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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0440 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0440 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.274 / 2002
Ementa Cria o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções, da região integrada pelos municípios de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara D´Oeste, Sumaré e Hortolândia.
Data de Publicação 09/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), CONFECÇÃO, HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), INDÚSTRIA, INDÚSTRIA TÊXTIL, NOVA ODESSA (MUNICÍPIO), PÓLO TECNOLÓGICO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), SUMARÉ (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.093

Tramitação

Data Descrição
09/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
10/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
11/08/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris D.A. p.07
16/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/08/2001 Entrada na CCJ.
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
15/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/11/2001 Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido da vista.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CEP.
10/12/2001 Distribuído para o Deputado Carlos José Gaspar
11/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CEP.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável ao PL e à Emenda nº1 .
14/02/2002 Redistribuído ao Deputado Marquinho Tortorello
14/02/2002 Enviado ao Deputado.
08/03/2002 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8)
08/03/2002 Autor solicita RE.
12/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
13/03/2002 Pedido de RE. À CEP.
13/03/2002 Devolvido e enviado à CEP.
13/03/2002 Recebido com parecer favorável
13/03/2002 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
14/03/2002 Enviado ao STAM.
19/03/2002 13ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
20/03/2002 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11)
20/03/2002 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Luiz Gonzaga Vieira
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
25/03/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
15/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CEP,favoravel ao PL e à emenda nº01.Enviado à CFO.
15/04/2002 Entrada na CFO.
18/04/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
18/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
18/04/2002 Pedido de RE.À CFO.
19/04/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
22/04/2002 Enviado ao STAM.
24/04/2002 Designado o Deputado Sidmey Beraldo Relator Especial pela CFO
24/04/2002 Enviado ao Deputado.
25/04/2002 Solicitada a devolução. Ao STAM.
29/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.
30/04/2002 Publicado os pareceres 554/2002 da CCJ(Favorável ao Pl e a emenda nº 1); 555/2002, do Relator Especial pela CEP Deputado Marquinho Tortorello (Favorável ao PL e a emenda nº 1); 556/2002, do Relator Especial pela CFO Deputado Sidney Beraldo (Favorável ao PL e a emenda nº 1) (D.A. pág. 11)
27/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
27/08/2002 120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/11/2002 63ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/11/2002 Entrada na C.Redação.
06/11/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
06/11/2002 Retornou com parecer dando redação final.
07/11/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/11/2002 Enviado ao STAM.
08/11/2002 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/11/2002 Publicado Parecer nº 1.245/02, da C.R. (DA p. 38)
12/11/2002 Ofício nº 6451/2002 entregue na ATL.
13/11/2002 Publicado Autógrafo nº 25.506. (DA p. 78)
04/12/2002 Publicada a Lei nº 11.274, de 3 de dezembro de 2002. (DOE p. 2)
04/12/2002 Publicada Mensagem nº 152/02, do Senhor Governador do Estado, com Veto Parcial oposto a este Pl. (DA p. 11)
04/12/2002 Distribuição (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/12/2002 Publicada Retificação do Veto Parcial. (DA p. 7)
06/12/2002 Reentrada para apreciação do Veto Parcial.
12/12/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
16/12/2002 Presidente solicita RE pela CCJ.
16/12/2002 Pedido de RE. À CCJ.
17/12/2002 Juntado pedido de RE.
03/02/2003 Enviado ao STAM.
05/02/2003 Devolvido com despacho do Presidente designando RE pela CCJ o Deputado Jose Mentor.
05/02/2003 Enviado ao Deputado.
10/02/2003 Solicitada a devolução.Ao STAM.
10/02/2003 Presidente solicita devolução.
11/02/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável à aprovação do dispositivo vetado ao PL, e contrário ao veto. À CFO.
11/02/2003 Reentrada na CFO para apreciar o veto.
17/02/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
17/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
18/02/2003 Pedido de RE. À CFO.
18/02/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
19/02/2003 Enviado ao STAM.
21/02/2003 Publicado Parecer nº 70/03, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Mentor-favorável ao Pl e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 6)
25/02/2003 16ª Sessão Ordinária. Incluído na Ordem do Dia.
09/06/2003 56ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e Mantido o Veto.
10/06/2003 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 12)
12/06/2003 Protocolado, junto à ATL do Governo do Estado, Ofício SGP nº 4121/03 comunicando decisão.
15/08/2003 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08758/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.093

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e emenda(s) Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Economia e Planejamento  
favorável ao projeto e contrário ao veto Antonio Mentor Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ao projeto e emenda(s) Sidney Beraldo Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2002 Autógrafo 25506  
2 13/08/2001 Emenda de Pauta 000001 Vanderlei Macris  
3 04/12/2002 Lei 11274 Governador  
4 12/11/2002 Ofício 006451  
5 20/03/2002 Req. Urgência Sidney Beraldo  
6 04/12/2002 Veto Parcial A-152 /2002 Governador  
Total: 6 ocorrência(s)

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