Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 4 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 4 / 2014
Ementa Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado.
Data de Publicação 04/02/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, IDENTIFICAÇÃO, IMPRESSÕES DIGITAIS, LEITOR BIOMÉTRICO, MATERNIDADES, RECÉM-NASCIDO, SISTEMA BIOMÉTRICO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 16/09/2014 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 04/02/2014
05/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
19/03/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
27/03/2014 Entrada na Comissão de Saúde
01/04/2014 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
15/04/2014 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
06/05/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
07/05/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/05/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
01/07/2014 Publicado requerimento de autoria do Deputado Ulysses Tassinari, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
02/07/2014 93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/07/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/07/2014 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/07/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
02/07/2014 49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
03/07/2014 Publicados pareceres: nº 1041, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1042, de 2014, da Comissão da Saúde e nº 1043, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 26)
03/07/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/07/2014 50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
04/07/2014 Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
22/07/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4576/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.827, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de julho de 2014.
22/07/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/07/2014 Publicado Autógrafo nº 30.827. (DA pág. 03)
23/07/2014 Aguardando Sanção
13/08/2014 Publicada a mensagem A-nº 115/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 23)
13/08/2014 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/08/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
19/08/2014 Presidente solicita Relator Especial.
19/08/2014 Juntado pedido de Relator Especial
16/09/2014 124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
16/09/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2014 1041 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/04/2014 1042 / 2014 favorável favorável Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
02/07/2014 1043 / 2014 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/07/2014 Autógrafo 30827 Autógrafo ao Projeto de lei numero 4/2014 Samuel Moreira  
2 Ofício 4576 Ofício ao Projeto de lei numero 4/2014  
3 01/07/2014 Req. Urgência Doutor Ulysses  
4 13/08/2014 Veto Total /2014 Mens. A-115/2014 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala