Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 03/12/2024
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 157/2019
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins ambientais e culturais, terreno para incorporação ao "Parque Burle Marx", na Capital.
Projeto de lei 209/2019
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e utilização de produtos plásticos descartáveis no Estado.
Projeto de lei 1098/2019
Não Deliberado
Ementa: Estabelece normas de funcionamento para zoológicos e aquários no Estado.
Projeto de lei 1267/2019
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis.
Projeto de lei 495/2020
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a informação sobre emissão de gases de efeito estufa (GEE) pelos combustíveis nos postos revendedores do Estado.
Projeto de lei 806/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Incentivo à Redução do Consumo de Água".
Projeto de lei 830/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos, visando à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos.
Projeto de lei 832/2021
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Energias Alternativas - PEA, destinado à implantação de modalidades energéticas sustentáveis em habitações de interesse social.
Projeto de lei 748/2023
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de dispositivos "fura-gatos" e similares no Estado.
Projeto de lei 797/2023
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado.
Projeto de lei 880/2023
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar e manter o funcionamento de Bancos de Ração no Estado.
Projeto de lei 882/2023
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos de limpeza no Estado.
Projeto de lei 1450/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Bom Pote.
Projeto de lei 1618/2023
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Rio Pardo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Moção 124/2024
Não Deliberado
Ementa: Manifesta solidariedade aos tutores do cão Joca, morto durante uma falha no transporte aéreo da empresa Gollog, e apela às autoridades competentes para que sejam adotadas todas as medidas necessárias a fim de apurar as circunstâncias dessa morte, além de estabelecer providências para impedir que tal situação volte a ocorrer no transporte aéreo de animais.
Moção 167/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a ativista Luisa Mel e toda a sua equipe pela contribuição nos regastes dos animais, vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Moção 173/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Srs. Itamar Rodrigues Maia Neto - Netinho Maia, Cabo PM Carlos Alberto de Souza Aguirre, do CPI-10 em Araçatuba, Cabo PM Eduardo dos Santos, do CPI-10 em Araçatuba, e Soldado PM Douglas Pontes Dantas, do 12° BAEP - Araçatuba, pelos heroicos trabalhos de resgate de animais vítimas da catástrofe que atingiu a população do Estado do Rio Grande do Sul, na sua maior tragédia já registrada.
Moção 174/2024
Não Deliberado
Ementa: Aplaude Ernesto Aparecido Giugni Júnior, Chefe de Turno de Defesa Civil Municipal de Várzea Paulista, pelo heroico trabalho de resgate de animais acometidas pela catástrofe que vitimou a população do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente as cidades de Porto Alegre e Eldorado do Sul.

 

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