SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 372 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
372 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.550 / 2014
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com clínicas particulares, associações comunitárias, igrejas, organizações não-governamentais e entidades que prestam atendimento e tratamento de dependentes químicos (drogas ilícitas) e álcool.
Data de Publicação
01/06/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
ALCOOLISMO, CONVÊNIO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DROGAS, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/06/2012
04/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
05/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2012
Pauta de 3ª sessão.
11/06/2012
Pauta de 4ª sessão.
12/06/2012
Pauta de 5ª sessão.
18/06/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/06/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/06/2012
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
01/08/2012
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
17/08/2012
Entrada na Comissão de Saúde
04/09/2012
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
21/11/2012
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Saúde
27/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
28/11/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
07/02/2013
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
11/03/2013
Recebido do Deputado
Vitor Sapienza
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável
29/05/2013
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
19/06/2013
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/06/2013
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
10/09/2013
Devolvido sem voto
17/09/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
20/09/2013
Publicados pareceres: nº 1553, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1554, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 1555, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 10)
20/09/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/07/2014
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
03/07/2014
94ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
03/07/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2014
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
04/07/2014
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
04/07/2014
Publicado requerimento de urgência solicitando tramitação em regime de urgência pelo Deputado
Luiz Carlos Gondim
. (DA. pág. 18).
11/07/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4351/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.813, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de julho de 2014.
11/07/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/07/2014
Publicado Autógrafo nº 30.813 (DA.pg. 04).
01/08/2014
Publicado Lei nº 15.550, de 31.07.2014. (DOE I pág. 01)
20/02/2015
Arquive-se.
04/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.084
Votação nas Comissões
15/08/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/08/2012
1553 / 2013
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2012
1554 / 2013
favorável
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Saúde
19/06/2013
1555 / 2013
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Vitor Sapienza
Voto do relator
contrário
Enio Tatto
1
12/07/2014
Autógrafo
30813
Autógrafo ao Projeto de lei numero 372/2012
Samuel Moreira
2
01/08/2014
Lei
15550
Governador
3
Ofício
4351
Ofício ao Projeto de lei numero 372/2012
4
04/07/2014
Req. Urgência
Luiz Carlos Gondim
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental