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Vários Proposta de emenda à Constituição 8/2018, de 28/11/2018
Altera o artigo 17 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 7/2018, de 19/09/2018
Altera o inciso XX do artigo 115 e acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2018, de 09/08/2018
Altera redação do Artigo 146 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 3/2018, de 30/05/2018
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 140 da Constituição Estadual.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 2/2018, de 21/04/2018
Inclui §2º - A no artigo 138 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 1/2018, de 05/04/2018
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 8/2017, de 08/12/2017
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2017, de 28/10/2017
Acrescenta parágrafos ao artigo 180 da Constituição do Estado de São Paulo.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 4/2017, de 07/09/2017
Revoga o item 1 do Parágrafo único do artigo 232 e o artigo 235, ambos da Constituição do Estado.
 
Vários Proposta de emenda à Constituição 6/2016, de 23/12/2016
Dispõe sobre a transição de mandato pelos Prefeitos e Vereadores presidentes de câmaras municipais no Estado.
 
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