ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Lei
Título Ano
21. Movimentos de mulheres do campo e o Estado: um estudo sobre as políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher na realidade rural - Flávia de Paula Duque Brasil; Mariana de Lima Campos 2017
22. Como o movimento feminista atua no legislativo federal? Estudo sobre a atuação do consórcio de ONGs feministas no caso da Lei Maria da Penha - Renata Rodrigues Carone 2017
23. Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativa - João Pedro Accioly Teixeira 2017
24. Democracia e lei de acesso à informação no governo do Estado de São Paulo : análise de recursos interpostos pelos cidadãos no período de 2013 a 2016 - Antonio Gouveia de Sousa 2017
25. O currículo oficial do estado de São Paulo e a educação sexual: uma análise sobre a produção de sentido das sexualidades - Franciele Monique Scopetc dos Santos 2016
26. Finanças, orçamento e planejamento - relatório de gestão fiscal da Secretária da Fazenda - 3º quadrimestre de 2015 - 13.04.2016 - São Paulo (Estado). Secretaria Estadual da Fazenda. 2016
27. Avaliação legislativa no Brasil : limites e possibilidades - Felipe de Paula 2016
28. Planos diretores e participação política: políticas públicas de planejamento entre o empresariamento e o estatuto da cidade - Jefferson Oliveira Goulart; Estevam Vanale Otero; Eliana Tadeu Terci 2016
29. Controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa - João Emmanuel Cordeiro Lima 2016
30. Los criterios para la mensuración del valor del enriquecimiento ilícito y perjuicios causados por actos de corrupción - André Luiz de Almeida Mendonça 2016
31. Regime punitivo dos atos de improbidade administrativa - uma revisão da teoria da não cumulatividade das sanções - Márcio Fernando Bouças Laranjeira 2016
32. A participação dos parlamentares na produção legislativa: qualidade normativa e organização interna aa Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Jamila Coco Rainha 2015
33. Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei - Luís Gustavo Henrique Augusto 2015
34. Workshop: A Comissão da Verdade: desafios e possibilidades - 2015
35. A consequência jurídica do conflito normativo entre a lei ordinária e a lei complementar tributária - Rogério A. Fernandes de Carvalho 2014
36. As iniciativas legiferantes compulsórias - Jorge Radi Junior 2014
37. Eficácia do mandado de injunção - João Francisco Naves da Fonseca 2014
38. As iniciativas legiferantes compulsórias - Luiz Alberto David Araujo 2014
39. Análise de juridicidade de proposições legislativas - Luciano Henrique da Silva Oliveira 2014
40. Corrupção, pânico moral e populismo penal: estudo qualitativo dos projetos de lei propostos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados entre os anos de 2002 e 2012 - Marcus Paulo Gebin 2014
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