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Projeto
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Projeto de lei nº 556 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
556 / 2012
Ementa
Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, por sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território do Estado.
Data de Publicação
01/09/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Pedro Bigardi
,
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
ECODUTO, FAUNA, FERROVIA, INSTALAÇÃO, PASSAGEM, RODOVIA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/09/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 01/09/2012
04/09/2012
Pauta de 1ª sessão.
05/09/2012
Pauta de 2ª sessão.
06/09/2012
Pauta de 3ª sessão.
10/09/2012
Pauta de 4ª sessão.
11/09/2012
Pauta de 5ª sessão.
12/09/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/09/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/09/2012
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
08/11/2012
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/11/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável com emenda
29/11/2012
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/12/2012
Distribuído ao Deputado
Carlos Grana
04/02/2013
Recebido do relator, Deputado
Carlos Grana
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
05/02/2013
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
04/06/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Martins
e ao Deputado
Orlando Bolçone
26/06/2013
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
27/08/2013
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão
24/09/2013
Concedida vista conjunta a Deputada
Célia Leão
e ao Deputado
Francisco Campos Tito
03/12/2013
Concedida vista ao Deputado
Feliciano Filho
05/05/2014
Devolvido da vista
03/11/2014
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/11/2014
Recebido do Deputado
Marcos Martins
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado favorável ao projeto, sem a emenda apresentada pela CCJR
05/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Leite Filho
, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
10/11/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2014
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
11/12/2014
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
27/02/2015
Publicados os Pareceres: nº 153, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,favorável à proposição com emenda; nº 154, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão Constituição Justiça e Redação e nº 155, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão Constituição Justiça e Redação. (DA. pág. 11)
27/02/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/12/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1242/2019
ao
Projeto de lei nº 556/2012
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
13/12/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1266/2019
ao
Projeto de lei nº 556/2012
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 1242/2019
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
13/12/2019
Anexado o
Projeto de lei 1266/2019
.
14/12/2022
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência para o
Projeto de lei nº 1242/2019
, ao qual este Projeto encontra-se anexado
15/12/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2022
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o
Projeto de lei nº 1242/2019
e prejudicados o
Projeto de lei nº 556/2012
e emenda e o
Projeto de lei nº 1266/2019
.
06/02/2023
Desentranhado o
Projeto de lei 1242/2019
.
07/02/2023
Publicado o Despacho: Desentranhe-se o
PL nº 1242/2019
do
PL nº 556/2012
e do
PL nº 1266/2019
para tramitação autônoma, renumerando-se. Arquivem-se o
PL nº 556/2012
e o
PL nº 1266/2019
. (D.A., pág. 3)
28/02/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152
28/02/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/11/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2014 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/02/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2012
153 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Enio Tatto
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/11/2014
154 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Milton Leite Filho
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/12/2014
155 / 2015
favorável à(s) emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto, sem a emenda apresentada pela CCJR
Marcos Martins
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Carlos Grana
Total: 0 ocorrência(s)
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