Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/03/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 371/2011
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de banco de sêmens e embriões bovinos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 82/2012
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "EXPAP - Exposição Agrícola de Piedade".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 83/2012
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o evento "ExpoCruzeiro".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 286/2012
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiros nas repartições bancárias do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 394/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Pirapozinho Rodeio Country", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 505/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Revenda de GLP".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 593/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Marcha para Jesus", em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Moção 75/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministro da Fazenda, ao Presidente do Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional a regulamentação das medidas anunciadas para garantir o preço mínimo da R$ 10,10 por caixa de laranja, a prorrogação da Linha Especial de Crédito (LEC) para garantir o financiamento da estocagem de suco, a prorrogação das dívidas de custeio e investimento e a liberação de linhas de crédito para investimento nos pomares de forma a minimizar a séria crise pela qual passa o setor.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Moção 89/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de que o PL nº 755, de 2011, seja votado e aprovado com a maior brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Moção 90/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que o Projeto de lei 3541, de 2012, que obriga as indústrias processadoras de laranja "in natura" a adquirirem percentual mínimo de matéria-prima junto a produtores rurais quando tiverem recebido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, seja aprovado com a maior brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Moção 98/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que o Projeto de lei 1227, de 2011, que altera a alínea "c" do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguro e resseguros e dá outras providencias, seja aprovado com a maior brevidade possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção

 

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