SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 4974 / 2014
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4974 / 2014
Data Autuação
11/08/2014
Objeto
Abaixo-assinado de moradores de Rosana, para emancipação política do distrito (município Teodoro Sampaio). (Processo RG. 10013/87)
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.045
Tramitação
Data
Descrição
30/10/1987
Publicado Ofício 289/1987, de autoria do Dep. Mauro Bragato, encaminhando abaixo-assinado dos moradores do Distrito de Rosana, objetivando sua emancipação perante o município de Teodoro Sampaio. (DOE pág. 55).
03/11/1987
Autuado e protocolado sob número RG 10013/1987.
03/11/1987
Distribuído: CAM - Comissão de Assuntos Municipais.
03/11/1987
Entrada na CAM - Comissão de Assuntos Municipais.
04/11/1987
Distribuído ao Relator, Dep. Marcelino Romano Machado.
17/06/1988
Juntado Ofícios s/n do Dep. Marcelino Romano Machado, solicitando que sejam expedidos Ofícios aos Órgãos Competentes objetivando instruir o referido processo, buscando a emancipação político-administrativa de Rosana.
26/10/1988
Juntada das documentações solicitadas.
12/04/1989
Juntado parecer 155/1989 , da Comissão de Constituição e Justiça, elaborado a pedido do Dep. José Machado, dando continuidade ao referido processo, e restituindo-o ao Relator para elaboração do parecer.
13/04/1989
Juntado parecer nº 388 de 1989, do Relator dep. Marcelino Romano Machado, propondo que seja solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral a realização de plebiscito.
27/04/1989
Publicado parecer do Relator.
27/04/1989
Protocolado junto ao Gabinete do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Ofício nº 1430, de autoria da Presidência da Assembléia, visando que este Tribunal determine providências para a realização do plebiscito junto à população interessada.
28/04/1989
Reentrada na CAM - Comissão de Assuntos Municipais.
20/11/1989
Entrada na ATM - Assessoria Técnica da Mesa.
21/11/1989
Juntado Ofício 9874, de autoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, encaminhando o resultado da consulta plebiscitária.
21/11/1989
Publicado a Ata de Proclamação do resultado do plebiscito, favorável à emancipação.
06/12/1989
Distribuído ao Relator Especial, Dep. Tonca Falsete, pela Comissão de Assuntos Municipais.
06/12/1989
Juntada cota do Relator Dep. Tonca Falseti, solicitando que seja incluído no Projeto de Lei que dispõe sobre alterações no Quadro Político-Administrativo do Estado, dispositivo específico sobre a referida matéria.
06/12/1989
Juntado avulso do Projeto de Lei 631 de 1989.
15/12/1989
Juntado avulso do Substitutivo n° 1 de 1989 ao Projeto de Lei 631 de 1989.
15/12/1989
Juntado avulso do Parecer 1.325 de 1989, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
17/01/1990
Juntado avulso do Autógrafo n° 20.243.
17/01/1990
Juntado avulso da Lei 6.645, de 09 de janeiro de 1990.
11/08/2014
Juntado Ofício CAMM n° 04/2014, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, solicitando o arquivamento do referido processo, pois já se concretizou a sua finalidade, não restando no campo do processo legislativo nenhuma providência a ser adotada.
11/08/2014
Juntado Despacho da Presidência da ALESP, determinando juntada de cópia do Ofício CAMM nº 04/2014 e posterior arquivamento do referido processo.
11/08/2014
PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL 4974/2014.
26/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.045
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.045
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala