Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

Informações ou consultas: cfc@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 6656/2013
Deliberado
Ementa: Denúncia sobre a existência de sonegação fiscal e corrupção, relacionada ao ICMS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, Desse modo, propomos que esta Comissão solicite o depoimento do Sr. Edvaldo da Silva acerca dos fatos narrados em sua denúncia, bem como que encaminhe ofício ao Ministério Público, com cópia deste parecer, solicitando informações sobre eventuais investigações acerca do caso em tela.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 6779/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2010 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Dessa forma, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 6779, de 2011.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 7039/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 por Desenvolvimento Rodoviário S.A.-Dersa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Assim sendo, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a DERSA ateve-se à sua competência institucional nos exercícios de 2003 a 2009, e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 7039, de 2011.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 7050/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7050, de 2011, e continuamos aguardando a decisão final do TCE/SP acerca das contas do PROCON/SP referentes aos exercícios de 2009 e 2010.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 8283/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1999, 2000, 2001,2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Centro de atendimento socioeducativo ao adolescente-Fundação Casa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída nos exercícios de 1999 a 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.º 8283, de 2011
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 1942/2012
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento a Lei 4595/1985 pela Fundação Parque Zoológico de São paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Assim sendo, após tomarmos conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Parque Zoológico de São Paulo para o exercício de 2012, da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Parque Zoológico de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2011, e propomos o arquivamento do processo RGL n.º 1942, de 2012.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 1754/2013
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CPTM, referentes ao exercício de 2012.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Com o Voto em Separado
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 8605/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Cia.Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 8605, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 8844/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 8844, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 8969/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Cia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 8969, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 9088/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 9088, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 9156/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - FUNDAÇÃO FLORESTAL.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que toma conhecimento da documentação encaminhada pela Fundação Florestal relativa ao ano de 2014, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 9156, de 2013.
Votos:
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 9349/2013
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Processo CFC 9437/2013
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4585/1985, pela Imprensa Oficial do Estado S.A.-IMESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 9437, de 2013, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 2/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos-SP-EMTU.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 3/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Desenvomvimento Paulista-Desenvolve SP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Dessa forma, tendo-se em vista que a documentação apresentada se refere ao balanço patrimonial atual, tendo chegado apenas em fevereiro de 2014, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano corrente - da qual consta a previsão orçamentária da Desenvolve SP para 2014 - tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Desenvolve SP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 3, de 2014.
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 17/2014
Deliberado
Ementa: Orçamento Empresarial Econômico-Financeiro e proposta orçamentária, relativo ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-EMAE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 17, 2013, determinando seu arquivamento.
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 1680/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado.
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 1681/2014
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhoa Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 1681, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Processo CFC 1957/2014
Deliberado
Ementa: Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.-EMPLASA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado.
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Célia Leão Favorável ao parecer
Celino Cardoso Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Jorge Caruso Favorável ao parecer
Luiz Moura Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer

 

Veja também

alesp