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Projeto
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Projeto de lei nº 4 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
4 / 2014
Ementa
Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado.
Data de Publicação
04/02/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
HOSPITAL, IDENTIFICAÇÃO, IMPRESSÕES DIGITAIS, LEITOR BIOMÉTRICO, MATERNIDADES, RECÉM-NASCIDO, SISTEMA BIOMÉTRICO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 16/09/2014 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2014
05/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
13/02/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/02/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
19/03/2014
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
27/03/2014
Entrada na Comissão de Saúde
01/04/2014
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
15/04/2014
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
06/05/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Heroilma Soares
Tavares, favorável
07/05/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/05/2014
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
01/07/2014
Publicado requerimento de autoria do Deputado Ulysses Tassinari, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
02/07/2014
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/07/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/07/2014
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/07/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável
02/07/2014
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
03/07/2014
Publicados pareceres: nº 1041, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1042, de 2014, da Comissão da Saúde e nº 1043, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 26)
03/07/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/07/2014
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
04/07/2014
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
22/07/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4576/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.827, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de julho de 2014.
22/07/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/07/2014
Publicado Autógrafo nº 30.827. (DA pág. 03)
23/07/2014
Aguardando Sanção
13/08/2014
Publicada a mensagem A-nº 115/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 23)
13/08/2014
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/08/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
19/08/2014
Presidente solicita Relator Especial.
19/08/2014
Juntado pedido de Relator Especial
16/09/2014
124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
16/09/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
26/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2014 - Comissão de Saúde
02/07/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/03/2014
1041 / 2014
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2014
1042 / 2014
favorável
favorável
Heroilma Soares
Tavares
Comissão de Saúde
02/07/2014
1043 / 2014
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/07/2014
Autógrafo
30827
Autógrafo ao Projeto de lei numero 4/2014
Samuel Moreira
2
Ofício
4576
Ofício ao Projeto de lei numero 4/2014
3
01/07/2014
Req. Urgência
Doutor Ulysses
4
13/08/2014
Veto Total
/2014
Mens. A-115/2014
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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