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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 15 /2020

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 15 / 2020
Transformado em Norma Resolução nº 924 / 2020
Ementa Acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Data de Publicação 18/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PARLAMENTAR, PLATAFORMA VIRTUAL, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/08/2020
19/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2020 Publicadas as Emendas de nºs 01 a 03, de autoria da Deputada Janaína Paschoal. (D.A., pág. 11)
20/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2020 Publicadas as Emendas de nº 04 a 06, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 19)
24/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
26/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
27/08/2020 Distribuído: MESA.
23/11/2020 Recebido com voto do relator Mesa favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário as emendas 1 a 6, pela Mesa
24/11/2020 Publicado o Parecer nº 405, de 2020, da Mesa, favorável ao Projeto de Resolução, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário às emendas nºs 1 a 6. (D.A., págs. 09 e 10)
24/11/2020 53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo em primeiro turno.
24/11/2020 54ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo em segundo turno, prejudicado o Projeto em sua forma original e as emendas de nºs 1 a 6.
24/11/2020 Recebido Parecer da Mesa propondo redação final.
25/11/2020 Publicado o Parecer nº 410/2020, da Mesa, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
25/11/2020 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2020 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2020 Publicada a Resolução nº 924, de 26 de novembro de 2020, promulgada pelo Presidente da ALESP, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
01/06/2021 Arquive-se
08/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002
08/06/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2020 405 / 2020 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário as emendas 1 a 6 Mesa Diretora Mesa  
24/11/2020 410 / 2020 propondo redação final propondo redação final Cauê Macris Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/08/2020 Emenda de Pauta 6 /2020 Dá nova redação ao caput do artigo 296 e suprime o §3º do mesmo artigo, renumerando os demais parágrafos do Projeto de Resolução 15, de 2020. Gil Diniz  
2 21/08/2020 Emenda de Pauta 5 /2020 Acrescenta o §3º no artigo 295 do Projeto de Resolução 15, de 2020. Gil Diniz  
3 21/08/2020 Emenda de Pauta 4 /2020 Acrescenta o §2º ao artigo 290 do Projeto de Resolução 15, de 2020. Gil Diniz  
4 20/08/2020 Emenda de Pauta 3 /2020 Janaina Paschoal  
5 20/08/2020 Emenda de Pauta 2 /2020 Janaina Paschoal  
6 20/08/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Janaina Paschoal  
7 27/11/2020 Resolução 924 /2020 Resolução ao Projeto de resolução número 15/20 Cauê Macris  
Total: 7 ocorrência(s)
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