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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 308 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 308 / 2016
Ementa Dispõe sobre a inclusão de suplemento vitamínico entre os medicamentos produzidos ou fornecidos pela Fundação para Remédio Popular - FURP.
Data de Publicação 14/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores DISTRIBUIÇÃO, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, PRODUÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, SUPLEMENTO VITAMÍNICO, UNIDADES DE SAÚDE, VITAMINA D
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2016
15/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
06/05/2016 Devolvido sem voto
06/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/05/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini, ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/06/2016 Entrada na Comissão de Saúde
22/06/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
28/06/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
16/09/2016 Devolvido sem voto
14/02/2017 Distribuído a Deputada Beth Sahão
06/04/2017 Devolvido sem voto
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
05/07/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni, ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
19/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1378, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado; nº 1379, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1380, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 28)
19/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2016 1378 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2016 1379 / 2017 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. André do Prado Comissão de Saúde  
05/07/2017 1380 / 2017 favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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