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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0440 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0440 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.274 / 2002
Ementa Cria o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções, da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D´Oeste, Sumaré e Hortolândia.
Data de Publicação 09/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), INDÚSTRIA TÊXTIL, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SUMARÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.093

Tramitação

Data Descrição
09/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
10/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
11/08/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris D.A. p.07
16/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
15/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CEP.
10/12/2001 Distribuído para o Deputado Carlos José Gaspar
11/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CEP.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável ao PL e à Emenda nº1 .
14/02/2002 Redistribuído ao Deputado Marquinho Tortorello
14/02/2002 Enviado ao Deputado.
08/03/2002 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8)
08/03/2002 Autor solicita RE.
12/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
13/03/2002 Pedido de RE. À CEP.
13/03/2002 Devolvido e enviado à CEP.
13/03/2002 Recebido com parecer favorável
13/03/2002 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
14/03/2002 Enviado ao STAM.
19/03/2002 13ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
20/03/2002 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11)
20/03/2002 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Luiz Gonzaga Vieira
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
25/03/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
15/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CEP,favoravel ao PL e à emenda nº01.Enviado à CFO.
15/04/2002 Entrada na CFO.
18/04/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
18/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
18/04/2002 Pedido de RE.À CFO.
19/04/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
22/04/2002 Enviado ao STAM.
24/04/2002 Designado o Deputado Sidmey Beraldo Relator Especial pela CFO
24/04/2002 Enviado ao Deputado.
25/04/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
29/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.
30/04/2002 Publicado os pareceres 554/2002 da CCJ(Favorável ao Pl e a emenda nº 1); 555/2002, do Relator Especial pela CEP Deputado Marquinho Tortorello (Favorável ao PL e a emenda nº 1); 556/2002, do Relator Especial pela CFO Deputado Sidney Beraldo (Favorável ao PL e a emenda nº 1) (D.A. pág. 11)
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/11/2002 63ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/11/2002 Entrada na C.Redação.
06/11/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
06/11/2002 Retornou com parecer dando redação final.
07/11/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/11/2002 Enviado ao STAM.
08/11/2002 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/11/2002 Publicado Parecer nº 1.245/02, da C.R. (DA p. 38)
12/11/2002 Ofício nº 6451/2002 entregue na ATL.
13/11/2002 Publicado Autógrafo nº 25.506. (DA p. 78)
04/12/2002 Publicada a Lei nº 11.274, de 3 de dezembro de 2002. (DOE p. 2)
04/12/2002 Publicada Mensagem nº 152/02, do Senhor Governador do Estado, com Veto Parcial oposto a este Pl. (DA p. 11)
04/12/2002 Distribuição (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/12/2002 Publicada Retificação do Veto Parcial. (DA p. 7)
06/12/2002 Reentrada para apreciação do Veto Parcial.
12/12/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
16/12/2002 Presidente solicita RE pela CCJ.
16/12/2002 Pedido de RE. À CCJ.
17/12/2002 Juntado pedido de RE.
03/02/2003 Enviado ao STAM.
05/02/2003 Devolvido com despacho do Presidente designando RE pela CCJ o Deputado Jose Mentor.
05/02/2003 Enviado ao Deputado.
10/02/2003 Solicitada a devolução.Ao STAM.
10/02/2003 Presidente solicita devolução.
11/02/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável à aprovação do dispositivo vetado ao PL, e contrário ao veto. À CFO.
11/02/2003 Reentrada na CFO para apreciar o veto.
17/02/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
17/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
18/02/2003 Pedido de RE. À CFO.
18/02/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
19/02/2003 Enviado ao STAM.
21/02/2003 Publicado Parecer nº 70/03, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Mentor-favorável ao Pl e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 6)
25/02/2003 16ª Sessão Ordinária. Incluído na Ordem do Dia.
09/06/2003 56ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e Mantido o Veto.
10/06/2003 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 12)
12/06/2003 Protocolado, junto à ATL do Governo do Estado, Ofício SGP nº 4121/03 comunicando decisão.
15/08/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08758/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.093

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e emenda(s) Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Economia e Planejamento  
favorável ao projeto e contrário ao veto Antonio Mentor Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ao projeto e emenda(s) Sidney Beraldo Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2002 Autógrafo 25506  
2 13/08/2001 Emenda de Pauta 000001 Vanderlei Macris  
3 04/12/2002 Lei 11274 Governador  
4 12/11/2002 Ofício 006451  
5 20/03/2002 Req. Urgência Sidney Beraldo  
6 04/12/2002 Veto Parcial A-152 /2002 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)

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