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Comissão de Transportes e Comunicações - 15ª Legislatura

14/12/2004 - Reunião de Pauta

ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I , realizou-se a Sexta Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Rodrigo Garcia. Presentes os Senhores Deputados, Geraldo Lopes, Geraldo "Bispo Gê" Tenuta, Edmir Chedid e José Zico Prado. Ausentes os Senhores Deputados: Campos Machado, Arnaldo Jardim, Fausto Figueira e João Caramez. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, que foi considerada aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação sobre a seguinte pauta, cujos projetos elencados tiveram seus pareceres aprovados:

1 Projeto de Lei nº 1202/2003, de autoria do Deputado Edmir Chedid. Dá a denominação de "Mário Milani" ao viaduto localizado no km 70 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Jundiaí. Deputado José Zico Prado:parecer favorável à proposição, com a emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário

2 Projeto de Lei nº1257/2003, de autoria do Deputado Roberto Engler, Dá a denominação de "José Lopes de Figueiredo" ao dispositivo de retorno situado no km 20 da SP-345 - Rodovia Ronan Rocha, em Patrocínio Paulista. Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta:parecer favorável, "ad referendum" do Plenário

3 Projeto de Lei nº26/2004, de autoria do Deputado Caldini Crespo. Dá denominação de "Prof. Nelson Wilson" ao viaduto situado no km 0,300 da Rodovia Dr Celso Charuri - SP 91, em Sorocaba. Deputado Edmir Chedid: parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado pelo relator especial em substituição à CCJ, "ad referendum" do Plenário

4 Projeto de Lei nº 33/2004, de autoria do Deputado Afanasio Jazadji. Dá a denominação de "Trevo Presbítero José Bento Navarro" ao trecho da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 383, que dá acesso ao Distrito de São Luiz do Guaricanga, em Presidente Alves. Deputado Edmir Chedid :parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário

5 Projeto de Lei nº105/2004, de autoria do Deputado Adilson Barroso. Dá a denominação de "Pr. Augusto Alves de Lima" ao viaduto localizado no Km 327 da SP-055 - Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em Itanhaém. Deputado Geraldo Lopes :parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.

6 Projeto de Lei nº 131/2004 (regime de urgência),de autoria do Deputado Caldini Crespo. Dá a denominação de "Frederico Oberdan Valente" ao viaduto situado no km 98,3, da SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. Deputado Edmir Chedid: parecer favorável, com a emenda apresentada pelo relator especial em substituição à CCJ, "ad referendum" do Plenário

7 Projeto de Lei nº 144/2004, de autoria do Deputado Jorge Caruso, Dá a denominação de "José Olimpio Filho" ao trecho que dá acesso ao Município de Iepê, com início no km 7,8, da SP-457, naquele Município. Deputado Geraldo Lopes: parecer favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, "ad referendum" do Plenário. Aprovada a inclusão das seguintes matérias:

8 Projeto de Lei nº 148/2004, Deputado Aldo Demarchi, Dá a denominação de "Dr. Arlindo de Salvo" ao trevo localizado no km 156 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, que dá acesso à Rodovia Laércio Côrte, em Limeira. Deputado Edmir Chedid: parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.

9 Projeto de Lei nº 188/2004, de autoria do Deputado Caldini Crespo, Dá a denominação de "Olga Dolores da Silva" à passarela de pedestres localizada no Km 96,8, da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba. Deputado Edmir Chedid: parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.

10 Projeto de Lei nº 222/2004, de autoria do Deputado Geraldo Vinholi, Dá a denominação de "Guido Bruzadim" ao viaduto localizado no Km 142+80 m, da SP 333 - Rodovia Nemésio Cadetti, em Taquaritinga. Deputado Edmir Chedid: parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ .

11 Projeto de Lei nº 266/2004, de autoria do Deputado Caldini Crespo, Dá a denominação de "Os Labaredas" à passarela situada no km 97,0, da SP 270 - Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. Deputado Edmir Chedid: parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.

12 Projeto de Lei nº 267/2004, de autoria do Deputado Caldini Crespo, Dá a denominação de "Samuel Mota Lima" ao viaduto situado no km 16,5, da SP 075 - Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, cruzamento com a SP 079 Rodovia Waldomiro Correa de Carmargo, em Sorocaba. Deputado Edmir Chedid: parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.

13 Projeto de Lei nº 404/2004, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, Dá a denominação de "Mário Marvulle" ao viaduto localizado no km 392 da Rodovia Raposo Tavares, em Salto Grande. Deputado Arnaldo Jardim: parecer favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.

14 Projeto de Lei nº 464/2004, de autoria do Deputado Edson Gomes, Dá a denominação de "Miguel Ferreira de Faria - Miguel Jacó" ao Trevo situado no entroncamento das Rodovias Péricles Belini - SP 461 com Waldemar Lopes Ferraz - SP 322, km 161 + 599 m, em Cardoso. Deputado Edmir Chedid :parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ.

15 Projeto de Lei nº 485/2004, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, Dá a denominação de "Ricardo Cassaro" ao viaduto localizado no km 130,300 da Rodovia Engº Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas. Deputado Edmir Chedid :parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo apresentado.

16 Projeto de Lei nº 487/2004, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, Dá a denominação de "Jofre Ferreira de Carvalho" ao dispositivo de acesso à Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, localizado entre os Kms 156 e 157, da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cordeirópolis. Deputado Edmir Chedid :parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ.

17 Projeto de Lei nº 496/2004, de autoria do Deputado Edson Gomes, Dá a denominação de "Rafael Hidalgo Moreno" ao trevo localizado no km 573,300, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 429, que liga a Estrada Vicinal ao bairro Venda Branca, em Osvaldo Cruz. Deputado Edmir Chedid :parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo nº 1.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, secretariada por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que lavrei a presente ata, a qual assino após Sua Excelência.

Aprovada na 7ª reunião extraordinária de 14 de dezembro de 2004.

Deputado Rodrigo Garcia Presidente

Reinaldo Manoel de Oliveira Secretário