Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa
Texto com alterações

ATO DA MESA Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 2013

(Atualizado até a Resolução n° 920, de 10 de setembro de 2019)

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que é dever do Poder Público promover a gestão dos documentos de arquivo, bem como assegurar o acesso às informações neles contidas, de acordo com o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e com o artigo 1º da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; considerando que ao Estado cabe a definição dos critérios de orvos e extintosganização e vinculação dos arquivos estaduais, bem como a gestão e o acesso aos documentos de arquivo, de acordo com o artigo 21 da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; considerando as disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; considerando o disposto no artigo 3º da Resolução nº 877/2011, que prevê a regulamentação de procedimentos relativos à gestão documental; e considerando a necessidade de se definirem critérios para reduzir ao essencial os documentos acumulados nos arquivos da Secretaria da Assembleia Legislativa, sem prejuízo da salvaguarda dos atos administrativos, constituti de direitos, das informações indispensáveis ao processo decisório e à preservação da memória institucional, DECIDE:

Artigo 1º - Instituir o Programa de Gestão de Documentos da Assembleia Legislativa, e aprovar o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos, constante do ANEXO, que faz parte integrante deste Ato.
§ 1º - Caberá a todos os servidores, no âmbito das suas atribuições e áreas de atuação, a correta aplicação das normas e dos procedimentos previstos no Programa de Gestão de Documentos da Assembleia Legislativa.
§ 2º - A elaboração, atualização e aplicação dos Planos de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos caberão, nos termos do inc. II do artigo 7º, do artigo 58, do artigo 59 e do inc. II do artigo 61, do Ato de Mesa nº 17/2010, respectivamente, à Divisão de Acervo Histórico, ao Serviço de Arquivo, à Divisão de Informática e ao Núcleo da Qualidade.
Artigo 2º - Consideram-se arquivos, para os fins deste Ato, os conjuntos de documentos produzidos, recebidos e acumulados pelo Poder Legislativo do Estado de São Paulo no exercício de suas funções e atividades.
Artigo 3º - São documentos de arquivo todos os registros de informação a que se refere o artigo 2º deste Ato, em qualquer suporte, inclusive o magnético, óptico e eletrônico.
Artigo 4º - Os documentos de arquivo são identificados como correntes, intermediários e permanentes, na seguinte conformidade:
I - consideram-se documentos correntes: aqueles em curso ou que se conservam junto às unidades produtoras em razão de sua vigência e da frequência com que são por elas consultados;
II - consideram-se documentos intermediários: aqueles com uso pouco frequente que aguardam prazos de prescrição e precaução no Serviço de Arquivo;
III - consideram-se documentos permanentes: aqueles com valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados na Divisão de Acervo Histórico.
Artigo 5º - Os documentos de arquivo, em razão de seus valores, podem ter guarda temporária ou guarda permanente, observados os seguintes critérios:
I - são documentos de guarda temporária: aqueles que, esgotados os prazos de guarda nas unidades administrativas ou no Serviço de Arquivo, possam ser eliminados sem prejuízo para a coletividade ou para a memória da instituição;
II - são documentos de guarda permanente: aqueles que, esgotados os prazos de guarda previstos no inciso I deste artigo, devem ser preservados, por força das informações neles contidas, para a eficácia da ação administrativa e legislativa, como prova, garantia de direitos ou como fonte de pesquisa.
Artigo 6º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, classificação, avaliação, tramitação, uso, arquivamento e reprodução, que assegure a racionalização e a eficiência dos arquivos.
Artigo 7º - Os instrumentos básicos da gestão de documentos são os Planos de Classificação de Documentos e as Tabelas de Temporalidade de Documentos.
Artigo 8º - Entende-se por Plano de Classificação de Documentos o instrumento utilizado para classificar todo e qualquer documento de arquivo.
Parágrafo único - Entende-se por classificação de documentos a sequência das operações técnicas que visam agrupar os documentos de arquivo relacionando-os ao órgão produtor, à função, subfunção e atividade responsável por sua produção ou acumulação.
Artigo 9º - O código de classificação da série documental é a referência numérica que a associa ao seu contexto de produção, e é composto das seguintes unidades de informação:
I - função: conjunto de atividades exercidas pela instituição para a consecução de seus objetivos;
II - subfunção: agrupamento de atividades afins;
III - atividade: ação, o encargo ou o serviço decorrente do exercício de uma função;
IV - série documental: o conjunto de documentos do mesmo tipo documental produzido por um mesmo órgão, em decorrência do exercício da mesma função, subfunção e atividade que resultam de idêntica forma de produção e tramitação, obedecendo à mesma temporalidade e destinação.
Artigo 10 - Entende-se por Tabela de Temporalidade de Documentos o instrumento resultante da avaliação documental, aprovado por autoridade competente, que define prazos de guarda e a destinação de cada série documental.
Parágrafo único - Avaliação documental é o processo de análise que permite a identificação dos valores dos documentos, para fins da definição de seus prazos de guarda e de sua destinação.
Artigo 11 - As Tabelas de Temporalidade de Documentos deverão indicar as séries documentais, os prazos de guarda, a destinação dos documentos, bem como apresentar fundamentação jurídica ou administrativa, quando houver, para sua aplicação.
Artigo 12 - Para cada série documental será indicado o correspondente prazo de guarda, ou seja, o tempo de sua permanência nos lugares indicados, a saber:
I - na fase corrente haverá indicação do número de anos em que o documento permanecerá na unidade produtora;
II - na fase intermediária haverá indicação do número de anos em que o documento permanecerá no Serviço de Arquivo;
III - a guarda permanente dar-se-á na Divisão de Acervo Histórico.
Parágrafo único - Os documentos de guarda permanente, ao serem transferidos ou recolhidos à Divisão de Acervo Histórico, deverão estar avaliados, organizados, higienizados e acondicionados, bem como acompanhados de instrumento descritivo que permita sua identificação, acesso e controle.
Artigo 13 - Cabe às unidades produtoras de documentos comunicar à Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo a eventual existência de outros documentos de arquivo produzidos e não indicados no Plano de Classificação e na Tabela de Temporalidade de Documentos.
Parágrafo único - A comunicação deverá ser acompanhada de proposta de temporalidade e destinação, devidamente justificadas.
Artigo 14 - Toda e qualquer eliminação de documentos de arquivo, inclusive aqueles que não constem da Tabela de Temporalidade de Documentos, será realizada mediante autorização da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
Parágrafo único - O requerimento de documentos a serem eliminados deverá ser efetuado por meio de formulário próprio, denominado “Solicitação de Eliminação de Documentos”.
Artigo 15 - A Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo fará publicar no Diário Oficial um "Edital de Ciência de Eliminação de Documentos".
§ 1º - O "Edital de Ciência de Eliminação de Documentos" terá por objetivo dar publicidade ao ato de eliminação e conterá informações sobre os documentos a serem eliminados.
§ 2º - O "Edital de Ciência de Eliminação de Documentos" deverá consignar um prazo de 30 (trinta dias) dias para possíveis manifestações ou, quando for o caso, para possibilitar às partes interessadas requererem, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos ou expedientes, antes da efetiva eliminação.
Artigo 16 - O registro das informações relativas à execução da eliminação de documentos deverá ser efetuado por meio de formulário próprio, denominado “Termo de Eliminação de Documentos”.
Artigo 17 - As eliminações de documentos, previstas na Tabela de Temporalidade de Documentos, serão realizadas:
I - pelas próprias unidades produtoras, quando não houver previsão de transferência para o Serviço de Arquivo (arquivo intermediário), observados os prazos de guarda;
II - pelo Serviço de Arquivo (arquivo intermediário), quando houver previsão de transferência de documentos após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos.
Artigo 18 - Caberá à Divisão de Acervo Histórico manifestar-se sobre a necessidade de seleção, por amostragem, para guarda permanente, de documentos destinados a eliminação.
Parágrafo único - Considera-se amostragem documental o fragmento representativo de um conjunto de documentos destinado à eliminação, selecionado por meio de critérios qualitativos e quantitativos.
Artigo 19 - Os documentos de guarda permanente não poderão ser eliminados após a microfilmagem, digitalização ou qualquer outra forma de reprodução.
Artigo 20 - Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, aquele que destruir, inutilizar ou deteriorar documentos de guarda permanente.
Artigo 21 - A eliminação de documentos sem valor para guarda permanente será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica.
Artigo 22 - A Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo da Assembleia Legislativa deverá integrar os documentos arquivísticos digitais ao seu programa de gestão arquivística de documentos.
Artigo 23 - A Assembleia Legislativa de São Paulo garantirá acesso aos documentos de arquivos, nos termos da legislação vigente.
Artigo 24 - Ficam revogados os Atos da Mesa nº 02/2012 e nº 01/2013.
Artigo 25 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS

FUNÇÃO: 01. PARLAMENTAR E SUAS SUBFUNÇÕES

FUNÇÃO

PARLAMENTAR

Esta função refere-se ao desempenho das atribuições previstas em dispositivos constitucionais, legais e regimentais que disciplinam as atividades diretamente ligadas à área parlamentar do Poder Legislativo paulista

SUBFUNÇÃO

Bases para o Funcionamento do Processo Legislativo

Esta subfunção refere-se a atividades correlatas ao processo legislativo, como posse e licença de governador e vice-governador; instalação de sessão legislativa e composição de bancadas partidárias e instalação e composição de comissões permanentes e temporárias

Processo Legislativo

Esta subfunção engloba os procedimentos das fases de apresentação, instrução e deliberação do processo legislativo, as atividades de registro do conteúdo de sessões e reuniões em plenário e nas comissões, bem como as etapas documentadas do funcionamento das Frentes Parlamentares

Suporte ao Processo Legislativo

Esta subfunção inclui atividades que dão suporte ao processo legislativo, como o controle de tramitação de proposições, o funcionamento do painel de votação, os procedimentos de gravação de sessões e reuniões e o registro de solicitações e ocorrências da rotina legislativa


TABELA DE TEMPORALIDADE

FUNÇÃO: 01. PARLAMENTAR

SUBFUNÇÃO: 01.01 BASES PARA O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO


ATIVIDADE

CÓDIGO - DOCUMENTO

DOCUMENTOS PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

POSSE E LICENÇA DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR (01.01.01)

01.01.01.01

PROCESSO DE POSSE E LICENÇA DE GOVERNADOR

UMA LEGISLATURA

10 ANOS

C.E, ART. 20, IV; R.I., ART. 170, INC. VI.

01.01.01.02

PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE BENS (GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR)

5 ANOS

C.E., ART. 46

INSTALAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA E COMPOSIÇÃO DE BANCADAS PARTIDÁRIAS (01.01.02)

01.01.02.01

PROCESSO DE CANDIDATOS ELEITOS

UMA LEGISLATURA

10 ANOS

01.01.02.02

PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE BENS (DEPUTADOS ESTADUAIS)

5 ANOS

C.E., ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO; RI, ARTS. 2º, § 2º; 3º; 18, V, "B"

01.01.02.03

PROCESSO DE INDICAÇÃO DE LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BANCADA

UMA LEGISLATURA

10 ANOS

RI, ARTS. 78 A 80, 82 E 83

INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS (01.01.03)

01.01.03.01

PROCESSO DE CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO

DUAS LEGISLATURAS

10 ANOS

C.E., ARTS. 12 E 13, § 1º E 20, I; RI, ARTS. 26, §§ 1º AO 3º; 27, §§ 4º E 5º. RESOLUÇÃO ALESP Nº 776/1996, ART. 18, III.

01.01.03.02

PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

DUAS LEGISLATURAS

10 ANOS

RESOLUÇÃO ALESP 853/2007

01.01.03.03

MEMORANDO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM COMISSÃO

UM BIÊNIO

RI, ART. 44, § 2º

01.01.03.04

QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTE E TEMPORÁRIA

CINCO LEGISLATURAS

RI, ARTS. 34, § 4º; 35-A, § 2º, 35-D; RESOLUÇÃO ALESP 776/1996, ART. 18, V

01.01.03.05 (NR)

- Item 01.01.03.05 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROCESSOS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CONTENDO AS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE IMPOSTO DE RENDA DOS DEPUTADOS E DE SEUS CÔNJUGES. (NR) 5 ANOS (NR) ✔ (NR) RESOLUÇÃO Nº 766, DE 1994, ARTIGO 6º INCISO II, DECRETO FEDERAL Nº 3000, DE 1999, ARTIGO 898. (NR)

SUBFUNÇÃO: 01.02 PROCESSO LEGISLATIVO

ATIVIDADE

CÓDIGO - DOCUMENTO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/

LEGISLAÇÃO

FASE

CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.01

PROJETO

DE LEI

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ARTS. 19, 21, INC. III; 23, 24, §§ 1º AO 5º; 25, 26, 28 E 29; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "C". ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II E 4º, III

01.02.01.02

PROPOSTA DE

EMENDA À

CONSTITUIÇÃO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ARTS. 21, INC. I E 22; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "A". ATO DE MESA 17/2010, ART. 3º, II E 4º, III

01.02.01.03

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ARTS. 19 E 21, INC. II; 23, 24 §§ 1º AO 5º; 25, 26 28 E 29; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "B". ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II E 4º, III

01.02.01.04

PROJETO DE

DECRETO

LEGISLATIVO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

PROCESSO DE PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - TOMADA DE CONTASO/CALAMIDADE PÚBLICA/ SUSTAÇÃO DE AÇÃO PENAL/INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO TCE/CONTRATO IRREGULAR/SUSTAÇÃO DE ATO NORMATIVO. C.E., ARTS. 14, §§ 1º AO 5º, §§ 10 E 11, 20, VI, IX, X, XII, XVIII E XXVI E 27; R.I., ARTS. 236 A 238; 239; 240 A 245; 248 A 251; 259, 259-A. ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTS. 3º, II; 4º, III E 14, XI

01.02.01.05

PROJETO DE

RESOLUÇÃO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ARTS. 21, INC. V E 27; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "E". ATO DE MESA 17/2010, ART. 3º, II E 4º, III

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.06

REQUERIMENTO DE

CONGRATULAÇÕES/

PESAR

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

DUAS LEGISLATURAS

R.I., ART. 165, INC. VIII E IX.. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II; 4º,III E 14, XI

01.02.01.07

MOÇÃO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

R.I., ARTS. 133, INC. I, ALÍNEA "F" E 154 A 158. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º,II; 4º, III E 14, XI

01.02.01.08

INDICAÇÃO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

R.I., ART. 133, INC. II E 159 A 161. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º,II; 4º,III E 14, XI

01.02.01.09

PROCESSO DE

COMISSÃO ESPECIAL

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

R.I., ARTS. 35-A A 35-D.

01.02.01.10

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ART. 20, XVI E XXIV; R.I., ART. 133, INC. III E 166. ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTS. 3º, II; 4º,III E 14, XI

01.02.01.11

PROCESSO DE

COMISSÃO

PARLAMENTAR

DE INQUERITO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34 A 34-D.

01.02.01.12

PROCESSO DE

COMISSÃO

REPRESENTATIVA

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ART. 13, § 3º; R.I., ARTS. 13 E 33-A

01.02.01.13

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ART. 13, § 3º; R.I., ART. 46.

01.02.01.14

PROCESSO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

C.E., ART. 9º, § 5º, 1 E 2 E § 6º. R.I., ART. 274

01.02.01.15

PROCESSO DAS

COMISSÕES SOBRE

ASSUNTOS DIVERSOS

COM PARECER QUE

NÃO RESULTAM

EM PROPOSITURA

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

20 ANOS

ART. 42, R.I.

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.16

PROCESSO DAS

COMISSÕES SOBRE

ASSUNTOS DIVERSOS

SEM PARECER

UMA LEGISLATURA

5 ANOS

01.02.01.17

PASTA DE

CONVOCAÇÃO DE

SECRETÁRIO DE ESTADO

ATÉ O COMPARECIMENTO À SESSÃO

20 ANOS

C.E., ARTS. 13, § 1º, 2, 3 E 4; 20, XIV; R.I., ART. 268.

01.02.01.18

QUESTÃO DE ORDEM PLENÁRIO/COMISSÕES

ATÉ A FINALIZAÇÃO DA QUESTÃO DE ORDEM

20 ANOS

R.I., ARTS. 65; 119, PARÁGRAFO ÚNICO; 186 E 260 A 263. ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, IV

01.02.01.19

RECURSO SOBRE

QUESTÃO DE ORDEM

ATÉ A FINALIZAÇÃO DA QUESTÃO DE ORDEM

20 ANOS

R.I., ART. 39. ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, IV

01.02.01.20

RESPOSTA A

QUESTÃO DE ORDEM

ATÉ A FINALIZAÇÃO DA QUESTÃO DE ORDEM

20 ANOS

R.I., ART. 39. ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, IV

01.02.01.21

CÓPIA DE OFÍCIO

EXPEDIDO

RELATIVO

AO PROCESSO

LEGISLATIVO

ATÉ O ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO

5 ANOS

ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 13, VI E VIII E 14, XI

01.02.01.22

01.02.01.22 (NR)

- Item 01.02.01.22 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA PELA

COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO

LEGISLATIVA QUE

NÃO RESULTA EM PROPOSIÇÃO

CORRESPONDENCIA RECEBIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS QUE NÃO RESULTA EM PROPOSIÇÃO.(NR)

UMA LEGISLATURA

UMA LEGISLATURA (NR)

10 ANOS

10 (ANOS) (NR)

✔ (NR)

R.I., ART. 31, INC. XVII, ITEM 2, § 23. ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, II A IV

REGIMENTO INTERNO (ARTIGO 31, INCISO XVII E ITEM2, §23), ATO DA MESA NºS 17/2010 (ARTIGO 2º, II A IV) E 15/2011, RESOLUÇÕES 869/2011 E 872/2011. (NR)

01.02.01.23

ESTUDO

TEMÁTICO

UMA LEGISLATURA

20 ANOS

R.I., ART. 31, INC. III. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 2º, V; 3º, I E 4º, III

01.02.01.24

PROCESSO DE

SESSÃO SOLENE

DUAS LEGISLATURAS

ATO DE MESA 17/2010, ART. 98, PARÁGRAFO ÚNICO, IV E ART. 104

01.02.01.25

01.02.01.25 (NR)

- Item 01.02.01.25 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CÓPIA DE MINUTA

DE PARECER

CÓPIA DE MINUTA

DE PARECER (NR)

PAPEL - 1 ANO ELETRÔNICO-2 ANOS

UMA SESSÃO LEGISLATIVA (NR)

✔ (NR)

ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II E 13, V

ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II E 13,V. (NR)

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.26

CÓPIA DE

PESQUISAS

E ANÁLISES

TEMÁTICAS

PAPEL - 1 ANO ELETRÔNICO-2 ANOS

TRATA-SE DE ESTUDO ELABORADO POR SOLICITAÇÃO DE PARLAMENTAR. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 2º, V; 3º, I E 4º, III

01.02.01.27

CÓPIA DE TEXTO

FINAL DE PROJETO

DE LEI

PAPEL - 1 ANO ELETRÔNICO-2 ANOS

TRATA-SE DE MINUTA ELABORADA POR SOLICITAÇÃO DE PARLAMENTAR. ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, I E IV

01.02.01.28

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

PAPEL - 1 ANO ELETRÔNICO-2 ANOS

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

01.02.01.29

CÓPIA DE TEXTO

FINAL DE

RESOLUÇÃO

PAPEL - 1 ANO ELETRÔNICO-2 ANOS

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

01.02.01.30

CÓPIA DE TEXTO

FINAL DE DECRETO

LEGISLATIVO

PAPEL - 1 ANO ELETRÔNICO-2 ANOS

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

01.02.01.31

CONVOCAÇÃO/

COMUNICADO DE REUNIÃO DE

COMISSÃO

1 ANO

R.I., ART. 76 E ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, I E VI

01.02.01.32

PAUTA DE REUNIÃO

DE COMISSÃO

1 ANO

R.I., ART. 45 E ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, VI

01.02.01.33

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO DE

MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES (NÃO INTEGRANTE DE PROCESSO)

UMA LEGISLATURA

R.I., ART. 31, INC. XVII.

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.34

01.02.01.34 (NR)

- Item 01.02.01.34 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS (NÃO INTEGRANTE DE PROCESSO)

RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS ( NÃO INTEGRANTE AO PROCESSO) (NR)

UMA LEGISLATURA

UMA LEGISLATURA (NR)

20 ANOS (NR)

✔ (NR)

ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, V

ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTIGO 2º, INCISO V. (NR)

01.02.01.35

REQUERIMENTO RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DE SESSÃO

DURANTE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO

R.I., ARTS. 18, I, "Q"; 108; 120, § 4º; 169, II; 170, III

01.02.01.36

CÓPIA DE RELAÇÃO

DE VOTAÇÃO

NOMINAL - PAINEL

UMA LEGISLATURA

01.02.01.37

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PARA COMPARECIMENTO EM COMISSÃO PERMANENTE

UMA LEGISLATURA

C.E., ARTS. 13, § 1º, 2, 3 E 4; 20, XIV E XV; R.I., ARTS. 268, 271 E 272.

01.02.01.38

CÓPIA DE CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM COMISSÃO PERMANENTE

UMA LEGISLATURA

C.E., ARTS. 13, § 1º, 2, 3 E 4; 20, XIV E XV; R.I., ARTS. 268, 271 E 272.

01.02.01.39

CÓPIA DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

COM SOLICITAÇÃO

DE SERVIÇOS

2 ANOS

01.02.01.40

FICHA DE ACOMPANHAMENTO

DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

2 ANOS

01.02.01.41 (NR)

- Item 01.02.01.41 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI 7.857/92 E ALTERAÇÕES (NR) 3 MESES (NR) (NR) LEI 7.857/1992 E ALTERAÇÕES; RESOLUÇÃO ALESP Nº 750/1993 (NR)

01.02.01.42 (NR)

- Item 01.02.01.42 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CÓPIA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI 7.857/92 E ALTERAÇÕES (NR) 3 MESES (NR) (NR) LEI 7.857/1992 E ALTERAÇÕES; RESOLUÇÃO ALESP Nº 750/1993 (NR)

01.02.01.43 (NR)

- Item 01.02.01.43 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES QUE NÃO RESULTAM EM PROCESSOS E PROPOSIÇÕES (NR) UMA LEGISLATURA (NR) 10 ANOS (NR) (NR) RI, ARTIGO 42, ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTIGO 2º, INCISO II,III E IV. (NR)

01.02.01.44 (NR)

- Item 01.02.01.44 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SUGESTÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO APRESENTADAS PELOS CIDADÃOS À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (NR) 2 ANOS (NR) (NR) CE (ARTIGO 13, §1º, ITEM 06 ARTIGOS174 E 175) E RI (ARTIGO 31, INCISO VIII E §2º, ARTIGO 52, ARTIGO 175, INCISO III, ARTIGO 246, §3º, ITEM 02 E ARTIGO 236) (NR)

01.02.01.45 (NR)

- Item 01.02.01.45 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

REQUERIMENTOS ATINENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO QUE NÃO TRATEM DA CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E AUTORIDADES PÚBLICAS; PETIÇÕES; RECLAMAÇÕES; REPRESENTAÇÕES; E QUEIXAS SUBMETIDAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS. (NR) UMA LEGISLATURA (NR) (NR) C.E., ARTIGO 13, §1º, ITENS 06,07 E 09; R.I. ARTIGO 31, VIII, IX E X. (NR)

REGISTRO DE SESSÕES E REUNIÕES (01.02.02)

01.02.02.01

ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO

UMA LEGISLATURA

20 ANOS

R.I., ARTS. 38, VII; 50, I; 76 E 77. ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, I

01.02.02.02

REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO

EVENTUAL DE COMISSÃO

UMA LEGISLATURA

20 ANOS

INFORMAÇÃO ACRESCIDA A ATA DE REUNIÃO/RI, ART. 43, §§ 1º E 2º

01.02.02.03

ATA DEFINITIVA

DE SESSÃO

UMA LEGISLATURA

20 ANOS

R.I., ARTS. 127 A 130 E 132. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, V

01.02.02.04

ÍNTEGRA DAS

SESSÕES

ATÉ A PUBLICAÇÃO NO D.O.E

20 ANOS

R.I., ARTS. 129 E 130. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, I

01.02.02.05

ANAIS DA

ASSEMBLEIA

R.I., ART. 132. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25

01.02.02.06

GRAVAÇÃO DE SESSÕES

E REUNIÕES - PLENÁRIO/

COMISSÕES

DUAS LEGISLATURAS

ATOS DE MESA NºS 33/2007 E 17/2010, ART. 17

01.02.02.07

CÓPIA DE

CERTIDÃO DE

ATA DE SESSÃO

5 ANOS

ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, VI

01.02.02.08

ATA PROVISÓRIA

DAS SESSÕES

2 ANOS

R.I., ARTS. 113, §§ 1º E 6º; 125;126. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, V

01.02.02.09

ÍNTEGRA DAS

SESSÕES

(EM WORD)

5 ANOS

R.I., ARTS. 129 E 130. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, I

01.02.02.10

EMENTÁRIO DAS SESSÕES

PLENÁRIAS

(EM WORD)

5 ANOS

ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, III

01.02.02.11

PRONUNCIAMENTO

POR DEPUTADO

DUAS LEGISLATURAS

ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, IV

01.02.02.12

NOTA

TAQUIGRÁFICA

5 ANOS

ATO DE MESA 17/2010, ART. 24, I E II

FUNCIONAMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR (01.02.03)

01.02.03.01

PROCESSO DE

FRENTE

PARLAMENTAR

PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA FRENTE

20 ANOS

SUBFUNÇÃO: 01.03 SUPORTE AO PROCESSO LEGISLATIVO

ATIVIDADE

CÓDIGO - DOCUMENTO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE

CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (01.03.01)

01.03.01.01

FICHA DE ASSINATURAS

UMA

LEGISLATURA

ATO DE MESA 17/2010, ART 22, VII

01.03.01.02

FICHA DE CONTROLE DE PROPOSIÇÕES (DOL)

4 ANOS APÓS

O ENCERRAMENTO

DA TRAMITAÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, I

01.03.01.03

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES - DIVISÃO DE COMISSÕES

4 ANOS APÓS

O ENCERRAMENTO

DA TRAMITAÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART 2º, III

01.03.01.04

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES - DEPARTAMENTO DE COMISSÕES (PROTOCOLO)

10 ANOS

RESOLUÇÃO 776/1996, ART 18, II; ATO DE MESA 17/2010, ART

01.03.01.05

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (STAM)

10 LEGISLATURAS

01.03.01.06

FOLHA DE CONTROLE DE PRAZOS CONSTITUCIONAIS PARA VETOS E URGÊNCIAS

ATÉ O

VENCIMENTO

DOS PRAZOS

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, I

01.03.01.07

PASTA DE CONTROLE DE MENSAGENS DO EXECUTIVO

UMA

LEGISLATURA

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, I, V E VI

01.03.01.08

PASTA DE CONTROLE DE NUMERAÇÃO DE AUTÓGRAFOS

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, XIV

01.03.01.09

PASTA DE MAPA DE RGL

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, I E V

CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (01.03.01)

01.03.01.10

PASTA DE NUMERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, I E IV

01.03.01.11

PASTA DE NUMERAÇÃO DE EMENDAS

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, III

01.03.01.12

PASTA DE NUMERAÇÃO DE PARECERES

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, III

01.03.01.13

PASTA DE NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO E EMENDA CONSTITUCIONAL

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, IV

01.03.01.14

PASTA DE NUMERAÇÃO DE RGL

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, I E V

SUPORTE GERENCIAL (01.03.02)

01.03.02.01

ANÁLISE/TENDÊNCIA DE MONITORAMENTO E INDICADORES DO PROCESSO

ATÉ A

REALIZAÇÃO DA

ANÁLISE CRÍTICA

01.03.02.02

ARQUIVOS TRANSMITIDOS IMESP

ATÉ A PUBLICAÇÃO

DO CONTEÚDO

DO ARQUIVO

RESOLUÇÃO ALESP 776/1996, ARTS 14, V E 18, VI; ATO DE MESA 17/2010, ART 20, VII, XII E XIII

01.03.02.03

AVULSO

1 ANO APÓS

O ENCERRAMENTO

DA TRAMITAÇÃO

DA PROPOSIÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, V E VI

01.03.02.04

CÓPIA DE CERTIDÃO EMITIDA PELAS COMISSÕES

DUAS

LEGISLATURAS

20 ANOS

01.03.02.05

ESPELHO DA ORDEM DO DIA

1 MÊS

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 14, III E 20, III, V E VII

01.03.02.06

ESPELHO DA ORDEM DO DIA ANOTADO

QUATRO

LEGISLATURAS

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 14, III E 20, III, V E VII

SUPORTE GERENCIAL (01.03.02)

01.03.02.07

ESPELHO DE PAUTA DE SESSÃO

1 MÊS

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 14, III E 20, III, V E VII

01.03.02.08

ESPELHO DE PAUTA DE SESSÃO ANOTADO

UMA

LEGISLATURA

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 14, III E 20, III, V E VII

01.03.02.09

FICHA DE CONTROLE DE COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESTADO

UMA

LEGISLATURA

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, XI

01.03.02.10

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE MINUTA

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 4º, I

01.03.02.11

- Item 01.03.02.11 excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PARECER E ESTUDO TEMÁTICO - DET

UMA

LEGISLATURA

10 ANOS

01.03.02.12

FORMULÁRIO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

1 ANO

ATOS DA MESA NºS 42/2001; 29/2002; 51/2002; 61/2002; 35/2009

01.03.02.13

GUIA DE TRÂNSITO GERADA PELO SPL

UMA

LEGISLATURA

ATO DE MESA 1/1997, ART 53, § 2º

01.03.02.14

LIVRO DE CONTROLE DE PRAZOS DE PROMULGAÇÃO

ATÉ O

PREENCHIMENTO

DO LIVRO

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, I, VII E IX

01.03.02.15

LIVRO DE ORADORES

ATÉ O

PREENCHIMENTO

DO LIVRO

ATO DE MESA 17/2010, ART 15, IX

01.03.02.16

01.03.02.16 (NR)

- Item 01.03.02.16 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

LIVRO DE REGISTRO

DE PROPOSIÇÕES

POR AUTOR

LIVRO DE REGISTRO DE PROPOSIÇÕES POR AUTOR (NR)

10

LEGISLATURAS

ATÉ O FINAL DE SUA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA (NR)

(NR)

ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTIGO 14, INCISO VII. (NR)

01.03.02.17

MATRIZ DE AVULSO

1 ANO

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, XVII

01.03.02.18

ORDEM DE SERVIÇO (AUDIOFONIA)

1 ANO

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART 17

01.03.02.19

PAPELETA

ATÉ A APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, II

SUPORTE GERENCIAL (01.03.02)

01.03.02.20

PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO DE TRABALHO

1 ANO

ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTS 3º E 4º

01.03.02.21

RELAÇÃO DE

ORADORES INSCRITOS

2 MESES

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 15, IX E 25, II

01.03.02.22

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DAS COMISSÕES

UMA

LEGISLATURA

RESOLUÇÃO 776/1996, ART 18, VI

01.03.02.23

RELATÓRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAINEL

VIDA ÚTIL DO PAINEL

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART 18, II

01.03.02.24

RESENHA DE

TRABALHOS LEGISLATIVOS

5 ANOS APÓS PUBLICAÇÃO

NO DOE

ATO DE MESA 17/2010, ART 13, VII


PLANO DE CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO: 01. PARLAMENTAR (ordenado por código)

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE

RESPONSÁVEL

POSSE E LICENÇA DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR (01.01.01)

01.01.01.01

PROCESSO DE POSSE E LICENÇA DE GOVERNADOR

C.E, ART. 20, IV; R.I., ART. 170, INC. VI.

SGP

01.01.01.01

COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DO GOVERNADOR

C.E., ART. 20, IV; R.I., ARTS. 31, XVII, § 1º, 5; 33-A, IV; 141, II; 170, IV. ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 14, VI.

SGP

01.01.01.01

COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DO VICE-GOVERNADOR

C.E., ART. 20, IV; R.I., ARTS. 31, XVII, § 1º, 5; 33-A, IV; 141, II; 170, IV. ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 14, VI

SGP

01.01.01.02

PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE BENS (GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR)

C.E., ART. 46

SGP

01.01.01.02

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO DE BENS (GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR)

C.E., ART. 46

SGP

01.01.01.02

DECLARAÇÃO DE BENS (GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR)

C.E., ART. 46

SGP

INSTALAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA E COMPOSIÇÃO DE BANCADAS PARTIDÁRIAS (01.01.02)

01.01.02.01

PROCESSO DE CANDIDATOS ELEITOS

SGP

01.01.02.01

OFÍCIO TRE COM RELAÇÃO DE DEPUTADOS ELEITOS

SGP

01.01.02.01

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS DIPLOMADOS E SUPLENTES

SGP

01.01.02.01

ATO DE CONVOCAÇÃO DE DEPUTADO SUPLENTE

CE, ART. 17, §§ 1º E 2º. RI, ARTS. 3º, §§ 1º, 3º E 85

SGP

01.01.02.01

COMUNICADO DE AFASTAMENTO PARA OCUPAR OUTRO CARGO PÚBLICO

C.E., ART. 17, I E § 3º.

SGP

01.01.02.01

COMUNICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PARTIDO

LEI FEDERAL Nº 9.096/1995, ART. 12; RESOLUÇÃO TSE Nº 19.406/1995, ARTS. 8º, 29 E 30

SGP

01.01.02.01

COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE NOME DE PARTIDO

LEI Nº 9.096/1995, ARTS. 2º, 3º, 7º, § 3º, 8º, 12 E 27. RESOLUÇÃO TSE Nº 19.406/1995, ART. 45

SGP

01.01.02.01

COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA/FILIAÇÃO/DESFILIAÇÃO DE PARTIDO

LEI FEDERAL LNº 9.096/1995, ART. 15, II, 16 A 20 E 22. RESOLUÇÃO TSE Nº 19.406/1995, ARTS. 33 A 39

SGP

01.01.02.02

PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE BENS (DEPUTADOS ESTADUAIS)

C.E., ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO; RI, ARTS. 2º, § 2º; 3º; 18, V, "B"

SGP

01.01.02.02

DECLARAÇÃO DE BENS (DEPUTADOS ESTADUAIS)

C.E., ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO; RI, ART. 2º, § 2º; 3º; 18, V, "B"

SGP

01.01.02.03

PROCESSO DE INDICAÇÃO DE LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BANCADA

RI, ARTS. 78 A 80, 82 E 83

SGP

01.01.02.03

OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE LÍDERES E VICE-LÍDERES

SGP

01.01.02.03

COMUNICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR

RI, ART. 80, § 2º

SGP

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS (01.01.03)

01.01.03.01

PROCESSO DE CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO

C.E., ARTS. 12 E 13, § 1º E 20, I; RI, ARTS. 26, §§ 1º AO 3º; 27, §§ 4º E 5º. RESOLUÇÃO ALESP Nº 776/1996, ART. 18, III.

DECO

01.01.03.01

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO

RI, ART. 27

DECO

01.01.03.01

CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO

C.E., ART. 12; RI, ART. 26, §§ 1º E 2º. RESOLUÇÃO ALESP Nº 776/1996, ART. 18, III.

DECO

01.01.03.01

RELAÇÃO DE DEPUTADOS APÓS O CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE

C.E., ART. 12; RI, ART. 26, §§ 1º E 2º. RESOLUÇÃO ALESP 853/2007

DECO

01.01.03.01

DECLARAÇÃO DE PERDA DE LUGAR DE MEMBRO DE COMISSÃO

RI, ART. 44, §§ 2º E 6º

DECO

01.01.03.01

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE POSSE COMO PRESIDENTE DE COMISSÃO

RI, ART. 27, §§ 1º E 2º

DECO

01.01.03.01

OFÍCIO DE INDICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES

RI, ART. 27, §§ 1º E 2º.

DECO

01.01.03.02

PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

RESOLUÇÃO ALESP 853/2007

DECO

01.01.03.02

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DEFESA DE PRERROGARITIVAS PARLAMENTARES

RESOLUÇÃO ALESP 853/2007

DECO

01.01.03.02

CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

RESOLUÇÃO ALESP 853/2007

DECO

01.01.03.02

RELAÇÃO DE DEPUTADOS APÓS O CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE (CONSELHO DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES)

RESOLUÇÃO ALESP 853/2007

DECO

01.01.03.02

OFÍCIO DE INDICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

RESOLUÇÃO ALESP 853/2007

DECO

01.01.03.03

MEMORANDO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM COMISSÃO

RI, ART. 44, § 2º

DECO

01.01.03.04

QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTE E TEMPORÁRIA

RI, ARTS. 34, § 4º; 35-A, § 2º, 35-D; RESOLUÇÃO ALESP 776/1996, ART. 18, V

DECO

01.01.03.05 (NR)

- Item 01.01.03.05 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROCESSOS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CONTENDO AS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE IMPOSTO DE RENDA DOS DEPUTADOS E DE SEUS CÔNJUGES. (NR) RESOLUÇÃO Nº 766, DE 1994, ARTIGO 6º INCISO II (NR) DECO (NR)

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.01

PROJETO DE LEI

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, I

STAM

01.02.01.01

PROJETO DE LEI - PROPOSITURA

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, I E IX

STAM

01.02.01.01

RELAÇÃO DE AUTORES/APOIADORES DE PROJETO DE LEI (ELABORADA A PARTIR DE ASSINATURAS)

R.I., ART. 137. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, II

SSC

01.02.01.01

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS RELATIVAS A PROJETO DE LEI

R.I., ART. 179; ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, II

STAM

01.02.01.01

EMENDA A PROJETO DE LEI

R.I., ART. 33, INC. II, PARÁGRAFO ÚNICO.

STAM

01.02.01.01

PARECER A PROJETO DE LEI

R.I., ART. 203. ATO DE MESA 17/2010, ART. 18, VI

DECO / STAM

01.02.01.01

MENSAGEM DO GOVERNADOR (ADITIVA/URGÊNCIA/RETIRADA) RELATIVA A DE PROJETO DE LEI

C.E., ART. 175, § 3º; R.I., ARTs. 175, § 2º, 176, 246, § 4º, 249 e 250 "CAPUT"; C.E., ART. 26. R.I., ART. 140, I E 141, IV

SGP / STAM

01.02.01.01

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI

R.I., ARTS. 133, INC. I, ALÍNEA "H"; 171 A 175

DECO / Assessoria SGP

01.02.01.01

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMITE DE PROJETO DE LEI

STAM

01.02.01.01

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI

ATO DE MESA 17/2010, VII

DAM

01.02.01.01

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETO DE LEI - PAINEL

R.I., ARTS. 117, § 2º; 120; 197; 198; 203, § 4º; 208; 209; 219; 220, § 2º; 224, "CAPUT" E § 2º; 225, § 3º; 227, I, § 2º; 230, 233, 234, "CAPUT", 236, º 5º; 259, § 2º. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, III

SP

01.02.01.01

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

SSC

01.02.01.01

LEI

01.02.01.01

CÓPIA DE LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, VI

SSC

01.02.01.01

MENSAGEM DE VETO DO GOVERNADOR A PROJETO DE LEI

R.I., ARTS. 71 A 75. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 20, XII; 21, III E V E 22, I

STAM

01.02.01.01

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO - VETO A PROJETO DE LEI

R.I., ART. 234, § 1º

STAM

01.02.01.01

CÓPIA DE OFÍCIO AO GOVERNADOR RELATIVO A MANUTENÇÃO OU DERRUBADA DE VETO A PROJETO DE LEI

R.I., ARTS. 71 A 75. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 20, XII; 21, III E V E 22, I

SSC

01.02.01.01

COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DE PLEBISCITO

C.E., ART. 20, XVIII; R.I., ART. 242.

DECO

01.02.01.01

PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS

C.E., ART. 20, XVIII; R.I., ART. 243.

DECO

01.02.01.01

PARECER TÉCNICO DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

R.I., ART. 239, "CAPUT"

DECO

01.02.01.01

REPRESENTAÇÃO PROPONDO ALTERAÇÃO TERRITORIAL

C.E., ART. 20, XVIII; R.I., ART. 240, §§ 1º E 2º.

STAM

01.02.01.01

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO

C.E., ART. 20, XVIII; R.I., ARTS. 240, "CAPUT"; 241, PARÁGRAFO ÚNICO E 242.

STAM

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/ LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.02

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

C.E., ARTS. 21, INC. I E 22; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "A". ATO DE MESA 17/2010, ART. 3º, II E 4º, III

STAM

01.02.01.02

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - INICIAL

C.E., ARTS. 21, INC. I E 22; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "A". ATO DE MESA 17/2010, ART. 3º, II E 4º, III

STAM

01.02.01.02

RELAÇÃO DE AUTORES/APOIADORES DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (ELABORADA A PARTIR DE ASSINATURAS)

R.I., ART. 137. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, II

SSC

01.02.01.02

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS EM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

R.I., ART. 179; ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, II

STAM

01.02.01.02

EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

R.I., ART. 33, INC. II, PARÁGRAFO ÚNICO.

STAM

01.02.01.02

PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

R.I., ART. 203. ATO DE MESA 17/2010, ART. 18, VI

DECO

01.02.01.02

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

R.I., ARTS. 133, INC. I, ALÍNEA "H"; 171 A 175

DECO / Assessoria SGP

01.02.01.02

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMIITE DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

STAM

01.02.01.02

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, VII

DAM

01.02.01.02

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PAINEL

R.I., ARTS. 117, § 2º; 120; 197; 198; 203, § 4º; 208; 209; 219; 220, § 2º; 224, "CAPUT" E § 2º; 225, § 3º; 227, I, § 2º; 230, 233, 234, "CAPUT", 236, º 5º; 259, § 2º. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, III

SP

01.02.01.02

EMENDA À CONSTITUIÇÃO

STAM

01.02.01.02

CÓPIA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, VI

SSC

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.03

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

C.E., ARTS. 19 E 21, INC. II; 23, 24 §§ 1º AO 5º; 25, 26 28 E 29; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "B". ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II E 4º, III

STAM

01.02.01.03

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PROPOSITURA

C.E., ARTS. 19 E 21, INC. II; 23, 24 §§ 1º AO 5º; 25, 26 28 E 29; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "B". ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II E 4º, III

STAM

01.02.01.03

RELAÇÃO DE AUTORES/APOIADORES DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ELABORADA A PARTIR DE ASSINATURAS)

R.I., ART. 137. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, II

SSC

01.02.01.03

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

R.I., ART. 179; ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, II

STAM

01.02.01.03

EMENDA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

R.I., ART. 33, INC. II, PARÁGRAFO ÚNICO.

STAM

01.02.01.03

PARECER A PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR

R.I., ART. 203. ATO DE MESA 17/2010, ART. 18, VI

STAM / DECO

01.02.01.03

MENSAGEM DO GOVERNADOR (ADITIVA/URGÊNCIA/RETIRADA) RELATIVA A DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

C.E., ART. 175, § 3º; R.I., ARTs. 175, § 2º, 176, 246, § 4º, 249 e 250 "CAPUT"; C.E., ART. 26. R.I., ART. 140, I E 141, IV

STAM

01.02.01.03

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

R.I., ARTS. 133, INC. I, ALÍNEA "H"; 171 A 175

DECO / Assessoria SGP

01.02.01.03

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMIITE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

STAM

01.02.01.03

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ATO DE MESA 17/2010, VII

DAM

01.02.01.03

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PAINEL

R.I., ARTS. 117, § 2º; 120; 197; 198; 203, § 4º; 208; 209; 219; 220, § 2º; 224, "CAPUT" E § 2º; 225, § 3º; 227, I, § 2º; 230, 233, 234, "CAPUT", 236, º 5º; 259, § 2º. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, III

SP

01.02.01.03

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

SSC

01.02.01.03

LEI COMPLEMENTAR

STAM

01.02.01.03

CÓPIA DE LEI COMPLEMENTAR PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, VI

SSC

01.02.01.03

MENSAGEM DE VETO DO GOVERNADOR A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

R.I., ARTS. 71 A 75. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 20, XII; 21, III E V E 22, I

SGP / STAM

01.02.01.03

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO - VETO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

R.I., ART. 234, § 1º

STAM

01.02.01.03

CÓPIA DE OFÍCIO AO GOVERNADOR RELATIVO A MANUTENÇÃO OU DERRUBADA DE VETO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

R.I., ARTS. 71 A 75. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 20, XII; 21, III E V E 22, I

SSC

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.04

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROCESSO DE PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - TOMADA DE CONTAS/CALAMIDADE PÚBLICA/ SUSTAÇÃO DE AÇÃO PENAL/INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO TCE/CONTRATO IRREGULAR/SUSTAÇÃO DE ATO NORMATIVO. C.E., ARTS. 14, §§ 1º AO 5º, §§ 10 E 11, 20, VI, IX, X, XII, XVIII E XXVI E 27; R.I., ARTS. 236 A 238; 239; 240 A 245; 248 A 251; 259, 259-A. ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTS. 3º, II; 4º, III E 14, XI

STAM

01.02.01.04

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PROPOSITURA

STAM

01.02.01.04

RELAÇÃO DE AUTORES/APOIADORES DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ELABORADA A PARTIR DE ASSINATURAS)

R.I., ART. 137. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, II

SSC

01.02.01.04

AUTOS E ACÓRDÃO DO TCE SOBRE IRREGULARIDADE DE DESPESA EM CONTRATO

C.E., ART. 33, INC. XIV, § 1º; R.I., ART. 239

STAM / DECO

01.02.01.04

PROCESSO DE ANÁLISE DAS CONTAS DO GOVERNADOR - PARECER PRÉVIO DO TCE

C.E., ART. 20, VI; R.I., ART. 236, §§ 2º E 3º

DECO

01.02.01.04

BALANÇO GERAL DO ESTADO (CONTAS DO GOVERNADOR)

C.E., ART. 20, VI; R.I., ART. 236, § 1º

STAM

01.02.01.04

CURRICULUM DE INDICADOS AO TCE E AGÊNCIAS REGULADORAS

R.I., ART. 249, "CAPUT"

STAM / DECO

01.02.01.04

DEMONSTRATIVO DA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, ART. 65. R.I., ART. 259-A, § 1º, 3

SGP

01.02.01.04

OFÍCIO (TJ-SP OU TRE) DE ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR

C.E., ART. 14, §§ 1º AO 8º, 10 E 11. R.I., ARTS. 92 E 93

SGP / STAM

01.02.01.04

DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR

C.E., ART. 14, §§ 1º AO 8º, 10 E 11. R.I., ARTS. 92 E 93

DECO

01.02.01.04

CÓPIA DE DECRETO MUNICIPAL DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

R.I., ART. 259-A, § 1º, 1

SGP / STAM

01.02.01.04

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

R.I., ART. 259-A, § 1º, 2

SGP / STAM

01.02.01.04

PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SOBRE PROPOSTA DE PERDA DE MANDATO

C.E., ART. 14, §§ 1º AO 8º, 10 E 11. R.I., ARTS. 92 E 93

DECO

01.02.01.04

SUSPENSÃO DE IMUNIDADE PARLAMENTAR

SGP

01.02.01.04

PEDIDO DE PARTIDO POLÍTICO PARA SUSTAÇÃO DE AÇÃO PENAL CONTRA PARLAMENTAR

C.E., ART. 14, §§ 3º AO 5º. R.I. ARTS. 92 E 93

SGP

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.04

RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO (CONTAS DO GOVERNADOR)

C.E., ART. 20, VI; R.I., ART. 236, "CAPUT"

STAM

01.02.01.04

SUSTAÇÃO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO

C.E., ART. 20, IX E XIII. R.I, ARTS. 31, XI; 33-A, II

STAM

01.02.01.04

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS EM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

R.I., ART. 179; ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, II

STAM

01.02.01.04

EMENDA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

R.I., ART. 33, INC. II, PARÁGRAFO ÚNICO.

STAM

01.02.01.04

PARECER A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

R.I., ART. 203. ATO DE MESA 17/2010, ART. 18, VI

DECO

01.02.01.04

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL EM PROCESSO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

R.I., ARTS. 133, INC. I, ALÍNEA "H"; 171 A 175

DECO / Assessoria SGP

01.02.01.04

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMIITE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

STAM

01.02.01.04

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ATO DE MESA 17/2010, VII

DAM

01.02.01.04

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PAINEL

R.I., ARTS. 117, § 2º; 120; 197; 198; 203, § 4º; 208; 209; 219; 220, § 2º; 224, "CAPUT" E § 2º; 225, § 3º; 227, I, § 2º; 230, 233, 234, "CAPUT", 236, º 5º; 259, § 2º. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, III

SP

01.02.01.04

TEXTO FINAL DE DECRETO LEGISLATIVO

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

DET

01.02.01.04

DECRETO LEGISLATIVO

STAM

01.02.01.04

CÓPIA DE DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, VI

SSC

01.02.01.04

CÓPIA DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE TEXTO DO DECRETO LEGISLATIVA A OUTROS ÓRGÃOS

SSC

01.02.01.05

PROJETO DE RESOLUÇÃO

C.E., ARTS. 21, INC. V E 27; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "E". ATO DE MESA 17/2010, ART. 3º, II E 4º, III

STAM

01.02.01.05

PROJETO DE RESOLUÇÃO - PROPOSITURA

C.E., ARTS. 21, INC. V E 27; R.I., ART. 133, INC. I, ALÍNEA "E". ATO DE MESA 17/2010, ART. 3º, II E 4º, III

STAM

01.02.01.05

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PERDA DE MANDATO

C.E., ART. 16. R.I. ARTS. 92; 93; 145, § 3º, 1; 196, III, "D". R.I., ARTS. 92 E 93

SGP / STAM

01.02.01.05

REPRESENTAÇÃO DA MESA COM PROPOSTA DE PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTAR

C.E., ART. 16, §§ 1º AO 3º. R.I. ARTS. 92; 93; 145, § 3º, 1; 196, III, "D". R.I., ARTS. 92 E 93

MESA DIRETORA

01.02.01.05

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS EM PROJETO DE RESOLUÇÃO

R.I., ART. 179; ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, II

STAM

01.02.01.05

EMENDA A PROJETO DE RESOLUÇÃO

R.I., ART. 33, INC. II, PARÁGRAFO ÚNICO.

STAM

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.05

PARECER A PROJETO DE RESOLUÇÃO

R.I., ART. 203. ATO DE MESA 17/2010, ART. 18, VI

DECO / MESA

01.02.01.05

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA PROJETO DE RESOLUÇÃO

R.I., ARTS. 133, INC. I, ALÍNEA "H"; 171 A 175

DECO / Assessoria SGP

01.02.01.05

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMIITE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO

STAM

01.02.01.05

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, VII

DAM

01.02.01.05

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETO DE RESOLUÇÃO - PAINEL

R.I., ARTS. 117, § 2º; 120; 197; 198; 203, § 4º; 208; 209; 219; 220, § 2º; 224, "CAPUT" E § 2º; 225, § 3º; 227, I, § 2º; 230, 233, 234, "CAPUT", 236, º 5º; 259, § 2º. ATO DE MESA 17/2010, ART. 13, III

SP

01.02.01.05

TEXTO FINAL DE RESOLUÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

DPL

01.02.01.05

RESOLUÇÃO

SSC / DOL

01.02.01.05

CÓPIA DE RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, VI

SSC

01.02.01.06

REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES/ PESAR

R.I., ART. 165, INC. VIII E IX.. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II; 4º,III E 14, XI

STAM

01.02.01.06

REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO/PESAR - PROPOSITURA

R.I., ART. 165, INC. VIII E IX.. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II; 4º,III E 14, XI

STAM

01.02.01.07

MOÇÃO

R.I., ARTS. 133, INC. I, ALÍNEA "F" E 154 A 158. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º,II; 4º, III E 14, XI

STAM

01.02.01.07

MOÇÃO - PROPOSITURA

R.I., ARTS. 133, INC. I, ALÍNEA "F" E 154 A 158. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º,II; 4º, III E 14, XI

STAM

01.02.01.07

RECURSO SOBRE MATÉRIA DE DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA EM COMISSÃO

R.I., ART. 33, INC. II, PARÁGRAFO ÚNICO.

STAM

01.02.01.07

TEXTO FINAL DE MOÇÃO APROVADA

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

DPL

01.02.01.08

INDICAÇÃO

R.I., ART. 133, INC. II E 159 A 161. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º,II; 4º,III E 14, XI

STAM

01.02.01.08

INDICAÇÃO - PROPOSITURA

R.I., ART. 133, INC. II E 159 A 161. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º,II; 4º,III E 14, XI

STAM

01.02.01.08

RESPOSTA A INDICAÇÃO

R.I., ART. 166, § 4º. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 14, X E XI; 20, IX E 21, XI

STAM

01.02.01.09

PROCESSO DE COMISSÃO ESPECIAL

R.I., ARTS. 35-A A 35-D.

DECO

01.02.01.09

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

R.I., ART. 35-A, § 1º.

STAM

01.02.01.09

OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL

R.I., ART. 35-C, "CAPUT".

DECO

01.02.01.09

RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO ESPECIAL

R.I., ART. 35-C, §§ 1º E 2º

DECO

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.10

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

C.E., ART. 20, XVI E XXIV; R.I., ART. 133, INC. III E 166. ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTS. 3º, II; 4º,III E 14, XI

STAM

01.02.01.10

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - PROPOSITURA

R.I., ARTS. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, 9; 18, § 1º, 6; 31, XIV, 133, III; 166 E 167. ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, XI

STAM

01.02.01.10

RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

R.I., ART. 166, § 4º. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 14, X E XI; 20, IX E 21, XI

STAM

01.02.01.11

PROCESSO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E., ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34 A 34-D.

DECO

01.02.01.11

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

R.I., ARTS; 18, III, "F"; 34, "CAPUT" E § 1º

STAM

01.02.01.11

ATO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E. ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34, §§ 2º E 3º

DECO

01.02.01.11

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E. ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34, §§ 2º E 3º

DECO

01.02.01.11

OFÍCIO COM RESULTADO DA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E. ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34, § 3º

DECO

01.02.01.11

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PARA COMPARECIMENTO EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E. ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34, § 3º

DECO

01.02.01.11

OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E. ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34, § 4º

DECO

01.02.01.11

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES INTEGRANTE DE RELATÓRIO DE CPI

R.I., ART. 31, INC. XVII.

DECO

01.02.01.11

RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS INTEGRANTE DE RELATÓRIO DE CPI

ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, V

DECO

01.02.01.11

RELATÓRIO PARCIAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E. ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34-C, "CAPUT"

DECO

01.02.01.11

RELATÓRIO GERAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E. ART. 13, § 2º; R.I., ART. 34-C, "CAPUT"

DECO

01.02.01.11

RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

C.E. ART. 13, § 2º; R.I., ARTS.34-B, § 9º E 34-C, "CAPUT"

DECO

01.02.01.12

PROCESSO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

C.E., ART. 13, § 3º; R.I., ARTS. 13 E 33-A

SGP

01.02.01.12

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

C.E., ART. 13, § 3º. R.I., ARTS. 13 E 33-A

SGP

01.02.01.12

ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

R.I., ART. 33-A, PARÁGRAFO ÚNICO

DECO

01.02.01.12

CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

R.I., ART. 33-A, PARÁGRAFO ÚNICO

DECO

01.02.01.12

OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE REPRESENTATIVA

R.I., ART. 33-A, PARÁGRAFO ÚNICO

SGP

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.13

REQUERIMENTO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

C.E., ART. 13, § 3º; R.I., ART. 46.

STAM

01.02.01.13

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

R.I., ARTS. 35 E 169, INC. I.

STAM

01.02.01.13

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

R.I., ART. 35

DECO

01.02.01.13

CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTAÇÃO

R.I., ART. 35, PARÁGRAFO ÚNICO

DECO

01.02.01.13

OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

R.I., ART. 35

DECO

01.02.01.13

RELATÓRIO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

DECO

01.02.01.14

PROCESSO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA

C.E., ART. 9º, § 5º, 1 E 2 E § 6º. R.I., ART. 274

SGP

01.02.01.14

MENSAGEM DO GOVERNADOR PARA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA

R.I., ART. 274, II.

STAM

01.02.01.14

ATO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA

R.I., INC. I, ART. 274

SGP / STAM

01.02.01.15

PROCESSO DAS COMISSÕES SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS COM PARECER QUE NÃO RESULTAM EM PROPOSITURA

DECO

01.02.01.16

PROCESSO DAS COMISSÕES SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS SEM PARECER

DECO

01.02.01.17

PASTA DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO

C.E., ARTS. 13, § 1º, 2, 3 E 4; 20, XIV; R.I., ART. 268.

DECO

01.02.01.17

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO

C.E., ARTS. 13, § 1º, 2, 3 E 4; 20, XIV; R.I., ART. 268.

STAM

01.02.01.18

QUESTÃO DE ORDEM PLENÁRIO/COMISSÕES

R.I., ARTS. 65; 119, PARÁGRAFO ÚNICO; 186 E 260 A 263. ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, IV

PLENÁRIO / DECO / STAM

01.02.01.19

RECURSO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM

R.I., ART. 39. ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, IV

STAM

01.02.01.20

RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM

R.I., ART. 39. ATO DE MESA 17/2010, ART. 14, IV

STAM

01.02.01.21

CÓPIA DE OFÍCIO EXPEDIDO RELATIVO AO PROCESSO LEGISLATIVO

ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 13, VI E VIII E 14, XI

SSC / DOL / STAM

01.02.01.22

01.02.01.22 (NR)

- Item 01.02.01.22 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA QUE NÃO RESULTA EM PROPOSIÇÃO

CORRESPONDENCIA RECEBIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS QUE NÃO RESULTA EM PROPOSIÇÃO. (NR)

R.I., ART. 31, INC. XVII, ITEM 2, § 23. ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, II A IV

REGIMENTO INTERNO (ARTIGO 31, INCISO XVII E ITEM2, §23), ATO DA MESA NºS 17/2010 (ARTIGO 2º, II A IV) E 15/2011, RESOLUÇÕES 869/2011 E 872/2011. (NR)

DECO

DECO (NR)

01.02.01.23

ESTUDO TEMÁTICO

R.I., ART. 31, INC. III. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 2º, V; 3º, I E 4º, III

DET

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.24

PROCESSO DE SESSÃO SOLENE

R.I., ART. 18, I, r) E ART. 98, IV E ART. 104

STAM

01.02.01.24

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

R.I., ART. 18, I, r) E ART. 98, IV E ART. 104

STAM

01.02.01.24

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

R.I., ART. 18, I, r) E ART. 98, IV E ART. 104

STAM

01.02.01.24

AUTORIZAÇÃO DE USO DE PLENÁRIO - SESSÃO SOLENE

STAM

01.02.01.25

CÓPIA DE MINUTA DE PARECER

ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 3º, II E 13, V

DET

01.02.01.26

CÓPIA DE PESQUISAS E ANÁLISES TEMÁTICAS

TRATA-SE DE ESTUDO ELABORADO POR SOLICITAÇÃO DE PARLAMENTAR. ATO DE MESA 17/2010, ARTS. 2º, V; 3º, I E 4º, III

DET

01.02.01.27

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE PROJETO DE LEI

TRATA-SE DE MINUTA ELABORADA POR SOLICITAÇÃO DE PARLAMENTAR. ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, I E IV

DPL

01.02.01.28

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

STAM

01.02.01.29

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE RESOLUÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

DPL

01.02.01.30

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE DECRETO LEGISLATIVO

ATO DE MESA 17/2010, ART. 4º, IV

DPL

01.02.01.31

CONVOCAÇÃO/COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÃO

R.I., ART. 76 E ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, I E VI

DAC

01.02.01.32

PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO

R.I., ART. 45 E ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, VI

DAC

01.02.01.33

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES (NÃO INTEGRANTE DE PROCESSO)

R.I., ART. 31, INC. XVII.

DAC

01.02.01.34

RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS (NÃO INTEGRANTE DE PROCESSO)

ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, V

DAC

01.02.01.35

REQUERIMENTO RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DE SESSÃO

R.I., ARTS. 18, I, "Q"; 108; 120, § 4º; 169, II; 170, III

PLENÁRIO

01.02.01.36

CÓPIA DE RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL - PAINEL

SP

01.02.01.37

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PARA COMPARECIMENTO EM COMISSÃO PERMANENTE

C.E., ARTS. 13, § 1º, 2, 3 E 4; 20, XIV E XV; R.I., ARTS. 268, 271 E 272.

DAC

01.02.01.38

CÓPIA DE CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM COMISSÃO PERMANENTE

C.E., ARTS. 13, § 1º, 2, 3 E 4; 20, XIV E XV; R.I., ARTS. 268, 271 E 272.

DAC

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APRESENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E DELIBERAÇÃO (01.02.01)

01.02.01.39

CÓPIA DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS

SGP

01.02.01.40

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

ART.98 , INCISO IV ,PARÁGRAFO ÚNICO / ART. 104

SGP

01.02.01.41 (NR)

- Item 01.02.01.41 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI 7.857/92 E ALTERAÇÕES (NR) LEI 7.857/1992 E ALTERAÇÕES; RESOLUÇÃO ALESP Nº 750/1993 (NR) DECO (NR)

01.02.01.42 (NR)

- Item 01.02.01.42 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CÓPIA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI 7.857/92 E ALTERAÇÕES (NR) LEI 7.857/1992 E ALTERAÇÕES; RESOLUÇÃO ALESP Nº 750/1993 (NR) DECO (NR)

01.02.01.43 (NR)

- Item 01.02.01.43 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES QUE NÃO RESULTAM EM PROCESSOS E PROPOSIÇÕES (NR) RI, ARTIGO 42, ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTIGO 2º, INCISO II,III E IV. (NR) DAC (NR)

01.02.01.44 (NR)

- Item 01.02.01.44 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SUGESTÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO APRESENTADAS PELOS CIDADÃOS À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (NR) CE (ARTIGO 13, §1º, ITEM 06 ARTIGOS174 E 175) E RI (ARTIGO 31, INCISO VIII E §2º, ARTIGO 52, ARTIGO 175, INCISO III, ARTIGO 246, §3º, ITEM 02 E ARTIGO 236) (NR) DAC (NR)

01.02.01.45 (NR)

- Item 01.02.01.45 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

REQUERIMENTOS ATINENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO QUE NÃO TRATEM DA CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E AUTORIDADES PÚBLICAS; PETIÇÕES; RECLAMAÇÕES; REPRESENTAÇÕES; E QUEIXAS SUBMETIDAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS. (NR) C.E., ARTIGO 13, §1º, ITENS 06,07 E 09; R.I. ARTIGO 31, VIII, IX E X. (NR) DAC (NR)

REGISTRO DE SESSÕES E REUNIÕES (01.02.02)

01.02.02.01

ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO

R.I., ARTS. 38, VII; 50, I; 76 E 77. ATO DE MESA 17/2010, ART. 2º, I

DAC

01.02.02.02

REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DE COMISSÃO

INFORMAÇÃO ACRESCIDA A ATA DE REUNIÃO/RI, ART. 43, §§ 1º E 2º

DAC

01.02.02.03

ATA DEFINITIVA DE SESSÃO

R.I., ARTS. 127 A 130 E 132. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, V

DTT

01.02.02.04

ÍNTEGRA DAS SESSÕES

R.I., ARTS. 129 E 130. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, I

DTT

01.02.02.05

ANAIS DA ASSEMBLEIA

R.I., ART. 132. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25

DAH

01.02.02.06

GRAVAÇÃO DE SESSÕES E REUNIÕES - PLENÁRIO/COMISSÕES

ATOS DE MESA NºS 33/2007 E 17/2010, ART. 17

SAD

01.02.02.07

CÓPIA DE CERTIDÃO DE ATA DE SESSÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, VI

DTT

01.02.02.08

ATA PROVISÓRIA DAS SESSÕES

R.I., ARTS. 113, §§ 1º E 6º; 125;126. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, V

DTT

01.02.02.09

ÍNTEGRA DAS SESSÕES (EM WORD)

R.I., ARTS. 129 E 130. ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, I

DTT

01.02.02.10

EMENTÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS (EM WORD)

ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, III

DTT

01.02.02.11

PRONUNCIAMENTO POR DEPUTADO

ATO DE MESA 17/2010, ART. 25, IV

DTT

01.02.02.12

NOTA TAQUIGRÁFICA

ATO DE MESA 17/2010, ART. 24, I E II

DTT

FUNCIONAMENTO DE FRENTE PARLAMENTAR (01.02.03)

01.02.03.01

PROCESSO DE FRENTE PARLAMENTAR

DECO

01.02.03.01

OFÍCIO DE CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR

DECO

01.02.03.01

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE FRENTE PARLAMENTAR

DECO

01.02.03.01

TERMO DE ADESÃO A FRENTE PARLAMENTAR

DECO

01.02.03.01

LISTA DE INTEGRANTES DE FRENTE PARLAMENTAR

DECO

01.02.03.01

RELATÓRIO DE FRENTE PARLAMENTAR

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 14, X

DECO

CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (01.03.01 )

01.03.01.01

FICHA DE ASSINATURAS

ATO DE MESA 17/2010, ART 22, VII

SSC

01.03.01.02

FICHA DE CONTROLE DE PROPOSIÇÕES (DOL)

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, I

DOL

01.03.01.03

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES - DIVISÃO DE COMISSÕES

ATO DE MESA 17/2010, ART 2º, III

DECO

01.03.01.04

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES - DEPARTAMENTO DE COMISSÕES (PROTOCOLO)

RESOLUÇÃO 776/1996, ART 18, II; ATO DE MESA 17/2010, ART

DECO

01.03.01.05

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (STAM)

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, VII

STAM

01.03.01.06

FOLHA DE CONTROLE DE PRAZOS CONSTITUCIONAIS PARA VETOS E URGÊNCIAS

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, I

STAM

01.03.01.07

PASTA DE CONTROLE DE MENSAGENS DO EXECUTIVO

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, I, V E VI

SRPL

01.03.01.08

PASTA DE CONTROLE DE NUMERAÇÃO DE AUTÓGRAFOS

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, XIV

SRPL

01.03.01.09

PASTA DE MAPA DE RGL

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, I E V

SRPL

01.03.01.10

PASTA DE NUMERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, I E IV

SRPL

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES / LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

CONTROLE DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (01.03.01)

01.03.01.11

PASTA DE NUMERAÇÃO DE EMENDAS

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, III

SRPL

01.03.01.12

PASTA DE NUMERAÇÃO DE PARECERES

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, III

SRPL

01.03.01.13

PASTA DE NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO E EMENDA CONSTITUCIONAL

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, IV

SRPL

01.03.01.14

PASTA DE NUMERAÇÃO DE RGL

ATO DE MESA 17/2010, ART 21, I E V

SRPL

SUPORTE GERENCIAL (01.03.02)

01.03.02.01

ANÁLISE/TENDÊNCIA DE MONITORAMENTO E INDICADORES DO PROCESSO

SPL

01.03.02.02

ARQUIVOS TRANSMITIDOS IMESP

RESOLUÇÃO ALESP 776/1996, ARTS 14, V E 18, VI; ATO DE MESA 17/2010, ART 20, VII, XII E XIII

SSC

01.03.02.03

AVULSO

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, V E VI

SPL

01.03.02.04

CÓPIA DE CERTIDÃO EMITIDA PELAS COMISSÕES

DECO

01.03.02.05

ESPELHO DA ORDEM DO DIA

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 14, III E 20, III, V E VII

STAM

01.03.02.06

ESPELHO DA ORDEM DO DIA ANOTADO

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 14, III E 20, III, V E VII

STAM

01.03.02.07

ESPELHO DE PAUTA DE SESSÃO

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 14, III E 20, III, V E VII

STAM

01.03.02.08

ESPELHO DE PAUTA DE SESSÃO ANOTADO

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 14, III E 20, III, V E VII

STAM

01.03.02.09

FICHA DE CONTROLE DE COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESTADO

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, XI

STAM

01.03.02.10

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE MINUTA

ATO DE MESA 17/2010, ART 4º, I

DPL

01.03.02.11

- Item 01.03.02.11 excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PARECER E ESTUDO TEMÁTICO - DET

ATO DE MESA 17/2010, ART 3º, II

DET

01.03.02.12

FORMULÁRIO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

ATOS DA MESA NºS 42/2001; 29/2002; 51/2002; 61/2002; 35/2009

SGP

01.03.02.13

GUIA DE TRÂNSITO GERADA PELO SPL

ATO DE MESA 1/1997, ART 53, § 2º

DP/DECO

01.03.02.14

LIVRO DE CONTROLE DE PRAZOS DE PROMULGAÇÃO

ATO DE MESA 17/2010, ART 14, I, VII E IX

SPL

01.03.02.15

LIVRO DE ORADORES

ATO DE MESA 17/2010, ART 15, IX

SAAD

01.03.02.16

LIVRO DE REGISTRO DE PROPOSIÇÕES POR AUTOR

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART 14, VII

STAM

01.03.02.17

MATRIZ DE AVULSO

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, XVII

SPL

01.03.02.18

ORDEM DE SERVIÇO (AUDIOFONIA)

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART 17

SAAD

01.03.02.19

PAPELETA

ATO DE MESA 17/2010, ART 20, II

DAP

01.03.02.20

PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO DE TRABALHO

ATO DE MESA Nº 17/2010, ARTS 3º E 4º

DET / DPL

01.03.02.21

RELAÇÃO DE ORADORES INSCRITOS

ATO DE MESA 17/2010, ARTS 15, IX E 25, II

DTT

01.03.02.22

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DAS COMISSÕES

RESOLUÇÃO 776/1996, ART 18, VI

DECO

01.03.02.23

RELATÓRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAINEL

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART 18, II

SP

01.03.02.24

RESENHA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS

ATO DE MESA 17/2010, ART 13, VII

STAM


PLANO DE CLASSIFICAÇÃO
FUNÇÃO: 01. PARLAMENTAR (ordem alfabética)

DOCUMENTO

CÓDIGO

UNIDADE RESPONSÁVEL

ANAIS DA ASSEMBLEIA

01.02.02.05

DAH

ANÁLISE/TENDÊNCIA DE MONITORAMENTO E INDICADORES DO PROCESSO

01.03.02.01

SPL

ARQUIVOS TRANSMITIDOS IMESP

01.03.02.02

SSC

ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO

01.02.02.01

DAC

ATA DEFINITIVA DE SESSÃO

01.02.02.03

DTT

ATA PROVISÓRIA DAS SESSÕES

01.02.02.08

DTT

ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

01.02.01.12

DECO

ATO DE CONVOCAÇÃO DE DEPUTADO SUPLENTE

01.01.02.01

SGP

ATO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA

01.02.01.14

SGP / STAM

ATO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO

01.01.03.01

DECO

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

01.02.01.13

DECO

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE FRENTE PARLAMENTAR

01.02.03.01

DECO

ATO DE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DEFESA DE PRERROGARITIVAS PARLAMENTARES

01.01.03.02

DECO

AUTORIZAÇÃO DE USO DE PLENÁRIO - SESSÃO SOLENE

01.02.01.24

STAM

AUTOS E ACÓRDÃO DO TCE SOBRE IRREGULARIDADE DE DESPESA EM CONTRATO

01.02.01.04

STAM / DECO

AVULSO

01.03.02.03

SPL

BALANÇO GERAL DO ESTADO (CONTAS DO GOVERNADOR)

01.02.01.04

STAM

CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO

01.01.03.01

DECO

CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTAÇÃO

01.02.01.13

DECO

CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

01.02.01.12

DECO

CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

01.01.03.02

DECO

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS EM PROJETO DE RESOLUÇÃO

01.02.01.05

STAM

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS EM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

STAM

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

STAM

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS EM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.02

STAM

COMUNICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÕES DE MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS RELATIVAS A PROJETO DE LEI

01.02.01.01

STAM

COMUNICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR

01.01.02.03

SGP

COMUNICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PARTIDO

01.01.02.01

SGP

COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DO GOVERNADOR

01.01.01.01

SGP

COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DO VICE-GOVERNADOR

01.01.01.01

SGP

COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA DE NOME DE PARTIDO

01.01.02.01

SGP

DOCUMENTO

CÓDIGO

UNIDADE RESPONSÁVEL

COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA/FILIAÇÃO/DESFILIAÇÃO DE PARTIDO

01.01.02.01

SGP

COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DE PLEBISCITO

01.02.01.01

DECO

COMUNICADO DE AFASTAMENTO PARA OCUPAR OUTRO CARGO PÚBLICO

01.01.02.01

SGP

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO - VETO A PROJETO DE LEI

01.02.01.01

STAM

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO - VETO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

STAM

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL EM PROCESSO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

DECO / Assessoria SGP

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI

01.02.01.01

DECO / Assessoria SGP

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

DECO / Assessoria SGP

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA PROJETO DE RESOLUÇÃO

01.02.01.05

DECO / Assessoria SGP

COMUNICADO DE VENCIMENTO DE PRAZO REGIMENTAL EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.02

DECO / Assessoria SGP

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

01.02.01.24

STAM

CONVOCAÇÃO/COMUNICADO DE REUNIÃO DE COMISSÃO

01.02.01.31

DAC

CÓPIA DE CERTIDÃO DE ATA DE SESSÃO

01.02.02.07

DTT

CÓPIA DE CERTIDÃO EMITIDA PELAS COMISSÕES

01.03.02.04

DECO

CÓPIA DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS

01.02.01.39

SGP

CÓPIA DE CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM COMISSÃO PERMANENTE

01.02.01.38

DAC

CÓPIA DE DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

01.02.01.04

SSC

CÓPIA DE DECRETO MUNICIPAL DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

01.02.01.04

SGP / STAM

CÓPIA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI 7.857/92 E ALTERAÇÕES (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

01.02.01.42 (NR) DECO (NR)

CÓPIA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

01.02.01.02

SSC

CÓPIA DE LEI COMPLEMENTAR PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

01.02.01.03

SSC

CÓPIA DE LEI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

01.02.01.01

SSC

CÓPIA DE MINUTA DE PARECER

01.02.01.25

DET

CÓPIA DE OFÍCIO AO GOVERNADOR RELATIVO A MANUTENÇÃO OU DERRUBADA DE VETO A PROJETO DE LEI

01.02.01.01

SSC

CÓPIA DE OFÍCIO AO GOVERNADOR RELATIVO A MANUTENÇÃO OU DERRUBADA DE VETO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

SSC

CÓPIA DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE TEXTO DO DECRETO LEGISLATIVA A OUTROS ÓRGÃOS

01.02.01.04

SSC

CÓPIA DE OFÍCIO EXPEDIDO RELATIVO AO PROCESSO LEGISLATIVO

01.02.01.21

SSC / DOL / STAM / DAPM

CÓPIA DE PESQUISAS E ANÁLISES TEMÁTICAS

01.02.01.26

DET

CÓPIA DE RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL - PAINEL

01.02.01.36

SP

CÓPIA DE RESOLUÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL

01.02.01.05

SSC

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.30

DPL

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.28

STAM

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE PROJETO DE LEI

01.02.01.27

DPL

DOCUMENTO

CÓDIGO

UNIDADE RESPONSÁVEL

CÓPIA DE TEXTO FINAL DE RESOLUÇÃO

01.02.01.29

DPL

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA QUE NÃO RESULTA EM PROPOSIÇÃO

CORRESPONDENCIA RECEBIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS QUE NÃO RESULTA EM PROPOSIÇÃO. (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

01.02.01.22

DECO

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES QUE NÃO RESULTAM EM PROCESSOS E PROPOSIÇÕES (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

01.02.01.43 (NR) DAC (NR)

CURRICULUM DE INDICADOS AO TCE E AGÊNCIAS REGULADORAS

01.02.01.04

STAM / DECO

DECLARAÇÃO DE BENS (DEPUTADOS ESTADUAIS)

01.01.02.02

SGP

DECLARAÇÃO DE BENS (GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR)

01.01.01.02

SGP

DECLARAÇÃO DE PERDA DE LUGAR DE MEMBRO DE COMISSÃO

01.01.03.01

DECO

DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

STAM

DEMONSTRATIVO DA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

01.02.01.04

SGP

DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR

01.02.01.04

DECO

DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

01.02.01.04

SGP / STAM

EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.02

STAM

EMENDA A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

STAM

EMENDA A PROJETO DE LEI

01.02.01.01

STAM

EMENDA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

STAM

EMENDA A PROJETO DE RESOLUÇÃO

01.02.01.05

STAM

EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.02

STAM

EMENTÁRIO DAS SESSÕES PLENÁRIAS (EM WORD)

01.02.02.10

DTT

ESPELHO DA ORDEM DO DIA

01.03.02.05

STAM

ESPELHO DA ORDEM DO DIA ANOTADO

01.03.02.06

STAM

ESPELHO DE PAUTA DE SESSÃO

01.03.02.07

STAM

ESPELHO DE PAUTA DE SESSÃO ANOTADO

01.03.02.08

STAM

ESTUDO TEMÁTICO

01.02.01.23

DET

FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

01.02.01.40

SGP

FICHA DE ASSINATURAS

01.03.01.02

SSC

FICHA DE CONTROLE DE COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESTADO

01.03.02.09

STAM

FICHA DE CONTROLE DE PROPOSIÇÕES (DOL)

01.03.01.03

DOL

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE MINUTA

01.03.02.10

DPL

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PARECER E ESTUDO TEMÁTICO - DET

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

01.03.02.11

DET

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES - DEPARTAMENTO DE COMISSÕES (PROTOCOLO)

01.03.01.05

DECO

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES - DIVISÃO DE COMISSÕES

01.03.01.04

DECO

FICHA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES (STAM)

01.03.01.06

STAM

FOLHA DE CONTROLE DE PRAZOS CONSTITUCIONAIS PARA VETOS E URGÊNCIAS

01.03.01.07

STAM

FORMULÁRIO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

01.03.02.12

SGP

GRAVAÇÃO DE SESSÕES E REUNIÕES - PLENÁRIO/COMISSÕES

01.02.02.06

SA

GUIA DE TRÂNSITO GERADA PELO SPL

01.03.02.13

DP/DECO

INDICAÇÃO

01.02.01.08

STAM

DOCUMENTO

CÓDIGO

UNIDADE RESPONSÁVEL

INDICAÇÃO - PROPOSITURA

01.02.01.08

STAM

ÍNTEGRA DAS SESSÕES

01.02.02.04

DTT

ÍNTEGRA DAS SESSÕES (EM WORD)

01.02.02.09

DTT

LEI

01.02.01.01

STAM

LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

STAM

LISTA DE INTEGRANTES DE FRENTE PARLAMENTAR

01.02.03.01

DECO

LIVRO DE CONTROLE DE PRAZOS DE PROMULGAÇÃO

01.03.02.14

SPL

LIVRO DE ORADORES

01.03.02.15

SAAD

LIVRO DE REGISTRO DE PROPOSIÇÕES POR AUTOR

01.03.02.16

STAM

MATRIZ DE AVULSO

01.03.02.17

SPL

MEMORANDO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM COMISSÃO

01.01.03.03

DECO

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

01.02.01.24

STAM

MENSAGEM DE VETO DO GOVERNADOR A PROJETO DE LEI

01.02.01.01

STAM

MENSAGEM DE VETO DO GOVERNADOR A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

SGP / STAM

MENSAGEM DO GOVERNADOR (ADITIVA/URGÊNCIA/RETIRADA) RELATIVA A DE PROJETO DE LEI

01.02.01.01

SGP / STAM

MENSAGEM DO GOVERNADOR (ADITIVA/URGÊNCIA/RETIRADA) RELATIVA A DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

STAM

MENSAGEM DO GOVERNADOR PARA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA

01.02.01.14

STAM

MOÇÃO

01.02.01.07

STAM

MOÇÃO - PROPOSITURA

01.02.01.07

STAM

NOTA TAQUIGRÁFICA

01.02.02.12

DTT

OFÍCIO (TJ-SP OU TRE) DE ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR

01.02.01.04

SGP / STAM

OFÍCIO COM RESULTADO DA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS DIPLOMADOS E SUPLENTES

01.01.02.01

SGP

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PERDA DE MANDATO

01.02.01.05

SGP / STAM

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE POSSE COMO PRESIDENTE DE COMISSÃO

01.01.03.01

DECO

OFÍCIO DE CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR

01.02.03.01

DECO

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

01.02.01.01

SSC

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

01.02.01.03

SSC

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO DE BENS (GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR)

01.01.01.02

SGP

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA LEI 7.857/92 E ALTERAÇÕES (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

01.02.01.41 (NR) DECO (NR)

OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE LÍDERES E VICE-LÍDERES

01.01.02.03

SGP

OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

01.02.01.13

DECO

OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE REPRESENTATIVA

01.02.01.12

SGP

OFÍCIO DE INDICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES

01.01.03.01

DECO

OFÍCIO DE INDICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

01.01.03.02

DECO

DOCUMENTO

CÓDIGO

UNIDADE RESPONSÁVEL

OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL

01.02.01.09

DECO

OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

OFÍCIO TRE COM RELAÇÃO DE DEPUTADOS ELEITOS

01.01.02.01

SGP

ORDEM DE SERVIÇO (AUDIOFONIA)

01.03.02.18

SAAD

PAPELETA

01.03.02.19

DAP

PARECER A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

DECO

PARECER A PROJETO DE LEI

01.02.01.01

DECO / STAM

PARECER A PROJETO DE LEI DE COMPLEMENTAR

01.02.01.03

STAM / DECO

PARECER A PROJETO DE RESOLUÇÃO

01.02.01.05

DECO / MESA

PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.02

DECO

PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS

01.02.01.01

DECO

PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SOBRE PROPOSTA DE PERDA DE MANDATO

01.02.01.04

DECO

PARECER TÉCNICO DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO

01.02.01.01

DECO

PASTA DE CONTROLE DE MENSAGENS DO EXECUTIVO

01.03.01.08

SRPL

PASTA DE CONTROLE DE NUMERAÇÃO DE AUTÓGRAFOS

01.03.01.09

SRPL

PASTA DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO

01.02.01.17

DECO

PASTA DE MAPA DE RGL

01.03.01.10

SRPL

PASTA DE NUMERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

01.03.01.11

SRPL

PASTA DE NUMERAÇÃO DE EMENDAS

01.03.01.12

SRPL

PASTA DE NUMERAÇÃO DE PARECERES

01.03.01.13

SRPL

PASTA DE NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO E EMENDA CONSTITUCIONAL

01.03.01.14

SRPL

PASTA DE NUMERAÇÃO DE RGL

01.03.01.15

SRPL

PAUTA DE REUNIÃO DE COMISSÃO

01.02.01.32

DAC

PEDIDO DE PARTIDO POLÍTICO PARA SUSTAÇÃO DE AÇÃO PENAL CONTRA PARLAMENTAR

01.02.01.04

SGP

PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO DE TRABALHO

01.03.02.20

DET / DPL

PROCESSO DAS COMISSÕES SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS COM PARECER QUE NÃO RESULTAM EM PROPOSITURA

01.02.01.15

DECO

PROCESSO DAS COMISSÕES SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS SEM PARECER

01.02.01.16

DECO

PROCESSO DE ANÁLISE DAS CONTAS DO GOVERNADOR - PARECER PRÉVIO DO TCE

01.02.01.04

DECO

PROCESSO DE CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO

01.01.03.01

DECO

PROCESSO DE CANDIDATOS ELEITOS

01.01.02.01

SGP

PROCESSO DE COMISSÃO ESPECIAL

01.02.01.09

DECO

PROCESSO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

PROCESSO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

01.02.01.12

SGP

PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

01.01.03.02

DECO

PROCESSO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA

01.02.01.14

SGP

PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE BENS (DEPUTADOS ESTADUAIS)

01.01.02.02

SGP

PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE BENS (GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR)

01.01.01.02

SGP

DOCUMENTO

CÓDIGO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCESSO DE FRENTE PARLAMENTAR

01.02.03.01

DECO

PROCESSO DE INDICAÇÃO DE LÍDERES E VICE-LÍDERES DE BANCADA

01.01.02.03

SGP

PROCESSO DE POSSE E LICENÇA DE GOVERNADOR

01.01.01.01

SGP

PROCESSO DE SESSÃO SOLENE

01.02.01.24

STAM

PROCESSOS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CONTENDO AS CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE IMPOSTO DE RENDA DOS DEPUTADOS E DE SEUS CÔNJUGES. (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

01.01.03.05 (NR) DECO (NR)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

STAM

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PROPOSITURA

01.02.01.04

STAM

PROJETO DE LEI

01.02.01.01

STAM

PROJETO DE LEI - PROPOSITURA

01.02.01.01

STAM

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

STAM

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PROPOSITURA

01.02.01.03

STAM

PROJETO DE RESOLUÇÃO

01.02.01.05

STAM

PROJETO DE RESOLUÇÃO - PROPOSITURA

01.02.01.05

STAM

PRONUNCIAMENTO POR DEPUTADO

01.02.02.11

DTT

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.02

STAM

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - INICIAL

01.02.01.02

STAM

QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTE E TEMPORÁRIA

01.01.03.04

DECO

QUESTÃO DE ORDEM PLENÁRIO/COMISSÕES

01.02.01.18

PLENÁRIO / DECO / STAM

RECURSO SOBRE MATÉRIA DE DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA EM COMISSÃO

01.02.01.07

STAM

RECURSO SOBRE QUESTÃO DE ORDEM

01.02.01.19

STAM

RELAÇÃO DE AUTORES/APOIADORES DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ELABORADA A PARTIR DE ASSINATURAS)

01.02.01.04

SSC

RELAÇÃO DE AUTORES/APOIADORES DE PROJETO DE LEI (ELABORADA A PARTIR DE ASSINATURAS)

01.02.01.01

SSC

RELAÇÃO DE AUTORES/APOIADORES DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (ELABORADA A PARTIR DE ASSINATURAS)

01.02.01.03

SSC

RELAÇÃO DE AUTORES/APOIADORES DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (ELABORADA A PARTIR DE ASSINATURAS)

01.02.01.02

SSC

RELAÇÃO DE DEPUTADOS APÓS O CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE

01.01.03.01

DECO

RELAÇÃO DE DEPUTADOS APÓS O CÁLCULO DE PROPORCIONALIDADE (CONSELHO DE PRERROGATIVAS PARLAMENTARES)

01.01.03.02

DECO

RELAÇÃO DE ORADORES INSCRITOS

01.03.02.21

DTT

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PAINEL

01.02.01.04

SP

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETO DE LEI - PAINEL

01.02.01.01

SP

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PAINEL

01.02.01.03

SP

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETO DE RESOLUÇÃO - PAINEL

01.02.01.05

SP

RELAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PAINEL

01.02.01.02

SP

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DAS COMISSÕES

01.03.02.22

DECO

RELATÓRIO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

01.02.01.13

DECO

RELATÓRIO DE FRENTE PARLAMENTAR

01.02.03.01

DECO

DOCUMENTO

CÓDIGO

UNIDADE RESPONSÁVEL

RELATÓRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAINEL

01.03.02.23

SP

RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS (NÃO INTEGRANTE DE PROCESSO)

01.02.01.34

DAC

RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS INTEGRANTE DE RELATÓRIO DE CPI

01.02.01.11

DECO

RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO ESPECIAL

01.02.01.09

DECO

RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

RELATÓRIO GERAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

RELATÓRIO PARCIAL DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO (CONTAS DO GOVERNADOR)

01.02.01.04

STAM

REPRESENTAÇÃO DA MESA COM PROPOSTA DE PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTAR

01.02.01.05

MESA DIRETORA

REPRESENTAÇÃO PROPONDO ALTERAÇÃO TERRITORIAL

01.02.01.01

STAM

REQUERIMENTO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

01.02.01.13

STAM

REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO/PESAR - PROPOSITURA

01.02.01.06

STAM

REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES/ PESAR

01.02.01.06

STAM

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO

01.02.01.13

STAM

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

01.02.01.09

STAM

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

STAM

REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA

01.02.01.12

SGP

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PARA COMPARECIMENTO EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO

01.02.01.11

DECO

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES PARA COMPARECIMENTO EM COMISSÃO PERMANENTE

01.02.01.37

DAC

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO

01.02.01.17

STAM

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES (NÃO INTEGRANTE DE PROCESSO)

01.02.01.33

DAC

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO DE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES INTEGRANTE DE RELATÓRIO DE CPI

01.02.01.11

DECO

REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL DE COMISSÃO

01.02.02.02

DAC

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

01.02.01.10

STAM

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - PROPOSITURA

01.02.01.10

STAM

REQUERIMENTO RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DE SESSÃO

01.02.01.35

REQUERIMENTOS ATINENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO QUE NÃO TRATEM DA CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESTADO E AUTORIDADES PÚBLICAS; PETIÇÕES; RECLAMAÇÕES; REPRESENTAÇÕES; E QUEIXAS SUBMETIDAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS. (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

01.02.01.45 (NR) DAC (NR)

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMIITE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

STAM

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMIITE DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

STAM

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMIITE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO

01.02.01.05

STAM

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMIITE DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.02

STAM

REQUERIMENTOS DIVERSOS RELATIVOS AO TRÂMITE DE PROJETO DE LEI

01.02.01.01

STAM

RESENHA DE TRABALHOS LEGISLATIVOS

01.03.02.24

STAM

RESOLUÇÃO

01.02.01.05

SSC / DOL

RESPOSTA A INDICAÇÃO

01.02.01.08

STAM

DOCUMENTO

CÓDIGO

UNIDADE RESPONSÁVEL

RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM

01.02.01.20

STAM

RESPOSTA A REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

01.02.01.10

STAM

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

DAM

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI

01.02.01.01

DAM

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01.02.01.03

DAM

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO

01.02.01.05

DAM

ROTEIRO DE VOTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

01.02.01.02

DAM

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO

01.02.01.01

STAM

SUGESTÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO APRESENTADAS PELOS CIDADÃOS À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

01.02.01.44 (NR) DAC (NR)

SUSPENSÃO DE IMUNIDADE PARLAMENTAR

01.02.01.04

SGP

SUSTAÇÃO DE ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO

01.02.01.04

STAM

TERMO DE ADESÃO A FRENTE PARLAMENTAR

01.02.03.01

DECO

TEXTO FINAL DE DECRETO LEGISLATIVO

01.02.01.04

DET

TEXTO FINAL DE MOÇÃO APROVADA

01.02.01.07

DPL

TEXTO FINAL DE RESOLUÇÃO

01.02.01.05

DPL



SIGLAS

SGP

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

DECO

DEPARTAMENTO DE COMISSÕES

STAM

SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA

SSC

SERVIÇO DE SUPORTE E CONFERÊNCIA

DAM

DIVISÃO SE APOIO À MESA

SP

SERVIÇO DE PAINEL

DPL

DIVISÃO PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS

DOL

DIVISÃO ORDENAMENTO LEGISLATIVO

DET

DIVISÃO DE EQUIPE TÉCNICA

DAC

DIVISÃO DE APOIO AS COMISSÕES

DTT

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

DAH

DIVISÃO DE ACERVO HISTÓRICO

SAD

SERVIÇO DE AUDIFONIA

SRPL

SERVIÇO REGISTRO E PROTOCOLO LEGISLATIVO

SPL

SERVIÇO DE PROCESSO LEGISLATIVO

SAAD

SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS DEPUTADOS

DAP

DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO


PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS

FUNÇÃO: 02. RECURSOS HUMANOS E SUAS SUBFUNÇÕES

FUNÇÃO

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Esta função compreende a elaboração, coordenação, implantação, controle e manutenção de atividades relacionadas a administração de pessoal, processo seletivo, capacitação e desenvolvimento, cargos e salários, avaliação de desempenho, folha de pagamento, controle de frequência, saúde e assistência ao servidor, além outras atividades que digam respeito a recursos humanos

SUBFUNÇÃO

Administração de Recursos Humanos

Esta subfunção refere-se ao controle do quadro de pessoal, ao registro e organização de dados funcionais dos servidores, ao processamento de folha de pagamento, ao apoio administrativo aos deputados, às atividades de contagem de tempo relacionadas à concessão de benefícios, à elaboração de atos, certidões e de instruções e manifestações em processos e expedientes, aos procedimentos relativos ao vale-refeição, cartão de estacionamento, carteira funcional e horário de estudante, à guarda de documentos de pessoal e ao cumprimento de atribuições relacionadas a aposentadoria

Desenvolvimento de Recursos Humanos

Esta subfunção relaciona-se a atividades relacionadas à aplicação dos institutos de mobilidade funcional e de estagiário probatório, à admissão de pessoal por concurso público e readaptação de servidores, à administração de pessoal sem vínculo trabalhista, ao treinamento e cursos de capacitação e ao cadastramento do perfil profissional dos servidores

Saúde e Assistência ao Servidor

Esta subfunção relaciona-se a atividades de prestação de assistência médica e odontológica a servidores e deputados, à realização de exames e perícias para fins admissionais, de readaptação funcional ou aposentadoria, à elaboração de medidas de segurança e prevenção de doenças ocupacionais, à concessão de adicional de insalubridade e periculosidade, ao funcionamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), à prestação de assistência educacional e médica preventiva (creche), ao fornecimento de alimentação (creche), ao supervisionamento de execução de contrato com pré-escola e à prestação de apoio psicossocial aos servidores


TABELA DE TEMPORALIDADE

FUNÇÃO:02.GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

SUBFUNÇÃO: 02.01 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE

CORRENTE

FASE

INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

SUPORTE GERENCIAL (02.01.01)

02.01.01.01

CARTEIRA

FUNCIONAL

ATÉ A ENTREGA DA CARTEIRA

LEI ESTADUAL Nº 7836 DE 08/05/1992, DECRETO ESTADUAL Nº 39670, DE 13/12/1994; DECISÃO DE MESA 275/1982; DECISÃO DA MESA Nº 626-0/1992; ATO DA MESA Nº 5/2001; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 7º, §§ 1º AO 3º, 6º E 7º, ART. 8º § 1º

02.01.01.02

SOLICITAÇÃO

DE CARTEIRA

FUNCIONAL

ATÉ A RETIRADA PELO FUNCIONÁRIO OU 1 ANO APÓS SUA EMISSÃO

02.01.01.03

EXPEDIENTE RELATIVO

A EMISSÃO DE

SEGUNDA VIA DE

CARTEIRA FUNCIONAL

ATÉ A ENTREGA DA CARTEIRA

02.01.01.04

LIVRO DE EMISSÃO

E DE RECIBO DE

ENTREGA DE

CARTEIRA FUNCIONAL

ATÉ 1 ANO APÓS SEU PREENCHIMENTO

02.01.01.05

RECIBO DE

ENTREGA DE

CARTÃO-REFEIÇÃO

PARA FUNCIONÁRIO

5 ANOS

RESOLUÇÃO ALESP 784/1997; LEI COMPLEMENTAR 1056, DE 24/07/2008; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 133

02.01.01.06

RECIBO DE

ENTREGA DE

CARTÃO-REFEIÇÃO

POR EMPRESA

FORNECEDORA

1 ANO

02.01.01.07

CÓPIA DE

DECLARAÇÃO DE

IMPOSTO DE RENDA

5 ANOS

LEI FEDERAL 8.429/1992, ART. 13; LEI FEDERAL 8.730/1993 E DECRETO FEDERAL 5.483/2005; ATO DA MESA Nº 4/2009, ART. 1º, III; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 26, IV; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, § 1º, I, "e"; ART. 146, § 2º, 147, 148, § 1º, I, III, § 2º

02.01.01.08

CÓPIA DE

EXPEDIENTE DE

INSTRUÇÃO DE

PROCESSO DO

PODER JUDICIÁRIO

3 ANOS

02.01.01.09

CÓPIA DE

PARECER DA

PROCURADORIA

SOBRE QUESTÕES

DE RECURSOS

HUMANOS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

O PARECER ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO QUE PROVOCOU SUA MANIFESTAÇÃO

SUPORTE GERENCIAL (02.01.01)

02.01.01.10

EXPEDIENTE DO

PODER JUDICIÁRIO

SOLICITANDO

COMPARECIMENTO

DE FUNCIONÁRIO

5 ANOS

02.01.01.11

EXPEDIENTE RELATIVO

À EXTRAÇÃO DE

CÓPIAS DE DOCUMENTOS

2 ANOS

ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 41, §§ 1º, 3º E 4º; PORTARIA SGA Nº 6/1998

02.01.01.12

LIVRO DE

MATRÍCULA (POSSE)

ATÉ O PREENCHIMENTO DO LIVRO

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VII

02.01.01.13

EMENTÁRIO DE

DECISÕES E DE

LEGISLAÇÃO

DE PESSOAL

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, V

02.01.01.14

RELAÇÃO DE

SERVIDORES COM

DADOS RELATIVOS

AO DIS, CARGO

E LOTAÇÃO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VII

02.01.01.15

RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE DESPACHOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, IV

02.01.01.16

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DAS DIVISÕES E SERVIÇOS SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO

6 MESES

02.01.01.17

SISTEMA DE CONTROLE DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 10/2010

REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA (02.01.02)

02.01.02.01

FICHA DE FREQUÊNCIA DE SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

02.01.02.02

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE LIVRO DE PONTO

6 MESES

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

02.01.02.03

LIVRO DE PONTO

ATÉ O PREENCHIMENTO DO LIVRO

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 26/1996, ART. 26; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 110, § 1º, 176 A 180 E 210, INCISO II; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.8º, 23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 9º, § 1º

02.01.02.04

MEMORANDO DE FREQUÊNCIA

5 ANOS

15 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 26/1996, ART. 26; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 110, § 1º, 176 A 180 E 210, INCISO II; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.8º, 23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 9º, §§ 3º AO 5º

02.01.02.05

RECIBO DE ENTREGA DO LIVRO DE PONTO

6 MESES

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

02.01.02.06

EXPEDIENTE DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 26/1996, ART. 26; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 110, § 1º, 176 A 180 E 210, INCISO II; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.8º, 23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, VI E ARTS. 58 A 64

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.01

02.01.03.01 (NR)

- Item 02.01.03.01 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

PROCESSO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

60 ANOS

100 ANOS (NR)

(NR)

OS DOCUMENTOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO PASSARAM A INTEGRAR O PUCT (PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO)/LEI 10.261/1968, ART. 127 a 134; LEI COMPLEMENTAR 180/1978, ART. 94 a 96, 170, 178, § 1º/ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I E V

02.01.03.02

02.01.03.02 (NR)

- Item 02.01.03.02 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE SEXTA PARTE

PROCESSO DE SEXTA PARTE (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

60 ANOS

100 ANOS (NR)

(NR)

OS DOCUMENTOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO PASSARAM A INTEGRAR O PUCT (PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO)/LEI 10.261/1968, ART. 130; LEI COMPLEMENTAR 180/1978, ART. 178, §§ 2º e 3º. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I E V

OS DOCUMENTOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO PASSARAM A INTEGRAR O PUCT (PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO)/LEI 10.261/1968, ART. 130; LEI COMPLEMENTAR 180/1978, ART. 178, §§ 2º e 3º. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I E V (NR)

02.01.03.03

02.01.03.03 (NR)

- Item 02.01.03.03 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE LICENÇA-PRÊMIO

PROCESSO DE LICENÇA-PRÊMIO (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

60 ANOS

100 ANOS (NR)

(NR)

LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 209 A 214, ALTERADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 318, DE 10/031983; 644, DE 26/12/1989 E 1048, DE 10/06/2008; ATO DA MESA Nº 25/2000; ATO DA MESA Nº 23/2002, II; DECISÃO Nº 1264/2006; ATO DA MESA Nº 38/2009; DECISÃO DA MESA Nº 2761/2009; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 65, 66, §§ 1º, 2º, 4°, 5º, 67 E 69, ;ATO DA MESA 17/2010, ART. 29, I E V; DECISÃO DA MESA Nº 245/2010

LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 209 A 214, ALTERADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 318, DE 10/031983; 644, DE 26/12/1989 E 1048, DE 10/06/2008; ATO DA MESA Nº 25/2000; ATO DA MESA Nº 23/2002, II; DECISÃO Nº 1264/2006; ATO DA MESA Nº 38/2009; DECISÃO DA MESA Nº 2761/2009; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 65, 66, §§ 1º, 2º, 4°, 5º, 67 E 69, ;ATO DA MESA 17/2010, ART. 29, I E V; DECISÃO DA MESA Nº 245/2010 (NR)

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.04

02.01.03.04 (NR)

- Item 02.01.03.04 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO - PUCT

PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO - PUCT (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

60 ANOS

100 ANOS

C.F., ART. 40, § 1º, I, II, §§ 13 e 19; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTS. 126, § 1º, 1, 2 E 3, 129 E 132; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 94 A 96, 178; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 35, § 1º, 77, § 3º, 127 A 134, 222, II, 223, 224, 225, 226 E 228, I, 1; DECRETO ESTADUAL Nº 52859, DE 02042008, CAPÍTULO IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 05/07/2007, ART. 11; RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ARTS. 28, I E III, 70, I E II; DECISÃO DA MESA Nº 115/1980; DECISÃO DA MESA DE 02/08/1978; DECISÃO DA MESA Nº 233/1982; DECISÃO DA MESA Nº 234/1982; DECISÃO DA MESA Nº 237/1982; DECISÃO DA MESA Nº 341/1982; ATO DA MESA Nº 11/1989; ATO DA MESA Nº 51/1989; ATO DA MESA Nº 4/1990; ATO DA MESA Nº 11/1990; DECISÃO DA MESA Nº 448-0/1992; DECISÃO DA MESA Nº 1353-0/1992; ATO DA MESA Nº 9/1993; ATO DA MESA Nº 48/1993; ATO DA MESA Nº 16/1994; DECISÃO DA MESA Nº 445/1995; DECISÃO DA MESA Nº 2873/1995; DECISÃO DA MESA Nº 3321/1995; ATO DA MESA Nº 16/1996; ATO DA MESA Nº 28/1996; ATO DA MESA Nº 23/1997; DECISÃO DA MESA Nº 1067/1998; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 125-2/1999; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 128-2/2000; ATO DA MESA Nº 23/2002; ATO DA MESA Nº 55/2002; ATO DA MESA Nº 56/2002; ATO DA MESA Nº 8/2008; DECISÃO DA MESA Nº 1131/2009; DECISÃO DA MESA Nº 245/2010; DECISÃO DA MESA Nº 1742/2010; ATO DA MESA Nº 13/2010; ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 29; III, V, 30, 31, IV, 35, II; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 38, 63, § 5º, 68, 69, § 5º, 136, I, § 1º, II, IV, §§ 1º E 2º, 143, § 3º, 146, § 4º

C.F., ART. 40, § 1º, I, II, §§ 13 e 19; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTS. 126, § 1º, 1, 2 E 3, 129 E 132; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 94 A 96, 178; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 35, § 1º, 77, § 3º, 127 A 134, 222, II, 223, 224, 225, 226 E 228, I, 1; DECRETO ESTADUAL Nº 52859, DE 02042008, CAPÍTULO IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 05/07/2007, ART. 11; RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ARTS. 28, I E III, 70, I E II; DECISÃO DA MESA Nº 115/1980; DECISÃO DA MESA DE 02/08/1978; DECISÃO DA MESA Nº 233/1982; DECISÃO DA MESA Nº 234/1982; DECISÃO DA MESA Nº 237/1982; DECISÃO DA MESA Nº 341/1982; ATO DA MESA Nº 11/1989; ATO DA MESA Nº 51/1989; ATO DA MESA Nº 4/1990; ATO DA MESA Nº 11/1990; DECISÃO DA MESA Nº 448-0/1992; DECISÃO DA MESA Nº 1353-0/1992; ATO DA MESA Nº 9/1993; ATO DA MESA Nº 48/1993; ATO DA MESA Nº 16/1994; DECISÃO DA MESA Nº 445/1995; DECISÃO DA MESA Nº 2873/1995; DECISÃO DA MESA Nº 3321/1995; ATO DA MESA Nº 16/1996; ATO DA MESA Nº 28/1996; ATO DA MESA Nº 23/1997; DECISÃO DA MESA Nº 1067/1998; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 125-2/1999; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 128-2/2000; ATO DA MESA Nº 23/2002; ATO DA MESA Nº 55/2002; ATO DA MESA Nº 56/2002; ATO DA MESA Nº 8/2008; DECISÃO DA MESA Nº 1131/2009; DECISÃO DA MESA Nº 245/2010; DECISÃO DA MESA Nº 1742/2010; ATO DA MESA Nº 13/2010; ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 29; III, V, 30, 31, IV, 35, II; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 38, 63, § 5º, 68, 69, § 5º, 136, I, § 1º, II, IV, §§ 1º E 2º, 143, § 3º, 146, § 4º

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE

CORRENTE

FASE

INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.05

02.01.03.05 (NR)

- Item 02.01.03.05 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO NA SPPREV

PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO NA SPPREV

60 ANOS

PERíODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO

100 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, X

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, X

02.01.03.06

RECIBO DE ENTREGA DE CERTIDÕES PARA ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO MENSAL (SE VIVO FOSSE) - SPPREV

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, X

02.01.03.07

RELAÇÃO COM INFORMAÇÃO DE PROVENTOS (SERVIDORES INATIVOS)

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA nº 17/2010, ART. 30, II

02.01.03.08

RELAÇÃO DE REGISTROS DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA JUNTO AO T.C.E.

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, IV

02.01.03.09

CADASTRO DE FALECIDOS E PENSIONISTAS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 21/2007; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, V E VI

02.01.03.10

PLANILHA DE CONTROLE DE CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE ADICIONAL E SEXTA PARTE

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

02.01.03.11

02.01.03.11 (NR)

- Item 02.01.03.11 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMO NOS TERMOS DO ART.133 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMO NOS TERMOS DO ART.133 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO

60 ANOS

100 ANOS

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 133;
PORTARIA DG Nº 3/1988; ATO DA MESA Nº 24/1991; ATO DA MESA Nº 13/1993; ATO DA MESA Nº 8/1997; ATO DA MESA Nº 28/1997; PARECER Nº 235-2/1997 DA PROCURADORIA DA ALESP; ATO DA MESA 17/2010, ART. 28, VIII; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 136, IV, § 2º

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 133;
PORTARIA DG Nº 3/1988; ATO DA MESA Nº 24/1991; ATO DA MESA Nº 13/1993; ATO DA MESA Nº 8/1997; ATO DA MESA Nº 28/1997; PARECER Nº 235-2/1997 DA PROCURADORIA DA ALESP; ATO DA MESA 17/2010, ART. 28, VIII; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 136, IV, § 2º (NR)

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.12

02.01.03.12 (NR)

- Item 02.01.03.12 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

60 ANOS

100 ANOS

LEI ESTADUAL Nº10.261, DE 28/10/1968, ART. 135, III; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 813, DE 16/07/1996; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.001, DE 24/11/2006, RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ART. 24, INCISO XV; ATO DA MESA Nº 270/1988; ATO DA MESA Nº 21/1991; ATO DA MESA Nº 290/1992; ATO DA MESA Nº 3/1995; ATO DA MESA Nº 8/1998; ATO DA MESA Nº 12/2008; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 1º, CAPUT, 32, § 2º, 33, II, "e", 136, III, § 1º, IV, § 1º; 143, § 3º

LEI ESTADUAL Nº10.261, DE 28/10/1968, ART. 135, III; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 813, DE 16/07/1996; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.001, DE 24/11/2006, RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ART. 24, INCISO XV; ATO DA MESA Nº 270/1988; ATO DA MESA Nº 21/1991; ATO DA MESA Nº 290/1992; ATO DA MESA Nº 3/1995; ATO DA MESA Nº 8/1998; ATO DA MESA Nº 12/2008; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 1º, CAPUT, 32, § 2º, 33, II, "e", 136, III, § 1º, IV, § 1º; 143, § 3º (NR)

02.01.03.13

FICHA DE CONTROLE DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS (ART. 133 DA C.E.)

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

02.01.03.14

02.01.03.14 (NR)

- Item 02.01.03.14 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE AUXÍLIO-FUNERAL

PROCESSO DE AUXÍLIO-FUNERAL (NR)

5 ANOS A PARTIR DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

100 ANOS (NR)

✔ (NR)

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 168, PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERADO PELO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1012, DE 05/07/2007; ATO DA MESA Nº 4/2009

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 168, PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERADO PELO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1012, DE 05/07/2007; ATO DA MESA Nº 4/2009 (NR)

02.01.03.15

02.01.03.15 (NR)

- Item 02.01.03.15 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE FÉRIAS

PROCESSO DE FÉRIAS (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

60 ANOS

100 ANOS (NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 176 A 180; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, VI E ARTS. 58 A 64, 66, º 3º E 68

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 176 A 180; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, VI E ARTS. 58 A 64, 66, º 3º E 68 (NR)

02.01.03.16

PLANILHA DE FÉRIAS

3 ANOS

ATO DA MESA17/2010, ART. 27, I, II E III

02.01.03.17

RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS (MENSAL)

3 ANOS

ATO DA MESA17/2010, ART. 27, I, II E III

02.01.03.18

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS

3 ANOS

ATO DA MESA17/2010, ART. 27, I, II E III

02.01.03.19

EXPEDIENTE DE CONCESSÃO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE

ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO

6 MESES APÓS O TÉRMINO DO CURSO

LEI 10.261/68, ART. 121; DECRETO 52.810/71, ART. 1º; DECRETO 52.926/72, ART. 1º

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.20

02.01.03.20 (NR)

- Item 02.01.03.20 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PROCESSO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR

PROCESSO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

60 ANOS

100 ANOS (NR)

LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 181. VI, ALTERADO PELO ART. 1º, II, "e", CAPUT, VI, §§ 1º E 2º, 203; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 137, §§ 10 E 11 E 139; ATO DA MESA Nº 4/1997; LEI COMPLEMENTAR Nº 1123, DE 01/07/2010, ARTS. 202 A 204

LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 181. VI, ALTERADO PELO ART. 1º, II, "e", CAPUT, VI, §§ 1º E 2º, 203; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 137, §§ 10 E 11 E 139; ATO DA MESA Nº 4/1997; LEI COMPLEMENTAR Nº 1123, DE 01/07/2010, ARTS. 202 A 204 (NR)

02.01.03.21

PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO

PERÍODO DE VIGÊNCIA DA NORMA

100 ANOS

02.01.03.22 (NR)

- Item 02.01.03.22 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

- Item 02.01.03.22 excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

FICHA CADASTRAL PARA PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR (NR) ATÉ O MÊS SUBSEQUENTE AO MÊS EM QUE O DEPENDENTE COMPLETAR 4 ANOS DE IDADE, INCLUSIVE (NR) 10 ANOS (NR) ✔ (NR) RESOLUÇÃO 897/2014; ORDEM DE SERVIÇO DRH 2/2014; LEI ESTADUAL Nº 10.177/1998, ART. 10 (NR)
02.01.03.23 (NR)

- Item 02.01.03.23 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE AUXILIO SAÚDE (NR) ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE BENEFICiO (NR) 5 ANOS Á PARTIR DA DECISÃO FINAL DO BENEFICIO (NR) ✔ (NR) DECRETO Nº 20.910/1932; RESOLUÇÃO ALESP Nº 858/08 E 884/12. (NR)
02.01.03.24 (NR)
- Item 02.01.03.24 incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.
SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE AUXILIO PRÉ-ESCOLAR (NR) ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE O BENEFICIO (NR) 5 ANOS Á PARTIR DA DECISÃO FINAL DO BENEFICIO ✔ (NR) DECRETO Nº 20.910/1932; RESOLUSÃO DA ALESP Nº 897/14 (NR)
02.01.03.25 (NR)

- Item 02.01.03.25 incluído pelo Ato da Mesa nº 18, de 25/09/2018.

FICHA CADASTRAL PARA RECADASTRAMENTO ANUAL (NR) ATÉ A FINALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RECADASTRAMENTO ANUAL (NR) 01 ANO ✔ (NR) ATO N° 21/2007 DA MESA (NR)

MONTAGEM E ATUALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO FUNCIONAL (02.01.04)

02.01.04.01

02.01.04.01 (NR)

- Item 02.01.04.01 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.04.01 (NR)

- Item 02.01.03.20 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PRONTUÁRIO FUNCIONAL

PRONTUÁRIO FUNCIONAL (NR)

PRONTUÁRIO FUNCIONAL (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR MAIS UM ANO (NR)

60 ANOS

60 ANOS (NR)

100 ANOS (NR)

(NR)

✔ (NR)

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 62; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 17-2/2000; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 62; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 17-2/2000; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I (NR)

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 62; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 17-2/2000; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I (NR)

CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL, DE LOTAÇÃO E DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (02.01.05)

02.01.05.01

FICHA DE CONTROLE DO QUADRO DE CARGOS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VIII

02.01.05.02

CADASTRO DE SERVIDORES

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, X

02.01.05.03

CÓPIA DE RELATÓRIO DE CONCURSOS EM VIGÊNCIA PARA O T.C.E

PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO

1 ANO

02.01.05.04

CÓPIA DE RELATÓRIO DE QUADRO DE PESSOAL PARA O T.C.E

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VIII

02.01.05.05

FICHA DE CONTROLE DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

02.01.05.06

QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, PREVISTO NO §5º, INC. XXIX DO ART. 115 DA C.E., TEM GUARDA PERMANENTE/ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VIII

CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL, DE LOTAÇÃO E DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (02.01.05)

02.01.05.07

PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

PROCESSO DE PRONTUÁRIO FUNCIONAL; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 23 A 25; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 80 A 83; RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ART. 71 E 72, PARÁGRAFO ÚNICO; ATO DA MESA Nº 30/1996; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 13, §§ 1º AO 6º; ATO DA MESA Nº 30/2007; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 43

02.01.05.08

PROCESSO DE GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

ATÉ SER CONCLUÍDO

60 ANOS

CONTROLE DE COMISSIONAMENTO E AFASTAMENTO DE SERVIDORES (02.01.06)

02.01.06.01

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRO ÓRGÃO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 65 A 75; ALTERADOS PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 25/04/1974, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 111, I; LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 05/072007, ARTS. 6º E 12; LEI COMPLEMENTAR Nº 1043, DE 09/05/2008; ATO DA MESA Nº 29/2007, ALTERADO PELO ATO DA MESA Nº 3/2008; DECISÃO DA MESA Nº 324/2004; ATO DA MESA 17/2010, ART. 27, IX; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 24 A 31

02.01.06.02

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR JUNTO A ENTIDADE DE CLASSE

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 125; LEI COMPLEMENTAR Nº 343, DE 06/01/1984; DECISÃO Nº 3.179/2007; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 12; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 23; DECISÃO DA MESA Nº 3179/2007

02.01.06.03

PROCESSO DE COMISSIONAMENTO DE SERVIDOR JUNTO À ASSEMBLEIA

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 65 A 68 E 135, INCISO III; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1001, DE 24/11/2006; ATO DA MESA Nº 27/2008, ARTS. 4º AO 7º; ATO DA MESA Nº 6/2007; ATO DA MESA Nº 26/2001, ARTS. 4º E 5º; PORTARIA SGA Nº 5/1997 E ATO DA MESA 17/2010, ART. 27, IX; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 32 A 37.

02.01.06.04

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A ELEIÇÃO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

ATO DA MESA Nº 8/2010; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 19 A 22 E 38 A 42.

CONTROLE DE COMISSIONAMENTO E AFASTAMENTO DE SERVIDORES (02.01.06)

02.01.06.05

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCER MANDATO ELETIVO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 111, CAPUT, §§ 1º A 3º

02.01.06.06

FICHA DE CONTROLE DE COMISSIONADO

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO FUNCIONÁRIO

1 ANO

02.01.06.07

FOLHA DE FREQUÊNCIA DE COMISSIONADO

ATÉ O ENVIO DE FREQUÊNCIA

ELABORAÇÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO FUNCIONAL (02.01.07)

02.01.07.01

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO FUNCIONAL (QUE NÃO INTEGRA PROCESSO INTERNO)

1 ANO

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO A PEDIDO DO INTERESSADO (CÓPIA) - 1 ANO.

02.01.07.02

CERTIDÃO SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL (QUE NÃO INTEGRA PROCESSO INTERNO)

1 ANO

CERTIDÃO A PEDIDO DO INTERESSADO (CÓPIA) - 1 ANO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, ALÍNEA "b"; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 114; LEI FEDERAL Nº 9051, DE 18/05/1995; LEI ESTADUAL Nº 10068, DE 2107/1998; ATO DA MESA Nº 30/1995; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 44; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 143.

ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (02.01.08)

02.01.08.01

FICHA FINANCEIRA

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

DOCUMENTO DE PRONTUÁRIO FUNCIONAL. ATO DA MESANº 17/2010, ART. 28.

02.01.08.02

FICHA DE AVERBAÇÃO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

DOCUMENTO DE PRONTUÁRIO FUNCIONAL/ATO DA MESA17/2010, ART. 28, V

02.01.08.03

BOLETIM DE DADOS DE PAGAMENTO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESANº 17/2010, ART. 28.

02.01.08.04

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS-IV

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

ATO DA MESANº 17/2010, ART. 28.

ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (02.01.08)

02.01.08.05

EXPEDIENTE RELATIVO A PAGAMENTO DE MULTA

ATÉ A LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO

5 ANOS APÓS A QUITAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA

02.01.08.06

EXPEDIENTE RELATIVO A PARCELAMENTO DE DÉBITO

ATÉ A LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO

5 ANOS APÓS A QUITAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, § 6º; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 115, § 4º; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 111, 245, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II; 247; ATO DA MESA Nº 19/1999

02.01.08.07

CONTROLE DE DÉBITOS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

02.01.08.08

RELATÓRIO DE DÉBITOS PENDENTES

3 MESES

02.01.08.09

RELATÓRIO PRODESP- DEPENDENTES EXCLUÍDOS

1 MÊS

02.01.08.10

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ATIVOS E INATIVOS

2 ANOS

02.01.08.11

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO CONTÁBIL

2 ANOS

02.01.08.12

RELATÓRIO PRODESP- EVENTOS POR ENTIDADE

1 MÊS

02.01.08.13

RELATÓRIO PRODESP- CÓDIGOS DE VENCIMENTOS E DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS

1 MÊS

02.01.08.14

RELATÓRIO PRODESP- ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO

1 MÊS

02.01.08.15

RELATÓRIO PRODESP- QUADRO COMPARATIVO POR ENTIDADE/SERVIDOR

1 MÊS

ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (02.01.08)

02.01.08.16

RELATÓRIO PRODESP- RELAÇÃO ALFABÉTICA DE SERVIDORES POR FUNÇÃO

1 MÊS

02.01.08.17

RELATÓRIO PRODESP- CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

1 MÊS

02.01.08.18

RELATÓRIO PRODESP- EMPREGADOS POR UNIDADE ADMINISTRATIVA

1 MÊS

02.01.08.19

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

2 ANOS

02.01.08.20

RELATÓRIO PRODESP- PAGAMENTO A BENEFICIÁRIOS (PENSIONISTAS)

2 ANOS

02.01.08.21

RELATÓRIO DE TOTALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PRODESP

1 MÊS

02.01.08.22

ORDEM DE CRÉDITO

1 ANO

PROCESSO Nº 9446/1980; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, VI

02.01.08.23

ORDEM DE ESTORNO

1 ANO

PROCESSO Nº 9446/1980; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, VI

02.01.08.24

RELAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

02.01.08.25

RELATÓRIO DE 13º SALÁRIO

1 ANO

02.01.08.26

INFORMAÇÃO RELATIVA A EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO

5 ANOS

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI Nº 5869, DE 11/01/1973, ARTS. 734 E PARÁGRAFO ÚNICO, 1121, IV E 1124-A; CÓDIGO CIVIL, LEI Nº 10406, DE 10/01/2002, ARTS. 1694 A 1710; INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Nº 49/1989, ITEM 8, LETRA "a" E ITEM 9

ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (02.01.08)

02.01.08.27

REQUERIMENTO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

PERÍODO DE EFICÁCIA DA DECISÃO

5 ANOS

02.01.08.28

DECISÃO JUDICIAL RELATIVA A PENSÃO ALIMENTÍCIA

PERÍODO DE EFICÁCIA DA DECISÃO

5 ANOS

02.01.08.29

INSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

PERÍODO DE EFICÁCIA DA DECISÃO

5 ANOS

02.01.08.30

RELATÓRIO PRODESP- RELAÇÃO DE ORDENS DE CRÉDITO E DE ESTORNO PAGAS NO MÊS

1 MÊS

02.01.08.31

CONTROLE DE DEVEDORES DE ORDENS DE ESTORNO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

02.01.08.32

GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTO AO INSS

30 ANOS

INFORMAÇÃO ARMAZENADA EM CD-ROM/LEI FEDERAL 8.212/1991, ART. 32; LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 70/1991; LEI FEDERAL 10.406/2002, ART. 205

02.01.08.33

FICHA DE HISTÓRICO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 10/2010

02.01.08.34

OFÍCIO SOLICITANDO PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO

5 ANOS

02.01.08.35

RELAÇÃO COM INFORMAÇÃO DE PROVENTOS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, II

02.01.08.36

RELATÓRIO PRODESP - RELAÇÃO DE VENCIMENTOS E DESCONTOS NÃO PROCESSADOS (PZA)

1 MÊS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, IV

02.01.08.37

PROTOCOLO DE REMESSA DE DOCUMENTOS (PZA)

1 MÊS

ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (02.01.08)

02.01.08.38

RELATÓRIO PRODESP- CUSTEIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS ENTIDADES (PZA)

1 MÊS

02.01.08.39

RELATÓRIO PRODESP- CAIXA GERAL DE DESPESA DE TAXA ADMINISTRATIVA DE CONSIGNATÁRIA

1 MÊS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, IV

APOIO ADMINISTRATIVO AOS DEPUTADOS (02.01.09)

02.01.09.01

02.01.09.01 (NR)

- item 02.01.09.01 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PRONTUÁRIO DE DEPUTADO

PRONTUÁRIO DE DEPUTADO (A) (NR)

DURANTE EXERCÍCIO DO MANDATO

PERIODO DE ATIVIDADE DO (A) DEPUTADO (A), MAIS 20 ANOS (NR)

60 ANOS A PARTIR DO ÚLTIMO MANDATO

100 ANOS (NR)

✔ (NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, V

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, V (NR)

02.01.09.02 DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES - DEPUTADOS ENQUANTO VIGORAR A DECLARAÇÃO 5 ANOS

02.01.09.03

-item 02.01.09.03 acrescentado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

FICHA DE FREQUENCIA DO DEPUTADO (A) (NR) PERIODO DE ATIVIDADE DO DEPUTADO (A) (NR) 60 ANOS ✔ (NR) ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, V (NR)

02.01.09.04

- item 02.01.09.04 acrescentado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

REGISTRO DE COMPARECIMENTO DE DEPUTADO (A) (NR)

5 ANOS (NR)

20 ANOS

✔ (NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, V (NR)


SUBFUNÇÃO: 02.02 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS


ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DE MOBILIDADE FUNCIONAL (02.02.01)

02.02.01.01

PROCESSO DE CONCURSO DE PROMOÇÃO

PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO

5 ANOS

LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28/10/1968, TÍTULO III, CAPÍTULO ÚNICO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 84 a 86, LEI COMPLEMENTAR 1080/2008, ART. 28 A 31, RESOLUÇÃO ALESP 776/1996, ART. 36, II, 51,b,§§ 1º E 3º, ART. 55 A 59. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 33, V E IX

02.02.01.02

PROCESSO DE CONCURSO DE PROGRESSÃO

PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO

60 ANOS

LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 111, I, II, §§ 1º E 2º, 112, 113, 114, 115, E 117, I, 3, II, 3, ALTERADO PELO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 318, DE 11/03/1983; LEI COMPLEMENTAR 1080/2008, ART. 22 A 27, RESOLUÇÃO ALESP 776/1996, ART. 36, I, 51, a,§§ 1º E 3º, ART. 55 A 54. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 33, V E IX

APLICAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PROBATÓRIO (02.02.02)

02.02.02.01

PROCESSO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO FUNCIONÁRIO

60 ANOS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 41, § 4º. LEI COMPLEMENTAR 1080/2008, ART. 7º A 10, RESOLUÇÃO 776/1996, ART. 50. ATO DA MESA Nº 29/1998, DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA, ART. 1º, §§ 1º E 2º; DECISÃO DA MESA Nº 1302/2000ATO DA MESA Nº 11/2010, ARTS. 2º E 4º; ATO DA MESA 17/2010, ARTS. 32, I E 33, VIII E IX; ATO DA MESA Nº 26/2010; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 8º, §§ 4º E 5º, 24, º 1º

ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONCURSO PÚBLICO (02.02.03)

02.02.03.01

02.02.03.01 (NR)

- Item 02.02.03.01 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO

PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO (NR)

PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO

PERÍODO DE VIGENCIA DO PROCESSO, ACRESCIDO DE MAIS CINCO ANOS (NR)

5 ANOS

(NR)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 37, II,III E IV, 41; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ARTS 115, II, III, IV, IX, XXVII, 291; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 8º A 12

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS, 37, II,III E IV, 41; CONSTITUIÇÃO ESTATUDAL ARTS 115,II,III,IV,IX, XXVII, 291; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 8º A 12º. (NR)

READAPTAÇÃO DE SERVIDORES (02.02.04)

02.02.04.01

PROCESSO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

PERÍODO DE ATIVIDADE DO FUNCIONÁRIO

60 ANOS

RESOLUÇÃO SS 77, DE 11/06/1997; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 41 E 42; DECRETO ESTADUAL Nº 52968, DE 07/07/1972; DECISÃO DA MESA Nº 1610/1989; ATO DA MESA Nº 03/1990, DECISÃO DA MESA Nº 932/1997; ATO DA MESA Nº 18/2006, ART. 3º; ATO DA MESA Nº 11/2010, ARTS. 2º E 3º,ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 32, I, 33, IV, 35,II, 37, IX; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 8º, § 6º

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SEM VÍNCULO TRABALHISTA (02.02.05)

02.02.05.01

PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIO

ATÉ ENCERRAMENTO DO PROCESSO

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 23/2009; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 71 A 82

02.02.05.02

PASTA DE REGISTRO E ESTÁGIO

PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

12 ANOS

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 74; 76, § 1º; 77 E 81

02.02.05.03

PASTA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE ESTAGIÁRIO

PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

12 ANOS

02.02.05.04

PASTA DE REGISTRO DE FRENTE DE TRABALHO

PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

12 ANOS

PROCESSO RG 2176/2001. ATO DA MESA Nº 17/2010, XI

TREINAMENTO E CURSOS DE CAPACITAÇÃO (02.02.06)

02.02.06.01

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO INTERNO

2 ANOS

02.02.06.02

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO DE CURSO

2 ANOS

02.02.06.03

FOLHA DE FREQUÊNCIA EM CURSOS

2 ANOS

02.02.06.04

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE TREINAMENTO

2 ANOS

02.02.06.05

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO

2 ANOS

02.02.06.06

FOLHA COM TABULAÇÃO DE DADOS E AVALIAÇÕES DE TREINAMENTO

2 ANOS

02.02.06.07

02.02.06.07(NR)

- item 02.02.06.07 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

EXPEDIENTE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO CONCLUSÃO DE CURSO

EXPEDIENTE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO CONCLUSÃO DE CURSO (NR)

2 ANOS

2 ANOS (NR)

10 ANOS (NR)

(NR)

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 89 E 90

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 89 E 90 (NR)

02.02.06.08

CÓPIA DE EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EXTERNO ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO

2 ANOS

02.02.06.09

02.02.06.09 (NR)

- item 02.02.06.09 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO EXTERNO (NR)

2 ANOS

2 ANOS (NR)

(NR)

02.02.06.10

02.02.06.10 (NR)

- item 02.02.06.10 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO (SEM ÔNUS)

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO (SEM ÔNUS) (NR)

2 ANOS

2 ANOS

✔ (NR)

ATO DE MESA N º17/2010, ART. 32, II

ATO DE MESA N º17/2010, ART. 32, II (NR)

02.02.06.11

02.02.06.11 (NR)

- Item 02.02.06.11 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.02.06.11 (NR)

- item 02.02.06.11 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO (COM ÔNUS)

EXPEDIENTE PARA
REALIZAÇÃO DE
TREINAMENTO INTERNO
(COM ÔNUS) (NR)

EXPEDIENTE PARA

REALIZAÇÃO DE
TREINAMENTO
(COM ÔNUS) (NR)

5 ANOS

2 ANOS (NR)

2 ANOS (NR)

HÁ CERTIFICADO: NADA (NR)

- item excluido pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

(NR)

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 84 A 86, 93 E 94

ATO DA MESA Nº 30/2010, SEÇÃO X
LEI ESTADUAL Nº 10.177/1998 (NR)

ATO DA MESA Nº 30/2010, SEÇÃO X

LEI ESTADUAL Nº 10.177/1998 (NR)

NÃO HÁ CERTIFICADO: 10 ANOS (NR)

- item excluído pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

TREINAMENTO E CURSOS DE CAPACITAÇÃO (02.02.06)

02.02.06.12

FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO

2 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II E V; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 83, CAPUT E § 1º, 92, CAPUT

02.02.06.13

PLANILHA DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO

4 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II E V; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 83, CAPUT E § 1º; 92, CAPUT

02.02.06.14

CRONOGRAMA ANUAL DE TREINAMENTO

4 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II E V; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 83, § 2º

02.02.06.15

02.02.06.15 (NR)

- Item 02.02.06.15 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

MATERIAL DIDÁTICO DE CURSO

MATERIAL DIDÁTICO DE CURSO (NR)

5 ANOS

2 ANOS (NR)

02.02.06.16

02.02.06.16 (NR)

- Item 02.02.06.16 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PLANILHA DE INDICADORES DO PLANO DE AÇÃO DA QUALIDADE

PLANILHA DE
INDICADORES DO PLANO
DE AÇÃO DA QUALIDADE (NR)

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

4 ANOS (NR)

(NR)

02.02.06.17

RELAÇÃO DE CURSOS

2 ANOS

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

02.02.06.18 02.02.06.18 (NR) - Item 02.02.06.18 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROGRAMA DE CURSO

PROGRAMA DE CURSO (NR)

5 ANOS

2 ANOS (NR)

10 ANOS

(NR)

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X (NR)

02.02.06.19

RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS

1 ANO

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

02.02.06.20

- Item 02.02.06.20 excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PORTAL DE CURSO VIRTUAL

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

02.02.06.21

- Item 02.02.06.21 excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROVA DE AVALIAÇÃO

2 ANOS

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

02.02.06.22

02.02.06.22 (NR)

- Item 02.02.06.22 retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO (NR)

ATÉ A ENTREGA DO CERTIFICADO

4 ANOS (NR)

(NR)

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X (NR)

CADASTRAMENTO DO PERFIL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES (02.02.07)

02.02.07.01

CADASTRO DE PERFIL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA



SUBFUNÇÃO: 02.03 SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

ASSISTÊNCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PARA FINS FUNCIONAIS (02.03.01)

02.03.01.01

PRONTUÁRIO

MÉDICO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

20 ANOS A PARTIR DO ÚLTIMO REGISTRO

APÓS 20 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/ DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1821/2007. ATO DE MESA 17/2010, ART. 35, V

02.03.01.02

PRONTUÁRIO

MÉDICO

PARA FINS

FUNCIONAIS

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

20 ANOS A PARTIR DO ÚLTIMO REGISTRO

APÓS 20 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/ DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1821/2007. ATO DE MESA 17/2010, ART. 35, V

02.03.01.03

LIVRO DE CONTROLE

DE CAMPANHAS DE

VACINAÇÃO E OUTRAS

ATÉ PREENCHIMENTO DO LIVRO

5 ANOS

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 35, I E VII

02.03.01.04

SOLICITAÇÃO DE

PERÍCIA MÉDICA

ATÉ O ENVIO DO PARECER DA PERÍCIA

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 35, II

02.03.01.05

FICHA INDIVIDUAL

DE CONTROLE DE

LICENÇA MÉDICA

1 ANO

ASSISTÊNCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PARA FINS FUNCIONAIS (02.03.01)

02.03.01.06

LIVRO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA PACIENTES EXTERNOS

ATÉ O PREENCHIMENTO DO LIVRO

20 ANOS

02.03.01.07

LIVRO DE ATENDIMENTO DA ENFERMAGEM

ATÉ COMPLETAR O LIVRO

2 ANOS

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 35, IV

02.03.01.08

PASTA COM A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA ALESP

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

02.03.01.09

PROCESSO DE LICENÇA-SAÚDE

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

ATO DA MESA 17/2010, ART. 35, II E III; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 181, I,II, IV E PARÁGRAFO ÚNICO; 182 A 197 E 199, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1123, DE 01/07/2010, ART. 1º, II, "e", I, II, IV, §§ 1º E 2º, "f", "g", caput e § 2º, "h", "i", "j" e "k"; III, caput, II, "a" e "b"; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 111, II; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS. 14 A 16 E 18 A 22; ATO DA MESA Nº 4/1997, ATO DE MESA 17/2010, ART. 35, II E III; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, VI, ARTS 44 A 46, 48 A 54

ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM (02.03.02)

02.03.02.01

MAPA DE ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTO DE ENFERMAGEM

5 ANOS

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 35, IV

COMUNICAÇÃO DO APARECIMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (02.03.03)

02.03.03.01

GUIA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

20 ANOS

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 35, VI

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS (02.03.04)

02.03.04.01

PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO

DE CLÍNICA GERAL

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

10 ANOS A PARTIR DO ÚLTIMO REGISTRO

APÓS 10 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFO - 091/2009 ATO DE MESA 17/2010, ART. 38, IV

02.03.04.02

PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO DE ODONTOPEDIATRIA

10 ANOS APÓS O ÚLTIMO ATENDIMENTO

APÓS 10 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFO - 091/2009 ATO DE MESA 17/2010, ART. 38, IV

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS (02.03.04)

02.03.04.03

RELATÓRIO MENSAL DE PRODUTIVIDADE

3 ANOS

02.03.04.04

LIVRO DE ATENDIMENTO/ REGISTRO DE POSSE

ATÉ O PREENCHIMENTO DO LIVRO

3 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, I, II E VI

02.03.04.05

LIVRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA NÃO FUNCIONÁRIOS

ATÉ O PREENCHIMENTO DO LIVRO

20 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, VI

02.03.04.06

MANUAL DE PREVENÇÃO

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, V

02.03.04.07

CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, VIII

02.03.04.08

DOCUMENTOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, VII

02.03.04.09

LAUDO RADIOLÓGICO

10 ANOS

ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS (02.03.05)

02.03.05.01

MAPA DE RISCO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

PORTARIA SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 25/1994, ART. 2º, 5, 16; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/78, NR 5, 5.16

02.03.05.02

CÓPIA DE EXPEDIENTE DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO

ATÉ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO

02.03.05.03

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA FUNCIONÁRIO QUE RECEBE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PCMSO

VIGÊNCIA

20 ANOS

APÓS 20 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/ DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1821/2007. ATO DE MESA 17/2010, ART. 37, XVII

02.03.05.04

REGISTRO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

2 ANOS

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 37, V E VI

02.03.05.05

RELATÓRIO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

3 ANOS

20 ANOS

NR nº 9, DO MTE: OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA FUNCIONÁRIOS CELETISTAS. PORTARIA 3.214/1978, DO TEM. ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 37, XV

AVALIAÇÕES CLÍNICAS E PERÍCIAS MÉDICAS A FIM DE ATESTAR ACIDENTES DE TRABALHO (02.03.06)

02.03.06.01

FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE E DOENÇA RELACIONADOS COM O TRABALHO - CAT

CÓPIA - 1 ANO/ ORIGINAL - 20 ANOS (PRONTUARIO MÉDICO)

LEI FEDERAL 8.212/1991, ART. 46; LEI FEDERAL 8.213/1991, ART. 22; DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/43 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V, PORTARIA MT 3.214/1978, NR 7, 7.4.8, INSTRUÇÃO NORMATIVA-INSS 78/2002, ART. 189, VII, 227 E 228

02.03.06.02

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA/ CÓPIA - 1 ANO

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (02.03.07)

02.03.07.01

PROCESSO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

PERÍODO DE ATIVIDADE DO SERVIDOR

60 ANOS

C.F., ART. 7º, XXIII; DECRETO-LEI FEDERAL 5452, DE 01/05/1943 (CLT), ARTS. 189 A 197; DECRETO FEDERAL 97.458, DE 15/01/1989; DECRETO-LEI FEDERAL 1.873, DE 27/05/1981, ART. 1º; LEI FEDERAL 8.112, DE 11/12/1990, ARTS. 68 A 70 e 186;LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 432, DE 18/12/1985; DECRETO ESTADUAL 25.492, DE 14/07/1986; DECRETO ESTADUAL 51.782, DE 27/04/2007; RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DAS RELAÇÕES DO TRABALHO 33, DE 05/11/1986, E 37, DE 30/04/1987; ATO DA MESA 17/2010, ART. 37, XVI; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 8º, § 11; 113 A 115

ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) (02.03.08)

02.03.08.01

CÉDULA DE VOTAÇÃO

5 ANOS

O ARTIGO 19, DO ATO DE MESA Nº 5/2000, DETERMINA QUE O SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO GUARDE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS À ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES POR 5 ANOS.

02.03.08.02

LISTA DE PRESENÇA

5 ANOS

02.03.08.03

CÉDULA DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA

1 ANO APÓS A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO

02.03.08.04

LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO CIPA

1 ANO APÓS A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO

02.03.08.05

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO - ELEIÇÃO CIPA

1 ANO APÓS A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO

02.03.08.06

PROCESSO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

ATÉ ENCERRAMENTO DO VOLUME

5 ANOS

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 115, XXV; ATO DA MESA Nº 5/2000.

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL (CRECHE) (02.03.09)

02.03.09.01

PASTA DE MATRICULADO

18 ANOS A PARTIR DO INGRESSO DA CRIANÇA

10 ANOS

LEI FEDERAL 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), ARTS. 5º, 198, I E 205. A VIGÊNCIA ESGOTA-SE COM O DESLIGAMENTO DA CRIANÇA. O PRAZO TOTAL DE GUARDA É DE 28 ANOS, POIS A PRESCRIÇÃO INICIA-SE COM A MAIORIDADE. ATO DA MESA Nº 1/1997, SEÇÃO XI; ATO DA MESA 17/2010, ART. 36; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 97

02.03.09.02

DOCUMENTO DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

3 ANOS

ATO DA MESA 17/2010, ART. 36, "a"; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 111, IV E V

02.03.09.03

PASTA DE CONTROLE DE FREQ✔ÊNCIA

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 99, § 2º; 107, 111, III, "c"

02.03.09.04

PASTA COM ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO CONSULTIVO DE PAIS E TÉCNICOS - CCPT

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PREVENTIVA (CRECHE) (02.03.10)

02.03.10.01

PRONTUÁRIO MÉDICO - ALUNOS

ATÉ O TÉRMINO DA PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NA ESCOLA CONVENIADA

20 ANOS A PARTIR DO ÚLTIMO REGISTRO

APÓS 20 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/ DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1821/2007. ATO DA MESA 17/2010, ART. 36, "C"; ATO DA MESA Nº 30/2010, AR. 97, VI E VII

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CRECHE) (02.03.11)

02.03.11.01

FOLHA DE PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 36, "d"; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 95, CAPUT; 104; 111, I, "a", "b" e "c"

SUPERVISIONAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO COM PRÉ-ESCOLA (02.03.12)

02.03.12.01

PASTA DE MATRICULADO DE ESCOLA CONVENIADA

14 ANOS A PARTIR DO INGRESSO DA CRIANÇA

10 ANOS

LEI FEDERAL 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), ARTS. 5º, 198, I E 205. A VIGÊNCIA ESGOTA-SE COM O DESLIGAMENTO DA CRIANÇA. O PRAZO TOTAL DE GUARDA É DE 28 ANOS, POIS A PRESCRIÇÃO INICIA-SE COM A MAIORIDADE. ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 36

PRESTAÇÃO DE APOIO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES (02.03.13)

02.03.13.01

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31

02.03.13.02

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATENDIDOS

PERÍODO DE ATIVIDADE DO FUNCIONÁRIO

6 MESES

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31, I, III A VIII

02.03.13.03

CADASTRO DE PROFISSIONAIS E RECURSOS INSTITUCIONAIS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31, II

02.03.13.04

RELATÓRIO DE ATENDIMENTO AO FUNCIONÁRIO

PERÍODO DE ATIVIDADE DO FUNCIONÁRIO

6 MESES

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31, I, III A VIII

02.03.13.05

REGISTRO DE EVENTOS

10 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31, V E VI

02.03.13.06

PASTA COM PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS

10 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 37, IX

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO: 02. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (ordenado por código)

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

SUPORTE GERENCIAL (02.01.01)

02.01.01.01

CARTEIRA FUNCIONAL

LEI ESTADUAL Nº 7836 DE 08/05/1992, DECRETO ESTADUAL Nº 39670, DE 13/12/1994; DECISÃO DE MESA 275/1982; DECISÃO DA MESA Nº 626-0/1992; ATO DA MESA Nº 5/2001; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 7º, §§ 1º AO 3º, 6º E 7º, ART. 8º § 1º

SCCF

02.01.01.02

SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL

SCCF

02.01.01.03

EXPEDIENTE RELATIVO A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CARTEIRA FUNCIONAL

SCCF

02.01.01.04

LIVRO DE EMISSÃO E DE RECIBO DE ENTREGA DE CARTEIRA FUNCIONAL

SCCF

02.01.01.05

RECIBO DE ENTREGA DE CARTÃO-REFEIÇÃO PARA FUNCIONÁRIO

RESOLUÇÃO ALESP 784/1997; LEI COMPLEMENTAR 1056, DE 24/07/2008; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 133

SFP

02.01.01.06

RECIBO DE ENTREGA DE CARTÃO-REFEIÇÃO POR EMPRESA FORNECEDORA

SFP

02.01.01.07

CÓPIA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

LEI FEDERAL 8.429/1992, ART. 13; LEI FEDERAL 8.730/1993 E DECRETO FEDERAL 5.483/2005; ATO DA MESA Nº 4/2009, ART. 1º, III; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 26, IV; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, § 1º, I, "e"; ART. 146, § 2º, 147, 148, § 1º, I, III, § 2º

DARH

02.01.01.08

CÓPIA DE EXPEDIENTE DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO DO PODER JUDICIÁRIO

DRH

02.01.01.09

CÓPIA DE PARECER DA PROCURADORIA SOBRE QUESTÕES DE RECURSOS HUMANOS

DRH

02.01.01.10

EXPEDIENTE DO PODER JUDICIÁRIO SOLICITANDO COMPARECIMENTO DE FUNCIONÁRIO

DRH

02.01.01.11

EXPEDIENTE RELATIVO À EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS

ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 41, §§ 1º, 3º E 4º; PORTARIA SGA Nº 6/1998

DRH

02.01.01.11

REQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO

ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 41, §§ 1º AO 4º; PORTARIA SGA Nº 6/1998, PARECER DA PROCURADORIA Nº 96-2/1998, ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 145

DRH

02.01.01.11

DESPACHO (SCCF) DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO

DRH

02.01.01.11

DEFERIMENTO (SGA) DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO

DRH

02.01.01.11

AUTORIZAÇÃO (DRH) DE EXTRAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO DESENTRANHADO

DRH

02.01.01.11

GUIA DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL PARA PAGAMENTO DE DOCUMENTO DESENTRANHADO

DRH

SUPORTE GERENCIAL (02.01.01)

02.01.01.12

LIVRO DE MATRÍCULA (POSSE)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VII

SRF

02.01.01.13

EMENTÁRIO DE DECISÕES E DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, V

SRF

02.01.01.14

RELAÇÃO DE SERVIDORES COM DADOS RELATIVOS AO DIS, CARGO E LOTAÇÃO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VII

SRF

02.01.01.15

RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE DESPACHOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, IV

SRF

02.01.01.16

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DAS DIVISÕES E SERVIÇOS SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO

DARH/ DDRH/DSAS

02.01.01.17

SISTEMA DE CONTROLE DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

ATO DA MESA Nº 10/2010

SGA

REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA (02.01.02)

02.01.02.01

FICHA DE FREQUÊNCIA DE SERVIDOR

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SRF

02.01.02.02

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE LIVRO DE PONTO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

DARH

02.01.02.03

LIVRO DE PONTO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 26/1996, ART. 26; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 110, § 1º, 176 A 180 E 210, INCISO II; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.8º, 23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 9º, § 1º

DARH

02.01.02.04

MEMORANDO DE FREQUÊNCIA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 26/1996, ART. 26; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 110, § 1º, 176 A 180 E 210, INCISO II; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.8º, 23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 9º, §§ 3º AO 5º

SRF

02.01.02.05

RECIBO DE ENTREGA DO LIVRO DE PONTO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

DARH

02.01.02.06

EXPEDIENTE DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ATO DA MESA Nº 26/1996, ART. 26; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 110, § 1º, 176 A 180 E 210, INCISO II; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.8º, 23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, VI E ARTS. 58 A 64

SRF

02.01.02.06

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

SRF

02.01.02.06

ATESTADO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

SRF

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.01

PROCESSO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

OS DOCUMENTOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO PASSARAM A INTEGRAR O PUCT (PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO)/LEI 10.261/1968, ART. 127 a 134; LEI COMPLEMENTAR 180/1978, ART. 94 a 96, 170, 178, § 1º/ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I E V

SCCF

02.01.03.02

PROCESSO DE SEXTA PARTE

OS DOCUMENTOS RELATIVOS A ESTE PROCESSO PASSARAM A INTEGRAR O PUCT (PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO)/LEI 10.261/1968, ART. 130; LEI COMPLEMENTAR 180/1978, ART. 178, §§ 2º e 3º. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I E V

SCCF

02.01.03.03

PROCESSO DE LICENÇA-PRÊMIO

LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 209 A 214, ALTERADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 318, DE 10/031983; 644, DE 26/12/1989 E 1048, DE 10/06/2008; ATO DA MESA Nº 25/2000; ATO DA MESA Nº 23/2002, II; DECISÃO Nº 1264/2006; ATO DA MESA Nº 38/2009; DECISÃO DA MESA Nº 2761/2009; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 65, 66, §§ 1º, 2º, 4°, 5º, 67 E 69, ;ATO DA MESA 17/2010, ART. 29, I E V; DECISÃO DA MESA Nº 245/2010

SCCF

02.01.03.03

PEDIDO DE MARCAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 67

SCCF

02.01.03.03

INSTRUÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 65, §§ 1º E 2º

SRF

02.01.03.03

DESPACHO DE DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO

DRH

02.01.03.03

REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 66 E 69, §§ 1º AO 6º

SFP

02.01.03.03

INSTRUÇÃO RELATIVA A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

SFP

02.01.03.03

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA

SFP

02.01.03.03

INFORMAÇÃO DE RECEBIMENTO OU NÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

SFP

02.01.03.03

DEFERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

SGA

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.04

PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO/APOSENTADORIA - PUCT

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 40, § 1º, I, II, §§ 13 e 19; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTS. 126, § 1º, 1, 2 E 3, 129 E 132; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 94 A 96, 178; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 35, § 1º, 77, § 3º, 127 A 134, 222, II, 223, 224, 225, 226 E 228, I, 1; DECRETO ESTADUAL Nº 52859, DE 02042008, CAPÍTULO IV, LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 05/07/2007, ART. 11; RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ARTS. 28, I E III, 70, I E II; DECISÃO DA MESA Nº 115/1980; DECISÃO DA MESA DE 02/08/1978; DECISÃO DA MESA Nº 233/1982; DECISÃO DA MESA Nº 234/1982; DECISÃO DA MESA Nº 237/1982; DECISÃO DA MESA Nº 341/1982; ATO DA MESA Nº 11/1989; ATO DA MESA Nº 51/1989; ATO DA MESA Nº 4/1990; ATO DA MESA Nº 11/1990; DECISÃO DA MESA Nº 448-0/1992; DECISÃO DA MESA Nº 1353-0/1992; ATO DA MESA Nº 9/1993; ATO DA MESA Nº 48/1993; ATO DA MESA Nº 16/1994; DECISÃO DA MESA Nº 445/1995; DECISÃO DA MESA Nº 2873/1995; DECISÃO DA MESA Nº 3321/1995; ATO DA MESA Nº 16/1996; ATO DA MESA Nº 28/1996; ATO DA MESA Nº 23/1997; DECISÃO DA MESA Nº 1067/1998; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 125-2/1999; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 128-2/2000; ATO DA MESA Nº 23/2002; ATO DA MESA Nº 55/2002; ATO DA MESA Nº 56/2002; ATO DA MESA Nº 8/2008; DECISÃO DA MESA Nº 1131/2009; DECISÃO DA MESA Nº 245/2010; DECISÃO DA MESA Nº 1742/2010; ATO DA MESA Nº 13/2010; ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 29; III, V, 30, 31, IV, 35, II; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 38, 63, § 5º, 68, 69, § 5º, 136, I, § 1º, II, IV, §§ 1º E 2º, 143, § 3º, 146, § 4º

SCCF

02.01.03.04

APOSTILA DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DRH

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.04

CERTIDÃO/TÍTULO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONCESSÃO DE SEXTA PARTE

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, XI. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, ALÍNEA "b"; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 114; LEI FEDERAL Nº 9051, DE 18/05/1995; LEI ESTADUAL Nº 10068, DE 21/07/1998, ATO DA MESA Nº 30/1995 E ATO DA MESA Nº 1/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 143.

SCCF

02.01.03.04

PEDIDO DE APOSENTADORIA

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.04

INSTRUÇÃO RELATIVA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PARA FINS DE APOSENTADORIA

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.04

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.04

PEDIDO RELATIVO A CONFIRMAÇÃO DE VERACIDADE DE CERTIDÃO

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.04

DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE VERACIDADE DE CERTIDÃO

DOCUMENTO DE VERACIDADE DE CERTIDÃO (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SAP

SCCF (NR)

02.01.03.04

LAUDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 35, II E III

STC

02.01.03.04

LAUDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (SERVIDOR INATIVO)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 35, II E III

STC

02.01.03.04

PARECER DA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE APOSENTADORIA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 35, II E III

STC

02.01.03.04

CERTIDÃO/TÍTULO DE LIQUIDAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, XI. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, ALÍNEA "b"; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 114; LEI FEDERAL Nº 9051, DE 18/05/1995; LEI ESTADUAL Nº 10068, DE 21/07/1998, ATO DA MESA Nº 30/1995 E ATO DA MESA Nº 1/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010.

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.04

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SOLICITAÇÃO AO SFP DE CONFERÊNCIA DE DECISÃO DE APOSENTADORIA

SAP

02.01.03.04

MEMORANDO DE ENCAMINHAMENTO DE DECISÃO DE APOSENTADORIA À MESA DIRETORA

SAP

02.01.03.04

DECISÃO DE APOSENTADORIA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, II

SGA

02.01.03.05

PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO NA SPPREV

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, X

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.05

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO (SPPREV) (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SAP

SCCF (NR)

02.01.03.05

INFORMAÇÃO DE FREQUÊNCIA

SRF

02.01.03.05

DECISÃO DE NOMEAÇAO

DECISÃO DE NOMEAÇÃO (SPPREV) (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SAP

SCCF (NR)

02.01.03.05

DECISÃO DE EXONERAÇÃO (SPPREV)

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.05

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, ALÍNEA "b"; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 114; LEI FEDERAL Nº 9051, DE 18/05/1995; LEI ESTADUAL Nº 10068, DE 21/07/1998, ATO DA MESA Nº 30/1995 E ATO DA MESA Nº 1/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010.

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.05

CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.05

ENCAMINHAMENTO A SPPREV

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.06

RECIBO DE ENTREGA DE CERTIDÕES PARA ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO MENSAL (SE VIVO FOSSE) - SPPREV'

RECIBO DE ENTREGA DE CERTIDÕES DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO MENSAL (SE VIVO FOSSE) - SPPREV (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

DARH

02.01.03.07

RELAÇÃO COM INFORMAÇÃO DE PROVENTOS (SERVIDORES INATIVOS)

ATO DA MESA nº 17/2010, ART. 30, II

SAP

02.01.03.08

RELAÇÃO DE REGISTROS DE PROCESSOS JUNTO AO T.C.E.

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, IV

SAP

02.01.03.09

CADASTRO DE FALECIDOS E PENSIONISTAS

ATO DA MESA Nº 21/2007; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, V E VI

SAP

02.01.03.10

PLANILHA DE CONTROLE DE CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE ADICIONAL E SEXTA PARTE

SCCF

02.01.03.11

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMO NOS TERMOS DO ART.133 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 133;
PORTARIA DG Nº 3/1988; ATO DA MESA Nº 24/1991; ATO DA MESA Nº 13/1993; ATO DA MESA Nº 8/1997; ATO DA MESA Nº 28/1997; PARECER Nº 235-2/1997 DA PROCURADORIA DA ALESP; ATO DA MESA 17/2010, ART. 28, VIII; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 136, IV, § 2º

SFP

02.01.03.11

PLANILHA DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMO (ART. 133 DA C.E.)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, VIII

SFP

02.01.03.11

INSTRUÇÃO RELATIVA A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS (ART. 133 DA C.E.) - SFP

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, VIII

SFP

02.01.03.11

APOSTILA DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMO (ART. 133 DA C.E.)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, VIII

SGA

02.01.03.12

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

LEI ESTADUAL Nº10.261, DE 28/10/1968, ART. 135, III; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 813, DE 16/07/1996; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.001, DE 24/11/2006, RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ART. 24, INCISO XV; ATO DA MESA Nº 270/1988; ATO DA MESA Nº 21/1991; ATO DA MESA Nº 290/1992; ATO DA MESA Nº 3/1995; ATO DA MESA Nº 8/1998; ATO DA MESA Nº 12/2008; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 1º, CAPUT, 32, § 2º, 33, II, "e", 136, III, § 1º, IV, § 1º; 143, § 3º

SFP

02.01.03.12

INSTRUÇÃO/PLANILHA DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

SFP

02.01.03.12

APOSTILA DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

SGA

02.01.03.13

FICHA DE CONTROLE DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS (ART. 133 DA C.E.)

SFP

02.01.03.14

PROCESSO DE AUXÍLIO-FUNERAL

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 168, PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERADO PELO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1012, DE 05/07/2007; ATO DA MESA Nº 4/2009

SCCF

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.14

REQUERIMENTO DE AUXÍLIO-FUNERAL

SCCF

02.01.03.14

CÓPIA DE DOCUMENTOS E CERTIDÃO DE ÓBITO

SCCF

02.01.03.14

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA FINS DE AUXÍLIO-FUNERAL

SFP

02.01.03.14

DEFERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-FUNERAL

SGA

02.01.03.14

COMUNICAÇÃO (SFP) DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-FUNERAL

SFP

02.01.03.15

PROCESSO DE FÉRIAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 176 A 180; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS.23 A 27, 29, 30, 32 E 34; ATO DA MESA Nº 4/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, VI E ARTS. 58 A 64, 66, º 3º E 68

SRF

02.01.03.15

PEDIDO DE ALTERAÇÃO/SOBRESTAMENTO/INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SRF

02.01.03.15

DEMONSTRATIVO DE FÉRIAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SRF

02.01.03.15

DECISÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RELATIVA A FÉRIAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

DRH

02.01.03.15

REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SFP

02.01.03.15

DEMONSTRATIVO DE FÉRIAS PARA FINS DE INDENIZAÇÃO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SRF

02.01.03.15

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA FINS DE FÉRIAS INDENIZADAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SFP

02.01.03.15

DECISÃO SGA RELATIVA A PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SGA

02.01.03.16

PLANILHA DE FÉRIAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SRF

02.01.03.17

RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS (MENSAL)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SRF

02.01.03.18

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III

SRF

02.01.03.19

EXPEDIENTE DE CONCESSÃO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE

LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28/10/1968, ART. 121; DECRETO ESTADUAL Nº 52.810, DE 06/10/1971, ART. 1º; DECRETO ESTADUAL Nº 52.926, DE 20/04/1972, ART. 1º; ATO DA MESA Nº 26/1996, ART. 26; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 7º, CAPUT E § 1º; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 26, II; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 12

DRH

02.01.03.19

REQUERIMENTO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE

LEI 10.261/68, ART. 121; DECRETO 52.810/71, ART. 1º; DECRETO 52.926/72, ART. 1º

SRF

02.01.03.19

DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA E/OU DE MATÉRIAS CURSADAS

LEI 10.261/68, ART. 121; DECRETO 52.810/71, ART. 1º; DECRETO 52.926/72, ART. 1º

DRH

02.01.03.19

CONCESSÃO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE

LEI 10.261/68, ART. 121; DECRETO 52.810/71, ART. 1º; DECRETO 52.926/72, ART. 1º

DRH

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, VANTAGENS E DIREITOS (02.01.03)

02.01.03.20

PROCESSO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR

LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 181. VI, ALTERADO PELO ART. 1º, II, "e", CAPUT, VI, §§ 1º E 2º, 203; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 137, §§ 10 E 11 E 139; ATO DA MESA Nº 4/1997; LEI COMPLEMENTAR Nº 1123, DE 01/07/2010, ARTS. 202 A 204

SRF

02.01.03.20

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

SRF

02.01.03.20

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA LICENÇA PELO ART. 202

SRF

02.01.03.20

MANIFESTAÇÃO DO SUPERIOR IMEDIATO SOBRE AFASTAMENTO

SRF

02.01.03.20

DEFERIMENTO DE LICENÇA PELO ART. 202

SGA

02.01.03.21

PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO

02.01.03.22 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

FICHA CADASTRAL PARA PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR (NR) RESOLUÇÃO 897/2014; ORDEM DE SERVIÇO DRH 2/2014 (NR) SAP (NR)

02.01.03.23 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE AUXILIO SAÚDE (NR) RESOLUÇÕES DA ALESP Nº 858/08 E 884/12. (NR) DRH (NR)

02.01.03.23 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROTOCOLADO DE AUXILIO SAÚDE (NR) RESOLUÇÕES DA ALESP Nº 858/08 E 884/12. (NR) DRH (NR)

02.01.03.24 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE AUXILIO
PRÉ-ESCOLAR (NR)
RESOLUÇÃO DA ALESP N º 897/2014. (NR) DRH (NR)

02.01.03.24 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROTOCOLADO DE AUXILIO PRÉ-ESCOLAR (NR) RESOLUÇÃO DA ALESP N º 897/2014. (NR) DRH (NR)

02.01.03.24 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

FICHA DE CADASTRO DE AUXILIO PRÉ-ESCOLAR (NR) RESOLUÇÃO DA ALESP N º 897/2014. (NR) DRH (NR)

02.01.03.24 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU REGISTRO GERAL (RG) (NR) RESOLUÇÃO DA ALESP N º 897/2014.(NR) DRH (NR)

02.01.03.25 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 18, de 25/09/2018.

FICHA CADASTRAL PARA RECADASTRAMENTO ANUAL (NR) ATO DA MESA 21/2007 (NR) DARH (NR)

MONTAGEM E ATUALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO FUNCIONAL (02.01.04)

02.01.04.01

PRONTUÁRIO FUNCIONAL

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 62; PARECER DA PROCURADORIA DA ALESP Nº 17-2/2000; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 29, I

SCCF

02.01.04.01 (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ÓRGÃO PÚBLICO (NR) EC Nº 20/1998, CF ARTIGO 5º, XXXIV, ALÍNEA B; CESP ARTIGO 114; LEI Nº 9051/1995, LEI ESTADUAL Nº 10068/1998; ATO Nº 30/2010, ART. 143 E 144, PORTARIA MPS Nº 154/2008; PORTARIA SPPREV Nº 102/2014; IN INSS Nº 45/2010. (NR) SCCF (NR)

02.01.04.01

CERTIDÃO FUNCIONAL EXPEDIDA POR OUTROS ÓRGÃOS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, ALÍNEA "b"; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 114; LEI FEDERAL Nº 9051, DE 18/05/1995; LEI ESTADUAL Nº 10068, DE 21/07/1998, ATO DA MESA Nº 30/1995 E ATO DA MESA Nº 1/1997.

SCCF

02.01.04.01

COMUNICADO DE REASSUNÇÃO DE CARGO

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 202, § 4º; MANUAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ITEM 7.10

SCCF

02.01.04.01

CÓPIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE

SRF

02.01.04.01

DECISÃO DE MESA DE NATUREZA FUNCIONAL

SGA

02.01.04.01

DECISÃO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

02.01.04.01

DECLARAÇÃO DE PROVENTOS OU DE EXERCÍCIO EM OUTRO CARGO PÚBLICO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VII

SCCF

02.01.04.01

DESPACHO DE NATUREZA FUNCIONAL

SCCF

02.01.04.01

DOCUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EXERCÍCIO

SCCF

02.01.04.01

DOCUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

LEI ESTADUAL Nº 10261,DE 28/10/1968, ART. 78, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS 318, DE 10/03/1983, ART. 1º, II; 1054, DE 07/07/2008, ART. 1º, II E 445, DE 01/04/1986, ART. 1º; ATO DA MESA Nº 01/1997, ART. 10; ATO DA MESA Nº 4/1998, ART. 6º ORDEM DE SERVIÇO SGA Nº 1/1998; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, I, II E III; ARTS. 13 A 18

SCCF

02.01.04.01

EXPEDIENTE DE RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 136, III, § 1º

SCCF

MONTAGEM E ATUALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO FUNCIONAL (02.01.04)

02.01.04.01

PEDIDO DE RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

INTEGRA EXPEDIENTE - RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

SCCF

02.01.04.01

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

INTEGRA EXPEDIENTE - RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

SCCF

02.01.04.01

DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DA SGA AUTORIZANDO RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

INTEGRA EXPEDIENTE - RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

SCCF

02.01.04.01

EXPEDIENTE RELATIVO A AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM OUTRO MUNICÍPIO

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 241, VII

SCCF

02.01.04.01

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DO INTERESSADO

INTEGRA EXPEDIENTE - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM OUTRO MUNICÍPIO

SCCF

02.01.04.01

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM OUTRO MUNICÍPIO

INTEGRA EXPEDIENTE - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM OUTRO MUNICÍPIO

SCCF

02.01.04.01

DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DA SGA AUTORIZANDO RESIDÊNCIA EM OUTRO MUNICÍPIO

INTEGRA EXPEDIENTE - AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM OUTRO MUNICÍPIO

SGA

02.01.04.01

FOLHA DE PAGAMENTO DE CHEFE DE GABINETE (EXERCÍCIO DE FATO)

SFP

02.01.04.01

FORMULÁRIO DA SÚMULA 13 (STF)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VII

SRF

02.01.04.01

FORMULÁRIO DO DIS (DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VII

SRF

02.01.04.01

LAUDO MÉDICO/ODONTOLÓGICO NECESSÁRIO À POSSE

STC/STSB

02.01.04.01

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 20, 58, § 1º, ART. 86, CAPUT, I E § 1º; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 86, § 1º; ATO DA MESA Nº 10/2010, IV; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 1º

SGA

02.01.04.01

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

SRF

02.01.04.01

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

ATO DA MESA Nº 10/2010, IV

SRF

02.01.04.01

DECISÃO DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

ATO DA MESA Nº 10/2010, IV; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 2º

MESA

02.01.04.01

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE POSSE/EXERCÍCIO

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 52 A 54, 60, § 1º; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 2º, §§ 2º E 4º; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, § 3º

SRF

02.01.04.01

TERMO DE POSSE

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VII; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 46 A 52; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 2º, CAPUT E § 1º; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 8º, § 1º

SRF

02.01.04.01

MEMORANDO DE ATRIBUIÇÃO/CESSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

MESA

MONTAGEM E ATUALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO FUNCIONAL (02.01.04)

02.01.04.01

ATO DE ATRIBUIÇÃO/CESSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

SGA

02.01.04.01

MEMORANDO DE LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 8º, §§ 2º, 3º, 8º E 9º

DRH

02.01.04.01

PARECER JURÍDICO SOBRE QUESTÕES DE NATUREZA FUNCIONAL

PROCURADORIA

02.01.04.01

INSTRUÇÃO FUNCIONAL RELATIVA A PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE/EXERCÍCIO

SFP

02.01.04.01

PROTOCOLADO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

SCCF

02.01.04.01

PROTOCOLADO DE REASSUNÇÃO DE CARGO

SRF

02.01.04.01

EXPEDIENTE RELATIVO A OPÇÃO DE VENCIMENTOS

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 172; RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ART. 72; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 137

SFP

02.01.04.01

REQUERIMENTO DE OPÇÃO DE VENCIMENTOS

INTEGRA EXPEDIENTE - OPÇÃO DE VENCIMENTOS

SFP

02.01.04.01

INSTRUÇÃO FUNCIONAL RELATIVA A OPÇÃO DE VENCIMENTOS

INTEGRA EXPEDIENTE - OPÇÃO DE VENCIMENTOS

SFP

02.01.04.01

DESPACHO AUTORIZANDO OPÇÃO DE VENCIMENTOS

INTEGRA EXPEDIENTE - OPÇÃO DE VENCIMENTOS

SGA

02.01.04.01

EXPEDIENTE RELATIVO A DESIGNAÇÃO EM CARGO

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 23 A 25; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 80 A 83; RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ART. 71, ATO DA MESA Nº 01/1997, ART. 13, § 7º.

SRF

02.01.04.01

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO EM CARGO

INTEGRA EXPEDIENTE - DESIGNAÇÃO EM CARGO

SRF

02.01.04.01

INSTRUÇÃO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO EM CARGO

INTEGRA EXPEDIENTE - DESIGNAÇÃO EM CARGO

SRF

02.01.04.01

DECISÃO DE MESA DE DESIGNAÇÃO PARA CARGO

INTEGRA EXPEDIENTE - DESIGNAÇÃO EM CARGO

SRF

02.01.04.01

APOSTILA DE ENQUADRAMENTO - PROMOÇÃO

SPRH

02.01.04.01

APOSTILA DE ENQUADRAMENTO - PROGRESSÃO

SPRH

CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL, DE LOTAÇÃO E DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (02.01.05)

02.01.05.01

FICHA DE CONTROLE DO QUADRO DE CARGOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VIII

SRF

02.01.05.02

CADASTRO DE SERVIDORES

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, X

SRF

02.01.05.03

CÓPIA DE RELATÓRIO DE CONCURSOS EM VIGÊNCIA PARA O T.C.E

SRF

02.01.05.04

CÓPIA DE RELATÓRIO DE QUADRO DE PESSOAL PARA O T.C.E

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VIII

SRF

02.01.05.05

FICHA DE CONTROLE DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

SFP

02.01.05.06

QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES

O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, PREVISTO NO §5º, INC. XXIX DO ART. 115 DA C.E., TEM GUARDA PERMANENTE/ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, VIII

SRF

02.01.05.07

PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 23 A 25; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 80 A 83; RESOLUÇÃO Nº 776/1996, ART. 71 E 72, PARÁGRAFO ÚNICO; ATO DA MESA Nº 30/1996; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 13, §§ 1º AO 6º; ATO DA MESA Nº 30/2007; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 43

SGA

02.01.05.07

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

SRF

02.01.05.07

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

SFP

02.01.05.07

FOLHA DE SUBSTITUIÇÃO DE CARGO

SRF

02.01.05.07

DECISÃO SGA DE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

SGA

02.01.05.08

PROCESSO DE GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

SRF

02.01.05.08

MEMORANDO DE ALTERAÇÃO DE GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

SRF

02.01.05.08

INSTRUÇÃO RELATIVA A GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

SRF

02.01.05.08

ENCAMINHAMENTO DA SGA DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E GRADE PARA MESA

SRF

02.01.05.08

DECISÃO DA MESA CONSTITUINDO GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

SGA

CONTROLE DE COMISSIONAMENTO E AFASTAMENTO DE SERVIDORES (02.01.06)

02.01.06.01

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRO ÓRGÃO

LEI Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 65 A 75; ALTERADOS PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 25/04/1974, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 111, I; LEI COMPLEMENTAR Nº 1012, DE 05/072007, ARTS. 6º E 12; LEI COMPLEMENTAR Nº 1043, DE 09/05/2008; ATO DA MESA Nº 29/2007, ALTERADO PELO ATO DA MESA Nº 3/2008; DECISÃO DA MESA Nº 324/2004; ATO DA MESA 17/2010, ART. 27, IX; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 24 A 31.

SRF

02.01.06.01

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA ALESP PARA OUTRO ÓRGÃO

SRF

02.01.06.01

INSTRUÇÃO RELATIVA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PARA FINS DE AFASTAMENTO PARA OUTRO ÓRGÃO

SRF

02.01.06.01

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS EM PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR

SFP

02.01.06.01

DECISÃO DE MESA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 27, IX

SGA

02.01.06.02

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR JUNTO A ENTIDADE DE CLASSE

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 125; LEI COMPLEMENTAR Nº 343, DE 06/01/1984; DECISÃO Nº 3.179/2007; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 12; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 23; DECISÃO DA MESA Nº 3179/2007

SRF

02.01.06.02

SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR DE AFASTAMENTO JUNTO A ENTIDADE DE CLASSE

SRF

02.01.06.02

ATA DA REUNIÃO QUE INDICOU O SERVIDOR A CARGO EM ENTIDADE

SRF

02.01.06.02

INSTRUÇÃO RELATIVA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PARA FINS DE AFASTAMENTO PARA ENTIDADE

SRF

02.01.06.02

AUTORIZAÇÃO DRH DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR JUNTO A ENTIDADE DE CLASSE

DRH

02.01.06.03

PROCESSO DE COMISSIONAMENTO DE SERVIDOR JUNTO À ASSEMBLEIA

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 65 A 68 E 135, INCISO III; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 813, DE 16/07/1996; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1001, DE 24/11/2006; ATO DA MESA Nº 27/2008, ARTS. 4º AO 7º; ATO DA MESA Nº 6/2007; ATO DA MESA Nº 26/2001, ARTS. 4º E 5º; PORTARIA SGA Nº 5/1997 E ATO DA MESA 17/2010, ART. 27, IX; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 32 A 37.

SRF

02.01.06.03

PEDIDO DE DEPUTADO PARA A PRESIDÊNCIA SOLICITANO AFASTAMENTO DE SERVIDOR

SRF

CONTROLE DE COMISSIONAMENTO E AFASTAMENTO DE SERVIDORES (02.01.06)

02.01.06.03

CÓPIA DO OFÍCIO ENVIADO PELA PRESIDÊNCIA AO ÓRGÃO DE ORIGEM

SRF

02.01.06.03

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE COMISSIONAMENTO DE SERVIDOR JUNTO À ALESP

SRF

02.01.06.03

CÓPIA DE DIÁRIO OFICIAL DE AUTORIZAÇÃO DE COMISSIONAMENTO DE SERVIDOR PARA A ALESP

SRF

02.01.06.03

CERTIDÃO RELATIVA A RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO, VALE REFEIÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, ALÍNEA "b"; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 114; LEI FEDERAL Nº 9051, DE 18/05/1995; LEI ESTADUAL Nº 10068, DE 21/07/1998, ATO DA MESA Nº 30/1995 E ATO DA MESA Nº 1/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010.

SRF

02.01.06.04

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A ELEIÇÃO

ATO DA MESA Nº 8/2010; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 19 A 22 E 38 A 42.

SRF

02.01.06.04

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A ELEIÇÃO

SRF

02.01.06.04

CÓPIA DE ATA DA CONVENÇÃO QUE HOMOLOGOU A CANDIDATURA

SRF

02.01.06.04

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

SRF

02.01.06.04

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A ELEIÇÃO

SRF

02.01.06.04

DESPACHO DO SGA AUTORIZANDO OU NÃO O AFASTAMENTO PARA CONCORRER EM ELEIÇÃO

SGA

02.01.06.05

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCER MANDATO ELETIVO

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 111, CAPUT, §§ 1º A 3º

SRF

02.01.06.05

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCER MANDATO ELETIVO

SRF

02.01.06.05

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXECER MANDATO ELETIVO

SRF

02.01.06.05

DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE ELEITORAL

SRF

02.01.06.05

AUTORIZAÇÃO DA MESA - AFASTAMENTO PARA EXERCER MANDATO ELETIVO

MESA

02.01.06.06

FICHA DE CONTROLE DE COMISSIONADO

SRF

02.01.06.07

FOLHA DE FREQUÊNCIA DE COMISSIONADO

SRF

ELABORAÇÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO FUNCIONAL (02.01.07)

02.01.07.01

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO FUNCIONAL (QUE NÃO INTEGRA PROCESSO INTERNO)

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO A PEDIDO DO INTERESSADO (CÓPIA) - 1 ANO.

SRF/SFP/SCCF

02.01.07.02

CERTIDÃO SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL (QUE NÃO INTEGRA PROCESSO INTERNO)

CERTIDÃO A PEDIDO DO INTERESSADO (CÓPIA) - 1 ANO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, ALÍNEA "b"; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 114; LEI FEDERAL Nº 9051, DE 18/05/1995; LEI ESTADUAL Nº 10068, DE 2107/1998; ATO DA MESA Nº 30/1995; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 44; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 143.

SRF/SFP/SCCF

ELABORARAÇÃO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (02.01.08)

02.01.08.01

FICHA FINANCEIRA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28.

SFP

02.01.08.02

FICHA DE AVERBAÇÃO

ATO DA MESA 17/2010, ART. 28, V

SFP

02.01.08.03

BOLETIM DE DADOS DE PAGAMENTO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28.

SFP

02.01.08.04

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28.

SFP

02.01.08.05

EXPEDIENTE RELATIVO A PAGAMENTO DE MULTA

SFP

02.01.08.05

INSTRUÇÃO RELATIVA A MULTA DE TRÂNSITO

SFP

02.01.08.05

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTA

SFP

02.01.08.05

AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTA

SFP

02.01.08.06

EXPEDIENTE RELATIVO A PARCELAMENTO DE DÉBITO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, § 6º; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 115, § 4º; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 111, 245, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II; 247; ATO DA MESA Nº 19/1999

SFP

02.01.08.06

INFORMAÇÃO DE DÉBITO

ATO DA MESA Nº 4/1998

SFP

02.01.08.06

INSTRUÇÃO FUNCIONAL RELATIVA A DÉBITO DE SERVIDOR

SFP

02.01.08.06

OFÍCIO SGA COMUNICANDO SERVIDOR SOBRE EXISTÊNCIA DE DÉBITO

SGA

02.01.08.06

OFÍCIO SGA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITO

SGA

02.01.08.06

RECIBO DE PAGAMENTO DE DÉBITO

SFP

02.01.08.06

TERMO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO

SGA

02.01.08.06

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

SFP

02.01.08.06

DEFERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

SGA

02.01.08.07

CONTROLE DE DÉBITOS

SFP

02.01.08.08

RELATÓRIO DE DÉBITOS PENDENTES

SFP

02.01.08.09

RELATÓRIO PRODESP- DEPENDENTES EXCLUÍDOS

SFP

ELABORARAÇÃO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (02.01.08)

02.01.08.10

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ATIVOS E INATIVOS

SFP

02.01.08.11

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO CONTÁBIL

SFP

02.01.08.12

RELATÓRIO PRODESP- EVENTOS POR ENTIDADE

SFP

02.01.08.13

RELATÓRIO PRODESP- CÓDIGOS DE VENCIMENTOS E DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS

SFP

02.01.08.14

RELATÓRIO PRODESP- ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO

SFP

02.01.08.15

RELATÓRIO PRODESP- QUADRO COMPARATIVO POR ENTIDADE/SERVIDOR

SFP

02.01.08.16

RELATÓRIO PRODESP- RELAÇÃO ALFABÉTICA DE SERVIDORES POR FUNÇÃO

SFP

02.01.08.17

RELATÓRIO PRODESP- CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

SFP

02.01.08.18

RELATÓRIO PRODESP- EMPREGADOS POR UNIDADE ADMINISTRATIVA

SFP

02.01.08.19

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

SFP

02.01.08.20

RELATÓRIO PRODESP- PAGAMENTO A BENEFICIÁRIOS (PENSIONISTAS)

SFP

02.01.08.21

RELATÓRIO DE TOTALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PRODESP

SFP

02.01.08.22

ORDEM DE CRÉDITO

PROCESSO Nº 9446/1980; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, VI

SFP

02.01.08.23

ORDEM DE ESTORNO

PROCESSO Nº 9446/1980; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, VI

SFP

02.01.08.24

RELAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO

SFP

02.01.08.25

RELATÓRIO DE 13º SALÁRIO

SFP

02.01.08.26

INFORMAÇÃO RELATIVA A EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI Nº 5869, DE 11/01/1973, ARTS. 734 E PARÁGRAFO ÚNICO, 1121, IV E 1124-A; CÓDIGO CIVIL, LEI Nº 10406, DE 10/01/2002, ARTS. 1694 A 1710; INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Nº 49/1989, ITEM 8, LETRA "a" E ITEM 9

SFP

02.01.08.27

REQUERIMENTO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

SFP

02.01.08.28

DECISÃO JUDICIAL RELATIVA A PENSÃO ALIMENTÍCIA

PODER JUDICIÁRIO

02.01.08.29

INSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

SFP

02.01.08.30

RELATÓRIO PRODESP- RELAÇÃO DE ORDENS DE CRÉDITO E DE ESTORNO PAGAS NO MÊS

SFP

02.01.08.31

CONTROLE DE DEVEDORES DE ORDENS DE ESTORNO

SFP

ELABORARAÇÃO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (02.01.08)

02.01.08.32

GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTO AO INSS

INFORMAÇÃO ARMAZENADA EM CD-ROM/LEI FEDERAL 8.212/1991, ART. 32; LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 70/1991; LEI FEDERAL 10.406/2002, ART. 205

SFP

02.01.08.33

FICHA DE HISTÓRICO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

ATO DA MESA Nº 10/2010

SFP

02.01.08.34

OFÍCIO SOLICITANDO PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO

SFP

02.01.08.35

RELAÇÃO COM INFORMAÇÃO DE PROVENTOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 30, II

SFP

02.01.08.36

RELATÓRIO PRODESP - RELAÇÃO DE VENCIMENTOS E DESCONTOS NÃO PROCESSADOS (PZA)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, IV

SFP

02.01.08.37

PROTOCOLO DE REMESSA DE DOCUMENTOS (PZA)

SFP

02.01.08.38

RELATÓRIO PRODESP- CUSTEIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS ENTIDADES (PZA)

SFP

02.01.08.39

RELATÓRIO PRODESP- CAIXA GERAL DE DESPESA DE TAXA ADMINISTRATIVA DE CONSIGNATÁRIA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 28, IV

SFP

APOIO ADMINISTRATIVO AOS DEPUTADOS (02.01.09)

02.01.09.01

PRONTUÁRIO DE DEPUTADO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, V

SAAD

02.01.09.01

FICHA CADASTRAL - DEPUTADOS

SAAD

02.01.09.01

DECLARAÇÃO DE BENS - DEPUTADOS

SAAD

02.01.09.01

CÓPIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS - DEPUTADOS

SAAD

02.01.09.01

CÓPIA DE DIPLOMA ELEITORAL

SAAD

02.01.09.01

- item 02.01.09.01 excluído pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

FICHA DE FREQUÊNCIA -DE DEPUTADO

SAAD

02.01.09.01

REQUERIMENTO DE LICENÇA - DEPUTADO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, II

PRESIDÊNCIA

02.01.09.01

CONCESSÃO DE LICENÇA - DEPUTADO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, II

PRESIDÊNCIA

02.01.09.01

CERTIDÃO SOLICITADA POR DEPUTADO

ATO DA MESA 17/2010, ART. 15, II. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, ALÍNEA "b"; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 114; LEI FEDERAL Nº 9051, DE 18/05/1995; LEI ESTADUAL Nº 10068, DE 21/07/1998, ATO DA MESA Nº 30/1995 E ATO DA MESA Nº 1/1997; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 143

SAAD

02.01.09.01

- item 02.01.09.01 excluído pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

FOLHA DE FREQUÊNCIA - DEPUTADO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, II

SAAD

02.01.09.01

FALTA JUSTIFICADA DE DEPUTADO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, II

SAAD

02.01.09.01

CÓPIA DE FOLHA DE PAGAMENTO DE DEPUTADO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, II

SAAD/SFP

02.01.09.01

CONTROLE DE PAGAMENTO DE DEPUTADOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, II

SAAD/SFP

02.01.09.01

FICHA FINANCEIRA DE PAGAMENTO DE DEPUTADOS - PRODESP

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, II

SAAD/SFP

02.01.09.01

INFORME DE RENDIMENTOS - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - DEPUTADO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, II

SAAD/SFP

02.01.09.02 DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES - DEPUTADOS INTERESSADO

02.01.09.03 (NR)

- item 02.01.09.03 incluido pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

FICHA DE FREQUENCIA DO DEPUTADO (A) (NR) ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, V (NR) SAAD(NR)

02.01.09.04(NR)

-item 02.01.09.04 incluido pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

REGISTRO DE COMPARECIMENTO DO DEPUTADO (A) (NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 15, V (NR)

SAAD (NR)

APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DE MOBILIDADE FUNCIONAL (02.02.01)

02.02.01.01

PROCESSO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO

LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28/10/1968, TÍTULO III, CAPÍTULO ÚNICO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 84 a 86, LEI COMPLEMENTAR 1080/2008, ART. 28 A 31, RESOLUÇÃO ALESP 776/1996, ART. 36, II, 51,b,§§ 1º E 3º, ART. 55 A 59. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 33, V E IX

SPRH

02.02.01.01

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PROMOÇÃO

SPRH

02.02.01.01

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS SERVIDORES APTOS A PARTICIPAR DO CERTAME DE PROMOÇÃO

SPRH

02.02.01.01

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE INDEFERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO

SPRH

02.02.01.01

EDITAL DO CONCURSO DE PROMOÇÃO

SPRH

02.02.01.01

PUBLICAÇÃO DE GABARITO

SPRH

02.02.01.01

RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

SPRH

02.02.01.01

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

SPRH

02.02.01.01

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

SPRH

02.02.01.02

PROCESSO DE CONCURSO DE PROGRESSÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 111, I, II, §§ 1º E 2º, 112, 113, 114, 115, E 117, I, 3, II, 3, ALTERADO PELO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 318, DE 11/03/1983; LEI COMPLEMENTAR 1080/2008, ART. 22 A 27, RESOLUÇÃO ALESP 776/1996, ART. 36, I, 51, a,§§ 1º E 3º, ART. 55 A 54. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 33, V E IX

SPRH

02.02.01.02

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO

SPRH

02.02.01.02

EXPEDIENTE COM A CONTAGEM DOS PONTOS DO SERVIDOR NA AVALIAÇÃO

SPRH

02.02.01.02

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO POR CARGO E NÍVEL

SPRH

APLICAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PROBATÓRIO (02.02.02)

02.02.02.01

PROCESSO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 41, § 4º. LEI COMPLEMENTAR 1080/2008, ART. 7º A 10, RESOLUÇÃO 776/1996, ART. 50. ATO DA MESA Nº 29/1998, DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA, ART. 1º, §§ 1º E 2º; DECISÃO DA MESA Nº 1302/2000ATO DA MESA Nº 11/2010, ARTS. 2º E 4º; ATO DA MESA 17/2010, ARTS. 32, I E 33, VIII E IX; ATO DA MESA Nº 26/2010; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 8º, §§ 4º E 5º, 24, º 1º

SPRH

02.02.02.01

INSTRUÇÃO COM FREQUENCIA

SPRH

02.02.02.01

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO

SPRH

APLICAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PROBATÓRIO (02.02.02)

02.02.02.01

APURAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

APAI

02.02.02.01

HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR

SPRH

02.02.02.01

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR

SPRH

02.02.02.01

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

MESA

02.02.02.01

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR

MESA

ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONCURSO PÚBLICO (02.02.03)

02.02.03.01

PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 37, II,III E IV, 41; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ARTS 115, II, III, IV, IX, XXVII, 291; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ARTS. 8º A 12

SPRH

02.02.03.01

RELATÓRIO COM LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS

SPRH

02.02.03.01

ATO DA MESA - APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO

MESA

02.02.03.01

ATO DA MESA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

MESA

02.02.03.01

CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO

SPRH

02.02.03.01

EDITAL DE CONCURSO

SPRH

02.02.03.01

TÍTULOS APRESENTADOS PARA EFEITO DE PONTUAÇÃO EM CONCURSO

SPRH

02.02.03.01

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO

SPRH

02.02.03.01

PUBLICAÇÃO DE RESPOSTA AOS RECURSOS

SPRH

02.02.03.01

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NA LISTA DE DEFICIENTES PARA EXAME MÉDICO

SPRH

02.02.03.01

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO

SGA

02.02.03.01

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO

MESA

READAPTAÇÃO DE SERVIDORES (02.02.04)

02.02.04.01

PROCESSO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 41 E 42; DECRETO ESTADUAL Nº 52968, DE 07/07/1972; DECISÃO DA MESA Nº 1610/1989; ATO DA MESA Nº 03/1990, DECISÃO DA MESA Nº 932/1997; ATO DA MESA Nº 18/2006, ART. 3º; ATO DA MESA Nº 11/2010, ARTS. 2º E 3º,ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 32, I, 33, IV, 35,II, 37, IX; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 8º, § 6º

DDRH

02.02.04.01

RELATÓRIO MÉDICO

STS

02.02.04.01

RELATÓRIO PARA FINS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL - FEITO PELA EQUIPE DE APOIO AO FUNCIONÁRIO -

DDRH

02.02.04.01

CÓPIA DO MEMORANDO DE LOTAÇÃO

DDRH

02.02.04.01

MEMORANDO DE CIÊNCIA DE RESTRIÇÕES FUNCIONAIS

STMST

02.02.04.01

LAUDO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 35, II E III

STMST

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SEM VÍNCULO TRABALHISTA (02.02.05)

02.02.05.01

PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIO

ATO DA MESA Nº 23/2009; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 71 A 82

SPRH

02.02.05.01

SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO ACOMPANHADA DE PLANO DE ESTÁGIO

SPRH

02.02.05.01

INSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO DE RH

SPRH

02.02.05.01

DECISÃO DA MESA AUTORIZANDO AMPLIAÇÃO DE QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 72

MESA

02.02.05.02

PASTA DE REGISTRO E ESTÁGIO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 74; 76, § 1º; 77 E 81

SSTC

02.02.05.02

CONTRATO DE ESTÁGIO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 74; 76, § 1º; 77 E 81

SSTC

02.02.05.02

FICHA CADASTRAL - ESTÁGIO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 73, I

SSTC

02.02.05.02

ENTREVISTA DE DESLIGAMENTO

SSTC

02.02.05.02

FOLHA DE FREQUÊNCIA

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 75, § 2º

SSTC

02.02.05.02

AVALIAÇÃO FINAL DO SUPERVISOR

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 78

SSTC

02.02.05.03

PASTA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE ESTAGIÁRIO

SSTC

02.02.05.03

PLANILHA DE CONSOLIDAÇÃO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO

SSTC

02.02.05.03

DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO A SER EFETUADO PARA/PELO TERCEIRIZADO

SSTC

02.02.05.04

PASTA DE REGISTRO DE FRENTE DE TRABALHO

PROCESSO RG 2176/2001. ATO DA MESA Nº 17/2010, XI

SSTC

02.02.05.04

CONTRATO DE TRABALHO / FRENTE DE TRABALHO

PROCESSO RG 2176/2001. ATO DA MESA Nº 17/2010, XI

SSTC

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SEM VÍNCULO TRABALHISTA (02.02.05)

02.02.05.04

FICHA CADASTRAL - FRENTE DE TRABALHO

PROCESSO RG 2176/2001. ATO DA MESA Nº 17/2010, XI

SSTC

02.02.05.04

PEDIDO DE DESLIGAMENTO/FRENTE DE TRABALHO

PROCESSO RG 2176/2001. ATO DA MESA Nº 17/2010, XI

SSTC

TREINAMENTO E CURSOS DE CAPACITAÇÃO (02.02.06)

02.02.06.01

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO INTERNO

SSTC

02.02.06.02

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO DE CURSO

SSTC

02.02.06.03

FOLHA DE FREQUÊNCIA EM CURSO

SSTC/ILP

02.02.06.04

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE TREINAMENTO

SSTC

02.02.06.05

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO

SSTC

02.02.06.06

FOLHA COM TABULAÇÃO DE DADOS E AVALIAÇÕES DE TREINAMENTO

SSTC

02.02.06.07

EXPEDIENTE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO CONCLUSÃO DE CURSO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 89 E 90

SSTC

02.02.06.07

INFORMAÇÃO SOBRE SERVIDORES QUE NÃO COMPARECERAM AO CURSO

SSTC

02.02.06.07

JUSTIFICATIVA DE SERVIDOR AUSENTE EM CURSO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 89, CAPUT

SSTC

02.02.06.07

DECISÃO DO SGA SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

SGA

02.02.06.08

CÓPIA DE EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EXTERNO ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO

SSTC

02.02.06.09

02.02.06.09 (NR)

- item 02.02.06.09 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO EXTERNO (NR)

SSTC

SSTC (NR)

02.02.06.10

02.02.06.10 (NR)

- item 02.02.06.10 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO (SEM ÔNUS)

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO (SEM ÔNUS) (NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II (NR)

SSTC

SSTC (NR)

02.02.06.10

SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO (SEM ÔNUS)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 84 A 86, 93 E 94

SSTC

02.02.06.10

INSCRIÇAO EM CURSO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II

SSTC

02.02.06.10

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II

SSTC

02.02.06.10

DECISÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II

SGA

02.02.06.10

ATESTADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II

SSTC

02.02.06.10

AVALIAÇÃO DO CURSO POR PARTE DO SERVIDOR

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II

SSTC

02.02.06.10

AVALIAÇÃO DO SUPERIOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CURSO PELO SERVIDOR

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II

SSTC

02.02.06.11

02.02.06.11 (NR)

- item 02.02.06.11 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO (COM ÔNUS)

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO (COM ÔNUS) (NR)

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 84 A 86, 93 E 94

ATO DA MESA Nº 30/2010, Seção X, Lei Estadual n° 10.177/1998 (NR)

SSTC

SSTC (NR)

02.02.06.11

SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO (COM ÔNUS)

SSTC

TREINAMENTO E CURSOS DE CAPACITAÇÃO (02.02.06)

02.02.06.11

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS (CURSO)

SSTC

02.02.06.11

INSCRIÇAO EM CURSO

SSTC

02.02.06.11

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO

SSTC

02.02.06.11

DECISÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO

SGA

02.02.06.11

ATESTADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO

SSTC

02.02.06.11

AVALIAÇÃO DO CURSO POR PARTE DO SERVIDOR

SSTC

02.02.06.11

AVALIAÇÃO DO SUPERIOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CURSO PELO SERVIDOR

SSTC

02.02.06.12

FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II E V; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 83, CAPUT E § 1º, 92, CAPUT

SSTC

02.02.06.13

PLANILHA DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II E V; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 83, CAPUT E § 1º; 92, CAPUT

SSTC

02.02.06.14

CRONOGRAMA ANUAL DE TREINAMENTO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 32, II E V; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 83, § 2º

SSTC

02.02.06.15

MATERIAL DIDÁTICO DE CURSO

SSTC/ILP

02.02.06.16

PLANILHA DE INDICADORES DO PLANO DE AÇÃO DA QUALIDADE

SSTC

02.02.06.17

RELAÇÃO DE CURSOS

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

SSTC/ILP

02.02.06.18

PROGRAMA DE CURSO

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

SSTC/ILP

02.02.06.19

RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

SSTC/ILP

02.02.06.20

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PORTAL DE CURSO VIRTUAL

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

ILP

02.02.06.21

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROVA DE AVALIAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

SSTC/ILP

02.02.06.22

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

RESOLUÇÃO Nº 821/2001, ART. 1º, VII, IX E X

SSTC/ILP

CADASTRAMENTO DO PERFIL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES (02.02.07)

02.02.07.01

CADASTRO DE PERFIL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES

SSTC

ASSISTÊNCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PARA FINS FUNCIONAIS (02.03.01)

02.03.01.01

PRONTUÁRIO MÉDICO/CARDIOLÓGICO

APÓS 20 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/ DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1821/2007. ATO DE MESA 17/2010, ART. 35, V

STS/STSB

02.03.01.01

FICHA DE ANOTAÇÕES MÉDICAS

STS/STSB

02.03.01.01

ATESTADO MÉDICO

STS/STSB

02.03.01.01

EXAME MÉDICO/ ODONTOLÓGICO ADMISSIONAL

STS/STSB

02.03.01.01

ELETROCARDIOGRAMA

STS/STSB

02.03.01.01

DOCUMENTOS DO PROGRAMA POSSE PREVENTIVA

STS/STSB

02.03.01.01

FICHA ADMISSIONAL

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 6º

STS/STSB

02.03.01.01

DISPENSA DE PONTO

STS/STSB

02.03.01.01

FICHA DE EXAME PERIÓDICO PARA CONTROLE DE LOCAIS INSALUBRES

STS/STSB

02.03.01.01

PARECER DA PERÍCIA MÉDICA

STS/STSB

02.03.01.01

EXAME REALIZADO PARA CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO (PARA FINS DE PERÍCIA)

STS/STSB

02.03.01.01

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

LEI FEDERAL Nº 7713. DE 22/12/1988, ART. 6º, ALTERADO PELO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 8541, DE 23/12/1992; ATO DA MESA 23/1997 E PARECER 321-2/1999 DA PROCURADORIA DA ALESP

STS/STSB

02.03.01.01

INSTRUÇÃO FUNCIONAL RELATIVA A ISENÇÃO DE IR

STS/STSB

02.03.01.01

LAUDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (SERVIDOR ATIVO)

STS/STSB

02.03.01.01

CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IR

STS/STSB

02.03.01.02

PRONTUÁRIO MÉDICO PARA FINS FUNCIONAIS

APÓS 20 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/ DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1821/2007. ATO DE MESA 17/2010, ART. 35, V

STS/STSB

ASSISTÊNCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PARA FINS FUNCIONAIS (02.03.01)

02.03.01.03

LIVRO DE CONTROLE DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E OUTRAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 35, I E VII

STS/STSB

02.03.01.04

SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 35, II

STS/STSB

02.03.01.05

FICHA INDIVIDUAL DE CONTROLE DE LICENÇA MÉDICA

STS/STSB

02.03.01.06

LIVRO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA PACIENTES EXTERNOS

STS/STSB

02.03.01.07

LIVRO DE ATENDIMENTO DA ENFERMAGEM

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 35, IV

STS/STSB

02.03.01.08

PASTA COM A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA ALESP

STS/STSB

02.03.01.09

PROCESSO DE LICENÇA-SAÚDE

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 35, II E III; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ARTS. 181, I,II, IV E PARÁGRAFO ÚNICO; 182 A 197 E 199, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1123, DE 01/07/2010, ART. 1º, II, "e", I, II, IV, §§ 1º E 2º, "f", "g", caput e § 2º, "h", "i", "j" e "k"; III, caput, II, "a" e "b"; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 111, II; ATO DA MESA Nº 1/1997, ARTS. 14 A 16 E 18 A 22; ATO DA MESA Nº 4/1997, ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 5º, VI, ARTS 44 A 46, 48 A 54

STS/STSB

02.03.01.09

REQUERIMENTO DE LICENÇA SAÚDE/ ODONTOLÓGICA/GESTANTE OU PATERNIDADE

STS/STSB

02.03.01.09

PARECER SOBRE LICENÇA-SAÚDE

STS/STSB

02.03.01.09

RECURSO SOBRE PARECER RELATIVO A LICENÇA-SAÚDE

STS/STSB

02.03.01.09

CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE/ODONTOLÓGICA/GESTANTE OU PATERNIDADE

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 7º, INCISO XIX; LEI ESTADUAL Nº 10261, DE 28/10/1968, ART. 181, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 198, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1123, DE 01/07/2010, ART. 1º, "e", CAPUT E III, §§ 1º E 2º; LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12/05/1978, ART. 202; ATO DA MESA Nº 10/1989; ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 17; ATO DA MESA Nº 22/2001, ART. 1º, § 2º; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 47, 49, 56 E 57

STS/STSB

ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM (02.03.02)

02.03.02.01

MAPA DE ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTO DE ENFERMAGEM

ATO DA MESA 17/2010, ART. 35, IV

STS/STSB

COMUNICAÇÃO DO APARECIMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (02.03.03)

02.03.03.01

GUIA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

ATO DA MESA 17/2010, ART. 35, VI

STS/STSB

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS DEPUTADOS E FUNCIONÁRIOS (02.03.04)

02.03.04.01

PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO DE CLÍNICA GERAL

APÓS 10 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFO - 091/2009 ATO DA MESA 17/2010, ART. 38, IV

STSB

02.03.04.01

FICHA CLÍNICA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, I

STSB

02.03.04.01

EXAMES COMPLEMENTARES

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, II E III

STSB

02.03.04.01

FICHA DE ANAMNESE

STSB

02.03.04.02

PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO DE ODONTOPEDIATRIA

NÃO HÁ MAIS PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO/APÓS 10 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFO - 091/2009 ATO DA MESA 17/2010, ART. 38, IV

STSB

02.03.04.03

RELATÓRIO MENSAL DE PRODUTIVIDADE

STSB

02.03.04.04

LIVRO DE ATENDIMENTO/ REGISTRO DE POSSE

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, I, II E VI

STSB

02.03.04.05

LIVRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA NÃO FUNCIONÁRIOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, VI

STSB

02.03.04.06

MANUAL DE PREVENÇÃO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, V

STSB

02.03.04.07

CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, VIII

STSB

02.03.04.08

DOCUMENTOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 38, VII

STSB

02.03.04.09

LAUDO RADIOLÓGICO

STSB

ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS (02.03.05)

02.03.05.01

MAPA DE RISCO

PORTARIA SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 25/1994, ART. 2º, 5, 16; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/78, NR 5, 5.16

STMST

02.03.05.02

CÓPIA DE EXPEDIENTE DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO

STMST

02.03.05.03

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA FUNCIONÁRIO QUE RECEBE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PCMSO

APÓS 20 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/ DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1821/2007. ATO DA MESA 17/2010, ART. 37, XVII

STMST

02.03.05.04

REGISTRO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 37, V E VI

STMST

02.03.05.05

RELATÓRIO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

NR nº 9, DO MTE: OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA FUNCIONÁRIOS CELETISTAS. PORTARIA 3.214/1978, DO TEM. ATO DE MESA Nº 17/2010, ART. 37, XV

STMST

AVALIAÇÕES CLÍNICAS E PERÍCIAS MÉDICAS A FIM DE ATESTAR ACIDENTES DE TRABALHO (02.03.06)

02.03.06.01

FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE E DOENÇA RELACIONADOS COM O TRABALHO - CAT

LEI FEDERAL 8.212/1991, ART. 46; LEI FEDERAL 8.213/1991, ART. 22; DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/43 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V, PORTARIA MT 3.214/1978, NR 7, 7.4.8, INSTRUÇÃO NORMATIVA-INSS 78/2002, ART. 189, VII, 227 E 228

STMST

02.03.06.02

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO

STMST

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (02.03.07)

02.03.07.01

PROCESSO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

C.F., ART. 7º, XXIII; DECRETO FEDERAL 97.458, DE 15/01/1989; DECRETO-LEI FEDERAL 1.873, DE 27/05/1981, ART. 1º; LEI FEDERAL 8.112, DE 11/12/1990, ARTS. 68 A 70 e 186;LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 432, DE 18/12/1985; DECRETO ESTADUAL 25.492, DE 14/07/1986; DECRETO ESTADUAL 51.782, DE 27/04/2007; RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DAS RELAÇÕES DO TRABALHO 33, DE 05/11/1986, E 37, DE 30/04/1987; ATO DA MESA 17/2010, ART. 37, XVI; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 8º, § 11; 113 A 115

STMST

02.03.07.01

SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

ATO DA MESA 17/2010, ART. 37, VII, XVI, ART. 27, XVI; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 117

STMST

02.03.07.01

LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

ATO DA MESA 17/2010, ART. 37, VII, XVI, ART. 27, XVI; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 116 E 119

STMST

02.03.07.01

INFORMAÇÃO SOBRE LOTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO

ATO DA MESA 17/2010, ART. 37, VII, XVI, ART. 27, XVI

STMST

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (02.03.07)

02.03.07.01

APOSTILA DE CONCESSÃO, CESSAÇÃO, ALTERAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

ATO DA MESA 17/2010, ART. 37, VII, XVI, ART. 27, XVI; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 117

DRH

ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) (02.03.08)

02.03.08.01

CÉDULA DE VOTAÇÃO

O ARTIGO 19, DO ATO DA MESA Nº 5/2000, DETERMINA QUE O SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO GUARDE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS À ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES POR 5 ANOS.

STMST

02.03.08.02

LISTA DE PRESENÇA

STMST

02.03.08.03

CÉDULA DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA

STMST

02.03.08.04

LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO CIPA

STMST

02.03.08.05

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO - ELEIÇÃO CIPA

STMST

02.03.08.06

PROCESSO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 115, XXV; ATO DA MESA Nº 5/2000.

STMST

02.03.08.06

MEMORANDO DE INDICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO ELEITORAL

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

02.03.08.06

CRONOGRAMA DE PROCESSO ELEITORAL

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

02.03.08.06

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO CIPA

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

02.03.08.06

ATA DE ELEIÇÃO

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

02.03.08.06

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DE PROMULGAÇÃO DE RESULTADOS

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

02.03.08.06

OFÍCIO DE INDICAÇÃO PELA MESA DE MEMBRO DA CIPA

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

02.03.08.06

COMUNICADO SGA DE COMPOSIÇÃO DA CIPA

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

02.03.08.06

DECISÃO DE MESA INDICANDO O PRESIDENTE DA CIPA

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

02.03.08.06

MEMORANDO DE INDICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA CIPA

ATO DA MESA Nº 5/2000

STMST

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL (CRECHE) (02.03.09)

02.03.09.01

PASTA DE MATRICULADO

LEI FEDERAL 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), ART. 5º, 198, I E 205. A VIGÊNCIA ESGOTA-SE COM O DESLIGAMENTO DA CRIANÇA. O PRAZO TOTAL DE GUARDA É DE 28 ANOS, POIS A PRESCRIÇÃO INICIA-SE COM A MAIORIDADE. ATO DA MESA Nº 1/1997, SEÇÃO XI; ATO DA MESA 17/2010, ART. 36; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 97

STC

02.03.09.01

SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA

ATO DA MESA 1/1997, ART. 47, § 3º E ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 95, § 1º, 96, 97, 98, 99, 112

STC

02.03.09.01

FICHA CADASTRAL - CRECHE

STC

02.03.09.01

CADASTRO MÉDICO

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 97, VI E VII

STC

02.03.09.01

RELATÓRIO SEMESTRAL - ALUNOS

ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 100

STC

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL (CRECHE) (02.03.09)

02.03.09.02

DOCUMENTO DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

ATO DA MESA 17/2010, ART. 36, "a"; ATO DA MESA Nº 30/2010, ART. 111, IV E V

STC

02.03.09.03

PASTA DE CONTROLE DE FREQ✔ÊNCIA

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 99, § 2º; 107, 111, III, "c"

STC

02.03.09.03

FOLHA MENSAL DE FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS

STC

02.03.09.04

PASTA COM ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO CONSULTIVO DE PAIS E TÉCNICOS - CCPT

ATO DA MESA Nº 1/1997, ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO

STC

02.03.09.04

PAUTA DE REUNIÃO - CCPT

STC

02.03.09.04

ATA DE REUNIÃO - CCPT

STC

PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PREVENTIVA (CRECHE) (02.03.10)

02.03.10.01

PRONTUÁRIO MÉDICO - ALUNOS

APÓS 20 ANOS DO ÚLTIMO REGISTRO OS PRONTUÁRIOS PODERÃO SER ARQUIVADOS ELETRONICAMENTE EM MEIO ÓTICO, MICROFILMADO OU DIGITALIZADO/ DECRETO-LEI FEDERAL 5.452/1943 (CLT), TÍTULO II, CAPÍTULO V; PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO 3.214/1978, NR 7, 7.4.5 e 7.4.5.1. ART. 8º DA RESOLUÇÃO CFM Nº 1821/2007. ATO DA MESA 17/2010, ART. 36, "C"; ATO DA MESA Nº 30/2010, AR. 97, VI E VII

STC

02.03.10.01

FICHA DE ADMISSÃO

STC

02.03.10.01

ATESTADO MÉDICO EMITIDO PELO PEDIATRA DA CRIANÇA

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 107, §§ 2º E 3º; 111, III, "c"

STC

02.03.10.01

CÓPIA DE RECEITUÁRIO

ATO DA MESA Nº 111, III, "a"

STC

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CRECHE) (02.03.11)

02.03.11.01

FOLHA DE PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 36, "d"; ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 95, CAPUT; 104; 111, I, "a", "b" e "c"

STC

SUPERVISIONAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO COM PRÉ-ESCOLA (02.03.12)

02.03.12.01

PASTA DE MATRICULADO DE ESCOLA CONVENIADA

LEI FEDERAL 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), ART. 5º, 198, I E 205. A VIGÊNCIA ESGOTA-SE COM O DESLIGAMENTO DA CRIANÇA. O PRAZO TOTAL DE GUARDA É DE 28 ANOS, POIS A PRESCRIÇÃO INICIA-SE COM A MAIORIDADE. ATO DA MESA 17/2010, ART. 36. DESDE 2003 NÃO SÃO CELEBRADOS NOVOS CONVÊNIOS

STC

PRESTAÇÃO DE APOIO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES (02.03.13)

02.03.13.01

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31

DDRH

02.03.13.02

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATENDIDOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31, I, III A VIII

DDRH

02.03.13.03

CADASTRO DE PROFISSIONAIS E RECURSOS INSTITUCIONAIS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31, II

DDRH

02.03.13.04

RELATÓRIO DE ATENDIMENTO AO FUNCIONÁRIO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31, I, III A VIII

DDRH

02.03.13.05

REGISTRO DE EVENTOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 31, V E VI

DDRH

02.03.13.06

PASTA COM PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 37, IX

DDRH

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO
FUNÇÃO:02 GESTÃO RECURSOS HUMANOS (ordem por alfabética)

DOCUMENTO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

UNIDADE RESPONSÁVEL

APOSTILA DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

02.01.03.04

DRH

APOSTILA DE CONCESSÃO, CESSAÇÃO, ALTERAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

02.03.07.01

DRH

APOSTILA DE ENQUADRAMENTO - PROGRESSÃO

02.01.04.01

SPRH

APOSTILA DE ENQUADRAMENTO - PROMOÇÃO

02.01.04.01

SPRH

APOSTILA DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMO (ART. 133 DA C.E.)

02.01.03.11

SGA

APOSTILA DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

02.01.03.12

SGA

APURAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

02.02.02.01

APAI

ATA DA REUNIÃO QUE INDICOU O SERVIDOR A CARGO EM ENTIDADE

02.01.06.02

SRF

ATA DE ELEIÇÃO (CIPA)

02.03.08.06

STMST

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DE PROMULGAÇÃO DE RESULTADOS

02.03.08.06

STMST

ATA DE REUNIÃO - CCPT

02.03.09.04

STC

ATESTADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO (SEM ÔNUS)

02.02.06.10

SSTC

ATESTADO DE PARTICIPAÇÃO EM CURSO (COM ÔNUS)

02.02.06.11

SSTC

ATESTADO MÉDICO

02.03.01.01

STS/STSB

ATESTADO MÉDICO EMITIDO PELO PEDIATRA DA CRIANÇA

02.03.10.01

STC

ATESTADO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

02.01.02.06

SRF

ATO DA MESA - APROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO

02.02.03.01

MESA

ATO DA MESA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

02.02.03.01

MESA

ATO DE ATRIBUIÇÃO/CESSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

02.01.04.01

SGA

AUTORIZAÇÃO (DRH) DE EXTRAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO DESENTRANHADO

02.01.01.11

DRH

AUTORIZAÇÃO DA MESA - AFASTAMENTO PARA EXERCER MANDATO ELETIVO

02.01.06.05

MESA

AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTA

02.01.08.05

SFP

AUTORIZAÇÃO DRH DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR JUNTO A ENTIDADE DE CLASSE

02.01.06.02

DRH

AVALIAÇÃO DO CURSO POR PARTE DO SERVIDOR (SEM ÔNUS)

02.02.06.10

SSTC

AVALIAÇÃO DO CURSO POR PARTE DO SERVIDOR (COM ÔNUS)

02.02.06.11

SSTC

AVALIAÇÃO DO SUPERIOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CURSO PELO SERVIDOR (SEM ÔNUS)

02.02.06.10

SSTC

AVALIAÇÃO DO SUPERIOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CURSO PELO SERVIDOR (COM ÔNUS)

02.02.06.11

SSTC

AVALIAÇÃO FINAL DO SUPERVISOR

02.02.05.02

SSTC

BOLETIM DE DADOS DE PAGAMENTO

02.01.08.03

SFP

CADASTRO DE FALECIDOS E PENSIONISTAS

02.01.03.09

SAP

CADASTRO DE PERFIL PROFISSIONAL DOS SERVIDORES

02.02.07.01

SSTC

CADASTRO DE PROFISSIONAIS E RECURSOS INSTITUCIONAIS

02.03.13.03

DDRH

CADASTRO DE SERVIDORES

02.01.05.02

SRF

CADASTRO MÉDICO

02.03.09.01

STC

CARTEIRA FUNCIONAL

02.01.01.01

SCCF

CÉDULA DE VOTAÇÃO

02.03.08.01

STMST

CÉDULA DE VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA

02.03.08.03

STMST

CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO

02.01.03.05

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

02.01.03.05

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ÓRGÃO PÚBLICO (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.04.01 (NR) SCCF (NR)

CERTIDÃO FUNCIONAL EXPEDIDA POR OUTROS ÓRGÃOS

02.01.04.01

SCCF

CERTIDÃO RELATIVA A RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO, VALE REFEIÇÃO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

02.01.06.03

SRF

CERTIDÃO SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL (QUE NÃO INTEGRA PROCESSO INTERNO)

02.01.07.02

SRF/SFP/SCCF

CERTIDÃO SOLICITADA POR DEPUTADO

02.01.09.01

SAAD

CERTIDÃO/TÍTULO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONCESSÃO DE SEXTA PARTE

02.01.03.04

SCCF

CERTIDÃO/TÍTULO DE LIQUIDAÇÃO PARA FINS DE APOSENTADORIA

02.01.03.04

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

02.02.06.22

SSTC/ILP

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO DE CURSO

02.02.06.02

SSTC

COMUNICAÇÃO (SFP) DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-FUNERAL

02.01.03.14

SFP

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS

02.01.03.18

SRF

COMUNICADO DE REASSUNÇÃO DE CARGO

02.01.04.01

SCCF

COMUNICADO SGA DE COMPOSIÇÃO DA CIPA

02.03.08.06

STMST

CONCESSÃO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE

02.01.03.19

DRH

CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IR

02.03.01.01

STS/STSB

CONCESSÃO DE LICENÇA - DEPUTADO

02.01.09.01

PRESIDÊNCIA

CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE/ODONTOLÓGICA/GESTANTE OU PATERNIDADE

02.03.01.09

STS/STSB

CONTRATO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO

02.02.03.01

SPRH

CONTRATO DE ESTÁGIO

02.02.05.02

SSTC

CONTRATO DE TRABALHO / FRENTE DE TRABALHO

02.02.05.04

SSTC

CONTROLE DE DÉBITOS

02.01.08.07

SFP

CONTROLE DE DEVEDORES DE ORDENS DE ESTORNO

02.01.08.31

SFP

CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL

02.03.04.07

STSB

CONTROLE DE PAGAMENTO DE DEPUTADOS

02.01.09.01

SAAD/SFP

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NA LISTA DE DEFICIENTES PARA EXAME MÉDICO

02.02.03.01

SPRH

CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU REGISTRO GERAL (RG) (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.24 (NR) DRH (NR)

CÓPIA DE ATA DA CONVENÇÃO QUE HOMOLOGOU CANDIDATURA

02.01.06.04

SRF

CÓPIA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

02.01.01.07

DARH

CÓPIA DE DIÁRIO OFICIAL DE AUTORIZAÇÃO DE COMISSIONAMENTO DE SERVIDOR PARA A ALESP

02.01.06.03

SRF

CÓPIA DE DIPLOMA ELEITORAL

02.01.09.01

SAAD

CÓPIA DE DOCUMENTOS E CERTIDÃO DE ÓBITO

02.01.03.14

SCCF

CÓPIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE

02.01.04.01

SRF

CÓPIA DE DOCUMENTOS PESSOAIS - DEPUTADOS

02.01.09.01

SAAD

CÓPIA DE EXPEDIENTE DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO DO PODER JUDICIÁRIO

02.01.01.08

DRH

CÓPIA DE EXPEDIENTE DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO

02.03.05.02

STMST

CÓPIA DE EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO EXTERNO ATRAVÉS DE ADIANTAMENTO

02.02.06.08

SSTC

CÓPIA DE FOLHA DE PAGAMENTO DE DEPUTADO

02.01.09.01

SAAD/SFP

CÓPIA DE PARECER DA PROCURADORIA SOBRE QUESTÕES DE RECURSOS HUMANOS

02.01.01.09

DRH

CÓPIA DE RECEITUÁRIO

02.03.10.01

STC

CÓPIA DE RELATÓRIO DE CONCURSOS EM VIGÊNCIA PARA O T.C.E

02.01.05.03

SRF

CÓPIA DE RELATÓRIO DE QUADRO DE PESSOAL PARA O T.C.E

02.01.05.04

SRF

CÓPIA DO MEMORANDO DE LOTAÇÃO

02.02.04.01

DDRH

CÓPIA DO OFÍCIO ENVIADO PELA PRESIDÊNCIA AO ÓRGÃO DE ORIGEM

02.01.06.03

SRF

CRONOGRAMA ANUAL DE TREINAMENTO

02.02.06.14

SSTC

CRONOGRAMA DE PROCESSO ELEITORAL

02.03.08.06

STMST

DECISÃO DA MESA AUTORIZANDO AMPLIAÇÃO DE QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

02.02.05.01

MESA

DECISÃO DA MESA CONSTITUINDO GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

02.01.05.08

SGA

DECISÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO (SEM ÔNUS)

02.02.06.10

SGA

DECISÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO (COM ÔNUS)

02.02.06.11

SGA

DECISÃO DE APOSENTADORIA

02.01.03.04

SGA

DECISÃO DE EXONERAÇÃO

DECISÃO DE EXONERAÇÃO (SPPREV) (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.05

SAP

SCCF (NR)

DECISÃO DE MESA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR

02.01.06.01

SGA

DECISÃO DE MESA DE DESIGNAÇÃO PARA CARGO

02.01.04.01

SRF

DECISÃO DE MESA DE NATUREZA FUNCIONAL

02.01.04.01

SGA

DECISÃO DE MESA INDICANDO O PRESIDENTE DA CIPA

02.03.08.06

STMST

DECISÃO DE NOMEAÇAO (SPPREV)

02.01.03.05

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

DECISÃO DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

02.01.04.01

MESA

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO

02.02.03.01

MESA

DECISÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RELATIVA A FÉRIAS

02.01.03.15

DRH

DECISÃO DO SGA SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

02.02.06.07

SGA

DECISÃO JUDICIAL

02.01.04.01

PODER JUDICIÁRIO

DECISÃO JUDICIAL RELATIVA A PENSÃO ALIMENTÍCIA

02.01.08.28

PODER JUDICIÁRIO

DECISÃO SGA DE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

02.01.05.07

SGA

DECISÃO SGA RELATIVA A PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

02.01.03.15

SGA

DECLARAÇÃO DE BENS - DEPUTADOS

02.01.09.01

SAAD

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES - DEPUTADOS

02.01.09.02

INTERESSADO

DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR

02.02.02.01

MESA

DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA E/OU DE MATÉRIAS CURSADAS

02.01.03.19

DRH

DECLARAÇÃO DE PROVENTOS OU DE EXERCÍCIO EM OUTRO CARGO PÚBLICO

02.01.04.01

SCCF

DEFERIMENTO (SGA) DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO

02.01.01.11

DRH

DEFERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

02.01.03.03

SGA

DEFERIMENTO DE LICENÇA PELO ART. 202

02.01.03.20

SGA

DEFERIMENTO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-FUNERAL

02.01.03.14

SGA

DEFERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

02.01.08.06

SGA

DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DA SGA AUTORIZANDO RESIDÊNCIA EM OUTRO MUNICÍPIO

02.01.04.01

SGA

DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DA SGA AUTORIZANDO RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

02.01.04.01

SCCF

DEMONSTRATIVO DE FÉRIAS

02.01.03.15

SRF

DEMONSTRATIVO DE FÉRIAS PARA FINS DE INDENIZAÇÃO

02.01.03.15

SRF

DESPACHO (SCCF) DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO

02.01.01.11

DRH

DESPACHO AUTORIZANDO OPÇÃO DE VENCIMENTOS

02.01.04.01

SGA

DESPACHO DE DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO

02.01.03.03

DRH

DESPACHO DE NATUREZA FUNCIONAL

02.01.04.01

SCCF

DESPACHO DO SGA AUTORIZANDO OU NÃO O AFASTAMENTO PARA CONCORRER EM ELEIÇÃO

02.01.06.04

SGA

DISPENSA DE PONTO

02.03.01.01

STS/STSB

DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE ELEITORAL

02.01.06.05

SRF

DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO A SER EFETUADO PARA/PELO TERCEIRIZADO

02.02.05.03

SSTC

DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE VERACIDADE DE CERTIDÃO

DOCUMENTO DE VERACIDADE DE CERTIDÃO (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.04

SAP

SCCF (NR)

DOCUMENTO DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

02.03.09.02

STC

DOCUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EXERCÍCIO

02.01.04.01

SCCF

DOCUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

02.01.04.01

SCCF

DOCUMENTOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS

02.03.04.08

STSB

DOCUMENTOS DO PROGRAMA POSSE PREVENTIVA

02.03.01.01

STS/STSB

EDITAL DE CONCURSO

02.02.03.01

SPRH

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO CIPA

02.03.08.06

STMST

EDITAL DO CONCURSO DE PROMOÇÃO

02.02.01.01

SPRH

ELETROCARDIOGRAMA

02.03.01.01

STS/STSB

EMENTÁRIO DE DECISÕES E DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

02.01.01.13

SRF

ENCAMINHAMENTO A SPPREV

02.01.03.05

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

ENCAMINHAMENTO DA SGA DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E GRADE PARA MESA

02.01.05.08

SRF

ENTREVISTA DE DESLIGAMENTO

02.02.05.02

SSTC

EXAME MÉDICO/ ODONTOLÓGICO ADMISSIONAL

02.03.01.01

STS/STSB

EXAME REALIZADO PARA CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO (PARA FINS DE PERÍCIA)

02.03.01.01

STS/STSB

EXAMES COMPLEMENTARES

02.03.04.01

STSB

EXPEDIENTE COM A CONTAGEM DOS PONTOS DO SERVIDOR NA AVALIAÇÃO

02.02.01.02

SPRH

EXPEDIENTE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE POR NÃO CONCLUSÃO DE CURSO

02.02.06.07

SSTC

EXPEDIENTE DE CONCESSÃO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE

02.01.03.19

DRH

EXPEDIENTE DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

02.01.02.06

SRF

EXPEDIENTE DE RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

02.01.04.01

SCCF

EXPEDIENTE DO PODER JUDICIÁRIO SOLICITANDO COMPARECIMENTO DE FUNCIONÁRIO

02.01.01.10

DRH

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO (COM ÔNUS)

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO (COM ÔNUS) (NR)

- item retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

02.02.06.11

02.02.06.11 (NR)

SSTC

SSTC (NR)

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO (SEM ÔNUS)

EXPEDIENTE PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO (SEM ÔNUS)(NR)

- item retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

02.02.06.10

02.02.06.10 (NR)

SSTC

SSTC (NR)

EXPEDIENTE RELATIVO A AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM OUTRO MUNICÍPIO

02.01.04.01

SCCF

EXPEDIENTE RELATIVO A DESIGNAÇÃO EM CARGO

02.01.04.01

SRF

EXPEDIENTE RELATIVO A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CARTEIRA FUNCIONAL

02.01.01.03

SCCF

EXPEDIENTE RELATIVO À EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS

02.01.01.11

DRH

EXPEDIENTE RELATIVO A OPÇÃO DE VENCIMENTOS

02.01.04.01

SFP

EXPEDIENTE RELATIVO A PAGAMENTO DE MULTA

02.01.08.05

SFP

EXPEDIENTE RELATIVO A PARCELAMENTO DE DÉBITO

02.01.08.06

SFP

FALTA JUSTIFICADA DE DEPUTADO

02.01.09.01

SAAD

FICHA ADMISSIONAL

02.03.01.01

STS/STSB

FICHA CADASTRAL - CRECHE

02.03.09.01

STC

FICHA CADASTRAL - DEPUTADOS

02.01.09.01

SAAD

FICHA CADASTRAL - ESTÁGIO

02.02.05.02

SSTC

FICHA CADASTRAL - FRENTE DE TRABALHO

02.02.05.04

SSTC

FICHA CADASTRAL PARA PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.22 (NR) SAP (NR)

FICHA CADASTRAL PARA RECADASTRAMENTO ANUAL (NR)

- Item incluido pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

02.01.03.25 (NR) SSTC (NR)

FICHA CLÍNICA

02.03.04.01

STSB

FICHA DE ADMISSÃO

02.03.10.01

STC

FICHA DE ANAMNESE

02.03.04.01

STSB

FICHA DE ANOTAÇÕES MÉDICAS

02.03.01.01

STS/STSB

FICHA DE AVERBAÇÃO

02.01.08.02

SFP

FICHA DE CADASTRO DE AUXILIO PRÉ-ESCOLAR (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.24 (NR) DRH (NR)

FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE E DOENÇA RELACIONADOS COM O TRABALHO - CAT

02.03.06.01

STMST

FICHA DE CONTROLE DE COMISSIONADO

02.01.06.06

SRF

FICHA DE CONTROLE DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

02.01.05.05

SFP

FICHA DE CONTROLE DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS (ART. 133 DA C.E.)

02.01.03.13

SFP

FICHA DE CONTROLE DO QUADRO DE CARGOS

02.01.05.01

SRF

FICHA DE EXAME PERIÓDICO PARA CONTROLE DE LOCAIS INSALUBRES

02.03.01.01

STS/STSB

FICHA DE FREQUÊNCIA - -DEPUTADO

- item excluído pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

02.01.09.01

SAAD

FICHA DE FREQUÊNCIA DE DEPUTADO (NR)

- item incluido pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

02.01.09.03 (NR) SAAD (NR)

FICHA DE FREQUÊNCIA DE SERVIDOR

02.01.02.01

SRF

FICHA DE HISTÓRICO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

02.01.08.33

SFP

FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATENDIDOS

02.03.13.02

DDRH

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO - ELEIÇÃO CIPA

02.03.08.05

STMST

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO INTERNO

02.02.06.01

SSTC

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PROMOÇÃO

02.02.01.01

SPRH

FICHA FINANCEIRA

02.01.08.01

SFP

FICHA FINANCEIRA DE PAGAMENTO DE DEPUTADOS - PRODESP

02.01.09.01

SAAD/SFP

FICHA INDIVIDUAL DE CONTROLE DE LICENÇA MÉDICA

02.03.01.05

STS/STSB

FOLHA COM TABULAÇÃO DE DADOS E AVALIAÇÕES DE TREINAMENTO

02.02.06.06

SSTC

FOLHA DE FREQUÊNCIA

02.02.05.02

SSTC

FOLHA DE FREQUÊNCIA DE COMISSIONADO

02.01.06.07

SRF

FOLHA DE FREQUÊNCIA DE DEPUTADO

- item excluído pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

02.01.09.01

SAAD

FOLHA DE FREQUÊNCIA EM CURSO

02.02.06.03

SSTC/ILP

FOLHA DE PAGAMENTO DE CHEFE DE GABINETE (EXERCÍCIO DE FATO)

02.01.04.01

SFP

FOLHA DE PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO

02.03.11.01

STC

FOLHA DE SUBSTITUIÇÃO DE CARGO

02.01.05.07

SRF

FOLHA MENSAL DE FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS

02.03.09.03

STC

FORMULÁRIO DA SÚMULA 13 (STF)

02.01.04.01

SRF

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO

02.02.02.01

SPRH

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO

02.02.01.02

SPRH

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADO

02.02.06.05

SSTC

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE TREINAMENTO

02.02.06.04

SSTC

FORMULÁRIO DE LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO

02.02.06.12

SSTC

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO (SPPREV) (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.05

02.01.03.05 (NR)

SAP

SCCF (NR)

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO INTERNO

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO EXTERNO

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 18, de 25/09/2018.

