Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 09/08/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Não Deliberado
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 1012/2015
Não Deliberado
Ementa: Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.
Projeto de lei 1066/2015
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a inclusão na grade curricular das escolas do Ensino Médio e Fundamental do Estado matéria específica denominada "Uso Racional da Água".
Projeto de lei 1415/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.
Projeto de lei 1537/2015
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa "100 (cem) Cópias Sem Custo" de incentivo à produção literária e cultural.
Projeto de lei 1547/2015
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com Entidades Filantrópicas, ONGs e Escolas Particulares, objetivando contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de alunos da rede pública estadual de ensino, mediante oferta de educação básica em tempo integral através do programa Escola Mãe e dá outras providências.
Projeto de lei 1582/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Estadual de Combate às Drogas nas Escolas Públicas e Privadas do Estado".
Projeto de lei 1607/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado.
Projeto de lei 282/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola".
Projeto de lei 288/2016
Não Deliberado
Ementa: Determina a alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 302/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento opcional do ensino do Direito Brasileiro nas escolas do Estado.
Processo Legislativo 2820/2016
Não Deliberado
Ementa: Solicita que seja implementada uma proposta de alteração do texto do artigo 115, inciso XII da Constituição Estadual em vigor, visando modificar o teto salarial no poder executivo estadual e municipal para 90,25%do subsídio do Ministério do Supremo Tribunal Federal.
Processo Legislativo 2822/2016
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências em relação à falta de fornecimento de merenda com valores nutricionais e balanceados.
Projeto de lei 1395/2014
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Funk de São Paulo".
Projeto de lei 1594/2015
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Mertila Larcher de Moraes" ao Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) em Votorantim.
Projeto de lei 51/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Fusca".
Projeto de lei 260/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Aduar Kemell Dibo" à Escola Estadual do Jardim dos Coqueiros, em São Carlos.
Projeto de lei 292/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica".
Moção 18/2016
Não Deliberado
Ementa: Manifesta aplauso ao médium e emérito educador Divaldo Pereira Franco em reconhecimento a sua trajetória e trabalho como um dos maiores médiuns do mundo e divulgador da Doutrina Espírita, e, ainda, pela obra social do Centro Espírita Caminho da Redenção.
Moção 35/2016
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Ministério da Educação e Cultura, a Fundação Cultural Palmares e o embaixador do Projeto, o cantor e compositor Arlindo Cruz, pela Campanha "Filhos do Brasil", que combate a intolerância religiosa no Brasil. Parecer nº 1249, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.

 

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