Comissão de Infraestrutura - Reunião

Informações ou consultas: ci@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/11/2011
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 139/2009
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar faixas escalonadas na contrapartida obrigatória das prefeituras municipais quando da celebração de convênios do Programa Pró-Lar - Melhorias Habitacionais e Urbanas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
Votos:
Alex Manente Favorável ao parecer
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Rafael Silva Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Projeto de lei 819/2010
Ementa: Obriga o Poder Executivo a fazer constar em todos os editais de licitação e contratos diretos sem licitação a exigência de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção de obras públicas.
Projeto de lei 192/2011
Ementa: Regulamenta as diretrizes contratuais na relação de consumo de água e tratamento de esgoto, luz e fornecimento de gás canalizado no Estado.
Projeto de lei 853/2011
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante doação, ao Município de Guariba, o imóvel situado naquela localidade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável
Votos:
Alex Manente Favorável ao parecer
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Geraldo Vinholi Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Rafael Silva Favorável ao parecer
Regina Gonçalves Favorável ao parecer
Projeto de lei Complementar 28/2010
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 1.025, de 2007, que transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado.
Projeto de lei 783/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Arquiteto Octávio Manente Júnior" ao Conjunto Habitacional do Bairro DER, em São Bernardo do Campo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex Manente Favorável ao projeto
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Geraldo Vinholi Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Rafael Silva Favorável ao projeto
Regina Gonçalves Favorável ao projeto
Moção 66/2011
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a urgente adoção de medidas necessárias junto à ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica para que se cobre das empresas a implementação de linhas de transmissão entre as 16 subestações da cidade de São Paulo.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala