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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 8 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
8 / 2018
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.319 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação
14/03/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
MAGISTÉRIO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUADRO DO MAGISTÉRIO, RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/03/2018
15/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
16/03/2018
Publicada Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A. págs. 9 e 10)
16/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
19/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
20/03/2018
Publicadas as Emendas nºs 2 a 9, de autoria do Deputado
Alencar Santana Braga
. (D. A. págs. 11 a 13).
20/03/2018
Publicada a Mensagem A-nº 83/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo em aditamento à Mensagem A-nº 75, de 13 de março de 2018, solicitando que sejam procedidas as alterações constantes do Anexo ao mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 9)
20/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2018
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
20/03/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Marco Vinholi, favorável ao
PLC nº 8 de 2018
, à Mensagem Aditiva nº 83 e contrário às emendas de nºs 1 a 9
21/03/2018
Publicado Parecer nº 269, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões: Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento , favorável ao Projeto de Lei Complementar e à mensagem aditiva nº 83/2018 e contrário às emendas nºs 1 a 9. (D.A. pág. 12)
21/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/03/2018
30ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
21/03/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
21/03/2018
30a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva, Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 9.
21/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
21/03/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
22/03/2018
Publicado Parecer nº 276, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 13)
22/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 386/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.228, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2018.
23/03/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/03/2018
Publicado Autógrafo nº 32.228. (D.A. pág. 9)
24/03/2018
Aguardando Sanção
29/03/2018
Publicada a
Lei complementar de nº 1.319, de 28 de março de 2018
. (D.O.E. I. pág. 1)
23/04/2018
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.002
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/03/2018
269 / 2018
favorável ao PLC nº 8 de 2018, à Mensagem Aditiva nº 83 e contrário às emendas de nºs 1 a 9
Marco Vinholi
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/03/2018
276 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(9)
Lei Complementar(1)
Mensagem Aditiva(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/03/2018
Autógrafo
32228
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 8/2018
Cauê Macris
2
20/03/2018
Emenda de Pauta
9
Alencar Santana Braga
3
20/03/2018
Emenda de Pauta
8
Alencar Santana Braga
4
20/03/2018
Emenda de Pauta
7
Alencar Santana Braga
5
20/03/2018
Emenda de Pauta
6
Alencar Santana Braga
6
20/03/2018
Emenda de Pauta
5
emenda desenvolvimento social
Alencar Santana Braga
7
20/03/2018
Emenda de Pauta
4
Alencar Santana Braga
8
20/03/2018
Emenda de Pauta
3
Alencar Santana Braga
9
20/03/2018
Emenda de Pauta
2
Alencar Santana Braga
10
16/03/2018
Emenda de Pauta
1
Inclui parágrafo único ao artigo 1º (QAE/QSE).
Carlos Giannazi
Total: 12 ocorrência(s)
1
2
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