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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 225 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 225 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 16.126 / 2016
Ementa Institui a "Semana de Comemoração à Chanucá".
Data de Publicação 09/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, FESTA DAS LUZES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2009
14/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
06/08/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
14/08/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
27/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/2009 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
09/10/2009 Devolvido sem parecer
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
18/11/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
25/11/2009 Devolvido da vista
25/11/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
28/11/2009 Publicados: Parecer nº 2419/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2420/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 2421/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
28/11/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/12/2015 85 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
17/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/01/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0033/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.466, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de dezembro de 2015.
13/01/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/01/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.466. (DA. págs. 03 e 04)
14/01/2016 Aguardando Sanção
05/02/2016 Publicada a Lei nº 16.126, de 04.02.2016. (DOE I pág. 01)
01/03/2016 Arquive-se.
10/05/2016 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0061981/16, Ofício SGP nº 2314/2016, informando sobre a vigência da Lei estadual nº 16.126, de 04 de fevereiro de 2016, e encaminhando cópia integral dos autos deste projeto de lei, em atenção ao Ofício nº 1546/16 - JUR, do Ministério Público do Estado.
28/06/2016 Anexado aos Autos o Ofício nº 2252/2016, do Ministério Público do Estado de São Paulo, que solicita informações sobre a vigência e eficácia da Lei nº 16.126, de 04 de Fevereiro de 2016.
28/06/2016 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0087664/16, Ofício SGP nº 3427/2016, em atenção ao Ofício nº 2252/16 - JUR, do MPSP, informando que a vigência da Lei Estadual nº 16.126, de 04 de fevereiro de 2016, e a cópia integral dos autos deste projeto de lei, já haviam sido protocoladas junto ao Ministério Público, em 10 de maio de 2016, por meio do Ofício SGP nº 2314/2016.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 2419 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
14/08/2009 2420 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
25/11/2009 2421 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/01/2016 Autógrafo 31466 Autógrafo ao Projeto de lei numero 225/2009 Maria Lúcia Amary  
2 05/02/2016 Lei 16126 Institui a "Semana de Comemoração à Chanucá" Governador  
3 Ofício 3427 Ofício ao Procurador-Geral de Justiça  
4 Ofício 2314 Ofício ao Procurador Geral de Justiça  
5 Ofício 33 Ofício ao Projeto de lei numero 225/2009  
Total: 5 ocorrência(s)
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