Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 11/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 656/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Prefeituras Municipais a fim de auxiliá-las na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 1295/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre criação amadorista e comercial de passeriformes.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 1326/2014
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso de Produtos Biodegradáveis para Lavagem e Higienização a Seco em Veículos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Milton Leite Filho Favorável ao parecer
Orlando Bolçone Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 1362/2014
Ementa: Proíbe o uso de água tratada proveniente do sistema público para lavagens rápidas gratuitas de veículos em postos de abastecimento, utilizadas como "marketing" para atrair novos clientes.
Projeto de lei 2/2015
Ementa: Regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias fornecidas por estabelecimentos comerciais.
Moção 27/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que determinem aos órgãos competentes a elaboração de estudos para a criação e desenvolvimento de Projeto de Lei ou normativa que tenha por escopo a proibição da comercialização das denominadas "redes de neblina" ou "redes japonesas", responsáveis pela captura e consequente venda clandestina de um grande número de aves do País. Parecer nº 1060, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer na forma do substitutivo apresentado
Luiz Turco Favorável ao parecer na forma do substitutivo apresentado
Milton Leite Filho Favorável ao parecer na forma do substitutivo apresentado
Orlando Bolçone Favorável ao parecer na forma do substitutivo apresentado
Roberto Tripoli Favorável ao parecer na forma do substitutivo apresentado
Sebastião Santos Favorável ao parecer na forma do substitutivo apresentado

 

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