SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 168 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
168 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Professor Aziz Nacib Ab' Saber" à Estação Ecológica do Noroeste Paulista, localizada nos Municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Data de Publicação
24/03/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MIRASSOL (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/03/2012
27/03/2012
Pauta de 1ª sessão.
28/03/2012
Pauta de 2ª sessão.
29/03/2012
Pauta de 3ª sessão.
02/04/2012
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2012
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/04/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
15/05/2012
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
20/08/2012
Devolvido da vista
29/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Alex Manente
, favorável ao projeto com emenda
30/08/2012
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
19/09/2012
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
11/10/2012
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/10/2012
Aprovados o projeto e a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/11/2012
Publicado parecer nº 1481, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com emenda e parecer nº 1482, de 2012, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - aprovado o projeto e à emenda da CCJR, conclusivamente, nos termos do artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 49.
01/11/2012
Publicada a deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável . DA página 50.
05/11/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/11/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/11/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/11/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/11/2012
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, propondo redação final
26/02/2013
Publicado Parecer nº 161/13, da CCJR. (DA p. 27)-Redação Final
26/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2013
Pauta de 2ª sessão.
05/03/2013
Recebido pelo Governador em: 05/03/2013 - prazo para sanção: 26/03/2013.
06/03/2013
Publicado Autógrafo nº 30.080. (DA p. 28)
06/03/2013
Aguardando Sanção
27/03/2013
Publicada Mensagem A-nº 067/13, de 26/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22)
04/04/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
04/04/2013
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/04/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
.
10/04/2013
Devolvido sem voto.
10/04/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
10/04/2013
Presidente solicita Relator Especial.
10/04/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
30/04/2013
56ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia.
30/04/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.133
26/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2012 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/02/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2012
1481 / 2012
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2012
1482 / 2012
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Milton Leite Filho
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
29/11/2012
161 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/03/2013
Autógrafo
30080
Barros Munhoz
2
Ofício
3073
Governador
3
Ofício
444
Ofício ao Projeto de lei numero 168/2012
4
27/03/2013
Veto Total
/2013
Mensagem A-067/2013
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala