SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião
Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
18/03/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 350/2010
Não Deliberado
Ementa:
Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
Projeto de lei 1170/2011
Não Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Mãe Legal.
Projeto de lei 239/2013
Não Deliberado
Ementa:
Cria o "Programa Menor Recuperado".
Projeto de lei 242/2013
Não Deliberado
Ementa:
Estabelece requisitos para a cobertura dos déficits dos serviços de transporte público coletivo por meio de subsídio cruzado no Estado.
Projeto de lei 322/2013
Não Deliberado
Ementa:
Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, no Estado.
Projeto de lei 343/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a implantar "Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher" nos municípios com mais de 100 (cem) mil habitantes.
Projeto de lei 384/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adotar Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede de ensino público do Estado.
Projeto de lei 411/2013
Não Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar um Centro Avançado de Estudo e Capacitação de Educadores da Rede Pública de Ensino no Estado para inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto de lei 413/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe que todas as propriedades rurais do Estado deverão tratar seus dejetos humanos de maneira ambientalmente correta.
Projeto de lei 746/2013
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado.
Processo de Contrato 2430/2011
Não Deliberado
Ementa:
Of. GCRMC 557/2011 - TC 001321/026/07 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a CETESB e a Cillyen Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.
Processo de Contrato 5571/2013
Não Deliberado
Ementa:
Of. CGCRRM 1127/2013 - TC-12684/026/05 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metroplitano de São Paulo e a empresa MGE-Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda..
Projeto de decreto legislativo 1/2014
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a reforma de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projeto de decreto legislativo 3/2014
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre reforma de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Projeto de decreto legislativo 4/2014
Não Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre reforma de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala