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Projeto de lei nº 634 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
634 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 13.557 / 2009
Ementa
Institui a Semana Grande Otelo - Talento Brasileiro
Data de Publicação
16/09/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 16/09/2005
19/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
22/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
27/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
21/11/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
09/12/2005
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
15/12/2005
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/02/2006
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
19/06/2006
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2006
Publicados: Parecer nº 1151/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1152/06, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1153/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13)
29/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
06/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
13/05/2009
19 Sessão Extraordinária - Aprovado.
22/05/2009
Recebido pelo Governador em: 22/05/2009 - prazo para sanção: 07/06/2009.
23/05/2009
Publicado autógrafo nº 28.330. DA pág. 16
23/05/2009
Aguardando Sanção
10/06/2009
Publicada a
Lei nº 13.557, de 9 de junho de 2009
. DOE I pág. 1
10/06/2009
Publicada a Mensagem nº 71, de 09 de junho de 2009, do Sr Governador do Estado opondo Veto Parcial sobre inciso III do artigo 2º , - ( invade competencia conferida privativamente ao Chefe do Poder Executivo). DA pág. 35
10/06/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
16/06/2009
Comunicado o vencimento de prazo.
16/06/2009
Presidente solicita Relator Especial.
17/06/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
18/06/2009
Designado Relator Especial o Deputado
Edson Ferrarini
.
30/06/2009
Recebido com parecer favorável , do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
07/08/2009
Encaminhado ao STAM por força do artigo 233 da XII CRI.
11/08/2009
Publicado Parecer nº 1208/09, de RE pela CCJ, Deputado
Edson Ferrarini
, favorável ao inciso III do artigo 2º e contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p. 30/31)
11/08/2009
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
11/08/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/06/2015
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
26/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
12/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.126
12/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/12/2005
1151 / 2006
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2006
1152 / 2006
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/06/2006
1153 / 2006
favorável
favorável
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
30/06/2009
1208 / 2009
favorável
favorável
Edson Ferrarini
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/05/2009
Autógrafo
28330
Barros Munhoz
2
10/06/2009
Lei
13557
Governador
3
Ofício
3855
Ofício ao Projeto de lei numero 634/2005
4
Ofício
3162
Governador
5
07/03/2007
Req. Urgência
1
Campos Machado
6
10/06/2009
Veto Parcial
/2009
Mensagem 71/09
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
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