02.02.06.09

02.02.06.09 (NR)

SSTC

SSTC (NR)

FORMULÁRIO DO DIS (DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR)

02.01.04.01

SRF

GUIA DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL PARA PAGAMENTO DE DOCUMENTO DESENTRANHADO

02.01.01.11

DRH

GUIA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

02.03.03.01

STS/STSB

GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTO AO INSS

02.01.08.32

SFP

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

02.02.02.01

MESA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO

02.02.03.01

SGA

HOMOLOGAÇÃO E DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR

02.02.02.01

SPRH

INFORMAÇÃO DE DÉBITO

02.01.08.06

SFP

INFORMAÇÃO DE FREQUÊNCIA

02.01.03.05

SRF

INFORMAÇÃO DE RECEBIMENTO OU NÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

02.01.03.03

SFP

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS

02.01.08.04

SFP

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS EM PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR

02.01.06.01

SFP

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA FINS DE AUXÍLIO-FUNERAL

02.01.03.14

SFP

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA FINS DE FÉRIAS INDENIZADAS

02.01.03.15

SFP

INFORMAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA

02.01.03.03

SFP

INFORMAÇÃO RELATIVA A EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO

02.01.08.26

SFP

INFORMAÇÃO SOBRE LOTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO

02.03.07.01

STMST

INFORMAÇÃO SOBRE SERVIDORES QUE NÃO COMPARECERAM A CURSO

02.02.06.07

SSTC

INFORME DE RENDIMENTOS - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - DEPUTADO

02.01.09.01

SAAD/SFP

INSCRIÇAO EM CURSO (SEM ÔNUS)

02.02.06.10

SSTC

INSCRIÇAO EM CURSO (COM ÔNUS)

02.02.06.11

SSTC

INSTRUÇÃO COM FREQUENCIA

02.02.02.01

SPRH

INSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

02.01.08.29

SFP

INSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO DE RH

02.02.05.01

SPRH

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A ELEIÇÃO

02.01.06.04

SRF

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXECER MANDATO ELETIVO

02.01.06.05

SRF

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM OUTRO MUNICÍPIO

02.01.04.01

SCCF

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

02.01.04.01

SRF

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

02.01.04.01

SRF

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA FINS DE RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

02.01.04.01

SCCF

INSTRUÇÃO FUNCIONAL PARA LICENÇA PELO ART. 202

02.01.03.20

SRF

INSTRUÇÃO FUNCIONAL RELATIVA A DÉBITO DE SERVIDOR

02.01.08.06

SFP

INSTRUÇÃO FUNCIONAL RELATIVA A ISENÇÃO DE IR

02.03.01.01

STS/STSB

INSTRUÇÃO FUNCIONAL RELATIVA A OPÇÃO DE VENCIMENTOS

02.01.04.01

SFP

INSTRUÇÃO FUNCIONAL RELATIVA A PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE/EXERCÍCIO

02.01.04.01

SFP

INSTRUÇÃO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO EM CARGO

02.01.04.01

SRF

INSTRUÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

02.01.03.03

SRF

INSTRUÇÃO RELATIVA A GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

02.01.05.08

SRF

INSTRUÇÃO RELATIVA A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS (ART. 133 DA C.E.) - SFP

02.01.03.11

SFP

INSTRUÇÃO RELATIVA A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

02.01.03.03

SFP

INSTRUÇÃO RELATIVA A MULTA DE TRÂNSITO

02.01.08.05

SFP

INSTRUÇÃO RELATIVA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PARA FINS DE AFASTAMENTO PARA ENTIDADE

02.01.06.02

SRF

INSTRUÇÃO RELATIVA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PARA FINS DE AFASTAMENTO PARA OUTRO ÓRGÃO

02.01.06.01

SRF

INSTRUÇÃO RELATIVA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PARA FINS DE APOSENTADORIA

02.01.03.04

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

INSTRUÇÃO/PLANILHA DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

02.01.03.12

SFP

JUSTIFICATIVA DE SERVIDOR AUSENTE EM CURSO

02.02.06.07

SSTC

LAUDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

02.01.03.04

STC

LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

02.03.07.01

STMST

LAUDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (SERVIDOR ATIVO)

02.03.01.01

STS/STSB

LAUDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (SERVIDOR INATIVO)

02.01.03.04

STC

LAUDO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

02.02.04.01

STMST

LAUDO MÉDICO/ODONTOLÓGICO NECESSÁRIO À POSSE

02.01.04.01

STC/STSB

LAUDO RADIOLÓGICO

02.03.04.09

STSB

LISTA DE PRESENÇA

02.03.08.02

STMST

LISTA DE PRESENÇA - ELEIÇÃO CIPA

02.03.08.04

STMST

LIVRO DE ATENDIMENTO DA ENFERMAGEM

02.03.01.07

STS/STSB

LIVRO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA PACIENTES EXTERNOS

02.03.01.06

STS/STSB

LIVRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA NÃO FUNCIONÁRIOS

02.03.04.05

STSB

LIVRO DE ATENDIMENTO/ REGISTRO DE POSSE

02.03.04.04

STSB

LIVRO DE CONTROLE DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E OUTRAS

02.03.01.03

STS/STSB

LIVRO DE EMISSÃO E DE RECIBO DE ENTREGA DE CARTEIRA FUNCIONAL

02.01.01.04

SCCF

LIVRO DE MATRÍCULA (POSSE)

02.01.01.12

SRF

LIVRO DE PONTO

02.01.02.03

DARH

MANIFESTAÇÃO DO SUPERIOR IMEDIATO SOBRE AFASTAMENTO

02.01.03.20

SRF

MANUAL DE PREVENÇÃO

02.03.04.06

STSB

MAPA DE ESTATÍSTICA DE PROCEDIMENTO DE ENFERMAGEM

02.03.02.01

STS/STSB

MAPA DE RISCO

02.03.05.01

STMST

MATERIAL DIDÁTICO DE CURSO

02.02.06.15

SSTC/ILP

MEMORANDO DE ALTERAÇÃO DE GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

02.01.05.08

SRF

MEMORANDO DE ATRIBUIÇÃO/CESSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

02.01.04.01

MESA

MEMORANDO DE CIÊNCIA DE RESTRIÇÕES FUNCIONAIS

02.02.04.01

STMST

MEMORANDO DE ENCAMINHAMENTO DE DECISÃO DE APOSENTADORIA À MESA DIRETORA

02.01.03.04

SAP

MEMORANDO DE FREQUÊNCIA

02.01.02.04

SRF

MEMORANDO DE INDICAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO ELEITORAL

02.03.08.06

STMST

MEMORANDO DE INDICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA CIPA

02.03.08.06

STMST

MEMORANDO DE LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR

02.01.04.01

DRH

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

02.01.05.07

SFP

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO EM CARGO

02.01.04.01

SRF

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE LIVRO DE PONTO

02.01.02.02

DARH

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

02.01.04.01

SGA

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

02.01.08.06

SFP

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTA

02.01.08.05

SFP

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

02.01.05.07

SRF

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE COMISSIONAMENTO DE SERVIDOR JUNTO À ALESP

02.01.06.03

SRF

OFÍCIO DE INDICAÇÃO PELA MESA DE MEMBRO DA CIPA

02.03.08.06

STMST

OFÍCIO SGA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITO

02.01.08.06

SGA

OFÍCIO SGA COMUNICANDO SERVIDOR SOBRE EXISTÊNCIA DE DÉBITO

02.01.08.06

SGA

OFÍCIO SOLICITANDO PAGAMENTO DE "JETON" AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO

02.01.08.34

SFP

ORDEM DE CRÉDITO

02.01.08.22

SFP

ORDEM DE ESTORNO

02.01.08.23

SFP

PARECER DA PERÍCIA MÉDICA

02.03.01.01

STS/STSB

PARECER DA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE APOSENTADORIA

02.01.03.04

STC

PARECER JURÍDICO SOBRE QUESTÕES DE NATUREZA FUNCIONAL

02.01.04.01

PROCURADORIA

PARECER SOBRE LICENÇA-SAÚDE

02.03.01.09

STS/STSB

PASTA COM A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA ALESP

02.03.01.08

STS/STSB

PASTA COM ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO CONSULTIVO DE PAIS E TÉCNICOS - CCPT

02.03.09.04

STC

PASTA COM PESQUISAS, LEVANTAMENTOS E PROJETOS

02.03.13.06

DDRH

PASTA DE CONTROLE DE FREQ✔ÊNCIA

02.03.09.03

STC

PASTA DE MATRICULADO

02.03.09.01

STC

PASTA DE MATRICULADO DE ESCOLA CONVENIADA

02.03.12.01

STC

PASTA DE REGISTRO DE FRENTE DE TRABALHO

02.02.05.04

SSTC

PASTA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE ESTAGIÁRIO

02.02.05.03

SSTC

PASTA DE REGISTRO E ESTÁGIO

02.02.05.02

SSTC

PAUTA DE REUNIÃO - CCPT

02.03.09.04

STC

PEDIDO DE ALTERAÇÃO/SOBRESTAMENTO/INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

02.01.03.15

SRF

PEDIDO DE APOSENTADORIA

02.01.03.04

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PEDIDO DE DEPUTADO PARA A PRESIDÊNCIA SOLICITANO AFASTAMENTO DE SERVIDOR

SRF

PEDIDO DE DESLIGAMENTO/FRENTE DE TRABALHO

02.02.05.04

SSTC

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

02.01.03.04

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PEDIDO DE MARCAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

02.01.03.03

SCCF

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE POSSE/EXERCÍCIO

02.01.04.01

SRF

PEDIDO DE RETROATIVIDADE DE GRATIFICAÇÃO

02.01.04.01

SCCF

PEDIDO RELATIVO A CONFIRMAÇÃO DE VERACIDADE DE CERTIDÃO

02.01.03.04

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PLANILHA DAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO

02.02.06.13

SSTC

PLANILHA DE CONSOLIDAÇÃO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO

02.02.05.03

SSTC

PLANILHA DE CONTROLE DE CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE ADICIONAL E SEXTA PARTE

02.01.03.10

SCCF

PLANILHA DE FÉRIAS

02.01.03.16

SRF

PLANILHA DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMO (ART. 133 DA C.E.)

02.01.03.11

SFP

PLANILHA DE INDICADORES DO PLANO DE AÇÃO DA QUALIDADE

02.02.06.16

SSTC

PORTAL DE CURSO VIRTUAL

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.02.06.20

ILP

PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

02.01.05.07

SGA

PROCESSO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

02.01.03.01

SCCF

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA OUTRO ÓRGÃO

02.01.06.01

SRF

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR JUNTO A ENTIDADE DE CLASSE

02.01.06.02

SRF

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A ELEIÇÃO

02.01.06.04

SRF

PROCESSO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCER MANDATO ELETIVO

02.01.06.05

SRF

PROCESSO DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR

02.01.03.20

SRF

PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIO

02.02.05.01

SPRH

PROCESSO DE AUXÍLIO-FUNERAL

02.01.03.14

SCCF

PROCESSO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

02.03.08.06

STMST

PROCESSO DE COMISSIONAMENTO DE SERVIDOR JUNTO À ASSEMBLEIA

02.01.06.03

SRF

PROCESSO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

02.03.07.01

STMST

PROCESSO DE CONCURSO DE PROGRESSÃO

02.02.01.02

SPRH

PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO

02.02.03.01

SPRH

PROCESSO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

02.02.02.01

SPRH

PROCESSO DE FÉRIAS

02.01.03.15

SRF

PROCESSO DE GRADE DE SUBSTITUIÇÃO

02.01.05.08

SRF

PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO NA SPPREV

02.01.03.05

SAP

SCCF (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMO NOS TERMOS DO ART.133 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO

02.01.03.11

SFP

PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

02.01.03.12

SFP

PROCESSO DE LICENÇA-PRÊMIO

02.01.03.03

SCCF

PROCESSO DE LICENÇA-SAÚDE

02.03.01.09

STS/STSB

PROCESSO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL

02.02.04.01

DDRH

PROCESSO DE SEXTA PARTE

02.01.03.02

SCCF

PROCESSO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO

02.02.01.01

SPRH

PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO/APOSENTADORIA - PUCT

02.01.03.04

SCCF

PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO

02.01.03.21

SCCF

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA FUNCIONÁRIO QUE RECEBE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PCMSO

02.03.05.03

STMST

PROGRAMA DE CURSO

02.02.06.18

SSTC/ILP

PRONTUÁRIO DE DEPUTADO

02.01.09.01

SAAD

PRONTUÁRIO FUNCIONAL

02.01.04.01

SCCF

PRONTUÁRIO MÉDICO - ALUNOS

02.03.10.01

STC

PRONTUÁRIO MÉDICO PARA FINS FUNCIONAIS

02.03.01.02

STS/STSB

PRONTUÁRIO MÉDICO/CARDIOLÓGICO

02.03.01.01

STS/STSB

PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO DE CLÍNICA GERAL

02.03.04.01

STSB

PRONTUÁRIO ODONTOLÓGICO DE ODONTOPEDIATRIA

02.03.04.02

STSB

PROTOCOLADO DE AUXILIO PRÉ-ESCOLAR (NR)

-Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.24 DRH (NR)

PROTOCOLADO DE AUXILIO SAÚDE (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.23 DRH (NR)

PROTOCOLADO DE JUNTADA DE DOCUMENTO

02.01.04.01

SCCF

PROTOCOLADO DE REASSUNÇÃO DE CARGO

02.01.04.01

SRF

PROTOCOLO DE REMESSA DE DOCUMENTOS (PZA)

02.01.08.37

SFP

PROVA DE AVALIAÇÃO

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.02.06.21

SSTC/ILP

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

02.02.01.01

SPRH

PUBLICAÇÃO DE GABARITO

02.02.01.01

SPRH

PUBLICAÇÃO DE RESPOSTA AOS RECURSOS

02.02.03.01

SPRH

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO POR CARGO E NÍVEL

02.02.01.02

SPRH

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

02.02.01.01

SPRH

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE INDEFERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO

02.02.01.01

SPRH

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO

02.02.03.01

SPRH

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS SERVIDORES APTOS A PARTICIPAR DO CERTAME DE PROMOÇÃO

02.02.01.01

SPRH

QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES

02.01.05.06

SRF

RECIBO DE ENTREGA DE CARTÃO-REFEIÇÃO PARA FUNCIONÁRIO

02.01.01.05

SFP

RECIBO DE ENTREGA DE CARTÃO-REFEIÇÃO POR EMPRESA FORNECEDORA

02.01.01.06

SFP

RECIBO DE ENTREGA DE CERTIDÕES PARA ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO MENSAL (SE VIVO FOSSE) - SPPREV

RECIBO DE ENTREGA DE CERTIDÕES DE ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO MENSAL (SE VIVO FOSSE) - SPPREV (NR)

- Item retificado pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.06

SAP

DARH (NR)

RECIBO DE ENTREGA DO LIVRO DE PONTO

02.01.02.05

DARH

RECIBO DE PAGAMENTO DE DÉBITO

02.01.08.06

SFP

RECURSO SOBRE PARECER RELATIVO A LICENÇA-SAÚDE

02.03.01.09

STS/STSB

REGISTRO DE COMPARECIMENTO DE DEPUTADO (NR)

- item incluido pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

02.01.09.04 (NR) SAAD (NR)

REGISTRO DE EVENTOS

02.03.13.05

DDRH

REGISTRO DE RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

02.03.05.04

STMST

RELAÇÃO COM INFORMAÇÃO DE PROVENTOS

02.01.08.35

SFP

RELAÇÃO COM INFORMAÇÃO DE PROVENTOS (SERVIDORES INATIVOS)

02.01.03.07

SAP

RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS

02.02.06.19

SSTC/ILP

RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

02.02.01.01

SPRH

RELAÇÃO DE CURSOS

02.02.06.17

SSTC/ILP

RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS (MENSAL)

02.01.03.17

SRF

RELAÇÃO DE REGISTROS DE PROCESSOS JUNTO AO T.C.E.

02.01.03.08

SAP

RELAÇÃO DE SERVIDORES COM DADOS RELATIVOS AO DIS, CARGO E LOTAÇÃO

02.01.01.14

SRF

RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE DESPACHOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

02.01.01.15

SRF

RELATÓRIO COM LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE RECURSOS HUMANOS

02.02.03.01

SPRH

RELATÓRIO DE 13º SALÁRIO

02.01.08.25

SFP

RELATÓRIO DE ATENDIMENTO AO FUNCIONÁRIO

02.03.13.04

DDRH

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

02.03.13.01

DDRH

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DAS DIVISÕES E SERVIÇOS SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO

02.01.01.16

DARH/ DDRH/DSAS

RELATÓRIO DE DÉBITOS PENDENTES

02.01.08.08

SFP

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO

02.03.06.02

STMST

RELATÓRIO DE TOTALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PRODESP

02.01.08.21

SFP

RELATÓRIO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA

02.03.05.05

STMST

RELATÓRIO MÉDICO

02.02.04.01

STS

RELATÓRIO MENSAL DE PRODUTIVIDADE

02.03.04.03

STSB

RELATÓRIO PARA FINS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL - FEITO PELA EQUIPE DE APOIO AO FUNCIONÁRIO -

02.02.04.01

DDRH

RELATÓRIO PRODESP - RELAÇÃO DE VENCIMENTOS E DESCONTOS NÃO PROCESSADOS (PZA)

02.01.08.36

SFP

RELATÓRIO PRODESP- ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO

02.01.08.14

SFP

RELATÓRIO PRODESP- CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

02.01.08.17

SFP

RELATÓRIO PRODESP- CAIXA GERAL DE DESPESA DE TAXA ADMINISTRATIVA DE CONSIGNATÁRIA

02.01.08.39

SFP

RELATÓRIO PRODESP- CÓDIGOS DE VENCIMENTOS E DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS

02.01.08.13

SFP

RELATÓRIO PRODESP- CUSTEIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS ENTIDADES (PZA)

02.01.08.38

SFP

RELATÓRIO PRODESP- DEPENDENTES EXCLUÍDOS

02.01.08.09

SFP

RELATÓRIO PRODESP- EMPREGADOS POR UNIDADE ADMINISTRATIVA

02.01.08.18

SFP

RELATÓRIO PRODESP- EVENTOS POR ENTIDADE

02.01.08.12

SFP

RELATÓRIO PRODESP- PAGAMENTO A BENEFICIÁRIOS (PENSIONISTAS)

02.01.08.20

SFP

RELATÓRIO PRODESP- QUADRO COMPARATIVO POR ENTIDADE/SERVIDOR

02.01.08.15

SFP

RELATÓRIO PRODESP- RELAÇÃO ALFABÉTICA DE SERVIDORES POR FUNÇÃO

02.01.08.16

SFP

RELATÓRIO PRODESP- RELAÇÃO DE ORDENS DE CRÉDITO E DE ESTORNO PAGAS NO MÊS

02.01.08.30

SFP

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO CONTÁBIL

02.01.08.11

SFP

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ATIVOS E INATIVOS

02.01.08.10

SFP

RELATÓRIO PRODESP- RESUMO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

02.01.08.19

SFP

RELATÓRIO SEMESTRAL - ALUNOS

02.03.09.01

STC

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR

02.02.02.01

SPRH

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DO INTERESSADO

02.01.04.01

SCCF

REQUERIMENTO DE AUXÍLIO-FUNERAL

02.01.03.14

SCCF

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO FUNCIONAL (QUE NÃO INTEGRA PROCESSO INTERNO)

02.01.07.01

SRF/SFP/SCCF

REQUERIMENTO DE DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

02.01.08.27

SFP

REQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO

02.01.01.11

DRH

REQUERIMENTO DE HORÁRIO DE ESTUDANTE

02.01.03.19

SRF

REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

02.01.03.15

SFP

REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

02.01.03.03

SFP

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

02.03.01.01

STS/STSB

REQUERIMENTO DE LICENÇA - DEPUTADO

02.01.09.01

PRESIDÊNCIA

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

02.01.03.20

SRF

REQUERIMENTO DE LICENÇA SAÚDE/ ODONTOLÓGICA/GESTANTE OU PATERNIDADE

02.03.01.09

STS/STSB

REQUERIMENTO DE OPÇÃO DE VENCIMENTOS

02.01.04.01

SFP

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

02.01.06.04

SRF

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA

02.01.02.06

SRF

SISTEMA DE CONTROLE DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

02.01.01.17

SGA

SOLICITAÇÃO AO SFP DE CONFERÊNCIA DE DECISÃO DE APOSENTADORIA

- Item excluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.04

SAP

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA ALESP PARA OUTRO ÓRGÃO

02.01.06.01

SRF

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CONCORRER A ELEIÇÃO

02.01.06.04

SRF

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCER MANDATO ELETIVO

02.01.06.05

SRF

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO

02.02.06.10

SSTC

SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO

02.02.06.11

SSTC

SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL

02.01.01.02

SCCF

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS

02.02.06.11

SSTC

SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

02.03.07.01

STMST

SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO ACOMPANHADA DE PLANO DE ESTÁGIO

02.02.05.01

SPRH

SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA

02.03.09.01

STC

SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

02.03.01.04

STS/STSB

SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE AUXILIO
PRÉ-ESCOLAR (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.24 (NR) DRH (NR)

SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DE AUXILIO SAÚDE (NR)

- Item incluído pelo Ato da Mesa nº 6, de 14/03/2017.

02.01.03.23 (NR) DRH (NR)

SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR DE AFASTAMENTO JUNTO A ENTIDADE DE CLASSE

02.01.06.02

SRF

SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO (SEM ÔNUS)

02.02.06.10

SSTC

SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO (COM ÔNUS)

02.02.06.11

SSTC

TERMO DE ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO

02.01.08.06

SGA

TERMO DE POSSE

02.01.04.01

SRF

TÍTULOS APRESENTADOS PARA EFEITO DE PONTUAÇÃO EM CONCURSO

02.02.03.01

SPRH


SIGLAS

DRH

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DARH

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

DDRH

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DSAS

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE AO SERVIDOR

SCCF

SERVIÇO DE CADASTRO E CONTROLE FUNCIONAL

SFP

SERVIÇO DE FOLHA DE PAGAMENTO

SRF

SERVIÇO DE REGISTRO FUNCIONAL

SAP

SERVIÇO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

SSTC

SERVIÇO DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

SPRH

SERVIÇO DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

STS

SERVIÇO TÉCNICO DE SAÚDE

STC

SERVIÇO TÉCNICO DE CRECHE

STMST

SERVIÇO TÉCNICO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

STSB

SERVIÇO TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL


PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS

FUNÇÃO: 03. GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS E SUAS SUBFUNCÕES

FUNÇÃO

GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS

Esta função engloba o planejamento, a coordenação, a orientação e o controle e execução de atividades relacionadas aos sistemas de administração financeira, orçamentária, contábil e patrimonial

SUBFUNÇÃO

Aquisição de Bens Materiais e de Serviços

Esta subfunção envolve procedimentos de compras e de prestação de contas, realizados através da preparação de contratos, elaboração de relatórios, execução de pesquisa de preços, indicação de modalidade licitatória, lavratura de contratos, ajustes e acordos relativos à aquisição e alienação de materiais, prestação de serviços e execução de obras e de autorizações de compras e ordens de execução de serviço

Controle de Bens Patrimoniais

Esta subfunção refere-se ao cadastramento e chapeamento de bens patrimoniais, à defesa dos bens patrimoniais, ao registro da movimentação de bens patrimonais e à doação de material permanente inservível

Controle de Almoxarifado

Esta subfunção é relativa ao controle de estoque de materiais, realizada por meio de sistema próprio e pela elaboração de relatórios e requisições; ao recebimento, conferência, guarda e recebimento de materiais


TABELA DE TEMPORALIDADE

FUNÇÃO:03.GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS

SUBFUNÇÃO: 03.01 AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E DE SERVIÇOS

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE

CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

PROCESSO DE

COMPRAS

1) REGULAR:

A) SE EXAMINADOS

EM AUTOS PRÓPRIOS,

POR FORÇA DE REMESSA

OBRIGATÓRIA OU VOLUNTÁRIA: ATÉ

O TRÂNSITO EM JULGADO DA

DECISÃO DE REGULARIDADE PELO TCE DO PROCESSO CORRESPONDENTE AO ÚLTIMO ADITIVO, SE HOUVER;

B) NÃO HAVENDO REMESSA OBRIGATÓRIA OU VOLUNTÁRIA: ATÉ A DECISÃO FAVORÁVEL DAS CONTAS DO EXERCICIO EM QUE FOI CELEBRADO O ÚLTIMO ADITIVO FIRMADO, SE HOUVER.

20 anos

NO CASO DOS PROCESSOS REGULARES: OCORRENDO A HIPÓTESE DE A LICITAÇÃO, A SUA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE VENHA A SER QUESTIONADA PERANTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU POR AÇÃO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO, PARA O DESCARTE DEVE SER AGUARDADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA OU DA DECISÃO JUDICIAL. DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848/1940 (CÓDIGO PENAL), ART. 109; LEI FEDERAL Nº 10.028/2000, ARTS. 359-A AO 359-H; LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ARTS. 14 AO 16 E 89 AO 98; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 709/1993, ART. 41, §§ 1º E 2º; LEI FEDERAL Nº 5172/1966, ARTS. 173, 174 E 195/ATO DE MESA Nº 12/2004, ARTS. 1º, 3º ao 11 E ANEXOS.

2) IRREGULAR OU ILEGAL: ATÉ A DECISÃO DO TCE, MP OU DECISÃO PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO EM TODAS AS INSTÂNCIAS.

20 anos


SUBFUNÇÃO: 03.02 CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

CADASTRAMENTO E CHAPEAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS (03.02.01)

03.02.01.01

BANCO DE DADOS

DE PATRIMÔNIO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, II.

03.02.01.02

CÓPIA DE REQUISIÇÃO

DE TRÂNSITO DE MATERIAL PERMANENTE

1 ANO

DEFESA DOS BENS PATRIMONIAIS (03.02.02)

03.02.02.01

APÓLICE DE SEGURO

PREDIAL E DE BENS

1 ANO APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO SEGURO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, III.

03.02.02.02

CÓPIA DE COMUNICAÇÃO

DE SINISTRO

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, III.

03.02.02.03

CÓPIA DE COMUNICAÇÃO

AO TRIBUNAL DE CONTAS

SOBRE A OCORRÊNCIA

DE SINISTRO

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, III.

REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONAIS (03.02.03)

03.02.03.01

COMUNICADO DE ENTRADA

DE BENS DE TERCEIROS

ATÉ A COMUNICAÇÃO DA SAÍDA DO BEM

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47.

03.02.03.02

COMUNICADO DE

SAÍDA DE BENS

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, II.

03.02.03.03

GUIA DE TRANSFERÊNCIA

DE BENS

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, II.

03.02.03.04

INVENTÁRIO DE BENS

PATRIMONIAIS À DISPOSIÇÃO

DAS UNIDADES

ADMINISTRATIVAS

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, VI.

ARROLAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS (03.02.04)

03.02.04.01

CÓPIA DE DOCUMENTO

DE BAIXA CONTÁBIL

E PATRIMONIAL

1 ANO

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, VI


SUBFUNÇÃO: 03.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

CONTROLE DE ESTOQUE (03.03.01)

03.03.01.01

EXPEDIENTE DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46, V

03.03.01.02

SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAIS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46

03.03.01.03

RELATÓRIO MENSAL DO ALMOXARIFADO

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46

03.03.01.04

RELATÓRIO DE SALDO DE PRODUTOS

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46

03.03.01.05 NOTA DE LANÇAMENTO DE MATERIAL 5 ANOS ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46, VII

03.03.01.06 (NR)

-Item 03.03.01.06 incluído pelo Ato da Mesa nº 18, de 25/09/2018.

CÓPIA DE NOTA FISCAL (NR)

5 ANOS (NR)

✔ (NR)

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS (NR)

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS (03.03.02)

03.03.02.01

CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

1 ANO

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS.

03.03.02.02

CÓPIA DE RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA COM FORNECEDOR - ROF

1 ANO

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS.

03.03.02.03

CÓPIA DE RELATÓRIO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECEDOR - RRF

1 ANO

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46, IV.

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS (03.03.03)

03.03.03.01

CÓPIA DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

1 ANO

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS.

03.03.03.02

CÓPIA DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

1 ANO

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS.

03.03.03.03

MEMORANDO MENSAL DE ENTRADA DE MATERIAL PERMANENTE

1 ANO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46


PLANO DE CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO: 03 GESTÃO BENS PATRIMONIAIS (ordenado por código)

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

PROCESSO DE COMPRAS

NO CASO DOS PROCESSOS REGULARES: OCORRENDO A HIPÓTESE DE A LICITAÇÃO, A SUA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE VENHA A SER QUESTIONADA PERANTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU POR AÇÃO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO, PARA O DESCARTE DEVE SER AGUARDADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA OU DA DECISÃO JUDICIAL. DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848/1940 (CÓDIGO PENAL), ART. 109; LEI FEDERAL Nº 10.028/2000, ARTS. 359-A AO 359-H; LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ARTS. 14 AO 16 E 89 AO 98; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 709/1993, ART. 41, §§ 1º E 2º; LEI FEDERAL Nº 5172/1966, ARTS. 173, 174 E 195/ATO DE MESA Nº 12/2004, ARTS. 1º, 3º ao 11 E ANEXOS..

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MESA DIRETORA, SGA, PROCURADORIA, DF, CPL, DMP, DPCO, DFC

03.01.01.01

ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ART. 15, II, § 3º, III; DECRETO FEDERAL Nº 2.743/1998.

DMP

03.01.01.01

ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

CÓPIA DE ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO

DOCUMENTO CONTROLE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

ATESTADO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA E ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DA SGA PARA PROSSEGUIMENTO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR

SGA

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (SGA)

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

SGA

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR

DF

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - SGA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

SGA

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, DISPENSA DE LICITAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 43, IV.

SGA

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, DE FORNECEDORES E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

DF

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DE PROCESSO DE COMPRAS COM PEDIDO FEITO FORA DE PRAZO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

SGA

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO PARA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS (BEC)

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

SGA

03.01.01.01

AUTORIZAÇÃO DE VISTAS E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

SGA

03.01.01.01

BALANCETE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, DE FORNECEDORES E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

DFC

03.01.01.01

CÁLCULO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO

DFC

03.01.01.01

CÁLCULO DE REAJUSTE DE CONTRATO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO

DFC

03.01.01.01

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

SC

03.01.01.01

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS (CRF-FGTS)

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

SC

03.01.01.01

CLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDORES

PROCESSO DE COMPRA POR PREGÃO

CPL

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

DFC

03.01.01.01

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CAUÇÃO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 41, III; ART. 43, IV E VII.

DFC

03.01.01.01

COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 43, IV.

DFC

03.01.01.01

CONSULTA AO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO ESTADO - CADIM

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

SC

03.01.01.01

CONSULTA AO CREDOR - CONCREDOR

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

DFC

03.01.01.01

CONSULTA AO SIMPLES NACIONAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 41, III; ART. 43, VII.

DFC

03.01.01.01

CONSULTA SOBRE PEDIDO FORA DO PRAZO LIMITE PARA PROTOCOLAR SOLICITAÇÃO DE COMPRAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO

SC

03.01.01.01

CONTRARRAZÕES DE LICITANTES

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

CONTRATO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO/LEI FEDERAL Nº 2.848/1940 (CÓDIGO PENAL), ART. 109; LEI FEDERAL Nº 10.028/2000, ARTS. 359-A AO 359-H, LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ARTS. 89
AO 98.

DMP

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

CÓPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, DE FORNECEDORES E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 41, III, ART. 43, VII.

DFC

03.01.01.01

CÓPIA DE COMPROVANTE DE FORMAÇÃO DO PREGOREIRO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

SGA/CPL

03.01.01.01

CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, DE FORNECEDORES E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43. VII.

DFC

03.01.01.01

CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

DECISÃO DE MESA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

MESA DIRETORA

03.01.01.01

DECISÃO DE MESA DE ADITAMENTO CONTRATUAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE/LEI Nº 5.172/1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), ARTS. 173, 174 E 195; LEI COMPLEMENTAR Nº 709/1993, ART. 41, §§
1.º E 2º; INSTRUÇÃO TCESP Nº 1/2002, ART. 42, XI, 85, XI, 126, XI e 160, XI. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

MESA DIRETORA

03.01.01.01

DECISÃO DE MESA DE ALTERAÇÃO DE COMISSÃO GERENCIADORA DE ATA DE REGISTRO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO/REGISTRO DE PREÇOS

MESA DIRETORA

03.01.01.01

DECISÃO DE MESA DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

MESA DIRETORA

03.01.01.01

DECISÃO DE MESA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

MESA DIRETORA

03.01.01.01

DECISÃO DE MESA DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

MESA DIRETORA

03.01.01.01

DECISÃO DE MESA RATIFICANDO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DA SGA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE EMPENHO E DE UTILIDADE PÚBLICA

MESA DIRETORA

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

DECISÃO DE MESA DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU CONTRATO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

MESA DIRETORA

03.01.01.01

DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

FORNECEDOR/CPL/SC

03.01.01.01

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

FORNECEDOR/CPL/SC

03.01.01.01

DECLARAÇÃO DE RETIRADA ANTECIPADA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR PREGÃO ATÉ OU ACIMA DE R$ 300.000,00

CPL

03.01.01.01

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

DFC

03.01.01.01

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SGA PARA MESA DIRETORA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

SGA

03.01.01.01

DESPACHO DE SANEAMENTO

PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

SGA/UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

DESPACHO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE FORNECEDOR NO SITE "SANÇÕES" DO ESTADO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

SGA/SC

03.01.01.01

EDITAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

ENCAMINHAMENTO DE NOTA FISCAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÃO, ADIANTAMENTO E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43,VII.

SA/SC/UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE PRODUTORA

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, ADIANTAMENTO E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

SA/SC/UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE INSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) OU POR REQUISIÇÃO DO TCE

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, ADIANTAMENTO E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43,VII.

DF

03.01.01.01

ENCAMINHAMENTO PARA SGA INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA POR MEIO DE BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

SC

03.01.01.01

ESTIMATIVA DE PREÇOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, DE FORNECEDORES E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 41, III; 43,VII.

SC

03.01.01.01

EXPEDIENTE DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (EXPEDIENTE DPCO)

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

DPCO

03.01.01.01

GUIA DE RECOLHIMENTO DE SALDO DE EMPENHO - COMPROVANTE BANCÁRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

DFC

03.01.01.01

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

MESA DIRETORA/SGA

03.01.01.01

HOMOLOGAÇÃO DE OFERTA DE COMPRA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

DF

03.01.01.01

INFORMAÇÃO CADASTRAL (CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CAUFESP)

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

SC

03.01.01.01

INFORMAÇÃO DO CÓDIGO SIAFÍSICO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

SC

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE SOBRE EVENTUAL PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO DECORRENTE DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DA EMPRESA COM PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

FORNECEDOR

03.01.01.01

MANIFESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPRAS SOBRE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, ADIANTAMENTO E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41,III; 43, VII.

SC

03.01.01.01

MEMORANDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43,VII.

DFC

03.01.01.01

MEMORANDO DE RATIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43,VII.

DFC

03.01.01.01

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS À UNIDADE CENTRALIZADORA

PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41,III; 43,VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE PRODUTORA

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO PARCIAL DO OBJETO LICITADO

PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

MEMORIAL DESCRITIVO

PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

MINUTA DE EDITAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

NOTA DE EMPENHO - NE

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO./LEI COMPLEMENTAR Nº 709/1993, ART. 41, §§ 1º E 2º; ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, I E III; 43, VII.

STC

03.01.01.01

NOTA DE LANÇAMENTO - BAIXA DE RESPONSABILIDADE

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

STPF

03.01.01.01

NOTA DE LANÇAMENTO - NL (NOTA DE LIQUIDAÇÃO)

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 42, III.

STPF

03.01.01.01

NOTA DE REFORÇO DE EMPENHO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIBILIDADE, PREGÃO E CONTAS DE ADIANTAMENTO, DE FORNECEDORES E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

STC

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

NOTA FISCAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, ADIANTAMENTO, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDAD E PREGÃO./LEI Nº 5.172/1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), ARTS. 173, 174 E 195; LEI COMPLEMENTAR Nº 709/1993, ART. 41, §§
1.º E 2º; INSTRUÇÃO TCESP Nº 1/2002, ART. 42, XI, 85, XI, 126, XI e 160, XI; ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

FORNECEDOR

03.01.01.01

OFERTA DE COMPRA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

SC

03.01.01.01

OFÍCIO DA SGA PARA REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

SGA

03.01.01.01

ORDEM BANCÁRIA - OB

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, ADIANTAMENTO, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO./ LEI COMPLEMENTAR Nº 709/1993, ART. 41, §§ 1º E 2º; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 41, III; 43, II, VII.

STPF

03.01.01.01

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO OU AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - OES OU AC

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

SC

03.01.01.01

PARECER DA PROCURADORIA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

PROCURADORIA

03.01.01.01

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE EDITAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

FORNECEDOR

03.01.01.01

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

FORNECEDOR

03.01.01.01

PEDIDO DE VISTAS E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

FORNECEDOR

03.01.01.01

PLANILHA DE PESQUISA DE PREÇOS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

SC

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE PRODUTORA

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

PROGRAMA DE DESEMBOLSO - PD

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 42,III.

