SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0903 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0903 / 2003
Ementa
Obriga a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares públicas.
Data de Publicação
13/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
ACERVO, ALUNO, BIBLIOTECA, ESCOLA, ESTUDANTE, MANUTENÇÃO, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
16/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
22/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
23/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2003
Entrada na CCJ.
27/09/2003
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.16)
22/10/2003
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
22/10/2003
Enviado ao Deputado.
05/11/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
06/11/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003
Concedida vista ao Deputado
Mauro Menuchi
.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
06/05/2005
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável ao projeto com emenda
31/08/2005
Entrada na Comissão de Educação.
08/09/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável ao projeto com emenda
30/03/2006
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto e à emenda da CCJ, com emenda.
23/06/2006
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda da CCJ.
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da
Resolução 869/2011
..
05/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
05/08/2011
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Ary Fossen
e ao Deputado
Carlos Giannazi
24/08/2011
Concedida vista a Deputada
Leci Brandão
02/09/2011
Devolvido da vista
28/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/10/2011
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
25/11/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 1029/11
ao
Pl nº 903
/03, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15)
25/11/2011
Anexado o
Projeto de lei 1029/2011
.
28/11/2011
Recebido do relator, Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR e ao substitutivo da CEC
29/02/2012
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
30/03/2012
Comissao - Aguardando Voto do Relator
16/04/2012
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável a ambas as proposições e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura propostos ao
PL nº 903/2003
., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/04/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável a ambas as proposições e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura propostos ao
PL nº 903/2003
.
26/04/2012
Publicados: Parecer nº 649/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 650/12, da CEC ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda da CCJR e Parecer nº 651/12, da CFOP-favorável à proposição e contrário ao substitutivo da CEC e à emenda da CCJR. (DA p. 24 e 25)
26/04/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
28/09/2011 - Comissão de Educação e Cultura
24/04/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/05/2005
649 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2011
650 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
João Paulo Rillo
Comissão de Educação e Cultura
16/04/2012
651 / 2012
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
favorável a ambas as proposições e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao substitutivo da Comissão de Educação e Cultura propostos ao PL nº 903/2003.
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário à emenda da CCJR e ao substitutivo da CEC
Luiz Claudio Marcolino
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda da CCJ, com emenda.
Roberto Felício
Voto do relator
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda da CCJ.
Palmiro Mennucci
1
27/09/2003
Req. Urgência
Antonio Mentor
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 873/1999
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala