SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião
Informações ou consultas: ctc@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
01/06/2011
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana Perugini
Antonio Mentor
Baleia Rossi
Cauê Macris
Doutor Ulysses
Edmir Chedid
Gerson Bittencourt
João Caramez
Marcos Neves
Orlando Morando
Roberto Morais
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 64/2008
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao artigo 9º da Lei nº 6.606, de 1.989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 24/2009
Deliberado
Ementa:
Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, acrescentando o inciso IX ao seu artigo 13.
Deliberação:
Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Ana Perugini
Favorável ao parecer
Antonio Mentor
Favorável ao parecer
Baleia Rossi
Favorável ao parecer
Doutor Ulysses
Favorável ao parecer
Edmir Chedid
Favorável ao parecer
Gerson Bittencourt
Favorável ao parecer
João Caramez
Favorável ao parecer
Marcos Neves
Favorável ao parecer
Orlando Morando
Favorável ao parecer
Roberto Morais
Favorável ao parecer
Projeto de lei 735/2009
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "José de Paula Vieira" ao viaduto localizado no km 459 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Rifaina.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini
Favorável ao projeto
Antonio Mentor
Favorável ao projeto
Baleia Rossi
Favorável ao projeto
Doutor Ulysses
Favorável ao projeto
Edmir Chedid
Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
Marcos Neves
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Projeto de lei 442/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Antônio Bueno Munhoz" à rotatória localizada no km 196 da Rodovia SP 215, em Dourado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Antonio Mentor
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Baleia Rossi
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Doutor Ulysses
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Edmir Chedid
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Gerson Bittencourt
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
João Caramez
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Marcos Neves
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Orlando Morando
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Roberto Morais
Favorável ao projeto e à emenda da CCJ
Projeto de lei 676/2010
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Alice Lima de Castro Boso" ao viaduto localizado no km 214,347 da Rodovia SP 351, em Catanduva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini
Favorável ao projeto
Antonio Mentor
Favorável ao projeto
Baleia Rossi
Favorável ao projeto
Doutor Ulysses
Favorável ao projeto
Edmir Chedid
Favorável ao projeto
Gerson Bittencourt
Favorável ao projeto
João Caramez
Favorável ao projeto
Marcos Neves
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Moção 0009/2004
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de proibirem as empresas de transportes coletivos de passageiros a vedarem as janelas de seus ônibus.
Moção 0064/2004
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de cumprir a decisão do STF aplicando a totalidade da arrecadação da CIDE na infra-estrutura do transporte brasileiro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini
Favorável à moção
Antonio Mentor
Favorável à moção
Baleia Rossi
Favorável à moção
Doutor Ulysses
Favorável à moção
Edmir Chedid
Favorável à moção
Gerson Bittencourt
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
Marcos Neves
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Roberto Morais
Favorável à moção
Moção 0079/2004
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr.Presidente da República a fim de garantir a isenção de pagamento da taxa anual de licença de radioamador para todo cidadão brasileiro aposentado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações,
Votos:
Ana Perugini
Favorável à moção
Antonio Mentor
Favorável à moção
Baleia Rossi
Favorável à moção
Doutor Ulysses
Favorável à moção
Edmir Chedid
Favorável à moção
Gerson Bittencourt
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
Marcos Neves
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Roberto Morais
Favorável à moção
Moção 0002/2005
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional a fim de aprovar o Projeto de Lei nº 5476/01, que modifica a Lei nº 9472 de 1997, com o objetivo de impedir a cobrança da taxa de assinatura básica da telefonia fixa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações,
Votos:
Ana Perugini
Favorável à moção
Antonio Mentor
Favorável à moção
Baleia Rossi
Favorável à moção
Doutor Ulysses
Favorável à moção
Edmir Chedid
Favorável à moção
Gerson Bittencourt
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
Marcos Neves
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Roberto Morais
Favorável à moção
Moção 28/2007
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que adote providências junto ao CONTRAN, para prevenir acidentes provocados pelo levantamento involuntário de caçambas de caminhões basculantes
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações,
Votos:
Ana Perugini
Favorável à moção
Antonio Mentor
Favorável à moção
Baleia Rossi
Favorável à moção
Doutor Ulysses
Favorável à moção
Edmir Chedid
Favorável à moção
Gerson Bittencourt
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
Marcos Neves
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Roberto Morais
Favorável à moção
Moção 33/2007
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que destine recursos da CIDE para financiamento de reformas de infra-estrutura dos postos de gasolina.
Moção 20/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n° 664, de 2011, que pretende denominar "Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia" o Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas, seja apreciado e aprovado com a máxima urgência possível.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator
Votos:
Ana Perugini
Favorável à moção
Antonio Mentor
Favorável à moção
Baleia Rossi
Favorável à moção
Doutor Ulysses
Favorável à moção
Edmir Chedid
Favorável à moção
Gerson Bittencourt
Favorável à moção
João Caramez
Favorável à moção
Marcos Neves
Favorável à moção
Orlando Morando
Favorável à moção
Roberto Morais
Favorável à moção
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala