Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/12/2016
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 401/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e vigilância e detectores de metais em áreas comuns de repartições públicas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 610/2015
Deliberado
Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1448/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 177/2016
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 15.266, de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 229/2016
Deliberado
Ementa: Determina que todos os pontos de ônibus localizados em rodovias estaduais, estradas ou vicinais, cuja responsabilidade seja do poder público do Estado, sejam identificados, cobertos e iluminados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 319/2016
Deliberado
Ementa: Institui, nas redes pública e privada do Estado de São Paulo, o estudo da dependência química e suas consequências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável
Votos:
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Vaz de Lima Favorável ao voto do relator