Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei Complementar nº 34 /2014

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 34 / 2014
Ementa Altera as disposições da Lei Complementar nº 734, de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data de Publicação 05/08/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ministério Público
Apoiador(es)
Indexadores ATRIBUIÇÕES, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, ESTAGIÁRIOS, GRADUAÇÃO, LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PÓS-GRADUAÇÃO, SELEÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/10/2015 - Publicado Requerimento de autoria do Senhor Procurador Geral do Estado, Dr. Marcio Elias Rosa, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
05/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/08/2014
06/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2014 Publicadas as Emendas: nº 1 a 7 de autoria do Deputado Campos Machado; de nº 8 a 14 de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. pág. 27)
13/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/08/2014 Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência, do Deputado Campos Machado e outros. DA. pág. 9
21/10/2014 149ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/10/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/10/2014 Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emendas, favorável à emenda nº 8 e contrário às demais emendas.
23/10/2014 Presidente solicita Relator Especial.
03/11/2014 Recebido com voto favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/11/2014 Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2014 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário às emendas, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/11/2014 Publicados pareceres: nº 1416, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao de Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez, favorável à proposição com emenda, da subemenda à emenda nº 8 e contrários às demais emendas e nº 1417,de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Roberto Engler, favorável ao Projeto de lei Complementar e pela rejeição da subemenda à emenda nº 8, bem como da emenda apresentada no parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e das demais emendas apresentadas. (DA. pág. 19).
19/11/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/10/2015 Publicado Requerimento de autoria do Senhor Procurador Geral do Estado, Dr. Marcio Elias Rosa, solicitando a retirada do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2014 1417 / 2014 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
03/11/2014 1416 / 2014 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/08/2014 Emenda de Pauta 14 João Paulo Rillo   (visualizar documento
2 13/08/2014 Emenda de Pauta 13 João Paulo Rillo   (visualizar documento
3 13/08/2014 Emenda de Pauta 12 João Paulo Rillo   (visualizar documento
4 13/08/2014 Emenda de Pauta 11 João Paulo Rillo   (visualizar documento
5 13/08/2014 Emenda de Pauta 10 João Paulo Rillo   (visualizar documento
6 13/08/2014 Emenda de Pauta 9 João Paulo Rillo   (visualizar documento
7 13/08/2014 Emenda de Pauta 8 João Paulo Rillo   (visualizar documento
8 13/08/2014 Emenda de Pauta 7 Campos Machado   (visualizar documento
9 13/08/2014 Emenda de Pauta 6 Campos Machado   (visualizar documento
10 13/08/2014 Emenda de Pauta 5 Campos Machado   (visualizar documento
Total:16 ocorrência(s)
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