Pesquisa de Proposições

Resultado: 276 documentos

Autor	Documento
Carlão Pignatari	Projeto de lei 543/2026, de 08/06/2026 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Nova Canaã Paulista.

Teonilio Barba	Projeto de lei 527/2026, de 03/06/2026 Reconhece as plantas sagradas dos terreiros como patrimônio farmacológico e cultural e integra os saberes tradicionais afro-brasileiros sobre plantas medicinais à Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterapia.

Ricardo Madalena	Projeto de lei 437/2026, de 08/05/2026 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Aguaí.

Governador	Projeto de lei 407/2026, de 04/05/2026 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.

Alex Madureira	Projeto de lei 85/2026, de 13/02/2026 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Leme.

André do Prado	Autógrafo 34345/0, de 02/01/2026 - Projeto de lei 1036/2025 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2026.

Guto Zacarias	Projeto de lei 1390/2025, de 17/12/2025 Altera a Lei nº 17.832, de 01 de novembro de 2023, que consolida a legislação relativa à defesa do consumidor, para dispor sobre direitos dos consumidores em casos de falta de energia elétrica.

Marina Helou	Projeto de lei 1275/2025, de 19/11/2025 Institui a Política Estadual de Saúde Mental e Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Carla Morando	Projeto de lei 1263/2025, de 17/11/2025 Altera a Lei nº 14.738, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica.

Paula da Bancada Feminista	Projeto de lei 1212/2025, de 06/11/2025 Altera a Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental, para inclusão do combate ao racismo ambiental em seus objetivos.