Resultado: 14 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Analice Fernandes Projeto de lei Complementar 25/2021, de 04/08/2021
Cria a Microrregião de Fernandópolis, com sede naquele Município.
 
Analice Fernandes Projeto de lei Complementar 24/2021, de 04/08/2021
Cria a Microrregião de Jales, com sede naquele Município.
 
Analice Fernandes Projeto de lei Complementar 6/2020, de 06/05/2020
Aumenta o valor do adicional de insalubridade para todos os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos da pandemia de COVID-19.
 
Analice Fernandes Projeto de lei Complementar 1/2020, de 10/03/2020
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
 
Analice Fernandes Projeto de lei Complementar 26/2018, de 13/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de diretoria de enfermagem no Quadro da Secretaria da Saúde do Estado.
 
Analice Fernandes Projeto de lei Complementar 25/2018, de 13/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de enfermeiro forense e técnico de enfermagem forense no Quadro da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
 
Analice Fernandes Projeto de lei Complementar 40/2009, de 07/11/2009
Concede a todas as servidoras públicas do Estado com mais de 40 (quarenta) anos de idade o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero.
 
Analice Fernandes Projeto de lei Complementar 8/2008, de 04/03/2008
Concede a todas as servidoras públicas do Estado com mais de 40 (quarenta) anos de idade o direito a uma folga anual para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero.
 
Vários Projeto de lei Complementar 81/2006, de 14/12/2006
Revoga as leis complementares que especifica, compreendidas entre 1973 e 2002. Parecer nº 899, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.
 
Vários Projeto de lei Complementar 56/2006, de 13/07/2006
Revoga a legislação complementar que especifica, compreendida entre 1969 e 1972.
 
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