Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 28/09/2011 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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André do Prado |
Carlos Giannazi |
João Paulo Rillo |
Leci Brandão |
Mauro Bragato |
Roberto Engler |
Simão Pedro |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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Projeto de lei 903/2003 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Obriga a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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Votos:
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Projeto de lei 123/2005 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Inclui no currículo escolar do ensino fundamental e médio, a disciplina "Educação para o Consumo". | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto |
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Votos:
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Projeto de lei 503/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre o atendimento psicológico a crianças e adolescentes nas escolas públicas da rede estadual de ensino. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
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Votos:
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Processo Legislativo 3776/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Solicita dentre outros temas, naquele relativo à educação, que sejam propostas mudanças na forma de qualificação dos professores que atuam em unidades escolares situadas em territórios das Comunidades Tradicionais. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação ao Senhor Governador. |
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Votos:
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Processo Legislativo 3935/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Solicita que seja criado projetos e programas para ajudar os Clubes Negros no Estado de São Paulo, mantendo a cultura da população negra. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, Propondo realização de audiência pública. |
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Votos:
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Processo Legislativo 4454/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Solicita estudos para implantação do Curso Superior de Tecnologia em logística e ampliação do curso de Mecânica de Precisão na FATEC. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Indicação ao Senhor Governador. |
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Votos:
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Processo Legislativo 4808/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Solicita apoio às reivindicações das entidades de classe do magistério público oficial do Estado de São Paulo, pela revogação da Resolução SE 44/2011, que dividiu as férias dos professores em dois períodos de 15 (quinze) dias, em janeiro e julho. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Indicação |
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Votos:
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Processo Legislativo 5454/2011 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Solicita realização de estudos sobre alteração da Lei 11.361/03. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo Indicação |
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Votos:
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Projeto de lei 249/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
Ementa: Dá a denominação de "José Crespo Gonzales" à Faculdade de Tecnologia de Sorocaba, naquele Município. | |||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 419/2011 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia do Ensino Profissional". | |||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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