SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0026 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
0026 / 2004
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 968 / 2005
Ementa
Cria cargos no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado.
Data de Publicação
06/08/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Indexadores
FUNCIONALISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.027
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 06/08/2004
09/08/2004
Pauta de 1ª Sessão
11/08/2004
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 11)
13/08/2004
Pauta de 5ª Sessão
13/08/2004
Publicado as Emendas nºs 01 e 02 do Deputado
Roberto Felício
, D.A. p. 05 e 07
14/08/2004
Publicado a Emenda nº 03 e 04, do Deputado
Ricardo Trípoli
, D.A. p. 06
16/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/08/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
04/11/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Vanderlei Macris
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 65)
04/11/2004
166ª Sessão Ordinária: Aprovado Regime de Urgência.
04/11/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/11/2004
Devolvido sem parecer
05/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
05/11/2004
Juntado pedido de R.E.
10/11/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ
12/11/2004
Entrada na Comissão de Administração Pública
16/11/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao PLC e à emenda nª04 e contrário às emenndas 1,2 e 3., pela Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
16/11/2004
Juntado pedido de R.E.
18/11/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
João Caramez
, pela comissão CAP
23/11/2004
Recebido com parecer favorável na formada emenda apresentada e à emenda nº 04, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Administração Pública
24/11/2004
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/2004
Juntado pedido de R.E.
29/11/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
29/11/2004
Presidente solicita a designação de Relator Especial.
30/11/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
, pela comissão CFO
07/12/2004
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº 4 e à emenda apresentada pelo Relator Especial da Comissão de Administração Pública e contrário às emendas nºs 1, 2 e 3., do relator especial Luiz Gonzaga Vieira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/12/2004
Publicados: Parecer nº 1 701, de 2004, de RE pela CCJ - Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar - favorável ao PLC e à emenda nº 4 , e contrário às emendas nºs 1, 2 e 3; Parecer nº 1 702, de 2004 - de RE pela CAP - Deputado
João Caramez
- favorável, com emenda e à emenda nº 4, e contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3 e Parecer nº 1 703, de 2004 - RE pela CFO Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
- favorável e à emenda nº 4 e à emenda da CAP e contrário às emendas nº 1, 2 e 3. (DA. págs. 15 e 16)
08/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2004
Publicada Retificação do Parecer nº 1.702/04. (DA p. )
13/12/2004
40ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda de plenário, adiada discussão (art. 175, II c.c., art. 193 da XI CRI).
13/12/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/12/2004
Publicado a Emenda nº 05, do Deputado
Geraldo Lopes
e outros, D.A. p. 12
14/12/2004
Reentrada para apreciar Emenda.
14/12/2004
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar, favorável à emenda nº 5
15/12/2004
Publicado Parecer nº 1.759/04, Congresso das Comissões: CCJ, CAP e CFO-favorável à Emenda nº 5. (DA p. 16)
15/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2004
43ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto a emenda de RE pela CAP e rejeitadas as demais emendas.
15/12/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2004
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2004
Distribuído a Deputada
Rosmary Corrêa
15/12/2004
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
15/12/2004
43ª Sessão Extraordinária - Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
16/12/2004
Publicado Parecer nº 1.823/04, da CR. (DA p.12)
17/12/2004
Publicado Autógrafo nº 26.196. (D.A. pág. 14).
06/01/2005
Publicado a
Lei Complementar nº 968, de 5 de janeiro de 2005
. DOE I página 3.
06/01/2005
CONVERTIDO na Lei Complementar nº 968, de 5 janeiro de 2005.
29/04/2005
ARQUIVE-SE
05/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.027
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/11/2004
1701 / 2004
favorável
favorável ao PLC e à emenda nª04 e contrário às emenndas 1,2 e 3.
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
1702 / 2004
favorável à(s) emenda(s)
favorável na formada emenda apresentada e à emenda nº 04
João Caramez
Comissão de Administração Pública
07/12/2004
1703 / 2004
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e à emenda nº 4 e à emenda apresentada pelo Relator Especial da Comissão de Administração Pública e contrário às emendas nºs 1, 2 e 3.
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Finanças e Orçamento
14/12/2004
1759 / 2004
favorável à(s) emenda(s)
favorável à emenda nº 5
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento
15/12/2004
1823 / 2004
propondo redação final
propondo redação final
Rosmary Corrêa
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(4)
Emenda de Plenário(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2004
Autógrafo
26196
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 26/2004
2
14/08/2004
Emenda de Pauta
4
A presente emenda visa adequar a legislação do TCE aos modernos direitos das pessoas de terceira idade.
Ricardo Trípoli
3
14/08/2004
Emenda de Pauta
3
A presente emenda visa adequar a legislação em questão com os postulados da Carta Cidadã.
Ricardo Trípoli
4
13/08/2004
Emenda de Pauta
2
Acrescenta artigo onde couber ao PLC nº 26/2004, com a seguinte redação:
Roberto Felício
5
13/08/2004
Emenda de Pauta
1
Acrescenta artigo onde couber ao PLC nº 26/2004, com a seguinte redação:
Roberto Felício
6
14/12/2004
Emenda de Plenário
5
Geraldo Lopes, Vicente Cândido, Cândido Vaccarezza, Luiz Carlos Gondim, Conte Lopes, Italo Cardoso, Simão Pedro, Jorge Caruso, José Zico Prado, Waldir Agnello, Roberto Felício, Arnaldo Jardim, Gilson de Souza, Ubiratan Guimarães, Vitor Sapienza, Paulo Neme, Adilson Barroso
7
06/01/2005
Lei Complementar
968
Governador
8
04/11/2004
Req. Urgência
Vanderlei Macris, Afonso Lobato, Analice Fernandes, Antonio Salim Curiati, Arthur Alves Pinto, Ary Fossen, Campos Machado, Celino Cardoso, Conte Lopes, Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta, Geraldo Lopes, Gilson de Souza, João Caramez, Jorge Caruso, José Carlos Stangarlini, Luiz Gonzaga Vieira, Marcelo Bueno, Maria Lúcia Amary, Paschoal Thomeu, Pedro Tobias, Paulo Sergio, Ricardo Castilho, Ricardo Trípoli, Rodolfo Costa e Silva, Rodrigo Garcia, Rosmary Corrêa, Ubiratan Guimarães, Vaz de Lima, Vinicius Camarinha
Total: 8 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala