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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0884 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0884 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.401 / 2003
Ementa Dá a denominação de Augusto Possari à ponte sobre o Rio São Lourenço, localizada no Km 14,5 da Rodovia Dr. Maurício Antunes Ferraz (SP 317), que liga os municípios de Ibitinga e Itápolis.
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IBITINGA (MUNICÍPIO), ITÁPOLIS (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 317, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33 da "X CRI").
15/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
10/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado oparecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
26/06/2002 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
11/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
11/12/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12/13)
12/05/2003 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
15/05/2003 Devolvido e enviado à CTC.
15/05/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
04/06/2003 Aprovado o parecer
05/06/2003 Enviado ao STAM.
10/06/2003 Publicados: Parecer nº 552/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 553/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.11/12)
17/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
26/06/2003 Ofício nº 4592/2003 entregue na ATL.
27/06/2003 Publicado Autógrafo nº 25.671. (DA p.18)
09/07/2003 Publicada a Lei nº 11.401, de 8 de julho de 2003. (DOE p. 2)
24/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.093 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2003 Autógrafo 25671  
 
2 09/07/2003 Lei 11401 Governador  
3 26/06/2003 Ofício 004592  
4 15/03/2003 Req. Urgência 000001 Geraldo Vinholi  
Total: 4 ocorrência(s)
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