/06/2003 Publicados: Parecer nº 583/03, da CCJ-favorável à proposição,na forma do substitutivo e Parecer nº 584/03, da CTC-favorável à proposição, na forma do substituivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.17/18)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado o projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, salvo partes destacadas; rejeitada as expressões: "interligação" e "com a SP-075" constantes do artigo 1º do substitutivo.
18/06/2003 Entrada na C.Redação.
18/06/2003 Distrib. Dep. Rosmary Corrêa.
23/06/2003 Retornou com parecer dando redação final.
24/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
25/06/2003 Publicado Parecer nº 720/03, da C.R.. (DA p. 15)
25/06/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
26/06/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
01/07/2003 Ofício nº 4787/2003 entregue na ATL.
02/07/2003 Publicado Autógrafo nº 25.689. (DA p.13)
22/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.450 de 21.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2003 Autógrafo 25689  
2 22/07/2003 Lei 11450 Caldini Crespo  
3 01/07/2003 Ofício 004787  
4 15/03/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)
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