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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 396 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
396 / 2012
Ementa
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE.
Data de Publicação
07/06/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADES COMPATÍVEIS, AVALIAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, DIAGNÓSTICO, FISCALIZAÇÃO, MANEJO DE RECURSOS NATURAIS, MONITORAMENTO, PLANOS DE AÇÃO E GESTÃO, POTENCIAL IMPACTANTE, RECUPERAÇÃO, UNIDADE HIDROGRÁFICA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - UGRHI, ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - ZEE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 23/10/2012 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
07/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 07/06/2012
12/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
14/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
15/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
18/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
19/06/2012
Publicadas Emendas: de nº 1, do Deputado
Cauê Macris
e nºs 2 a 12, Deputado
Alencar Santana Braga
e outro. (DA p. 27)
21/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2012
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
04/09/2012
Publicada Mensagem A-nº 101/12, de 03/09/12, do Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a tramitação seja em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA p. 17)
04/09/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/10/2012
Devolvido sem voto
23/10/2012
147ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
23/10/2012
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(12)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/06/2012
Emenda de Pauta
12
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
2
19/06/2012
Emenda de Pauta
11
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
3
19/06/2012
Emenda de Pauta
10
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
4
19/06/2012
Emenda de Pauta
9
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
5
19/06/2012
Emenda de Pauta
8
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
6
19/06/2012
Emenda de Pauta
7
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
7
19/06/2012
Emenda de Pauta
6
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
8
19/06/2012
Emenda de Pauta
5
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
9
19/06/2012
Emenda de Pauta
4
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
10
19/06/2012
Emenda de Pauta
3
Alencar Santana Braga, Simão Pedro
Total: 13 ocorrência(s)
1
2
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