Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 25/05/2021 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Carla Morando |
| Cezar |
| Enio Tatto |
| Maurici |
| Milton Leite Filho |
| Rafa Zimbaldi |
| Ricardo Madalena |
| Roberto Morais |
| Rodrigo Gambale |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
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| Projeto de lei 522/2019 |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 283/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Antonio Moço" o Dispositivo em Desnível - Bairro Noite Negra/Terra Parque localizado no km 463,400 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no trecho entre Presidente Prudente e a divisa do Estado do Paraná. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 693/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Dr. Gazi Amin Chahrur" a ponte localizada no km 162,350 da Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado - SP 255, em Jaú. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 999/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Luiz Rodrigues de Godoy" o viaduto situado no km 1 da Rodovia Romildo Prado - SP 063, em Louveira. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo proposto e contrário ao substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1015/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Coronel Rodolpho Pettená" a Variante SP 344/55, que liga o município de Peruíbe ao município de Itariri, com seu término na SP 55. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1050/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Senhor Américo Sargi" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 348/326 localizado no km 347,900 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Jaboticabal. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1269/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Wataru Takahashi" o viaduto situado no retorno do km 610,900 da Rodovia SP 300, em Guaraçaí. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1280/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Professora Theresinha Barbosa Martinelli" o viaduto localizado no km 217,700 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 1312/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Sargento PM Ronaldo Ruas Silva" o túnel localizado entre os km 96 e 96,800, sentido leste, do Rodoanel Mário Covas, em Mauá. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 114/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Denomina "Augusto Stevanelli" a rotatória localizada na altura do km 10,300 da Via de Acesso Eliseo Bernabé - SPA 339/425, em Piacatu. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Veja também