STPF

03.01.01.01

PROPOSTA COMERCIAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

FORNECEDOR/SC

03.01.01.01

PROPOSTA DAS EMPRESAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

FORNECEDOR

03.01.01.01

PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

PUBLICAÇÃO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA NA INTERNET

DOCUMENTO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO E PREGÃO ACIMA DE R$ 300.000,00

CPL

03.01.01.01

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL NA INTERNET

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DMP

03.01.01.01

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

DMP

03.01.01.01

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

SGA

03.01.01.01

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

RECIBO DE PAGAMENTO DE MULTA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

STTPC

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

RECURSO CONTRA O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

FORNECEDOR/CPL

03.01.01.01

RECURSO DE QUESTIONAMENTO SOBRE O EDITAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

FORNECEDOR/CPL

03.01.01.01

RELAÇÃO DE ORDENS BANCÁRIAS EXTERNAS - RE

DOCUMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, DE FORNECEDORES E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 41, III; ART. 43, II, VII.

DFC

03.01.01.01

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS - RP

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E ADIANTAMENTO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

DFC

03.01.01.01

RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA COM FORNECEDOR - ROF

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

RELATÓRIO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECEDOR - RRF

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

RESERVA FINANCEIRA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

STC

03.01.01.01

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, ADIANTAMENTO E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

DPCO

03.01.01.01

RESPOSTA A OFÍCIO DA SGA SOBRE REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

SA

03.01.01.01

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE EDITAL

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE PRODUTORA

PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (03.01.01)

03.01.01.01

RESPOSTA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

03.01.01.01

RESULTADO DE LEILÃO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

SC

03.01.01.01

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE EMPENHO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE EMPENHO, DE ADIANTAMENTO E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, UTILIDADE PÚBLICA, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, ADIANTAMENTO E PREGÃO. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DE EMPENHO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE EMPENHO, DE ADIANTAMENTO E DE UTILIDADE PÚBLICA. ATO DA MESA Nº 17/2010, ARTS. 41, III; 43, VII.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE E PREGÃO.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.01.01.01

VERIFICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

DOCUMENTO DE PROCESSO DE COMPRA POR LICITAÇÃO

CPL

CADASTRAMENTO E CHAPEAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS (03.02.01)

03.02.01.01

BANCO DE DADOS DE PATRIMÔNIO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, II.

SCB

03.02.01.02

CÓPIA DE REQUISIÇÃO DE TRÂNSITO DE MATERIAL PERMANENTE

SCB

03.02.01.03

CÓPIA DE NOTA FISCAL

SCB

DEFESA DOS BENS PATRIMONIAIS (03.02.02)

03.02.02.01

APÓLICE DE SEGURO PREDIAL E DE BENS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, III.

SCB

03.02.02.02

CÓPIA DE COMUNICAÇÃO DE SINISTRO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, III.

SCB

03.02.02.03

CÓPIA DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A OCORRÊNCIA DE SINISTRO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, III.

SCB

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE BENS PATRIMONAIS (03.02.03)

03.02.03.01

COMUNICADO DE ENTRADA DE BENS DE TERCEIROS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47.

SCB

03.02.03.02

COMUNICADO DE SAÍDA DE BENS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, II.

SCB

03.02.03.03

GUIA DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, II.

SCB

03.02.03.04

INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, IV.

SCB

ARROLAMENTO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS (03.02.04)

03.02.04.01

CÓPIA DE DOCUMENTO DE BAIXA CONTÁBIL E PATRIMONIAL

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 47, VI.

SCB

CONTROLE DE ESTOQUE (03.03.01)

03.03.01.01

EXPEDIENTE DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46, V.

SA

03.03.01.01

REQUISIÇÃO DE MATERIAL

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46, V.

SA

03.03.01.02

SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAIS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46

SA

03.03.01.03

RELATÓRIO MENSAL DO ALMOXARIFADO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46

SA

03.03.01.04

RELATÓRIO DE SALDO DE PRODUTOS

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46

SA

03.03.01.05

NOTA DE LANÇAMENTO DE MATERIAL

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46, VII

SA

03.03.01.06

CÓPIA DE NOTA FISCAL

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS.

SA

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS (03.03.02)

03.03.02.01

CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS.

SA

03.03.02.02

CÓPIA DE RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA COM FORNECEDOR - ROF

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46, IV.

SA

03.03.02.03

CÓPIA DE RELATÓRIO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECEDOR - RRF

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS. ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46, IV.

SA

RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS (03.03.03)

03.03.03.01

CÓPIA DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS.

SA

03.03.03.02

CÓPIA DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

O DOCUMENTO ORIGINAL INTEGRA O PROCESSO DE COMPRAS.

SA

03.03.03.03

MEMORANDO MENSAL DE ENTRADA DE MATERIAL PERMANENTE

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 46

SA


PLANO DE CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO: 03 GESTÃO BENS PATRIMONIAIS (ordem alfabética)

DOCUMENTO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

UNIDADE RESPONSÁVEL

ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

CPL

APÓLICE DE SEGURO PREDIAL E DE BENS

03.02.02.01

SCB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03.01.01.01

DMP

ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO

03.01.01.01

CPL

ATESTADO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

AUTORIZAÇÃO DA SGA PARA PROSSEGUIMENTO DE COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

03.01.01.01

SGA

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (SGA)

03.01.01.01

SGA

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

03.01.01.01

DF

AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - SGA

03.01.01.01

SGA

AUTORIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO

03.01.01.01

SGA

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO

03.01.01.01

DF

AUTORIZAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DE PROCESSO DE COMPRAS COM PEDIDO FEITO FORA DE PRAZO

03.01.01.01

SGA

AUTORIZAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO PARA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS (BEC)

03.01.01.01

SGA

AUTORIZAÇÃO DE VISTAS E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

03.01.01.01

SGA

BALANCETE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

03.01.01.01

DFC

BANCO DE DADOS DE PATRIMÔNIO

03.02.01.01

SCB

CÁLCULO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

03.01.01.01

DFC

CÁLCULO DE REAJUSTE DE CONTRATO

03.01.01.01

DFC

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS - CND

03.01.01.01

SC

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS (CRF-FGTS)

03.01.01.01

SC

CLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDORES

03.01.01.01

CPL

COMPROVANTE DA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

03.01.01.01

CPL

COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO

03.01.01.01

DFC

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

03.01.01.01

DFC

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CAUÇÃO

03.01.01.01

DFC

COMUNICADO DE ENTRADA DE BENS DE TERCEIROS

03.02.03.01

SCB

COMUNICADO DE SAÍDA DE BENS

03.02.03.02

SCB

CONSULTA AO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO ESTADO - CADIM

03.01.01.01

SC

CONSULTA AO CREDOR - CONCREDOR

03.01.01.01

DFC

CONSULTA AO SIMPLES NACIONAL

03.01.01.01

DFC

CONSULTA SOBRE PEDIDO FORA DO PRAZO LIMITE PARA PROTOCOLAR SOLICITAÇÃO DE COMPRAS

03.01.01.01

SC

CONTRARRAZÕES DE LICITANTES

03.01.01.01

CPL

CONTRATO

03.01.01.01

DMP

CÓPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS

03.01.01.01

CPL

CÓPIA DE ATA DE REUNIÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO

03.01.01.01

CPL

CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

03.03.02.01

SA

CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

03.01.01.01

DFC

CÓPIA DE COMPROVANTE DE FORMAÇÃO DO PREGOREIRO

03.01.01.01

SGA/CPL

CÓPIA DE COMUNICAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A OCORRÊNCIA DE SINISTRO

03.02.02.03

SCB

CÓPIA DE COMUNICAÇÃO DE SINISTRO

03.02.02.02

SCB

CÓPIA DE DOCUMENTO DE BAIXA CONTÁBIL E PATRIMONIAL

03.02.04.01

SCB

CÓPIA DE EXTRATO BANCÁRIO

03.01.01.01

DFC

CÓPIA DE NOTA FISCAL

03.02.01.03

SCB

CÓPIA DE NOTA FISCAL

03.03.01.06

SA

CÓPIA DE RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA COM FORNECEDOR - ROF

03.03.02.02

SA

CÓPIA DE RELATÓRIO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECEDOR - RRF

03.03.02.03

SA

CÓPIA DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

03.03.03.02

SA

CÓPIA DE TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

03.03.03.01

SA

CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES

03.01.01.01

CPL

DECISÃO DE MESA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA DE ADITAMENTO CONTRATUAL

03.01.01.01

MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA DE ALTERAÇÃO DE COMISSÃO GERENCIADORA DE ATA DE REGISTRO

03.01.01.01

MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA DE CONTRATAÇÃO DIRETA

03.01.01.01

MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU CONTRATO

03.01.01.01

MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA RATIFICANDO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA DA SGA

03.01.01.01

MESA DIRETORA

DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

03.01.01.01

FORNECEDOR/CPL/SC

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

03.01.01.01

FORNECEDOR/CPL/SC

DECLARAÇÃO DE RETIRADA ANTECIPADA

03.01.01.01

CPL

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OUTROS MUNICÍPIOS

03.01.01.01

DFC

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SGA PARA MESA DIRETORA

03.01.01.01

SGA

DESPACHO DE SANEAMENTO

03.01.01.01

SGA/UNIDADES ADMINISTRATIVAS

DESPACHO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE FORNECEDOR NO SITE "SANÇÕES" DO ESTADO

03.01.01.01

SGA/SC

EDITAL

03.01.01.01

CPL

ENCAMINHAMENTO DE NOTA FISCAL

03.01.01.01

SA/SC/UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA

03.01.01.01

SA/SC/UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE INSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) OU POR REQUISIÇÃO DO TCE

03.01.01.01

DF

ENCAMINHAMENTO PARA SGA INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA POR MEIO DE BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

03.01.01.01

SC

ESTIMATIVA DE PREÇOS

03.01.01.01

SC

EXPEDIENTE DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL

03.03.01.01

SA

EXPEDIENTE DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA (EXPEDIENTE DPCO)

03.01.01.01

DPCO

GUIA DE RECOLHIMENTO DE SALDO DE EMPENHO - COMPROVANTE BANCÁRIO

03.01.01.01

DFC

GUIA DE TRANSFERÊNCIA DE BENS

03.02.03.03

SCB

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

03.01.01.01

MESA DIRETORA/SGA

HOMOLOGAÇÃO DE OFERTA DE COMPRA

03.01.01.01

DF

INFORMAÇÃO CADASTRAL (CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - CAUFESP)

03.01.01.01

SC

INFORMAÇÃO DO CÓDIGO SIAFÍSICO

03.01.01.01

SC

INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

03.02.03.04

SCB

MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE SOLICITANTE SOBRE EVENTUAL PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO DECORRENTE DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATADO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DA EMPRESA COM PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

03.01.01.01

FORNECEDOR

MANIFESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COMPRAS SOBRE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

03.01.01.01

SC

MEMORANDO DE RATIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

03.01.01.01

DFC

MEMORANDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

03.01.01.01

DFC

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS À UNIDADE CENTRALIZADORA

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO PARCIAL DO OBJETO LICITADO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

MEMORANDO MENSAL DE ENTRADA DE MATERIAL PERMANENTE

03.03.03.03

SA

MEMORIAL DESCRITIVO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

MINUTA DE EDITAL

03.01.01.01

CPL

NOTA DE EMPENHO - NE

03.01.01.01

STC

NOTA DE LANÇAMENTO - BAIXA DE RESPONSABILIDADE

03.01.01.01

STPF

NOTA DE LANÇAMENTO - NL (NOTA DE LIQUIDAÇÃO)

03.01.01.01

STPF

NOTA DE LANÇAMENTO DE MATERIAL

03.03.01.05

SA

NOTA DE REFORÇO DE EMPENHO

03.01.01.01

STC

NOTA FISCAL

03.01.01.01

FORNECEDOR

OFERTA DE COMPRA

03.01.01.01

SC

OFÍCIO DA SGA PARA REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

03.01.01.01

SGA

ORDEM BANCÁRIA - OB

03.01.01.01

STPF

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO OU AUTORIZAÇÃO DE COMPRA - OES OU AC

03.01.01.01

SC

PARECER DA PROCURADORIA

03.01.01.01

PROCURADORIA

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE EDITAL

03.01.01.01

FORNECEDOR

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

03.01.01.01

FORNECEDOR

PEDIDO DE VISTAS E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS

03.01.01.01

FORNECEDOR

PLANILHA DE PESQUISA DE PREÇOS

03.01.01.01

SC

PROCESSO DE COMPRAS

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, MESA DIRETORA, SGA, PROCURADORIA, DF, CPL, DMP, DPCO, DFC

PROGRAMA DE DESEMBOLSO - PD

03.01.01.01

STPF

PROPOSTA COMERCIAL

03.01.01.01

FORNECEDOR/SC

PROPOSTA DAS EMPRESAS

03.01.01.01

FORNECEDOR

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

CPL

PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

CPL

PUBLICAÇÃO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA NA INTERNET

03.01.01.01

CPL

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

SGA

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL NA INTERNET

03.01.01.01

CPL

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

03.01.01.01

DMP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL

03.01.01.01

DMP

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

CPL

RECIBO DE PAGAMENTO DE MULTA

03.01.01.01

STTPC

RECURSO CONTRA O JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

03.01.01.01

FORNECEDOR/CPL

RECURSO DE QUESTIONAMENTO SOBRE O EDITAL

03.01.01.01

FORNECEDOR/CPL

RELAÇÃO DE ORDENS BANCÁRIAS EXTERNAS - RE

03.01.01.01

DFC

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS - RP

03.01.01.01

DFC

RELATÓRIO DE OCORRÊNCIA COM FORNECEDOR - ROF

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

RELATÓRIO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECEDOR - RRF

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

RELATÓRIO DE SALDO DE PRODUTOS

03.03.01.04

SA

RELATÓRIO MENSAL DO ALMOXARIFADO

03.03.01.03

SA

REQUISIÇÃO DE MATERIAL

03.02.01.02

SCB

REQUISIÇÃO DE MATERIAL

03.03.01.01

SA

RESERVA FINANCEIRA

03.01.01.01

STC

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

03.01.01.01

DPCO

RESPOSTA A OFÍCIO DA SGA SOBRE REGULARIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

03.01.01.01

SA

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE EDITAL

03.01.01.01

CPL

RESPOSTA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03.01.01.01

CPL

RESULTADO DE LEILÃO

03.01.01.01

SC

SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAIS

03.03.01.02

SA

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE EMPENHO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

SOLICITAÇÃO DE COMPRAS

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

SOLICITAÇÃO DE REFORÇO DE EMPENHO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

03.01.01.01

UNIDADES ADMINISTRATIVAS

VERIFICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03.01.01.01

CPL



SIGLAS
SGA SECRETARIA GERAL DE ADMINSITRAÇÃO
CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DF DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DPCO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
DFC DIVISÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
STC SERVIÇO TÉCNICO DE CONTABILIDADE
STPF SERVIÇO TÉCNICO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
STTPC SERVIÇO TÉCNICO DE TESOURARIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
DMP DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
SC SERVIÇO DE COMPRAS
SA SERVIÇO DE ALMOXARIFADO
SCB SERVIÇO DE CADASTRO DE BENS

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS

FUNÇÃO: 04. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E SUAS SUBFUNÇÕES

FUNÇÃO

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Esta subfunção relaciona-se à elaboração, execução e acompanhamento do orçamento programa e aos procedimentos de prestação de contas da verba "encargos gerais de gabinete" recebida pelos parlamentares

SUBFUNÇÃO

Planejamento e Controle Orçamentário

Esta subfunção relaciona-se à elaboração, execução e acompanhamento do orçamento programa, por meio de manifestação em processos, de levantamentos, análises e outros procedimentos referentes à questão orçamentária

Encargos Gerais de Gabinete

Esta subfunção diz respeito aos procedimentos de prestação de contas da verba "encargos gerais de gabinete" recebida pelos parlamentares


TABELA DE TEMPORALIDADE

FUNÇÃO:04.GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

SUBFUNÇÃO: 04.01 PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

SUPORTE GERENCIAL (04.01.01)

04.01.01.01

PROCESSO DE

RELATÓRIO DE

GESTÃO FISCAL -

LEI DE

RESPONSABILIDADE

FISCAL

10 ANOS

04.01.01.02

REQUISIÇÃO DO

TRIBUNAL DE CONTAS

DO ESTADO

SOLICITANDO INFORMAÇÕES/

DOCUMENTOS

10 ANOS

04.01.01.03

RESPOSTA A

REQUISIÇÃO DO

TRIBUNAL DE CONTAS

DO ESTADO

10 ANOS

ANEXADO À REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS

04.01.01.04

RELATÓRIO DE

EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA (04.01.02)

04.01.02.01

SISTEMA DE

PREVISÃO

ORÇAMENTÁRIA

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

CÓPIA EM PAPEL - 1 ANO/ATO DA MESA Nº 12/2004, ART. 2º

04.01.02.02

PROCESSO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

5 ANOS

ATO DA MESA Nº 12/2004, ART. 2º

04.01.02.03

PROCESSO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

5 ANOS

04.01.02.04

PASTA COM PROCESSO DO

PLANO PLURIANUAL

5 ANOS

04.01.02.05

SISTEMA CONTROLE DE SALDO ORÇAMENTÁRIO - CONORC

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA


SUBFUNÇÃO: 04.02 ENCARGOS GERAIS DE GABINETE PARLAMENTAR

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DEPUTADOS (04.02.01)

04.02.01.01

LOTE DE REEMBOLSO

DE DESPESA

1) REGULAR: ATÉ A DECISÃO FAVORÁVEL DAS CONTAS DO EXERCICIO.

20 ANOS

NO CASO DOS PROCESSOS REGULARES: OCORRENDO QUESTIONAMENTO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU POR AÇÃO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO, PARA O DESCARTE DEVE SER AGUARDADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA OU DA DECISÃO JUDICIAL. RESOLUÇÃO ALESP 783/1997, ART. 11, RESOLUÇÃO ALESP 822/2001, ART. 2º E ART. 5º, RESOLUÇÃO ALESP 824/2002, ART. 1º, ATO DA MESA Nº 2/2002, ART. 2º, 4º, 6º, 8º, 9º, 10, 11 E 12.

2) IRREGULAR OU ILEGAL: ATÉ A DECISÃO DO TCE, MP OU DECISÃO PROFERIDA PELO PODER JUDICIÁRIO EM TODAS AS INSTÂNCIAS.

20 ANOS

04.02.01.02

CÓPIA DO RELATÓRIO

DE LIBERAÇÃO

DE PAGAMENTO

2 ANOS

ATO DA MESA nº 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

04.02.01.03

FORMULÁRIO DE

CADASTRAMENTO DE

USUÁRIO - SAEG

DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO (1 ANO)

ATÉ CADASTRAMENTO DE NOVO USUÁRIO

04.02.01.04

OFÍCIO DESIGNAÇÃO

DE RESPONSÁVEL

DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO (1 ANO)

ATÉ NOVA DESIGNAÇÃO

04.02.01.05

CADASTRAMENTO DE

CONTA-CORRENTE

NO SIAFEM

DURANTE A LEGISLATURA A LEGISLATURA CORRENTE (4 ANOS)

ATÉ ALTERAÇÃO DA CONTA

04.02.01.06

DOCUMENTOS DE

VEÍCULOS (RENAVAN)

DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO (1 ANO)

ATÉ A TROCA DO VEÍCULO

04.02.01.07

MEMORANDO DE

CADASTRAMENTO

DE VEÍCULOS

DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO (1 ANO)

ATÉ A MUDANÇA DO CADASTRAMENTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DEPUTADOS (04.02.01)

04.02.01.08

MEMORANDO DE

FUNCIONAMENTO

DE PROJEÇÃO

ATÉ A ALTERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE PROJEÇÃO

04.02.01.09

CÓPIA DE

CONTRATO

DE ALUGUEL

DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO

04.02.01.10

CÓPIA DE

CONTRATO DE

PRESTADORES

DE SERVIÇOS

DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO

04.02.01.11

CÓPIA DE

CONTRATO DE

LOCAÇÃO DE

EQUIPAMENTOS

DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO

04.02.01.12

NOTA FISCAL

DE SIMPLES REMESSA

(LOCAÇÃO DE MÓVEIS)

DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO



PLANO DE CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO: 04 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (ordenado por código)

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

SUPORTE GERENCIAL (04.01.01)

04.01.01.01

PROCESSO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

DF

04.01.01.01

CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL NO DIÁRIO OFICIAL

DF

04.01.01.01

FORMULÁRIO DO SISTEMA DE COLETA DE DADOS CONTÁBEIS DOS ENTES FEDERADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DF

04.01.01.02

REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

04.01.01.03

RESPOSTA A REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

ANEXADO À REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS

DF

04.01.01.04

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DF

ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA (04.01.02)

04.01.02.01

SISTEMA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

CÓPIA EM PAPEL - 1 ANO

DPCO

04.01.02.02

PROCESSO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

DPCO

04.01.02.02

QUADRO COMPARATIVO DE CONTRATOS

DPCO

04.01.02.02

QUADRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA

DPCO

04.01.02.02

OFÍCIO DO EXECUTIVO COM VALORES REFERENCIAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ALESP

PODER EXECUTIVO

04.01.02.02

QUADRO COMPARATIVO DE EXERCÍCIO ANTERIORES

DPCO

04.01.02.02

DECISÃO DE MESA APROVANDO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

SGA

04.01.02.02

RELATÓRIO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL - POS

DPCO

04.01.02.02

PROJETO ORÇAMENTÁRIO

DPCO

ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA (04.01.02)

04.01.02.02

CÓPIA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO

DPCO

04.01.02.02

CÓPIA DE LEI ORÇAMENTÁRIA

DPCO

04.01.02.02

EXPEDIENTE DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DPCO

04.01.02.03

PROCESSO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DPCO

04.01.02.03

CÓPIA DE PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DPCO

04.01.02.03

RELATÓRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SETORIAL - PROGRAMAS POR ÓRGÃO

DPCO

04.01.02.04

PASTA COM PROCESSO DO PLANO PLURIANUAL

DPCO

04.01.02.04

CÓPIA DO DECRETO FIXANDO NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

DPCO

04.01.02.04

OFÍCO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO COM INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

PODER EXECUTIVO

04.01.02.04

PROPOSTA DE PROGRAMAS PARA O PLANO PLURIANUAL

DPCO

04.01.02.04

DECISÃO DA MESA APROVANDO A PROPOSTA DE ESTRUTURA DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA O PLANO PLURIANUAL

SGA

04.01.02.04

CÓPIA DE LEI DO PLANO PLURIANUAL

DPCO

04.01.02.05

SISTEMA CONTROLE DE SALDO ORÇAMENTÁRIO - CONORC

DPCO

ATIVIDADE/CÓDIGO

CÓDIGO DO DOCUMENTO

DOCUMENTO

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DEPUTADOS (04.02.01)

04.02.01.01

LOTE DE REEMBOLSO DE DESPESA

NO CASO DOS PROCESSOS REGULARES: OCORRENDO QUESTIONAMENTO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU POR AÇÃO PERANTE O PODER JUDICIÁRIO, PARA O DESCARTE DEVE SER AGUARDADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA OU DA DECISÃO JUDICIAL. RESOLUÇÃO ALESP 783/1997, ART. 11, RESOLUÇÃO ALESP 822/2001, ART. 2º E ART. 5º, RESOLUÇÃO ALESP 824/2002, ART. 1º, ATO DA MESA 2/2002, ART. 2º, 4º, 6º, 8º, 9º, 10, 11 E 12

NFC

04.02.01.01

PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESA

ATO DA MESA Nº 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DEPUTADOS (04.02.01)

04.02.01.01

PROTOCOLO DE ENTREGA DO PEDIDO DE REEMBOLSO

ATO DA MESA Nº 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

04.02.01.01

RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO GABINETE PARLAMENTAR

ATO DA MESA Nº 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

04.02.01.01

RELAÇÃO DE VEÍCULOS CADASTRADOS POR GABINETE PARLAMENTAR

ATO DA MESA Nº 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

04.02.01.01

RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

ATO DA MESA Nº 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

04.02.01.01

DOCUMENTO FISCAL

LEI FEDERAL 5.172/66 (Código Tributário Nacional) ARTS. 173, 174 E 195; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 709/93, ART. 41, § 1º, INSTR. TCESP 1/2002, ARTS. 42, XI, 85, XI, 126, XI E 160, XI

NFC

04.02.01.01

CARTA DE CORREÇÃO

ATO DA MESA Nº 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

04.02.01.01

COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL

LEI FEDERAL 5.172/66 (Código Tributário Nacional) ARTS. 173, 174 E 195; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 709/93, ART. 41, § 1º, INSTR. TCESP 1/2002, ARTS. 42, XI, 85, XI, 126, XI E 160, XI. ATO DA MESA 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DEPUTADOS (04.02.01)

04.02.01.01

DETALHAMENTO DE CUPONS DE NOTA FISCAL TOTALIZADORA DE COMBUSTÍVEL

LEI FEDERAL 5.172/66 (Código Tributário Nacional) ARTS. 173, 174 E 195; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 709/93, ART. 41, § 1º, INSTR. TCESP 1/2002, ARTS. 42, XI, 85, XI, 126, XI E 160, XI. ATO DA MESA 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

04.02.01.02

CÓPIA DO RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO

ATO DA MESA Nº 2/2002, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º

NFC

04.02.01.02

LISTA DE PAGAMENTO/SIAFEM

DOCUMENTO ANEXADO A CÓPIA DO RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO

NFC

04.02.01.03

FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE USUÁRIO - SAEG

NFC

04.02.01.04

OFÍCIO DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL

NFC

04.02.01.05

CADASTRAMENTO DE CONTA-CORRENTE NO SIAFEM

NFC

04.02.01.06

DOCUMENTOS DE VEÍCULOS (RENAVAN)

NFC

04.02.01.07

MEMORANDO DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS

NFC

04.02.01.08

MEMORANDO DE FUNCIONAMENTO DE PROJEÇÃO

NFC

04.02.01.09

CÓPIA DE CONTRATO DE ALUGUEL

NFC

04.02.01.10

CÓPIA DE CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS

NFC

04.02.01.11

CÓPIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

NFC

04.02.01.12

NOTA FISCAL DE SIMPLES REMESSA (LOCAÇÃO DE MÓVEIS)

NFC

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO

FUNÇÃO: 04 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (ordem alfabética)

DOCUMENTO

CÓDIGO DE DOCUMENTO

UNIDADE RESPONSÁVEL

CADASTRAMENTO DE CONTA-CORRENTE NO SIAFEM

04.02.01.05

NFC

CARTA DE CORREÇÃO

04.02.01.01

NFC

COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL

04.02.01.01

NFC

CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL NO DIÁRIO OFICIAL

04.01.01.01

DF

CÓPIA DE CONTRATO DE ALUGUEL

04.02.01.09

NFC

CÓPIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

04.02.01.11

NFC

CÓPIA DE CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS

04.02.01.10

NFC

CÓPIA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO

04.01.02.02

DPCO

CÓPIA DE LEI DO PLANO PLURIANUAL

04.01.02.04

DPCO

CÓPIA DE LEI ORÇAMENTÁRIA

04.01.02.02

DPCO

CÓPIA DE PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

04.01.02.03

DPCO

CÓPIA DO DECRETO FIXANDO NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

04.01.02.04

DPCO

CÓPIA DO RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO

04.02.01.02

NFC

DECISÃO DA MESA APROVANDO A PROPOSTA DE ESTRUTURA DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA O PLANO PLURIANUAL

04.01.02.04

SGA

DECISÃO DE MESA APROVANDO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

04.01.02.02

SGA

DETALHAMENTO DE CUPONS DE NOTA FISCAL TOTALIZADORA DE COMBUSTÍVEL

04.02.01.01

NFC

DOCUMENTO FISCAL

04.02.01.01

NFC

DOCUMENTOS DE VEÍCULOS (RENAVAN)

04.02.01.06

NFC

EXPEDIENTE DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04.01.02.02

DPCO

FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO DE USUÁRIO - SAEG

04.02.01.03

NFC

FORMULÁRIO DO SISTEMA DE COLETA DE DADOS CONTÁBEIS DOS ENTES FEDERADOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

04.01.01.01

DF

LISTA DE PAGAMENTO/SIAFEM

04.02.01.02

NFC

LOTE DE REEMBOLSO DE DESPESA

04.02.01.01

NFC

MEMORANDO DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS

04.02.01.07

NFC

MEMORANDO DE FUNCIONAMENTO DE PROJEÇÃO

04.02.01.08

NFC

NOTA FISCAL DE SIMPLES REMESSA (LOCAÇÃO DE MÓVEIS)

04.02.01.12

NFC

OFÍCIO DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL

04.02.01.04

NFC

OFÍCIO DO EXECUTIVO COM VALORES REFERENCIAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ALESP

04.01.02.02

PODER EXECUTIVO

OFÍCO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO COM INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

04.01.02.04

PODER EXECUTIVO

PASTA PROCESSO DO PLANO PLURIANUAL

04.01.02.04

DPCO

PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESA

04.02.01.01

NFC

PROCESSO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

04.01.02.03

DPCO

PROCESSO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

04.01.02.02

DPCO

PROCESSO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

04.01.01.01

DF

PROJETO ORÇAMENTÁRIO

04.01.02.02

DPCO

PROPOSTA DE PROGRAMAS PARA O PLANO PLURIANUAL

04.01.02.04

DPCO

DOCUMENTO

CÓDIGO DE DOCUMENTO

UNIDADE RESPONSÁVEL

PROTOCOLO DE ENTREGA DO PEDIDO DE REEMBOLSO

04.02.01.01

NFC

QUADRO COMPARATIVO DE CONTRATOS

04.01.02.02

DPCO

QUADRO COMPARATIVO DE EXERCÍCIO ANTERIORES

04.01.02.02

DPCO

QUADRO DO ORÇAMENTO PROGRAMA

04.01.02.02

DPCO

RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

04.02.01.01

NFC

RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO GABINETE PARLAMENTAR

04.02.01.01

NFC

RELAÇÃO DE VEÍCULOS CADASTRADOS POR GABINETE PARLAMENTAR

04.02.01.01

NFC

RELATÓRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SETORIAL - PROGRAMAS POR ÓRGÃO

04.01.02.03

DPCO

RELATÓRIO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL - POS

04.01.02.02

DPCO

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04.01.01.04

DF

REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS

04.01.01.02

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

RESPOSTA A REQUISIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

04.01.01.03

DF

SISTEMA CONTROLE DE SALDO ORÇAMENTÁRIO - CONORC

04.01.02.05

DPCO

SISTEMA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

04.01.02.01

DPCO


SIGLAS

DF

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DPCO

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

SGA

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

NFC

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE


PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS

FUNÇÃO: 05 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES E SUAS SUBFUNÇÕES

FUNÇÃO

GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Esta função compreende os procedimentos técnicos dispensados às coleções de livros, períódicos, textos e documentos, permitindo a recuperação das informações nelas contidas, à pesquisa de legislação e pesquisa em geral com a finalidade de atendimento ao público, à alimentação e manutenção da base de dados de andamentos de processos administrativos, ao controle e envio de correspondência e à divulgação, conservação e preservação de todo este acervo

SUBFUNÇÃO

Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo

Esta subfunção compreende a definição e adoção de um conjunto de normas e procedimentos técnicos e administrativos para disciplinar as atividades relativas aos serviços arquivísticos da ALESP

Pesquisa Jurídica

Esta subfunção refere-se à realização de pesquisa sobre proposições legislativas e legislação em geral, no atendimento à demanda do público interno e externo da Assembléia Legislativa

Processamento Técnico de Livros, Periódicos e Textos

Esta subfunção refere-se à aquisição e ao processamento técnico dispensado a livros, periódicos, publicações e textos, à alimentação da base de dados com a legislação estadual, ao atendimento ao público e à conservação e preservação deste acervo

Preservação e Divulgação da Memória Histórica

Esta subfunção refere-se ao processamento técnico dado à documentação de caráter legislativo e administrativo de valor histórico e legal assim como a livros, fotos, áudio das Sessões e objetos da cultura material, visando sua guarda definitiva, ao atendimento à pesquisa, à participação na definição, desenvolvimento e implantação de um projeto de gestão documental e à divulgação, conservação e preservação deste acervo.

Controle de Trâmite de Documentos

Esta subfunção refere-se ao recebimento, autuação, controle e distribuição de papéis, documentos, protocolados e processos, registrando-os no Sistema de Processo Administrativo e à manutenção da atualização das informações sobre a tramitação destes documentos e a informação sobre o andamento dos mesmos.


TABELA DE TEMPORALIDADE

FUNÇÃO: 05. GESTÃO DE DOC. E INFORM.

SUBFUNÇÃO: 05.01 CLASSIFICAÇÃO,TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS (05.01.01)

05.01.01.01

PLANILHA COM

LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO

ATÉ A PUBLICAÇÃO DA TABELA

05.01.01.02

MEMORANDO DE

VALIDAÇÃO DE

TABELA DE

TEMPORALIDADE

ATÉ A PUBLICAÇÃO DA TABELA

05.01.01.03

MEMORANDO DE

VALIDAÇÃO DE

PLANO DE

CLASSIFICAÇÃO

ATÉ A PUBLICAÇÃO DA TABELA

05.01.01.04

PLANO DE

CLASSIFICAÇÃO

DE DOCUMENTOS

2 ANOS APÓS A VIGÊNCIA

10 ANOS

05.01.01.05

TABELA DE

TEMPORALIDADE

DE DOCUMENTOS

2 ANOS APÓS A VIGÊNCIA

10 ANOS


SUBFUNÇÃO: 05.02 PROCESSAMENTO TÉCNICO DE LIVROS,PERIÓDICOS,DOCUMENTAÇÃO E TEXTOS

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

PROCESSAMENTO TÉCNICO DE LIVROS, PERIÓDICOS E TEXTOS (05.02.01)

05.02.01.01

SISTEMA

WINISIS

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 5º, I, II, VIII, IX E X

05.02.01.02

CATÁLOGO DE

LIVROS DA

PROCURADORIA

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 5º, VI

05.02.01.03

FORMULÁRIOS

DE EMPRÉSTIMO

ENTRE BIBLIOTECAS

ATÉ A DEVOLUÇÃO DE LIVRO/PERIÓDICO

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 5º, VII

05.02.01.04

HEMEROTECA

DIGITAL

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 5º, VIII

PROCESSAMENTO TÉCNICO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA E LEGISLAÇÃO (05.02.02)

05.02.02.01

BASE DE DADOS

DE LEGISLAÇÃO

ALESP E SISTEMA

DE PROCESSO

LEGISLATIVO (SPL)

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 5º, III E IV

MANUTENÇÃO DA COLEÇÃO DE DIÁRIOS OFICIAIS (05.02.03)

05.02.03.01

MICROFILMES

(DOE)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 5º, XIII

SUBFUNÇÃO: 05.03 PESQUISA JURÍDICA

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

REALIZAÇÃO DE PESQUISA JURÍDICA (05.03.01)

05.03.01.01

FORMULÁRIOS

DE REQUISIÇÃO

DE PESQUISA

3 MESES

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, I A V

05.03.01.02

05.03.01.02 (NR)

- item 05.03.01.02 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

INFORMAÇÃO PARA PROJETO DE LEI DE

DENOMINAÇÃO DE

PRÓPRIO PÚBLICO

CÓPIA DE INFORMAÇÃO PARA PROJETO DE LEI DE

DENOMINAÇÃO DE

PRÓPRIO PÚBLICO (NR)

2 ANOS APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO

2 ANOS (NR)

(NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, I A V

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, I A V (NR)

05.03.01.03

05.03.01.03 (NR)

- item 05.03.01.03 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

PLANILHA DE

RESULTADOS DE

PESQUISAS REALIZADAS

PLANILHA DE

RESULTADOS DE

PESQUISAS REALIZADAS(NR)

5 ANOS

2 ANOS (NR)

✔(NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, I A V

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, I A V(NR)

05.03.01.04 (NR)

- item 05.03.01.04 acrescentado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

INFORMAÇÃO LEGISLATIVA EM PROCESSOS OU AFINS (NR)

2 ANOS (NR)

✔(NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, I (NR)

ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (05.03.02)

05.03.02.01

BASE DE LEGISLAÇÃO/CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ANOTADA

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, VI

CERTIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEIS (05.03.03)

05.03.03.01

05.03.03.01(NR)

- item 05.03.03.01 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

CÓPIA DE CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DE LEIS

CÓPIA DE CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DE LEIS (NR)

5 ANOS

2 ANOS (NR)

(NR)

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, VII

ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 6º, VII(NR)

SUBFUNÇÃO: 05.04 CONTROLE DE TRÂMITE DE DOCUMENTOS

ATIVIDADE

CÓDIGO

DOCUMENTOS

PRODUZIDOS/

RECEBIDOS/

ACUMULADOS

PRAZO DE ARQUIVAMENTO

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÕES/LEGISLAÇÃO

FASE CORRENTE

FASE INTERMEDIÁRIA

ELIMINAÇÃO

GUARDA PERMANENTE

AMOSTRAGEM

TOTAL

PROTOCOLIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DOCUMENTOS (05.04.01)

05.04.01.01

SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA

ATO DA MESA Nº 30/2010, ARTS. 150 E 151; ATO DA MESA Nº 17/2010, ART. 57, I A IV

05.04.01.02

05.04.01.02 (NR)

- item 05.04.01.02 retificado pelo Ato da Mesa n° 18, de 25/09/2018

GUIA DE TRÂNSITO

DE PAPÉIS E DOCUMENTOS

- PROTOCOLO

GUIA DE TRÂNSITO

DE PAPÉIS E DOCUMENTOS

- INI