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Projeto
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Projeto de lei nº 998 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
998 / 2007
Ementa
Promove, "post mortem", o Capitão PM Alberto Mendes Júnior a Tenente-Coronel PM.
Data de Publicação
12/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores
POLICIAL MILITAR, POST MORTEM (PROMOÇÃO), PROMOÇÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 08/12/2014 - Presidente solicita Relator Especial.
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 12/09/2007
13/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
14/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
17/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
18/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
19/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
24/09/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/11/2007
Recebido com parecer do relator André Soares favorável
20/03/2008
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10)
26/03/2008
Presidente solicita Relator Especial.
23/04/2008
Recebido com parecer favorável,do relator especial André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008
Recebido do relator, Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
27/11/2008
Devolvido com voto em separado
27/11/2008
Recebido do Deputado
Olímpio Gomes
, pela Comissão de Segurança Pública, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
12/08/2009
Recebido do relator, Deputado
Gil Arantes
, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
04/04/2011
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 9º e 2º, da Resolução 869/2011.
04/04/2011
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/05/2011
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
03/06/2011
Devolvido sem parecer
27/06/2011
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
05/08/2011
Recebido do relator, Deputado Vinícius Camarinha, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com parecer favorável
10/08/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Fernando Capez
e ao Deputado
Olímpio Gomes
07/12/2011
Concedida vista ao Deputado
Hamilton Pereira
10/02/2012
Devolvido da vista
07/03/2012
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
26/03/2012
Devolvido da vista
25/04/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza e ao Deputado
Pedro Tobias
17/05/2012
Recebido do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto em separado contrário
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, favorável
19/06/2012
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary
19/06/2012
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
10/10/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/11/2012
Recebido da relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
05/12/2012
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
10/12/2012
Devolvido da vista
19/02/2013
Concedida vista ao Deputado
Cauê Macris
20/02/2013
Devolvido da vista
05/03/2013
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013
Devolvido da vista
20/05/2013
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
04/12/2014
Publicado o requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 19)
05/12/2014
Juntado pedido de Relator Especial
05/12/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
08/12/2014
Presidente solicita Relator Especial.
Votação nas Comissões
13/06/2012 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Marco Aurélio de Souza
Voto em separado
favorável ao projeto com emenda
Olímpio Gomes
Voto do relator
favorável
André Soares
Voto do relator
favorável
André Soares
Voto do relator
favorável
Maria Lúcia Amary
Voto do relator
favorável
Gil Arantes
Voto do relator
favorável
Vinicius Camarinha
Voto do relator
favorável
Jorge Caruso
Total: 0 ocorrência(s)
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