Projeto de Lei n° 378, de 2001 ( PL 0378 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0378 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.171 / 2002
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Jorge Ismael de Biasi" ao viaduto localizado entre os kms 399 e 400 da Rodovia Dep. Leonidas P. Ferreira, SP-304, em Borborema.
Data de Publicação	23/06/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores	BORBOREMA (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Data	Descrição
23/06/2001	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
26/06/2001	Pauta de 1ª Sessão
01/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
02/08/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
07/08/2001	Enviado à CCJ.
07/08/2001	Entrada na CCJ.
09/10/2001	Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
11/10/2001	Enviado ao Deputado.
26/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
26/10/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001	Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001	Enviado À CTC.
03/12/2001	Entrada na CTC.
07/12/2001	Distribuído para a Dep. Terezinha da Paulina.
11/12/2001	Enviado à Deputada.
08/02/2002	Devolvido e enviado à CTC.
14/02/2002	Recebido com parecer favorável, ad referendum do plenário.
08/05/2002	Aprovado o parecer do Relator.
09/05/2002	Enviado ao STAM.
16/05/2002	Publicados: Parecer nº 678/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer n 679/02, da CTC-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
28/05/2002	34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002	Ofício nº 3496/2002 entregue na ATL.
11/06/2002	Publicado o Autógrafo nº 25.350 (D.A. pág 09)
29/06/2002	Publicada a Lei nº 11.171, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 3)
20/08/2002	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10011/2002)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Terezinha da Paulina	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Salvador Khuriyeh	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	11/06/2002	Autógrafo	25350
2	29/06/2002	Lei	11171	Governador
3	10/06/2002	Ofício	003496
Total: 3 ocorrência(s)

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