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Vários Projeto de lei Complementar 43/2022, de 19/10/2022
Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.
 
Campos Machado Projeto de lei Complementar 21/2021, de 19/06/2021
Cria a Microrregião de Avaré.
 
Campos Machado , Agente Federal Danilo Balas Projeto de lei Complementar 17/2021, de 03/06/2021
Cria a Região Metropolitana de Itapeva.
 
Campos Machado Projeto de lei Complementar 21/2019, de 27/03/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.225, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a promoção de Oficiais da Polícia Militar, nas condições que especifica, e dá outras providências correlatas.
 
Campos Machado Projeto de lei Complementar 45/2018, de 23/08/2018
Altera a Lei Complementar nº 1.062, de 2008, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado.
 
Campos Machado Projeto de lei Complementar 44/2018, de 22/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a criar programa destinado à prestação de Serviços por Tempo determinado aos Policiais Civis Aposentados do Estado.
 
Campos Machado Projeto de lei Complementar 43/2018, de 22/08/2018
Altera a Lei nº 10.261, de 1968, que dispõe sobre o Estatuto de Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
 
Campos Machado Projeto de lei Complementar 37/2018, de 26/07/2018
Altera o artigo 43 da Lei Complementar nº 207, de 1979, que dispõe sobre as vantagens de ordem pecuniária dos Policiais Civis.
 
Campos Machado Projeto de lei Complementar 35/2018, de 13/07/2018
Altera a Lei Complementar nº 1.103, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM.
 
Campos Machado Projeto de lei Complementar 32/2018, de 04/07/2018
Dispõe sobre a reclassificação da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas.
 
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