Comissão de Educação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 03/03/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 77/2009
Não Deliberado
Ementa: Veda a realização do trote estudantil aos alunos "calouros" de escolas superiores e universidades públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 125/2009
Não Deliberado
Ementa: Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com a criança e o adolescente nas aulas autônomas de educação sexual.
Projeto de lei 242/2009
Não Deliberado
Ementa: Institui a semana destinada a instrução e prevenção aos alunos do ensino fundamental e ensino médio sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet.
Projeto de lei 963/2009
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar a Faculdade de Engenharia Química do Estado no "Campus da UNESP", em Araraquara.
Processo Legislativo 5613/2009
Não Deliberado
Ementa: Moção de apoio à Campanha Unificada do Magistério Paulista, que tem como principais reivindicações o reajuste emergencial de 27,5%, a extensão de gratificações aos aposentados e a incorporação aos pisos salariais.
Processo Legislativo 8200/2009
Não Deliberado
Ementa: Solicita a ampliação de cursos e vagas na UNESP, ETEC's e FATEC na região, beneficiando os municípios do CONDERSUL.
Processo Legislativo 8202/2009
Não Deliberado
Ementa: Solicita que seja estudada a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a inclusão de ovos na merenda escolar do ensino fundamental.
Projeto de lei 563/2008
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Rafael Rodrigues Filho" à Escola Estadual Pimentas IV, em Guarulhos.
Projeto de lei 397/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Padre Giorgio Gagliani Caputo" à EE Lageado II, em Guaianases.
Projeto de lei 405/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Adelaide Maria de Barros" à Escola Estadual Conjunto Toyama, em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 502/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá denominação de "Professora Nair Luccas Ribeiro" à Escola Técnica Estadual de Teodoro Sampaio.
Projeto de lei 519/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Museu Paulista do Ipiranga" ao Museu Paulista da USP.
Projeto de lei 590/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Ana Lúcia Pierini" à Escola Estadual Parque Santo Antônio, em Sumaré.
Projeto de lei 627/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira" à Escola Técnica Estadual Arthur Alvim, na Capital.
Projeto de lei 722/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Lelis de Souza" à Escola Estadual Jardim Luciana II, em Franco da Rocha.
Projeto de lei 724/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Aparecido Roberto Tonellotti" à Escola Estadual Chácara Marta, em Francisco Morato.
Projeto de lei 738/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Marcia Aparecida da Silva Faria Ries" à Escola Estadual Jardim Vazame II, em Embu.
Projeto de lei 807/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Ayrton Senna da Silva" à EE Condomínio Vargem Grande I, na Capital.
Projeto de lei 931/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professor Luiz Hipólito" à Escola Estadual Parque Gramado, em Americana.
Projeto de lei 1282/2009
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Ruth Cardoso" à Escola Estadual do bairro Barra Velha, em Ilhabela.

 

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